A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além de aplaudir o gesto de V. Exª no sentido de que o Senado possa receber uma grande personalidade da História mundial, também gostaria de compartilhar todas as preocupações levantadas pelo Senador Eduardo Suplicy e agradecer ao Senador Roberto Requião, pois estou falando antes que S. Exª, embora ele estivesse inscrito primeiramente para uma comunicação inadiável.

Faço uma consulta, Sr. Presidente, no sentido de que a Mesa possa discutir uma questão que entendo de alta relevância em relação à disponibilidade de utilização, pelos gabinetes, da Gráfica do Senado. Quero deixar claro que a quota que está à disposição dos gabinetes é uma quota ótima, pois é suficiente para que possamos publicar o nosso material, as nossas propostas, as nossas considerações sobre eventos que acontecem no Brasil e no mundo. Entretanto, existe algo que é de fundamental importância, ou seja, a quota dos gabinetes relacionada ao material em braile. Tenho absoluta certeza de que o Senado, tanto no sentido de fazer cumprir a lei como por um gesto de sensibilidade, entende que existem milhares de pessoas em nosso País que não têm a oportunidade de acompanhar as decisões, os questionamentos e as propostas que são feitas aqui no Senado pelos Parlamentares porque não conseguem ler como nós. Embora eu também seja deficiente visual, consigo ler através do óculos, já que a minha deficiência é apenas a miopia - grande parte da população também tem e consegue ler esse tipo de impresso.

Para se ter uma idéia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para que eu conseguisse fazer duzentos exemplares em braile no ano passado - inclusive o Senador Tião Viana também já teve oportunidade vivenciar isso aqui - tive que abrir mão de outros quarenta e quatro mil exemplares comuns. Ou seja, como a quota está disponibilizada em um montante financeiro, para se fazer cem livros em braile, tenho que abrir mão de vinte e dois mil impressos comuns. Então, para que seja preservado o direito das pessoas que lêem como nós, e para que seja preservado o direito das pessoas que só podem ler o material produzido aqui através do braile, peço que V. Exª possa estudar uma forma de disponibilizar aos gabinetes uma quota específica para o braile. Não quero que o montante a ser disponibilizado para o braile possa ser transformado em material comum; deve ser específico para o braile. Não é possível que não possamos mandar cem exemplares sem que tenhamos que abrir mão de outros vinte e dois mil para as pessoas que, como nós, conseguem ler da maneira tradicional.

Esse é o apelo que faço a V. Exª, pois não é justo que deixemos de garantir a transparência, fazendo chegar as nossas informações àquelas pessoas que, marcadas pela natureza de forma diferente, só conseguem ler em braile. Sabemos que a Gráfica do Senado tem a maior boa vontade em nos ajudar e faz um esforço gigantesco, mas esbarra no limite estabelecido por gabinete.

Muito obrigado, Sr. Presidente.