A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT – AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, acredito que várias Srªs e Srs. Senadores já fizeram referência ao assunto que vou abordar, inclusive, pude acompanhar o pronunciamento do meu Colega de Bancada e de Partido, Senador Tião Viana, sobre o fato de estarmos, hoje, preocupados com a água do Planeta, por ser o Dia Mundial da Água.  

Como tenho apenas cinco minutos, farei apenas algumas observações. A primeira é que a água tanto quanto o ar são considerados bens de uso comum e de livre acesso. A Humanidade trata esses dois elementos da natureza como se fossem uma dádiva do céu, a cair sempre de forma constante e em abundância. E tudo aquilo que é entendido como de uso comum e de livre acesso não faz com que as pessoas tenham o devido cuidado, como se aquele fosse um bem seu a ser tratado da mesma forma que tratam o carro, a casa, ou até mesmo as roupas.  

Infelizmente, existe um certo desresponsabilizar-se por aquilo que é de uso de todos, porque é entendido como se fosse de ninguém. Essa é uma visão que considero, no mínimo, atrasada, equivocada e que, de certa forma, é traduzida para a relação que as pessoas têm com aqueles equipamentos ou instituições que são também públicas, com os quais as pessoas têm a mesma relação de alheamento, de estranheza e de descuido.  

De sorte que no Dia Mundial da Água eu quero dizer que essa mentalidade deve ser mudada, até porque a água se constitui num bem escasso, raro, fundamental à existência da vida.  

Sr. Presidente, como tenho pouco tempo, gostaria apenas de apresentar alguns dados que foram extraídos de informes de especialistas que participaram do Fórum Mundial sobre a Água, em Haia, publicados no Jornal da Tarde , do Estado da Bahia, no dia 13 do corrente.  

- Um, em cada cinco habitantes do Planeta, carece de água potável. Se considerarmos que a população do Planeta é de seis bilhões de pessoas, temos então que1,2 bilhão de pessoas não têm água potável.  

- Um, em cada dois habitantes, não dispõe de um serviço de água. Se são seis bilhões, logo, três milhões de pessoas não dispõem de um serviço de água.  

- Três milhões e quatrocentas mil pessoas morrem com problemas referenciados à água, a algum tipo de contaminação das águas, sendo que a metade dessas são crianças.  

Temos uma previsão de que no ano 2025 a população sairá de seis bilhões para oito bilhões de pessoas, sendo que 60% morarão em cidades.  

Agora, o que mais nos assusta e que deve nos obrigar a mudar esta mentalidade de que a água é um bem a cair do céu de forma constante e abundante, são os dados apresentados.  

- 97,5% da água do Planeta é salgada, portanto não disponível para consumo;  

- dos 2,5% restantes, 1,6% são águas geladas, que também não podem ser utilizadas com facilidade, e 0,8% é de difícil acesso, ficando para o uso apenas 0,1% da água existente no Planeta.  

Logo, a discussão hoje posta é de que devamos ter todo cuidado com esse recurso estratégico à vida não só dos humanos, mas à vida de um modo geral, pois da forma como vem sendo tratado poderemos não contar mais com esse recurso.  

Sr. Presidente, da água disponível para o uso existente no Planeta, o Brasil dispõe de 12%, sendo que 81% fica na Amazônia.  

Ainda quero assinalar que os 0,1% disponíveis são utilizados da seguinte maneira:  

- 70% em agricultura com fins alimentícios;  

- 10% para a indústria e para o uso doméstico e municipal;  

- 20% para a produção de energia.  

E, para concluir, Sr. Presidente, informo que 50% da água distribuída no México e no Cairo é desperdiçada em vazamentos nas canalizações.  

Faço esse registro, porque hoje estamos refletindo sobre algo que está tramitando no Congresso Nacional, uma agência para regular o acesso aos recursos hídricos. Essa é uma discussão que precisa ser devidamente democratizada. Há necessidade de tratarmos esse bem com o devido cuidado, até pelas razões que acabo de mencionar.  

Que neste Dia Mundial da Água possamos fazer uma reflexão responsável sobre aquilo que é de uso comum, de livre acesso, como sendo um dos bens a ser tratado individualmente da forma mais responsável possível. Isso porque o que se constitui em um bem de todos é responsabilidade de todos. Eu não tenho o direito de fazer algo que vai prejudicar a vida de outras pessoas.