A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nas últimas décadas, o processo demográfico de nosso País passou por grandes transformações. Alteraram-se fortemente os componentes da estrutura etária da nossa população, sendo essa alteração conseqüência direta das intensas mudanças verificadas no padrão reprodutivo da mulher brasileira.  

Esse fenômeno, cujos efeitos têm forte repercussão no campo das políticas públicas, foi bastante significativo e deu um novo padrão demográfico ao Brasil, ao longo da segunda metade deste século.  

Esse padrão caracteriza-se por um estreitamento da base da pirâmide etária, ou seja, a progressiva redução relativa e absoluta do número de crianças e de adolescentes, e por um gradual crescimento da proporção de adultos e idosos na nossa estrutura populacional.  

Consciente da importância e das conseqüências dessas mudanças, ocupo, neste momento, a tribuna desta Casa para falar sobre as transformações verificadas na fecundidade da mulher brasileira e seus efeitos sobre a distribuição relativa pelos grupos integrantes de nossa estrutura populacional, e o tamanho deles.  

Sr. Presidente, as conseqüências do impacto do declínio da fecundidade das mulheres brasileiras são expressivas e merecem especial atenção dos integrantes do Poder Público.  

A redução das taxas de fecundidade vem introduzindo mudanças extremamente significativas na realidade social de nosso País e alterando substancialmente a magnitude e a natureza das demandas sociais da população brasileira.  

Todos sabemos o quanto são estreitas e profundas as relações entre as questões demográficas e as demandas sociais, sobretudo num País como o nosso, tão carente de recursos e tão cheio de desigualdades.  

Todos sabemos também o quanto é importante e indispensável que essas demandas da população sejam atendidas e levadas em conta pelo Governo, no momento da formulação e da implementação dos programas sociais.  

Não somos os únicos a reconhecer esse fato, Sras, e Srs. Senadores.  

Há poucos meses, a publicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, intitulada A Infância Brasileira nos Anos 90 , no capítulo dedicado ao processo demográfico brasileiro, destacou a importância do impacto do declínio da fecundidade em nosso País e fez um exercício de reflexão sobre as possíveis implicações futuras do conjunto de transformações que caracterizam esse novo padrão demográfico sobre as novas demandas sociais estritamente vinculadas aos grupos etários mais atingidos por tais mudanças.  

Um breve resumo desse processo demográfico nos permite destacar os seguintes dados. Do início do século até a década de 40, o comportamento reprodutivo da família brasileira caracterizou-se por apresentar níveis elevados de nascimentos e de taxas de fecundidade, concomitantes com altos índices de mortalidade.  

Nas décadas seguintes, transformações significativas começaram a ocorrer. Houve, no período, um nítido recuo das taxas de mortalidade, porém as altas taxas de natalidade foram mantidas. Assim, entre 1940 e 1960, as taxas de crescimento da população brasileira elevaram-se consideravelmente, passando de 2,4% ao ano para valores em torno de 3% ao ano, nas décadas de 50 e 60.  

Durante longo tempo foi possível perceber que, enquanto a população socialmente mais carente tinha níveis de fecundidade típicos de população que não regulava sua reprodução, as mulheres dos grupos sociais mais ricos e instruídos já davam sinais claros de exercer controle sobre sua fecundidade.  

A partir do final dos anos 60 e, principalmente, durante a década de setenta, transformações importantes começaram a ocorrer na sociedade brasileira, provocando mudanças significativas no comportamento reprodutivo da nossa população.  

Como bem destacou o estudo do UNICEF, a crescente urbanização do País, o aumento do contingente de assalariados na economia brasileira, o engajamento crescente da mulher no mercado de trabalho urbano, a disseminação de um modelo econômico voltado para o consumo de bens duráveis, a elevação dos custos de reprodução familiar e social, entre outros fatores, fizeram com que os padrões familiares então vigentes se adequassem às transformações sociais e econômicas da época.  

Nos anos 80, a auto-regulação da fecundidade tornou-se freqüente entre as mulheres brasileiras. O aperfeiçoamento dos métodos contraconceptivos e a intensificação da prática das cirurgias voltadas para a esterilização tiveram reflexo imediato sobre a redução dos níveis de fecundidade em nosso País.  

Na década atual, dados da pesquisa sobre Demografia e Saúde Reprodutiva, realizada, em 1996, pela Sociedade Civil de Bem-Estar Familiar – BEMFAM, revelam que mais de 76% das mulheres brasileiras, que mantêm relacionamento heterossexual estável, fazem uso de algum método de controle de sua reprodução. Tais práticas têm sido, não só espontâneas, mas também induzidas pela mídia, que valoriza padrões familiares em que o número de filhos é reduzido.  

Creio ser oportuno citar também alguns números da Síntese de Indicadores Sociais, com dados coletados pelo IBGE em 1997, que enfatizam categoricamente a ocorrência de uma queda brutal na taxa de fecundidade em nosso País, nas últimas décadas.  

Segundo a matéria publicada no Jornal do Brasil de 7 de fevereiro passado, intitulada Cai a taxa de fecundidade da brasileira , a diferença entre o maior índice, registrado no Nordeste, e o menor, registrado no Sudeste, que era de 3,2 filhos, caiu para 1,2 filho, ao longo dos últimos 27 anos.  

A taxa de fecundidade total das brasileiras, que era de 6,3 filhos por mulher, em 1970, caiu drasticamente para 2,4 filhos, em 1997.  

O fenômeno de baixa começou a ser detectado primeiramente nas Regiões Sul e Sudeste, mas, hoje, é registrado de maneira praticamente uniforme nas diversas regiões brasileiras.  

Sras. e Srs. Senadores, hoje podemos verificar que o decréscimo nacional e regional da fecundidade da mulher brasileira vem ocorrendo praticamente em todas as regiões e em todos os extratos sociais.  

Os dados do estudo do UNICEF, mencionado anteriormente, comprovam que o processo de declínio da fecundidade, sobretudo a partir dos anos 80, generalizou-se pelo País, cabendo ressaltar que, desde 1995, mesmo regiões de fecundidade inegavelmente elevada em anos anteriores experimentaram sensível queda dessa taxa.  

Fazendo-se a correlação dos dados dos níveis de fecundidade com os dos níveis de instrução das mulheres brasileiras, em 1970 e em 1995, constata-se que, em pouco mais de 20 anos, a redução da taxa de fecundidade da população menos instruída foi, em média, de 3,5 filhos.  

Como também nas regiões mais desenvolvidas do nosso País a fecundidade do grupo menos instruído, em 1995, girava em torno de 3,5 filhos por mulher, pode-se deduzir que vem ocorrendo uma generalização social e cultural da mudança no padrão de comportamento reprodutivo das mulheres brasileiras.  

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, infelizmente não disponho de tempo suficiente para analisar em detalhe as grandes mudanças de comportamento reprodutivo da mulher brasileira, ocorridas nas últimas décadas.  

Gostaria de destacar, porém, que essas mudanças são conseqüência direta das transformações que ocorreram na vida das mulheres brasileiras, na segunda metade deste século.  

Hoje a presença da mulher no mercado de trabalho deixou de ser uma opção para tornar-se uma necessidade absoluta. A crise econômica, a necessidade de contribuir para o orçamento doméstico ou, muitas vezes, de garantir sozinha o sustento da família, a preocupação em dar uma melhor educação aos filhos têm levado um contingente cada vez maior de mulheres a exercer um rígido controle sobre sua fecundidade.  

Sras. e Srs. Senadores, por serem grandes as conseqüências e o impacto da redução das taxas de fecundidade das mulheres sobre o perfil demográfico de nosso País, a médio e longo prazos, gostaria de fazer um alerta às nossas autoridades, antes de concluir meu pronunciamento.  

Com a diminuição sucessiva de contingentes da base da pirâmide e aumentos sucessivos nas idades posteriores, novas questões e demandas vão aparecer, sobretudo em relação aos serviços que deverão ser prestados aos cidadãos pelo Estado e pela sociedade.  

Os problemas já evidenciados na prolongada crise da Previdência Social em nosso País, provocados em grande parte pelo crescimento da população inativa, sinalizam a necessidade urgente de o Governo realizar estudos e implementar políticas públicas que possam atender às novas demandas sociais que seguramente deverão surgir em função das significativas alterações do padrão demográfico da população brasileira.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigada!  

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