SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB – PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, alguns minutos depois do meio-dia, quando me dirigia à minha residência, fui alcançado por dois telefonemas: um do Senador Eduardo Suplicy e outro do Senador Álvaro Dias, avisando-me que o Senador Hugo Napoleão lia uma carta caluniosa, safada e desabrida, escrita pelo Governador do Paraná, fazendo acusações absurdas em relação à minha pessoa.  

Estranhei profundamente o fato, pois até quinze minutos antes estava em plenário, e o Senador Hugo Napoleão esperou que eu me retirasse para me agredir, coisa que não é usual no Senado, porque aqui não existem covardes. A maioria absoluta dos Senadores enfrenta os debates e as acusações na presença das pessoas acusadas. Vim ao plenário, fiz algumas observações e deixei claro que a atitude do Senador Hugo Napoleão era a de um covarde, e que ele estava fazendo o papel de pistoleiro de aluguel do PFL do Paraná.  

Hoje, lendo o Jornal do Senado , percebo que o jornal esqueceu de deixar bem clara a minha posição e dar forma à minha indignação. Então, estou corrigindo o Jornal do Senado , e deixando claro que afirmei que tinha sido agredido de uma forma solerte e completamente contrária aos princípios éticos que regem o comportamento dos Senadores neste plenário.  

Na verdade, tenho levantado algumas acusações, aqui, a respeito do Governo do Paraná. O governador fez a sua campanha em um helicóptero e um avião cedidos por um narcotraficante que foi preso pela CPI do Narcotráfico, em Curitiba, que se chama Hassan Hussein.  

O Senador Hugo Napoleão faz a defesa do governador, mas quero acrescentar alguma coisa às acusações que têm sido levantadas não mais pela minha palavra, não mais pelo depoimento do traficante na CPI, mas pela voz do Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Sydney Zappa.  

Tenho em mãos a Gazeta do Paraná que noticia o seguinte:  

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sydney Zappa, distribuiu nota dizendo que o ex-Secretário de Segurança Pública do Paraná Cândido Martins de Oliveira foi, no mínimo, conivente com os fatos que motivaram a vinda da CPI do Narcotráfico ao Paraná.  

O Sr. Cândido Martins de Oliveira, hoje conhecido pelo povo do Paraná como Candinho Beira-Mar, foi o coordenador da campanha do Governador, que está até o pescoço envolvido nesse processo.  

Já deixei claro que não acredito que o Governador seja narcotraficante ou mesmo usuário de tóxico. Ele é frouxo. Ele é rigorosamente irresponsável. O Paraná não tem Governo hoje.  

O que posso fazer mais?  

Fica o meu protesto contra a cobertura fraca do Jornal do Senado .  

E, desta tribuna, quero fazer um apelo ao Governador do Piauí, Francisco Mão Santa: mande-me, Governador, um perfil biográfico do elegante Senador Hugo Napoleão, que será lido por mim desta tribuna. Precisamos aprofundar o conhecimento e as informações sobre esse Senador, que é capaz de ler uma carta agressiva e irresponsável contra um seu colega no plenário, na ausência dele.  

Desde já, quero deixar claro que lerei a carta do Governador Mão Santa na presença do Senador Hugo Napoleão. Não vou esperar que S. Exª se retire do plenário, no fim da sessão de uma quinta-feira, para fazê-lo.  

Estou aguardando que o Governador Mão Santa me envie o perfil biográfico de seu amigo Hugo Napoleão.  

É o que posso fazer, porque, no Senado da República, como no Parlamento, essas agressões sórdidas não podem ficar sem troco. A canalhice não pode ficar sem resposta dura, senão os tíbios, os fracos, os que falam na ausência acabam tentando montar nos seus ombros e fazer de você um instrumento de locomoção. Não é o meu caso. O Senador Hugo Napoleão vai conversar comigo sobre a sua biografia escrita pelo Governador Francisco Mão Santa.  

Sr. Presidente, na verdade, tenho um assunto mais importante para tratar nesta sessão. Tenho em mãos um trabalho feito pela Associação dos Engenheiros da Petrobras sobre venda de ativos e quero transmiti-lo aos Srs. Senadores:  

Parece que o Governo Fernando Henrique Cardoso não saciou sua voracidade com a quebra do monopólio do petróleo no Brasil. O mais recente golpe contra a soberania nacional agora envolve a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Acionada para desmantelar a Petrobras por meio da venda de significativa parcela de suas ações ordinárias (que lhe garantem o direito de controle), a Agência também passou a vender seus ativos, manobra iniciada na área de transportes e que já está sendo praticada no segmento de refino.  

Inconformada com o fato de a Petrobras ser responsável por 98% do refino no País, a ANP, sob o argumento de que a Petrobras detém um monopólio, ameaça apelar ao Cade para obrigar a Companhia a se desfazer de parte dessa capacidade - vendendo suas refinarias para que outros atores surjam no mercado brasileiro.  

Mas que monopólio é esse da Petrobras?  

Sabe-se que o nosso parque de refino corresponde a 2% do parque de refino mundial e que as grandes empresas multinacionais, essas sim, formam um cartel e monopolizam 98% do refino no planeta. É inaceitável, portanto, a proposta do Diretor-Geral da ANP, que quer ver a Petrobras dividindo os seus 2% com quem já monopoliza 98%.  

Para inibir investimentos da Petrobras no parque de refino, o governo fundamentou-se no absurdo argumento segundo o qual sua estratégia levaria a iniciativa privada nacional ou estrangeira a investir para eliminar o déficit de derivados existentes, uma vez que a capacidade de refino da Petrobras é de 1,5 milhão de barris por dia e o consumo de derivados é da ordem de 1,8 milhão de barris por dia (as projeções prevêem um consumo de 2.2 milhões de barris por dia no ano de 2005).  

Equivocada logo na primeira premissa, a política ensaiada pelo governo tem nítidos contornos suicidas: é que o capital privado não investe em refino no Brasil e em nenhuma outra parte do mundo. O motivo principal é que o custo para construir uma refinaria nova é de US$12 mil/barril enquanto na aquisição de uma refinaria já existente o valor praticado pode cair até US$2 mil/barril (na gestão Fernando Henrique Cardoso é de se imaginar que o preço até caia mais). O segundo motivo é a existência de capacidade ociosa de refino no exterior. Na verdade, só se constrói refinaria nova quando é muito complicado trazer o derivado para o País (tornando-se um problema estratégico garantir a produção interno dos derivados, como acontece nos países asiáticos).  

A Petrobras tem refinarias já amortizadas e adequadas ao processamento do óleo pesado de produção nacional, em qualidade e quantidade. Por isso, vender parte do parque de refino desestabilizaria o sistema integrado de produção/refino/distribuição. A venda não traria retorno satisfatório, devido à depreciação de refinarias no mercado atual. A venda não traria retorno satisfatório, devido à depreciação de refinarias no mercado atual.  

Atualmente, o parque de refino nacional é de fundamental importância para a agregação de valor ao óleo de produção nacional. Hoje, a Petrobras está faturando US$11/barril extraído, graças à integração do sistema de produção/ refino/distribuição. Note-se que esse valor é líquido e já inclui impostos, depreciação e over-head. Isso representa um ganho líquido mensal da ordem de US$400 milhões, para a nossa produção de 1,2 milhão de barris/dia. Esse ganho, de proporções significativas em termos de Brasil, só é possível porque o País tem onde colocar todo o petróleo produzido dentro de suas fronteiras.  

O óleo da bacia de Campos é pesado e tem teor elevado de sal, nitrogênio e ácidos naftênicos, possuindo, entretanto, baixo teor de enxofre. Nas proporções em que é produzido e, principalmente, nas proporções em que será produzido, de acordo com as projeções existentes, não tem e não terá colocação no mercado internacional, porque não há refinadores internacionais preparados para processá-lo - nem nos volumes produzidos atualmente e, muito menos, nos volumes previstos. O óleo de produção nacional, salvo raras exceções, tem preço baixo no mercado internacional: menos de US$4 ou US$4,5 do que o brent, sendo que esse preço tende a baixar ainda mais, considerando-se que Angola e Venezuela produzem óleo pesado a custo muito inferior ao do óleo de produção nacional.  

Há ainda a considerar que, dificilmente, um refinador internacional que adquirisse uma refinaria da Petrobras manteria o perfil de produção daquela refinaria. O comprador buscaria ampliar o seu retorno, maximizando a produção com maior valor agregado, utilizando, para isso, óleos mais leves e reduzindo, conseqüentemente, a utilização de óleo de produção nacional.  

Por outro lado, a Petrobras sempre investiu no desenvolvimento de tecnologia no País, em programas de pesquisa junto a universidades, na especialização de mão-de-obra regional, em atividades que beneficiam as comunidades, cumprindo seu papel social. Uma empresa multinacional, que só tem compromisso com o lucro, certamente não substituirá a Petrobras nesses aspectos, pois, além de trazer tudo pronto lá de fora, não tem laços com nossa sociedade.  

Como se pode verificar, de nada adiantará produzir mais óleo se a Petrobras não puder processá-lo ou vendê-lo. Diante desse quadro, o parque de refino, a distribuição e toda a logística desenvolvida ao longo de 40 anos, são itens de fundamental importância para garantir a lucratividade dos campos de petróleo. O parque garante, também, que flutuações no preço internacional do petróleo tenham impacto atenuado nos resultados da Companhia, a não ser em casos extremos que, como mostra a experiência, têm sido raros.  

O México e a Venezuela perceberam a necessidade de integração para garantir a colocação do óleo pesado que produzem. Aproveitando a queda do preço das refinarias americanas, esses países estão adquirindo refinarias nos EUA para processar seu óleo pesado. Se o Brasil vender refinarias, estará agindo em sentido diametralmente contrário à estratégia desses países, o que não nos parece razoável em termos empresariais ou em termos da defesa dos interesses nacionais.

O fato mais grave é que o Presidente da Petrobras, esta manhã, está assinando acordo de troca de ativos com a Repsol. A negociação inclui, por exemplo, a entrega da refinaria Alberto Pasqualini em troca de postos de serviço na Argentina [postos de serviço, Sr. Presidente! É exatamente isso que estou lendo no trabalho dos engenheiros da Petrobras]. Tudo isso acontece no momento em que as indústrias estão fugindo daquele país, em virtude da difícil crise econômica e a conseqüente quebra de mercado lá vigente. A situação pode se resumir na absurda atitude de um turista que se aproxima de um vulcão instantes antes de sua erupção, enquanto a população local foge da região. Nós, brasileiros, somos o turista.  

Esse é o trabalho da Aepet - Associação dos Engenheiros da Petrobras, que resolvi trazer ao conhecimento do Senado, dos ouvintes e telespectadores da Rádio Senado e da TV Senado . Isso porque, comentava eu agora com o Senador Jefferson Péres, aliás, comentava ele comigo, parece que o Fernando Henrique vai mesmo privatizar a Petrobras, vendendo os seus ativos.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM)) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB – PR) – Senador Jefferson Péres, com prazer recebo o seu aparte.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - É exatamente isso, Senador Roberto Requião. O Presidente pode, amanhã, dizer tranqüilamente que cumpriu a sua palavra, expressa na carta que endereçou ao Senado por ocasião da discussão da emenda que quebrava o monopólio estatal do petróleo. Naquele documento, o Presidente se comprometeu solenemente a não privatizar a Petrobras. Mas, pelo visto, o Governo terá optado pelo caminho tortuoso da privatização de fato, à medida que pode ir se desfazendo aos poucos dos ativos da empresa. Receio isso até como amazonense, porque lá está uma das refinarias que a Petrobras administra no País, a refinaria de Manaus, que processa o óleo produzido no meu Estado. De forma que, sem ferir a lei e sem quebrar a palavra empenhada, o Governo Federal pode tranqüilamente transferir para outras mãos, inclusive estrangeiras, o que é pior, Senador Roberto Requião, exatamente a parte lucrativa, ficando com a parte de alto risco, que é a prospecção.  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB – PR) – E a Petrobras tem 2% do monopólio mundial, enquanto as multinacionais, as Sete Irmãs, têm 98%.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT – AM) – V. Exª faz muito bem em divulgar essa carta que lhe foi endereçada pelos engenheiros da Petrobras. Creio que o Senado da República, daqui por diante, deve ficar alerta para tentar impedir que isso aconteça.  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB – PR) – Na verdade, o Presidente estará faltando com a palavra empenhada. Ele está driblando o seu próprio compromisso. Se procurássemos no Aurélio uma definição para este Governo, eu diria que este é um governo gambeta. E gambeta é o animal, o cidadão, a pessoa que dribla os obstáculos no seu trajeto, que tem um caminho sinuoso. Se não, vejamos, Senador Jefferson Péres: lembra do Júlio César? O Júlio César é o canalha da questão do Sivam, aquele que foi gravado e que recebia comissões. Onde está o Júlio César? O Presidente da República fala em resgatar a moralidade e acabar com a impunidade. Entretanto, nomeou o Sr. Júlio César para o mais cobiçado cargo do País. O Sr. Júlio César hoje é o extraordinariamente bem assalariado em dólares representante do Brasil na FAO, morando num palácio na Itália. Ele não está na cadeia.  

Mais recentemente, temos o caso da Srª Tereza Grossi, que foi incriminada por um sub-relatório de autoria do Líder do PMDB, Jader Barbalho, incorporado ao relatório principal do Senador João Alberto, do Maranhão. Mas o Presidente, por meio de cartas e ligações telefônicas diretamente para Senadores, juntamente com o Armínio Fraga, que, como deixou claro o Senador Suplicy, prometeu retribuições ao Senador Ernandes Amorim, conseguiram aprovar a Srª Tereza Grossi com 45 votos no plenário.  

Tenho certeza de que este Governo gambeta e esse comportamento complacente das bases do Governo no Senado da República aprovariam a indicação do juiz Nicolau lalau para um tribunal superior se o Presidente da República assim entendesse. Não se surpreendam, Senadores – vejo um riso inesperado nos lábios do Senador Jefferson Péres –, aprovar o Juiz Nicolau lalau é a mesma coisa que aprovar a Srª Tereza Grossi para o Banco Central. Ou seja, a moralidade desapareceu do País.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) – Senador Roberto Requião...  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – Não foi uma crítica; foi uma observação.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) – Nessa imensa ópera-bufa que é o Brasil, temos de rir, embora saibamos que se trate de uma tragicomédia.  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – É um riso terrível. A gente não pode conter o riso, pelo ridículo do comportamento. Mas todos os ladrões estão sendo gambetamente incorporados ao Governo. Lembro outra vez, neste Plenário, o caso do Secretário das Finanças de Campinas, Geraldo Biasoto, que pegou o disquete da fraude de São Paulo com o Pitta e o Wagner Baptista Ramos e aplicou em precatórios inexistentes em Campinas. Onde é que está o Sr. Geraldo Biasoto? Ele é diretor do Ministério da Saúde, trabalhando com o Ministro José Serra.  

Então, o que vemos? O Pitta sendo execrado – e é bom que isso aconteça, gostaria de vê-lo na cadeia –, mas e os outros? Por que não o Júlio César? Por que a Srª Tereza Grossi em uma diretoria do Banco Central? Falta só o Presidente da República mandar ao Senado o nome do juiz Nicolau lalau para que ocupe um cargo em um tribunal superior. Lamentavelmente, nas atuais circunstâncias, na subserviência irrefletida da base governista, o Nicolau lalau será aprovado.  

Enquanto isso, peço aos Srs. Senadores que aguardem a biografia do Senador Hugo Napoleão redigida pela mão esperta, pelo texto limpo do Governador do Piauí, Francisco Mão Santa.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) – Senador Roberto Requião, a revelação que a Associação dos Engenheiros da Petrobrás lhe enviou é muito importante e acredito que requer, da nossa parte, a solicitação de um esclarecimento mais preciso. Na verdade, gostaria de formular uma sugestão que vem do espírito deste diálogo que V. Exª trava conosco e com o Senador Jefferson Péres. Entendo que seria muito importante o encaminhamento de um requerimento ao Ministro de Minas e Energia para esclarecer a veracidade desse procedimento, porque, se, por vias transversas que podem estar parecendo ser de acordo com a lei, o Presidente Fernando Henrique Cardoso estiver fraudando o compromisso que solenemente fez com o Senado Federal - por intermédio, inclusive, do Líder do PMDB, Senador Jader Barbalho, quando enviou um ofício a S. Exª garantindo que preservaria o controle público da Petrobras -, é muito importante que saibamos.  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB – PR) – Senador Eduardo Suplicy, agora quem não pode conter o riso de ironia sou eu. O Presidente da República só fraudou tudo: fraudou até os seus escritos iniciais. Ele já disse para não lembrarem mais o que ele escreveu. O Rafael Greca continua no Ministério, provavelmente vai ser indiciado pela Polícia Federal. O escândalo do DNER, daqueles pagamentos de precatórios que consumiram praticamente toda a receita, continua até hoje sem uma apuração consistente. O Presidente da República não merece mais esse tipo de consideração. A sua palavra empenhada hoje tem o mesmo valor das palavras empenhadas anteriormente. O Presidente da República é solidário com o Júlio César, com o Rafael Greca, com a Tereza Grossi.  

Creio, Senador Eduardo Suplicy, que a nossa missão no Senado, tendo em vista essa maioria brutal que o Governo tem, essa disciplinada e subserviente base de apoio ao Governo, a nossa tarefa se resume à utilização do plenário do Senado, dessa maravilhosa televisão do Senado, instalada quando o ex-Presidente José Sarney foi Presidente da Casa, para fazer as denúncias, como a que fiz hoje, e propiciar comentários como o do Senador Jefferson Péres e o de V. Exª. Não acredito mais em trazer Ministros aqui para dar explicações, porque não leva a nada. E tem mais: se hoje o Presidente Fernando Henrique Cardoso pedir licença para vender a Petrobras, ela será aprovada com a mesma facilidade com que Tereza Grossi foi aprovada para a Diretoria do Banco Central e com que o Juiz Nicolau lalau poderá ser indicado para um tribunal superior. Porque não há reação no Senado da República. Parece que os Senadores não estão enxergando o que acontece no País.  

E falo de lástima fundamentalmente em relação ao meu Partido. Eu vi, neste plenário, Jader Barbalho, que acusou a Srª Tereza Grossi de quatro crimes num sub-relatório de sua autoria, comandar silenciosamente o apoio do PMDB à sua indicação. Isso me traz uma angústia brutal, Senador Suplicy, um sentimento de impotência, que só pode ser superado com o exercício sistemático da denúncia e do esclarecimento através do meio que temos. Falta-nos a possibilidade de acesso à grande imprensa, mas nos restam a tribuna, a televisão e a Rádio Senado . 

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) – Tenho a convicção, Senador Requião, de que, ainda que sejamos minoritários, com o trabalho sério e a postura que V. Exª toma, nesse pronunciamento, por exemplo, mais e mais estará acordando o povo para que possa renovar o Senado de maneira a torná-lo uma Casa muito mais próxima dos anseios de democracia, justiça e defesa da ética, que, tenho certeza, pertencem à maioria do povo brasileiro.  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB – PR) – Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, pela tolerância. E encerro o meu pronunciamento, deixando uma indagação paralela ao discurso que fiz: colocará o Senado da República a biografia do Senador Hugo Napoleão, escrita pelo Governador Mão Santa, nos Anais e naqueles livros de biografia de Senadores famosos, ou não?