O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, no dia 19 próximo, vamos comemorar o Dia do Índio, e eu queria comunicar ao Senado e à Nação a grave situação que está atravessando parcela considerável dos índios de Roraima. Registro, inclusive, a presença, nas galerias, de lideranças indígenas de Roraima, as quais estão em Brasília há mais de vinte dias, tentando conseguir uma audiência com o Ministro da Justiça para resolver uma questão de interesse particular deles em relação à demarcação de área indígena. Ainda não foram recebidos por S. Exª. Embora a solicitação tenha sido feita por um senador e por sete deputados da Bancada, o Ministro simplesmente ignora a presença desses índios.}  

^{Mais grave ainda, Sr. Presidente, é que outros índios, também das mesmas etnias dos que aqui estão representados, ocupam a sede da Funai desde o dia 21 de fevereiro, quando esteve em Roraima o presidente daquela entidade, Carlos Marés, ocasião em que lhe entregaram uma pauta de reivindicações e não tiveram qualquer tipo de atendimento. Além disso, a Funai entrou com um pedido na Justiça para que fossem desalojados os índios. Depois, temendo a repercussão pública dessa ação - o próprio órgão tutor dos índios agindo contra eles -, utilizou uma ONG, que tem contrato assinado com a Fundação Nacional de Saúde para prestar assistência aos índios daquela região, para solicitar a desocupação do órgão. Essa desocupação foi feita pela Polícia Federal, que prendeu seis índios e os mantém detidos. E a Funai, como órgão tutor, nada fez para libertá-los.}  

^{Portanto, Sr. Presidente, Sr as e Srs. Senadores, em Roraima, há um órgão responsável pela defesa do índio trabalhando contra ele e agindo apenas em favor das ONGs aliadas a essa política nefasta que a Funai vem fazendo no Brasil, especialmente no meu Estado, Roraima.}  

^{Sr. Presidente, eu gostaria de pedir que fossem registrados nos Anais da Casa não só o documento de reivindicação dos índios de Roraima, da região Raposa Serra do Sol, como também o documento que foi encaminhado ao Sr. Ministro da Justiça, denunciando a prisão dos seis índios, dos quais três são tuxauas de malocas daquela região.}  

^{Ao registrar esse fato, quero pedir à Presidência da Casa apoio e providências, pois estivemos com o Presidente Antonio Carlos Magalhães há alguns dias e S. Exª se dispôs a nos ajudar na solicitação de uma providência do Governo Federal para que olhe os índios de maneira mais respeitosa e mais digna.}  

^{Muito obrigado.}  

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^{DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.}  

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