O SR. RAMEZ TEBET (PMDB – MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr.ª Presidente, Sr.ª ^{s e Srs. Senadores, por sinal, é, para mim, uma alegria muito grande falar sobre o assunto que quero registrar nesta Casa, quando V. Ex.ª está na Presidência.}  

^{Venho a esta tribuna para fazer um registro acerca da questão ambiental. V. Exª, Senadora Marina Silva, é oriunda dos seringais do Acre, um Estado produtor de madeira, dizimado, que precisa ser protegido, enquanto eu represento nesta Casa o Estado de Mato Grosso do Sul, um patrimônio ecológico inestimável a ser conservado e preservado. No meu Estado, há rios - como o Paraguai, Paraná, o Taquari - e o Pantanal, patrimônio da humanidade. Em suma, tudo nos liga à terra, ao ar que respiramos, ao meio ambiente, o qual hoje, indubitavelmente, é sinônimo de vida. Cumpre-nos, pois, defendê-lo.}  

^{Assomo à tribuna – e, para tanto, esperei pacientemente - , porque vi, com muita alegria, que, nos dias 23 a 26 de março do corrente, na cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul, reuniram-se os juízes federais de São Paulo e do meu Estado para discutirem a questão ambiental e a indigenista.}  

^{Os juízes, portanto, também consideram importante o respeito à cultura, aos usos e costumes, à tradição das comunidades indígenas, assim como a manutenção e a preservação do meio ambiente, que é inafastável da vida e da dignidade da pessoa humana. Por isso eles estiveram reunidos ali, mais de uma centena de juízes, Senadora Marina Silva e Sr s Senadores, discutindo essa questão ambiental, tirando conclusões sobre o momento por que passa o País.}  

^{Fui um dos convidados e um dos palestrantes. Com que alegria vi a questão ambiental merecer a atenção não apenas do Legislativo. Aliás, o tema abordado por mim, nesse congresso de juízes federais dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, era justamente sobre o Legislativo e o meio ambiente. Pude dizer aos nossos magistrados que essa é uma grande preocupação do Poder Legislativo, que temos boas leis, que, se respeitadas, sem dúvida nenhuma, ajudarão em muito o progresso que desejamos – com dignidade, com melhoria da qualidade de vida, tornando o Brasil mais próspero e mais feliz. Foram felizes, portanto, os juízes.}  

^{Vim a esta tribuna cumprimentar esses operadores do Direito. Esse encontro teve os auspícios da Associação dos Juízes Federais, como já disse, de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. Quero saudar o Presidente até por haver escolhido o meu Estado para esse primeiro congresso sobre questão ambiental e indigenista. Faço-o também em relação ao Presidente do Tribunal da 3ª Região de São Paulo, que lá compareceu. A esse conclave, estiveram presentes Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, personalidades do Poder Legislativo e do Poder Executivo.}  

^{De tudo aquilo, resulta que estamos dando e temos de dar uma grande contribuição ao que é realmente a solução para a questão ambiental em nosso País. Entendo que podemos ter leis boas, como temos, mas é preciso uma maior conscientização; é preciso que lutemos para atingi-la. Defendo, como muitos, que os currículos escolares abarquem, por intermédio de gente competente, a educação infantil voltada para o princípio da conservação e preservação ambiental. Nesse sentido, é muito importante a educação do nosso povo e da nossa gente.}  

^{Registro avanços, é verdade, mas também fatos tristes, como as queimadas nas nossas florestas. No seu Estado mesmo, Senadora Marina Silva, a degradação ambiental ainda é fato. O Brasil e o mundo também viu pela televisão as queimadas ocorridas nas florestas do Estado de Roraima. No meu Estado, o rio Taquari, um rio piscoso, completamente assoreado. Ainda lá, lamentavelmente, há algumas coisas que me chamam a atenção. No congresso, falei da minha experiência pessoal para os juízes e abordei questões prementes do meu Estado, como a navegabilidade do rio Paraguai, um rio secular, tradicionalmente navegável. Pois bem, ele não pode sofrer restrições quanto a essa navegabilidade, pois, atualmente, há técnicas capazes de melhor aproveitar o transporte sem agressão ao meio ambiente. Basta que adaptemos as embarcações ao rio, e não o contrário como muitos pretendem fazer.}  

^{Portanto, o desenvolvimento auto-sustentável é a tese que vi florescer naquele congresso dos Magistrados, tese essa que todos defendemos. Isso é muito importante, porque, via de regra, Senadora Marina Silva, os juízes se reúnem para discutir questões jurídicas e para discutir reformas dos códigos. Lá, vi juízes reunidos para discutir a questão ambiental e a indigenista.}  

^{Por sinal, tenho razão de estar nesta tribuna, porque a cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, graças à visão do Presidente e dos Desembargadores do Tribunal Federal da 3ª Região, vai sediar – veja bem - a 1ª Vara de Justiça Ambiental no País. Isso não existe em lugar nenhum. A Prefeitura já cedeu o prédio, e acredito que até o final de abril teremos instalada em Corumbá a 1ª Vara Ambiental no País. O que isso significa? Integração entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e a própria sociedade para a conscientização da gravidade desse problema.}  

^{Quero deixar aqui consignado também que essa questão ambiental, juntamente com a concentração de renda e com os direitos humanos, fará parte dos três temas deste milênio. Não tenho dúvida nenhuma. Por quê? Porque a concentração de renda aumenta cada vez mais. Hoje mesmo, aqui desta tribuna, eminente Senador relatou que 10% de brasileiros detêm mais de 50% da riqueza nacional.}  

^{Estamos aqui nesta Casa a discutir um salário mínimo. Isso diz respeito à distribuição de renda. O salário mínimo, no meu entendimento, não tem só um valor econômico. É um referencial social porque, ao fixá-lo, está se dizendo ou afirmando para toda a sociedade como vive o povo. Então, estamos afirmando hoje para o mundo inteiro, por exemplo, que, com R$151,00, é possível se levar uma vida digna no Brasil. Acredite nisso quem quiser; eu não acredito. Por isso entendo que essa concentração de renda no Brasil precisa ser diminuída a qualquer preço. É necessário que o Governo tome as rédeas para induzir o desenvolvimento, promover o crescimento econômico, e, assim, teremos melhores salários.}  

^{Nesse ponto, há a questão dos direitos humanos que hoje não é examinada apenas sobre o ponto de vista retórico das liberdades que estão garantidas no Brasil. Nosso País vive em pleno Estado de Direito, mas essa democracia não é justa nem humana. Essa democracia reflete-se no Estado de Direito, no direito que todos têm de livremente manifestar o seu pensamento. Mas não se trata de democracia no âmbito da qualidade de vida da sociedade brasileira.}  

^{Já falei demais. Empolgo-me como V. Exª, Senadora Marina Silva, que agora preside estes trabalhos e que, sempre que vai à tribuna falar em nome do seu Estado, transforma-se, ou seja, torna-se outra pessoa. Quando refiro-me a Mato Grosso do Sul e a um fato auspicioso desses, também fico empolgado, porque minha presença no Senado da República não tem outra razão senão defender os interesses do Brasil e de Mato Grosso do Sul.}  

^{Volto a dizer que a questão ambiental é fundamental.}  

^{O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) – Permite-me V. Exª um aparte?}  

^{O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) – Ouço V. Exª com prazer.}  

^{O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) – Senador Ramez Tebet, quando V. Exª diz que fica comovido quando se refere a Mato Grosso do Sul e que, quando a nossa Presidente em exercício, Senadora Marina Silva, fala pelo seu Estado, também se emociona. Não se trata do Acre, mas também do Brasil. Hoje, a Senadora Marina Silva é conhecida no Brasil inteiro, e todos a requisitam para palestras e conferências, principalmente no que tange a essas teses sobre a água, o meio ambiente, a ecologia e outras questões debatidas em todo o mundo. V. Exª não fica atrás quando faz remissão a esse tema tão importante como o do congresso de juízes – além de outros – realizado em Mato Grosso do Sul, um Estado crescente e extraordinário. V. Exª fala pelo seu Estado e também pelo Brasil. Aliás, o nosso País está assistindo V. Exª neste instante. E nós, os catarinenses, o aplaudimos também por abordar essa questão tão profunda que se refere a todos. Hoje e em todos os outros dias, é praxe V. Exª assumir a tribuna e chamar a atenção do Brasil, razão pela qual é uma grande revelação que vem do Mato Grosso para todo o País.}  

^{O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) – Senador Casildo Maldaner, não tenho a menor dúvida de que V. Exª faz muita justiça à Senadora Marina Silva. Comigo V. Exª foi benevolente. Cada Senador representa um Estado – como V. Exª, por exemplo, que representa tão bem Santa Catarina. Mas convenhamos que o seu Estado está mais próximo. Sei que V. Exª também fez sua carreira de homem público no volante de um caminhão; é homem humilde e conhece o sofrimento do povo, conhece a realidade da vida, comeu a poeira das estradas. Por isso, também fala com alma e espírito cívico. No entanto, no Estado que V. Exª representa – assim como São Paulo, Estado do Senador Eduardo Suplicy –, existem, sem dúvida, bolsões de pobreza. Mas são Estados amplamente desenvolvidos. O seringal da Senadora Marina Silva é diferente, e o meu Estado, Mato Grosso do Sul, precisa evoluir muito para chegar ao progresso e ao desenvolvimento de Santa Catarina. Precisamos certamente de uma política de desenvolvimento regional que atenda aos interesses de cada região. Se assim o fizermos, não tenho dúvida de que teremos um Brasil mais igual, mais justo e mais humano. Fico feliz, Senador Casildo Maldaner, porque V. Exª, mais uma vez, comparece e prestigia este seu modesto Colega de partido, Presidente do meu PMDB de Mato Grosso do Sul, assim como V. Exª é Presidente do PMDB do Estado de Santa Catarina.}  

^{Agradeço à Srª Presidente Marina da Silva a tolerância para comigo e digo que, apesar de minhas palavras, acredito em um Brasil melhor, mais justo e mais humano. Muito obrigado.}  

^{A SRª PRESIDENTE (Marina Silva) – A Mesa soma-se a V. Exª nas preocupações com Mato Grosso do Sul. O patrimônio ambiental que temos naquela região com certeza não é apenas de Mato Grosso, mas do Brasil, e temos um olhar carinhoso para ele.}

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