O SR. MOREIRA MENDES (PFL – RO. Pronuncia o seguinte o discurso.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Sr s Senadores, ao anunciar, dias atrás, um pacote de ação contra a violência, o Presidente Fernando Henrique Cardoso respondeu ao clamor das ruas que pede um fim à escalada da violência que tornou cada cidadão refém do próprio medo, ante a brutalidade descomunal dos facínoras que infestam o País.}  

^{Concorre para essa tomada de posição, a disposição de Ministros convocados para ajudar no que podemos considerar uma verdadeira estratégia de guerra. Do outro lado da rua, temos um inimigo poderoso, bem aparelhado e preparado para disputar – sem nenhuma comiseração – qualquer ação que ponha em risco o espaço conquistado sob a intimidação de suas indefesas vítimas.}  

^{Queiramos ou não, estamos enfrentando um inimigo interno tão ou mais letal que o exército fardado de um inimigo externo. É um paradoxo que temos que aceitar, sem esconder a cabeça feito avestruzes.}  

^{Por certo que as raízes da violência não são tão gratuitas, e são muitas, como todos sabemos. Por certo que com mais educação e saúde os índices de criminalidade seriam outros. Ainda dentro do contexto social, podem ser alinhados o setor econômico e político.}  

^{A violência está embutida no campo, nas ruas, nos presídios, nas escolas, em toda parte. E por fazer parte do nosso cotidiano, começa a nos entediar. Perdemos o sentido de buscar uma saída. Estamos como que paralisados diante do perigo. Mesmo com medo de sermos a próxima vítima, estamos absorvendo o clima como uma fatalidade que pode acontecer a qualquer momento.}  

^{Por certo que minhas palavras não visam levantar comoção, muito menos despertar a atenção pelo lado dramático. Os senhores trazem para cá o mesmo sentimento de ansiedade e perplexidade vivenciados em suas regiões. Estamos todos, do norte ao sul e do leste ao oeste do País, vivendo o mesmo pesadelo. Estamos igualmente somando os nossos esforços aos que o Governo enceta para minimizar o quadro aterrador por que passa o País. Faço-o, porém, com o propósito de aumentar os gritos de alerta que se ouvem não só das cidades, como do campo. É preciso dar um basta em todas as formas de violência. E a melhor forma de combatê-la é a denúncia.}  

^{Mas, ao chamar para si a responsabilidade de dar um basta à inércia que alimenta as conquistas desses bandidos, o Presidente Fernando Henrique Cardoso sacudiu também o ânimo dos Governadores, que, atônitos com a audácia dos malfeitores, perdem-se, culpando-se uns aos outros pelo problema dos políticos e das idéias teóricas, que em nada contribuem para buscar soluções efetivas.}  

^{Nessa busca, a pergunta que se faz é: por que a preocupação do Presidente, ou melhor, de todos os brasileiros, encontra discursos contrários, como os que levantam a voz contra a integração das Polícias Civil e Militar com órgãos federais – isso quando o pacote antiviolência que está sendo elaborado baliza o papel das Forças Armadas como uma forma de apoio às ações policiais, estando descartada a sua presença direta nas ruas?}  

^{Diante do perigo de a sociedade render-se à impotência da segurança que está a sua disposição, não poderia deixar de saudar com entusiasmo o tranquilizador anúncio do Presidente da República. Ele chega exatamente quando a violência faz mais uma de suas vítimas, a poucos metros do Palácio do Planalto.}  

^{Quinta-feira, dia 23, a esposa e um filho do Senador Ney Suassuna foram atacados a tiros, no Rio de Janeiro, por bandidos que fizeram da Cidade Maravilhosa o paraíso do crime organizado e do narcotráfico. Graças a Deus, escaparam ilesos, devido à blindagem do veículo em que viajavam. Sua senhora, há alguns anos, juntamente com os três filhos do casal foram assaltados. Em seu Estado, essa senhora já havia sido vítima de outro assalto, tendo os ladrões levado-lhe o carro.}  

^{O nobre Senador emocionou este plenário ao registrar a comoção que estava sofrendo, lembrando que o gosto mais amargo da violência foi vivenciado mais duramente quando a sua primeira esposa foi assassinada a tiros durante um assalto ocorrido também no Rio de Janeiro. Nessa ocorrência, o Senador teve um braço quebrado a tiro.}  

^{Mais que a minha solidariedade pessoal, a de seus Pares desta Casa e da população de sua querida Paraíba, todo o Brasil também está entristecido com o drama do Senador Ney Suassuna. Por uma curiosidade do destino, o eminente Parlamentar levara a plenário um pronunciamento em que trataria exatamente da escalada da violência. Ao se referir a essa guerrilha urbana, cujo único ideal é o de se alimentar com a desgraça do cidadão brasileiro, Suassuna indagou sobre o que é hoje a maior preocupação do cidadão brasileiro: "– Afinal, de que vale todos os demais bens, se perdemos aquele que é o mais precioso e condição de usufruto de todos os demais, qual seja, a própria vida?"}  

^{Para quem sentiu na carne a perda de um ente querido e viu-se na iminência de repetir o mesmo calvário, identificou-se com o drama do Senador Ney Suassuna que mostra que a violência não escolhe mais alvos nem prioriza o objetivo de sua motivação criminosa. De tão repetitiva, a violência está ficando batida. É contra esse absurdo que devemos estar atentos.}  

^{Ao dar um basta à corrupção, ao crime organizado e aos demais componentes da violência, o Presidente Fernando Henrique Cardoso também referiu-se ao descaso, ressalvando que a solução do problema não pode ser encontrada apenas pelo Governo, mas pela mobilização de toda a sociedade. Se o Governo não está de braços cruzados nesse mister e tenta fazer alguma coisa, esta também deve ser uma preocupação da população. É só com a reunião dessas forças que poderemos enfrentar, como disse, um inimigo que não tem cara; portanto, que está disperso, pulverizado em facções, dentro dos subterrâneos em que se escondem por todos os recantos do País.}  

^{Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me lembrar que a violência, em nosso meio, tem sido a tônica dos que acreditam que o crime compensa. Isso porque o crime tem tido o respaldo das benesses da lei para as vítimas da violência. À sombra de uma Justiça que deveria ser cega para quem investe contra os seus ditames, ela se mostra de olhos bem abertos para criminosos, estupradores e traficantes de drogas, mas bem fechados para quem grita pelos direitos humanos. Com esse "aliado" a seu favor, os guardiões das favelas, dos que invadem escolas e espaços, onde o Estado tem deixado de exercer a função de garantir e proteger a integridade de pessoas de bem, sentem-se mais abrigados.}  

^{O programa de combate à violência vem ao encontro do anseio de uma sociedade que se sente desamparada, que não tem a quem recorrer, a quem gritar por socorro. Entre as medidas anunciadas, a mais importante é a que determina o desarmamento. Essa medida é discutível? É! Desde que aceitemos que lavar sangue com sangue resolve a questão ou que concordemos que só a violência pode combater a violência, uma população armada para fazer o que a polícia não tem condições de realizar. Essa proposta é tão radical quanto a que prega mais policiais, dotados de armamentos mais pesados, para uma repressão mais rígida ou a que se aventura no campo penal, pedindo punições mais duras, como a adoção de pena de morte e prisão perpétua.}  

^{Tenho certeza de que o Governo logrará êxito nessa espinhosa questão, e o povo brasileiro saberá apoiar as medidas que forem apresentadas para combater essa que é a maior preocupação dos cidadãos brasileiros. Sem violência, nossos filhos poderão voltar das escolas sem medo de perder a inocência nas garras de um estuprador, de um aliciante de drogas, sem trocar a fantasia dos sonhos infantis pela imagem apelativa do bandido mais procurado pela polícia. E nós, o povo, poderemos recuperar o direito de ir e vir com mais segurança, caminhando no rumo certo e deixando para trás a desordem e a anarquia.}  

^{Muito obrigado.}