O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uso desta Tribuna para um comunicado, uma homenagem e algumas considerações em torno de um dos assuntos que mais tem preocupado esta Casa.  

O que desejo comunicar a esta Casa é o lançamento ocorrido em Palmas da "Carta de Solos" , dos Municípios de Porto Nacional e Ipueiras.  

A obra, Sr. Presidente e nobres Senadores, de menos de cem páginas, acompanhada de quatro Cartas de Aptidão Agrícola dos mesmos Municípios, apresentadas essas sob a forma de mapas.  

O trabalho foi realizado conforme informa a descrição de sua metodologia "percorrendo as estradas disponíveis com auxílio de veículo, sendo poucas as áreas de penetração a pé."  

Os registros obtidos tiveram confirmação por foto interpretação de pares fotográficos, com auxílio de esterioscópio de espelhos Zeiss, empregando fotos de 1:60.000 de cobertura efetuado pela USAF no período 66-68.  

O estudo, Sr. Presidente, permite conhecer em detalhes o melhor uso agrícola das terras, as correções necessárias, as áreas efetivamente produtivas e as áreas a serem preservadas.  

O trabalho prossegue, e espera-se em breve contar com novos volumes, pois o projeto prevê a cobertura em uma dezena de municípios, abrangendo 14% da área do Estado.  

A homenagem que desejo prestar, Sr. Presidente, é ao professor Guido Ranzani, professor da Unitins, que junto com seus alunos, realizando este trabalho de grande significado para o Estado, os introduz, simultaneamente, ao trabalho prático, à metodologia da pesquisa científica, sem aguardar grandes projetos, recursos de financiamento ou aparelhos de última geração.  

Além dos trabalhos de fotogeometria e de recuperação de imagens via satélite, o professor Guido Ranzani percorre pessoalmente centenas de quilômetros de "Jeep" – o único veículo adequado para as circunstâncias e outras dezenas de quilômetros a pé.  

Se esta dedicação ao trabalho, se a produção desses resultados em meio a tantas dificuldades, constitui uma forma rara, mesmo nas universidades e centros de pesquisa, freqüentemente à espera de garantia de recursos e de condições ideais, o trabalho do professor Ranzani merece registro.  

Com um longo currículo científico, tendo sido consultor de organismos internacionais, diretor de programas da Embrapa e longa folha de serviços prestados ao INPA – Instituto de Pesquisa da Amazônia, o professor Guido Ranzani voltou-se aos estudos do solo nesse imenso interior do Brasil, constituindo-se um exemplo para o Brasil, da fé, da dedicação ao trabalho e à Ciência, e é esta homenagem que desejo prestar-lhe, Sr. Presidente, nobres Senadores, para que conste dos Anais do Senado da República.  

Para concluir, Sr. Presidente, teço algumas considerações em torno da questão da ocupação e uso do solo em face à necessidade da preservação dos recursos naturais e dos recursos ambientais em geral.  

Estou certo, sobre este assunto, que não é suficiente, para chamá-la simplesmente de inócua, a política de tratar assunto de tamanha importância, apenas através de normas, ou critérios de caráter legislativo, como se tem feito.  

Refiro-me às normas vigentes em relação às reservas legais, especialmente as referentes às Regiões do Norte e Centro-Oeste, ou seja, da Amazônia e dos Cerrados.  

Na verdade, Sr. Presidente, áreas existem onde percentual algum da cobertura natural – mata ou cerrado – pode ser extinta ou substituída. Assim como outras áreas existem, que poderiam ser cem por cento ocupadas.  

Só estudos e análises como os que ora estão sendo realizados pelo professor Ranzani, podem dar uma resposta adequada a esta questão. Somente quando tiverem as cartas de solo de cada área da Amazônia ou dos Cerrados é que poderemos promover o máximo de ocupação produtiva, com o mínimo de ameaça à preservação ambiental.  

Evidentemente, Sr. Presidente, nobres Senadores, que isto não é possível se pensado em termos centralizados, feitos de Brasília e por seus órgãos governamentais.  

Mas isto será possível sim, se operado desconcentradamente, integrando Universidades, Prefeituras, Centro de Estudos e Pesquisas, enfim, despertando para a imensa potencialidade da sociedade para a execução desta tarefa.  

O exemplo do professor Guido Ranzani e de seus alunos comprova que isto é possível.  

Muito obrigado.  

com ¢9