O SR. ARLINDO PORTO (PTB – MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna desta Casa, nesta manhã, para fazer alguns comentários sobre crescimento e desenvolvimento, temas que considero importantes pelo momento que estamos vivemos.  

O Prêmio Nobel de Economia de 1999, o indiano Amartya Sem, defende a tese de que "desenvolvimento não é só crescimento do PIB, elevação da renda per capita , industrialização, avanço tecnológico ou modernização social"; ele defende que "desenvolvimento é o processo pelo qual são expandidas as liberdades efetivas do cidadão". Aprofundando um pouco mais, norteia seu ponto de vista, definindo cinco pontos fundamentais.  

O primeiro, a liberdade política. Eu diria que o Brasil, hoje, vivencia um momento de liberdade política, dando oportunidades de participação, de independência do cidadão, na condição especialmente de expressar a sua opinião e de ir e vir.  

O segundo, as oportunidades econômicas. No particular, imagino que não nos podemos caracterizar como um povo e um país desenvolvidos, porque não temos as oportunidades econômicas caracterizadas pelo grande indiano.  

O terceiro, as oportunidades sociais. Aí, sim, concentra-se uma questão em que o Brasil ainda precisa aprofundar uma reflexão mais completa, especialmente quando vemos as exclusões impostas pela sociedade em questões de educação, de saúde, da segurança pública, das condições de alimentação. Por isso, as oportunidades sociais não colocam o Brasil entre aqueles países desenvolvidos.  

Da mesma forma, eu diria, o quarto ponto, relativo à garantia de transparência. Possivelmente vivemos um momento de garantia de transparência, com uma imprensa atenta, cobrando, registrando e até denunciando. O fato é que encontramos já um processo de abertura para uma transparência das ações do cidadão brasileiro. Apesar de longe do ideal, encaminha-se para que possamos assim conquistá-la.  

Como quinto ponto, Amartya Sem levanta a segurança (fome/saúde/violência), quesito em que, lamentavelmente, o Brasil não está bem: milhares e milhares de pessoas passam fome, milhões de brasileiros vivem em uma condição ainda de subnutrição; isso sem falarmos da saúde, ainda precária, especialmente para aqueles que buscam uma possibilidade de atendimento no serviço público; e a violência, que seguramente caminha pelo Brasil às soltas, crescendo a cada momento, a cada dia. Por isso, temos que nos conformar em sermos um País em desenvolvimento, mas longe de atingirmos a plenitude de um país desenvolvido.  

O FMI e os países desenvolvidos estão, sim, preocupados com o Brasil e com outros países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, mas há quem diga, há quem defenda que essa preocupação se deve ao fato de que a questão social está diretamente ligada ao consumo: o pobre não compra e, se não compra, não interessa aos países ricos; ainda mais, a população pobre é responsável por um aumento da poluição global, muitas vezes por falta de cultura, de educação adequada e de condições econômicas.  

Por isso, não há dúvida de que a educação é o caminho que haveremos de encontrar para melhores momentos neste País. A educação está melhorando quanto à sua oferta, ou seja, quantitativamente, mas a sua qualidade ainda fica a desejar, quer seja no primeiro, no segundo ou no terceiro graus.  

Inclusive, quero dar um depoimento aos Senadores que aqui estão. Na última semana, visitei uma cidade do interior de Minas Gerais, Alfenas, que, com aproximadamente 60 mil habitantes, conta com um grande centro universitário, com 28 cursos superiores e 15 mil alunos, tanto da cidade quanto das regiões vizinhas do Estado de Minas Gerais, bem como de outros Estados, que lá buscam oportunidades de ensino em uma instituição universitária privada, o que mostra, por outro lado, a excelência da iniciativa privada na área. Tivemos oportunidade de visitar o hospital universitário, modelo para o Estado de Minas e mais uma iniciativa na busca de ampliar as possibilidades de formação de uma nova cultura. Ali, pude debater com universitários do curso de Direito e de Administração e pude sentir a expectativa daqueles jovens em ampliar seus conhecimentos, ainda que preocupados com o momento em que estamos vivendo.  

Assim é o Brasil de hoje e de ontem. Espero que possa ser diferente o Brasil de amanhã.  

O Poder Público tem a função, sim, de estimular o desenvolvimento, fixando regras; ele não tem a função de produzir, mas a responsabilidade de dar condição a todos os segmentos da economia: a agricultura, a indústria, o comércio ou o setor de prestação de serviços. Somente assim, teremos, de fato, a integração do Brasil ao processo de globalização.  

O Brasil vive este momento de globalização das economias, não por opção, mas, principalmente, pela definição clara de que nosso País tinha que se envolver neste momento. Como grandes produtores, com a reserva mineral que temos, com o incremento do processo de desenvolvimento, a globalização, mais que uma imposição, foi, é e será uma necessidade.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB – MS) – V. Exª me concede um aparte?  

O SR. ARLINDO PORTO (PTB – MG) – Com muita honra, ouço o aparte do Senador Ramez Tebet.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB – MS) – Senador Arlindo Porto, V. Exª sabe da minha profunda admiração pelo trabalho que realiza. Tivemos oportunidade de conhecê-lo melhor quando V. Exª ocupou o Ministério do Agricultura. Hoje, vejo, com muita alegria, V. Exª ocupar a tribuna para sustentar uma tese otimista, a tese do que é e do que pode ser o Brasil e, sobretudo, lembrando que o Poder Público não pode abrir mão de ser o agente condutor desse processo de desenvolvimento, ainda mais, como V. Exª salientou, que estamos na era da globalização – um processo irreversível. Entretanto, temos de admitir que ela está sendo muito cruel, na medida em que beneficia muito os países ricos e prejudica enormemente os países pobres e os que estão em desenvolvimento. Daí a razão de entendermos que o Estado tem de estar à frente do processo de desenvolvimento. O Brasil só tem um caminho: crescer economicamente, ir para o interior, ocupar as regiões geográficas brasileiras e induzir a exploração das suas riquezas. Fiquei muito feliz ao ver V. Exª, em certo tópico do pronunciamento, referir-se à participação da iniciativa privada no setor educacional do País. Em relação a esse tópico – e peço licença a V. Exª, pois entendo até que se trata de uma intromissão no seu pronunciamento -, acredito realmente que estejamos expandindo muito as frentes no ensino de terceiro grau no nosso País; entretanto, os jovens que ingressam nas universidades depois de um vestibular difícil, realizando as suas aspirações e as esperanças de seus pais, que querem ver um filho formado, não têm condições de custear os próprios estudos. Há um dilema muito grande. Acabaram-se as bolsas de estudo até mesmo para as pessoas mais carentes, mais necessitadas. Há uma implacabilidade por parte do Governo, que abriu um crédito educativo que mais parece, se V. Exª me permite, um empréstimo bancário, em vez de ser algo que ajude o estudante a caminhar pela vida universitária. Desse modo, peço licença a V. Exª para dizer que estou indignado com a forma pela qual o crédito educativo foi instituído no Brasil. Penso que ele deveria ser pago pelo estudante universitário após a sua formatura sob a forma de serviços, cada um na sua especialidade. Essa é uma fórmula que, embora tão bem defendida nesta Casa, ainda não foi assimilada pelo Ministério da Educação e Cultura, que tem a ocupá-lo o Ministro Paulo Renato Souza, que é um homem sensível. Mas V. Ex.ª está conduzindo muito bem este raciocínio: o Brasil precisa crescer, desenvolver-se. Parabéns por reconhecer que o Estado tem que ter política de desenvolvimento!  

O SR. ARLINDO PORTO (PTB – MG) – Muito obrigado, Senador Ramez Tebet, pela oportuna participação de V. Ex.ª Dentro dessa visão da necessidade de mais oportunidade na área de educação, registramos esse exemplo da Unifenas, na cidade de Alfenas, em Minas Gerais, que vem exatamente ao encontro daquilo que estamos sentindo. Não temos a abertura de novos cursos na área federal, não temos novas universidades. Nesta Casa mesmo, vários Senadores pleiteiam que em seus Estados sejam instaladas universidades federais. Sem educação não há como prever desenvolvimento, pois não teremos oportunidade de competitividade. Na globalização, especialmente no processo da iniciativa privada, o Estado de V. Ex.ª, Mato Grosso do Sul, tem dado esse exemplo de integração entre Poder Público e iniciativa privada, crescendo, desenvolvendo-se, ampliando e dando oportunidade de geração nessa participação globalizada.  

O Brasil, além da globalização, tem o acordo no Mercosul. Num primeiro momento, está sendo ainda difícil a convivência, mas importante no crescimento da economia, no planejamento macroeconômico brasileiro e, naturalmente, da nossa América Latina.  

Gostaria de lembrar a V. Ex.ª a presença do capital estrangeiro no Brasil. Temos que louvá-lo não como intromissão, mas como perspectiva, como possibilidade de crescimento. Não obstante, um número deve ser ressaltado: das 500 maiores empresas mundiais, 410 estão presentes no Brasil, o que mostra, de maneira muito forte, uma concorrência. Por isso, compete, sim, ao Poder Público abrir oportunidade de participação, de treinamento, de formação, de reciclagem, de preparação dos empresários e dos trabalhadores brasileiros, colocando-os em condição de competitividade.  

Temos um ambiente favorável, um ambiente fácil para permitir que esse crescimento possa ser uma realidade. Se não, vejamos: há hoje um otimismo instalado com relação ao câmbio. No princípio do ano passado, aconteceu a abertura desenfreada do câmbio, chegando a ultrapassar R$2,00 por dólar. O mercado ajustou-o, chegando próximo de R$1,70 há poucos dias, com a interferência do Governo. Não sei se é o melhor caminho a interferência, mas quem sabe é o mercado, que deve assim responder. Mesmo assim, é motivo de otimismo. A inflação, preocupação de 1999, hoje já não preocupa, com a sua estabilidade em índices bem aceitáveis, com tendência ainda de queda.

Está havendo a abertura de novos investimentos. O Governo está abrindo informações, orientando e colocando à disposição recursos para mais investimentos, o que é também saudável. O superávit primário está acontecendo a cada mês, caracterizando a grande potencialidade do Brasil. As contas públicas estão buscando a sua adequação, com uma tendência, uma perspectiva, um planejamento de crescimento da ordem de 4% no ano 2000 contra menos de 1% em 1999.  

Temos que registrar que os juros ainda estão elevados. Recebi esta semana manifestação da Câmara de Diretores Lojistas da minha cidade, Patos de Minas, e da Federação das Câmaras de Diretores Lojistas de Minas Gerais, explicitando a dificuldade da concorrência, da competição, especialmente nos juros para o varejo e para o cheque especial, que atingem limites superiores a 10% ao mês, enquanto a inflação prevista é de 6% ao ano. Há uma divergência que tem que ser encarada como algo que tem que ser transformado. Há uma perspectiva clara de aumento do poder de ganho do trabalhador com um aumento real do salário.  

Estamos discutindo aqui nesta Casa, no Congresso Nacional, o aumento do salário mínimo. Cento e cinqüenta e um reais é muito pouco. Deve ser de R$177,00, ou R$180,00. O fato é que já temos a certeza de um aumento real para aqueles que ganham um mísero salário mínimo. Precisamos, sim, lutar para sua recuperação, de maneira séria, de maneira responsável. Naturalmente, o Presidente da República buscou todas as alternativas para incrementar ainda mais esse valor, mas as condições não são tão favoráveis assim.  

Temos alguns problemas no Brasil que precisam ser encarados de frente. Há uma concentração muito grande de renda na mão de 10% da população brasileira, o que mostra um desequilíbrio na nossa pirâmide, onde 40% dos mais pobres ganham muito pouco, vinte e oito vezes menos do que aqueles mais aquinhoados. Esse desequilíbrio dessa pirâmide leva, naturalmente, ao aumento da miséria, da pobreza, a um processo de exclusão social.  

O IBGE mostra, a cada momento, um crescimento na taxa de desemprego, mas mostra também que a massa salarial caiu nos últimos dois meses. A participação dos trabalhadores na renda caiu de 37% para 34%, de 1994 até 1997. Alertamos ainda, como ponto de reflexão: 40% da população brasileira ganha até dois salários mínimos. Se não há ganho, se não há receita, se não há renda na base da população, o crescimento passa a ser mais lento, não assume a condição que nós desejaríamos. Por isso, a violência aumenta, a deficiência de serviços cada vez mais é incrementada e acontece, também, a desnacionalização da nossa economia.  

Este é um novo século, um novo milênio, um momento de reflexão. O ano 2000 será marcado por eleições municipais. Vereadores e prefeitos estarão sendo escolhidos. Coligações serão feitas, integrações entre partidos acontecerão, mas não tenho dúvida: não estará prevalecendo a questão partidária nessa composição, mas a questão ética. A ética prevalecerá, na minha opinião, nessas eleições, onde as pessoas estarão buscando se agrupar dentro desse princípio, para levar propostas, projetos e atender à expectativa da sociedade.  

Enfim, o mercado exige eficiência, geração de renda, exige necessidade de distribuição dessa renda. E, por isso, é responsabilidade do Estado não intervir, mas definir metas, estratégias e programas. O Governo Federal implantou uma meta ousada, mas necessária, de que nós deveremos atingir US$ 100 milhões de exportação, longe, às vezes, da sua obtenção na plenitude. É, sim, um fato ousado, mas se não tivermos ousadia, se não tivermos planejamento, se não tivermos coragem de ser grandes, continuaremos sempre pequenos.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) – Concedo o aparte a V. Exª.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) – Senador Arlindo Porto, muito importantes são as observações de V. Exª, que destaca um ponto fundamental no debate, que começa a ocorrer com intensidade, sobre o centro das discussões políticas nas eleições municipais do ano 2000. Há a questão ética de um lado e a questão que está intrinsecamente relacionada à primeira, que é a resolução do problema social do desemprego, diante da gravidade da evolução ocorrida desde 1994, conforme V. Exª assinala. Observamos, segundo os próprios dados oficiais do IBGE, a deterioração da distribuição da renda, a diminuição da participação dos assalariados na renda nacional. V. Exª mencionou que diminuiu significativamente de 37% para 34%, o que contraria aquilo que era o desejo, as afirmações, as análises que antes fazia o então Senador Fernando Henrique Cardoso e candidato à Presidência em 1994. Se analisarmos o seu último pronunciamento e tantos outros feitos aqui no Senado Federal, o que Sua Excelência realizou não está condizente. É importante, pois, que levemos em consideração as proposições de V. Exª para conclamar a sociedade brasileira e o Governo, Executivo e Legislativo, a ousar e ser mais criativo. V. Exª mencionou que, como estamos vivendo em uma economia de mercado, havemos de compreender como funciona esse mercado. É preciso traçar diretrizes. Senador Arlindo Porto, o mercado pode ser comparado ao encontro de pessoas, ao diálogo entre as pessoas. Chegam ao mercado pessoas que querem adquirir bens e serviços e outras que querem vendê-los, e, desse diálogo, saem as decisões. Alguns chegam ao mercado com extraordinário poder aquisitivo, e outros, com muito pouco poder aquisitivo. E quem está no Governo deve ter a responsabilidade de corrigir essas distorções. Para isso, há instrumentos de política econômica. A ciência econômica nos mostra isso com clareza. No momento em que o Congresso Nacional está a examinar a mensagem sobre o salário mínimo, por meio da medida provisória do Presidente Fernando Henrique Cardoso, há de se pensar em profundidade sobre o que fazer. Uma das sugestões que guarda racionalidade é o aumento significativo e substancial do salário mínimo combinado com a instituição concomitante de um programa de garantia de renda mínima, que teria, inclusive na área para a qual V. Exª tem dedicado grande atenção, a agricultura, um enorme efeito, do ponto de vista do que ocorreria no mercado de trabalho agrícola e na demanda por bens de primeira necessidade, entre os quais os bens agrícolas. Cumprimento V. Exª pela análise.  

O SR. ARLINDO PORTO (PTB – MG) – Muito obrigado pela contribuição importante que V. Exª traz ao meu pronunciamento, enfatizando a relação de mercado.  

O crescimento da economia, na nossa visão, começa pelo crescimento interno. O Brasil tem, sim, de se preocupar com a exportação. Mas é fundamental que haja consumidores. Neste País, há 160 milhões de consumidores, um grande mercado, individualmente maior que o de todos os países europeus, o que demonstra que devemos aumentar a base de renda familiar e pessoal, a fim de aumentar o consumo e, naturalmente, incrementar o processo produtivo.  

Vivemos a necessidade de participação da sociedade, de transparência. É preciso que haja o envolvimento da imprensa e, especialmente, da sociedade organizada, com a cobrança veemente em relação à Organização Mundial do Comércio. As regras têm de ser definidas de maneira clara. Assim, há a necessidade do incremento do processo de produtividade no Brasil na área agrícola e na área industrial, aumentando o Produto Interno Bruto e, principalmente, adequando a este momento o desafio de incluir nesse processo 32 milhões de brasileiros que vivem na miséria. É fundamental que essas pessoas tenham renda para entrarem no processo de consumo.  

Há necessidade da reforma tributária urgente, emergencial, a fim de que haja uma tributação mais justa, com uma condição mais equânime, para que pequenos, médios e grandes empresários participem do processo produtivo. É, sem dúvida, um momento de reflexão.  

O Sr. Roberto Freire (PPS – PE) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ARLINDO PORTO (PTB – MG) – Concedo o aparte a V. Exª, com prazer.  

O Sr. Roberto Freire (PPS - PE) – Senador Arlindo Porto, quero parabenizar V. Exª por trazer ao debate um tema dessa importância. Sei que o tempo de V. Exª está se esgotando. Tentei aguardar um pouco para fazer uma comunicação posterior, mas, de qualquer forma, queria parabenizá-lo e trazer a nossa solidariedade à sua preocupação.  

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) – Muito obrigado, Senador Roberto Freire.  

Sr. Presidente, ao encerrar, gostaria de dizer, dentro de uma perspectiva não visionária, mas otimista, buscando a realidade, que este é o século da esperança do Brasil. Não se trata de uma esperança ilusória, mas sim de um momento em que, ajustando a globalização e a produtividade, buscando e encontrando os caminhos para o desenvolvimento, poderemos ser uma nação mais justa, uma nação mais equilibrada, uma nação em que as pessoas sintam orgulho de serem brasileiras.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.