O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero agradecer ao Senador Luiz Otávio pela oportunidade que me dá de falar neste instante. Serei muito breve.

Quero apenas comunicar ao Senado que, em recente viagem que fiz a Portugal, onde participei do início das celebrações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, na simbologia da data em que as caravelas partiram na esquadra de Cabral para o nosso Continente, defrontei-me com uma grande perplexidade e com um protesto da sociedade civil e da imprensa portuguesa diante dos ataques injuriosos e chocantes feitos por alto funcionário do Governo de Angola à ilustre figura do Dr. Mário Soares, ex-Presidente de Portugal e ex-Primeiro-Ministro de Portugal, homem excepcional, que tem prestado grandes e relevantes serviços à comunidade de língua portuguesa e que é um grande amigo do Brasil.

Achei que era do meu dever, naquele momento, juntar-me aos protestos que estavam sendo feitos. E, aproveitando a minha passagem em Lisboa, escrevi uma carta ao Presidente de Angola. Compareci à Embaixada de Angola em Lisboa e pedi ao Embaixador que fizesse chegar ao Governo português esta carta, que, nesta tarde, quero ler, para que conste nos Anais do Senado como uma participação do Brasil, do Congresso brasileiro e, particularmente, do Senado Federal na repulsa que essas injúrias e esses ataques representaram para o ex-Presidente de Portugal, Dr. Mário Soares.

            O teor da minha carta é o seguinte:

Senhor Presidente José Eduardo dos Santos,

Com meu respeito e minha homenagem, mas invocando a autoridade de quem sempre defendeu em todos os foros internacionais o MPLA e o Governo de Luanda nos seus momentos mais difíceis, quer como Presidente da República Federativa do Brasil, quer como político, venho manifestar minha pessoal inconformidade com as incompreensíveis referências feitas ao Doutor Mário Soares, cujas virtudes de caráter e integridade como estadista e democrata são motivos de nosso pleno reconhecimento, também pelo que tem feito em favor dos povos de língua portuguesa.

            Devo recordar que, em companhia do Presidente Mário Soares e de todos os Presidentes dos países de língua portuguesa, tivemos a oportunidade de fundar o Instituto da Língua Portuguesa, que veio a ser o embrião do que é hoje a Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa.

            E concluí:

Peço a Vossa Excelência compreender minha manifestação, fruto do dever de consciência e justiça para com um homem que merece o nosso respeito pela sua vida e sua biografia inatacáveis de defensor das idéias democráticas e do comportamento ético e moral que deve nortear a política.

Com as garantias de minha alta estima e mais distinta consideração.

José Sarney

Ex-Presidente da República

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.