O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL – TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) – Sr. Presidente Ramez Tebet, gostaria de enaltecer o pronunciamento de V. Exª. Na realidade, todos devemos louvar, admirar e, sobretudo, participar de maneira efetiva, envidando todos os esforços possíveis para que possamos ter um novo milênio, um novo século com o mínimo possível de exclusão.  

V. Exª assegura, com muita propriedade: "É muito difícil." Nós temos que mudar até as tendências das pessoas para que possam não apenas exigir que alguém faça alguma coisa pelo seu próximo, mas que todos façam algo. É isso que desejam a Igreja Católica e as demais Igrejas cristãs, envolvidas de corpo e alma na Campanha da Fraternidade que se iniciou na Quaresma em curso.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma das teorias que melhor analisam o processo de evolução social da Humanidade é, sob meu ponto de vista, a formulada pelo ilustre pensador norte-americano Alvin Tofler. Realmente, considero a idéia da sucessão de ondas, de mudança, um modelo didático perfeitamente acessível à compreensão de qualquer cidadão comum.  

Como alguns dos nobres Colegas talvez não tenham lido Terceira Onda, e outros não se recordem, resumo aqui os padrões de transformação que cada onda, segundo Alvin Toffler, trouxe aos principais aspectos da vida humana.  

A primeira onda , baseada no extrativismo e na agricultura, foi a mais demorada. Espraiou-se por milênios, abrangendo não só a Pré-História, mas também a Antigüidade e os séculos que se seguiram. Essa onda prevaleceu até a metade da Idade Contemporânea. Como as atividades eram principalmente ligadas à terra, o símbolo da primeira onda é a enxada.  

A segunda onda é conseqüência da Revolução Industrial, que se iniciou em 1760, na Inglaterra, de onde se expandiu por todo o mundo. Trouxe em seu bojo a urbanização, a burguesia e o capitalismo; promoveu mudanças na estrutura agrária e o declínio da terra como fonte de riqueza; a invenção das máquinas que aceleram a produção; o uso de novas fontes de energia; o desenvolvimento dos transportes e da comunicação; a aplicação da ciência na indústria. Como a sociedade industrial surgiu e teve seu auge com a segunda onda, o símbolo que a ela mais se adequa é a linha de montagem.  

Por volta de 1950, desencadeia-se a terceira onda , na qual predomina a sociedade do conhecimento. A revolução da informação altera o relacionamento dos indivíduos, não mais encurtando as distâncias, mas eliminando-as. O computador é o símbolo da atual era, na qual estamos inseridos.  

A classificação das nações, de forma abrangente, em Primeiro, Segundo e Terceiro Mundos, corresponde às três ondas de Alvin Toffler, de acordo com a atividade econômica predominante. Países como o Brasil, no entanto, sofrem, no interior de suas fronteiras, o embate dos três movimentos citados. Esse verdadeiro conflito é o que mais identifica a existência dos diferentes patamares culturais e econômicos do nosso povo, comparados pelos sociólogos à Índia, à Bulgária e à Bélgica.  

Assim, como a economia brasileira se reflete no modelo de Alvin Toffler, a educação apresenta as mesmas características. Dessa forma, o Brasil agrário precisa adaptar o ano letivo ao calendário agrícola; o Brasil industrializado deve oferecer disciplinas e cursos correspondentes às necessidades do setor secundário da economia; enquanto o Brasil da terceira onda utiliza os computadores para elaborar os deveres de casa e acessar novas informações e serviços.  

Um ponto é, porém, indiscutível. A escola tradicional, nos moldes daquela em que estudamos, e que passou apenas pelas mudanças impostas pelas reformas de ensino, está obsoleta. Neste mundo em progressiva aceleração, várias profissões estão desaparecendo; centenas, milhares de postos de trabalho são rapidamente extintos; milhões de trabalhadores se encontram repentinamente desempregados e sem novas opções; milhares de jovens, a cada ano, perambulam pelas ruas em busca do sonhado primeiro emprego – e não encontram a colocação.  

Não se pode, no entanto, apenas culpar a escola, já que, ao longo das décadas, ela cumpriu fielmente a missão que lhe foi conferida: a de preparar os alunos para tarefas rotineiras e repetitivas; para cumprir determinações; a de treinar mão-de-obra com baixa qualificação e, por isto mesmo, barata.  

Entretanto, Sr. Presidente, o impulso da terceira onda já se faz sentir. A criatividade, a inovação, o interesse pela auto-superação e pelo autocrescimento passaram a ser qualidades procuradas pelos empregadores. A própria televisão nos mostra isso, quando, por exemplo, anúncios publicitários da empresa Shell, no canal Discovery, apresentam jovens que há algum tempo seriam chamados de hippies ou de ecologistas radicais e hoje são biólogos, geólogos, gestores de programas de proteção ao meio ambiente, etc.  

Podemos notar, Srªs e Srs. Senadores, que a escola tradicional seguia – e ainda segue – diretrizes rígidas, capacitando os indivíduos para as profissões específicas, com currículos e programas padronizados em nível nacional. As empresas definiam o número de vagas por ocupação e a escola procurava preparar o material humano para suprir essa demanda.  

A escola de que precisamos vai muito além. Para oferecer uma educação que corresponda às expectativas da sociedade, a escola da terceira onda deverá estar atenta às novas necessidades das famílias e dos alunos e à realidade do mundo do trabalho, em constante mutação.  

Para atender a esse novo mercado de trabalho, altamente competitivo, há necessidade de que a escola proporcione aos estudantes a oportunidade de desenvolverem novas habilidades. Dentre as competências explicitadas por empresários atuantes, os estudiosos vêm destacando, como essenciais, as seguintes:  

1ª raciocinar, criar e inovar;  

2ª trabalhar em equipe, em regime de colaboração;  

3ª usar computador no seu trabalho;  

4ª dominar uma segunda língua (de preferência o inglês);  

5ª assumir riscos; e  

6ª tomar decisões e resolver problemas.  

Segundo os especialistas da educação, em breve, quem tiver uma formação muito verticalizada poderá vir a ficar sem emprego. Uma das tendências é que os estudantes universitários, em futuro próximo, não mais se graduem em apenas um curso, mas em três ou quatro opções profissionais distintas. Outra tendência aponta para a possibilidade de 80% dos empregos atuais desaparecerem, em médio prazo, substituídos por novas profissões.  

A esses desafios junte-se a opinião de vários economistas, para quem considerar o emprego como uma questão de demanda e oferta é uma visão inteiramente superada. Defendem eles que o importante agora é o crescimento; que, para crescer mais, é preciso ter maior competitividade – o que só se consegue com mão-de-obra qualificada. Logo, é preciso reformular o ensino brasileiro e investir no avanço educacional das novas gerações.  

Segundo esse novo enfoque, busca-se valorizar o ensino profissionalizante como uma alternativa para os jovens. A profissionalização de trabalhadores e estudantes passa a ser realizada em três níveis de ensino diferentes: básico, técnico e tecnológico. Em seis anos, e com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deverá estar concluída a reforma prevista pela Lei 9.394, de 1996. Essa concentração de recursos no ensino profissionalizante é, segundo o atual Ministro da Educação, uma tendência cada vez mais difundida nos países desenvolvidos.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trouxe-lhes esses comentários porque é com prazer que constato que a terceira onda está chegando ao Estado do Tocantins. Encontra-se em fase final de construção a Escola Técnica Federal de Palmas, incluindo cinco blocos, entre administração, salas de aula do curso básico; laboratórios de saneamento e informática; subestação de energia elétrica; depósito de água, instalações telefônicas, etc.  

Essa, Srs. Senadores, é a conclusão de uma luta iniciada pelo Governador Siqueira Campos, em 1989, quando do seu primeiro mandato. Há onze anos, portanto. As obras de construção da Escola foram iniciadas em janeiro de 1995, após convênio entre o MEC e a Prefeitura de Palmas, durante a gestão do nosso jovem Senador Eduardo Siqueira Campos.  

Pelo cronograma de execução, até o próximo dia 31 deste mês de março, estarão terminadas todas as obras daquele estabelecimento de ensino, com exceção do Ginásio de Esportes.  

Segundo informações encaminhadas pelo Professor Francisco Aldivino Tavares, assessor especial da Secretaria de Educação do Estado e responsável pelo acompanhamento do processo de implantação daquela Escola Técnica, a instituição iniciará seu funcionamento ministrando os cursos:  

o     Básicos – com duração variada, destinados a proporcionar ao trabalhador, qualquer que seja o nível de escolaridade, conhecimentos que permitam sua reprofissionalização, qualificação e atualização para o exercício das profissões demandadas pelo mercado do Estado de Tocantins. Os concluintes dos cursos básicos receberão certificados de qualificação profissional; e

o     Técnicos – com duração de dois anos (1600 horas/aula), visando à formação, habilitação e certificação de técnicos; destinados a jovens e adultos que estejam cursando ou já tenham cursado o ensino médio.

A partir do ano 2002 ou 2003, com a implantação do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica -, a Escola Técnica Federal de Palmas passará a oferecer, além dos cursos básicos e técnicos, também cursos superiores adequados às necessidades do mercado de trabalho tocantinense.  

Voltando ao Ensino Profissional a ser ministrado nos cursos básicos e técnicos, é enorme a expectativa da população da Capital do Estado do Tocantins, pois é do conhecimento de todos que a edificação do estabelecimento estará concluída até, no máximo, o próximo mês de abril. Falta, portanto, aproximadamente um mês.  

Espera-se, portanto, que, no segundo semestre deste ano 2000, as salas de aula sejam ocupadas por alunos e professores, uma vez que os cursos serão organizados em módulos didáticos, articulados e integrados, e não mais em currículos e programas rígidos.

Para que esse objetivo se realize, porém, há necessidade de se superarem alguns obstáculos:  

Embora já haja uma relação de cursos de interesse dos alunos e do empresariado, a definição do número de cursos a serem inicialmente implantados depende da criação do quadro de pessoal da referida Escola. Esse está sendo o grande problema hoje no Brasil, Sr. Presidente. Quando se fala em criar quadro de pessoal, parece que o Governo fica totalmente atemorizado.

Urge a nomeação de um Diretor-Geral pro tempore , para ultimar os preparativos de funcionamento da instituição, assim como a aquisição dos equipamentos indispensáveis.

Caso essas contingências sejam solucionadas, já no próximo semestre alguns dos cursos indicados pela pesquisa começarão a ser ministrados, a exemplo de informática, enfermagem, edificações, saneamento, telecomunicações e turismo. Portanto, Sr. Presidente, de acordo com as necessidades do mercado de trabalho loco regional.  

Acreditamos no interesse do Poder Executivo em proporcionar as condições necessárias ao funcionamento da Escola Técnica Federal de Palmas, ainda neste ano 2.000. Uma escola, Sr. Presidente, sob todos os aspectos, moderna.  

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu pronunciamento na cerimônia de apresentação do "Avança Brasil": Plano Plurianual 2000/2003 e do Orçamento da União para o ano 2000, no Palácio do Planalto, foi bastante enfático – e aqui lhes reproduzo as palavras de Sua Excelência:  

"Não vamos nos esquecer de que, com o impulso que demos ao ensino primário, abrimos, agora, uma pressão enorme sobre o ensino secundário. (...) Estamos mudando a função do ensino profissionalizante. (...) Estamos flexibilizando os currículos. (...) Mas, em termos quantitativos, precisamos aumentar, e muito, o número de brasileiros e de brasileiras que têm acesso ao ensino médio. É vergonhoso o nosso índice. (...)  

Temos, hoje, 6 milhões e 700 mil crianças ou adolescentes no ensino médio. A nossa proposta é de que tenhamos 10 milhões de crianças no ensino médio. (...) Para isso, temos recursos na proposta desse Plano "Avança Brasil", de fazer 200 novas escolas técnicas, nas quais vamos treinar 500 mil alunos, em 4 anos.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Escola Técnica Federal de Palmas terá como missão preparar, profissionalmente, mais de setecentos jovens. É um contingente expressivo de brasileiros que pretende trabalhar para o futuro do Estado e do País. Esses estudantes, assim como a população tocantinense, confiam nas palavras do Supremo Mandatário: O Brasil está construindo uma nova Nação, uma nova sociedade, um novo País, um País que vai ser muito melhor do que o País que herdamos.  

Portanto, Sr. Presidente, aqui os meus apelos para que as autoridades federais ligadas à educação propiciem os recursos necessários, os meios, o quadro de pessoal para que a Escola Técnica Federal de Palmas comece a funcionar no segundo semestre do ano em curso.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.