O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na terça-feira, fiz uma comunicação sobre certos fatos lamentáveis que estão ocorrendo com os índios de Roraima.  

Foram presos sete líderes indígenas naquele Estado, inclusive por requerimento de uma ONG que está a serviço da Funai, que, de maneira admirável, não está "movendo uma palha" para liberar esses índios. É um contra-senso o fato de, a poucos dias do Dia do Índio e dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, estar ocorrendo isso exatamente com os índios brasileiros, com os índios do meu Estado.  

Estamos, inclusive, impetrando um habeas corpus , já que a Funai, que tem obrigação de fazê-lo, não o faz. Lamentamos que hoje a Funai esteja efetivamente sendo comandada por organizações não-governamentais e, mesmo quando se trata dos índios, nesse caso específico, não tome as providências cabíveis.  

Naquele dia, comuniquei que 15 lideranças indígenas da região Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, estavam tentando marcar uma audiência com o Ministro da Justiça para exporem o seu ponto de vista com relação à demarcação daquela reserva indígena. Eles, que representam pelo menos 70% da população indígena daquela região, não concordam com a forma como a Funai quer demarcar aquela área. No entanto, eles não vinham sendo recebidos por S. Exª. Mas ontem o Sr. Ministro recebeu a Bancada do Estado e um representante dessas lideranças indígenas e ouviu o outro lado, o contraditório do que fala a Funai. É verdade que o Ministro não prometeu nenhuma solução favorável para este ou para aquele, mas, pelo menos, teve o gesto democrático de ouvir o outro lado da questão e o lado mais importante: a maioria da população indígena daquela região.  

Era esse o registro que eu queria fazer, complementando a comunicação que fiz na terça-feira e, ao mesmo tempo, cobrando da Funai uma postura igualitária e equilibrada, em benefício dos índios e não a favor de ONGs que estão dominando totalmente aquele órgão.  

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