Pronunciamento de Moreira Mendes em 30/03/2000
Discurso durante a 25ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE AS ATIVIDADES DA BBTUR. IMPORTANCIA DA APROVAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor
- Moreira Mendes (PFL - Partido da Frente Liberal/RO)
- Nome completo: Rubens Moreira Mendes Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
POLITICA FISCAL.:
- REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE AS ATIVIDADES DA BBTUR. IMPORTANCIA DA APROVAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/03/2000 - Página 5722
- Assunto
- Outros > MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. POLITICA FISCAL.
- Indexação
-
- PEDIDO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, AUTORIA, ORADOR, SOLICITAÇÃO, BANCO DO BRASIL, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ESCLARECIMENTOS, POSSIBILIDADE, OCORRENCIA, CONCORRENCIA DESLEAL, EMPRESA DE TURISMO.
- COMENTARIO, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, RESPONSABILIDADE, NATUREZA FISCAL, IMPORTANCIA, EFEITO, MODERNIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, LIMITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.
O SR. MOREIRA MENDES
(PFL - RO) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente quero comunicar a esta Casa que, ontem, reiterei Requerimento de Informação ao Banco do Brasil S/A, via Ministério da Fazenda, e apresentei Requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle. Em ambos os documentos solicitei informações a respeito das atividades da BBTUR, que, conforme já denunciei inúmeras vezes desta Tribuna, pratica concorrência desleal aos agentes de viagem nacionais, valendo-se da estrutura do Banco do Brasil, razão porque requeiro, nos termos do regimento interno, que os documentos referidos sejam transcritos nos Anais.
**************************************************************
SEGUE DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. MOREIRA MENDES EM SEU DISCURSO:
************************************************************
O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desejo também tratar de um outro assunto na tarde de hoje.