O SR. GERALDO MELO (PSDB – RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, apenas para comunicar à Casa de que a reunião da Mesa, convocada para esta manhã, iniciou-se, efetivamente, após a Ordem do Dia. Desejo, pois, comunicar à Casa os resultados da reunião.  

Em primeiro lugar, os resultados foram consensuais, não houve qualquer divergência. Houve uma discussão bastante longa, bastante serena a respeito do problema. E tendo sido apresentado o requerimento pelo Senador Roberto Freire de encaminhamento de todos os documentos entregues pelos Senadores Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho ao Conselho de Ética do Senado Federal, a Mesa decidiu, então, que esse requerimento entrará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de terça-feira próxima.  

Em segundo lugar, havendo algumas dúvidas de natureza formal, apenas para dar uma idéia dessas dúvidas, vou-me referir a uma delas: o Senado Federal foi autorizado a promover a quebra do sigilo bancário tanto pelo Senador Antonio Carlos Magalhães quanto pelo Senador Jader Barbalho. Entretanto, a quebra do sigilo bancário de um e de outro não foi solicitada por nenhum órgão do Senado, por nenhuma instituição, não há nenhuma comissão de inquérito em curso, nenhuma investigação que envolva esse assunto. Foi uma iniciativa espontânea de cada um deles de oferecer essas informações à Casa e ao País. Então, qual a dúvida que surgiu em face disso? Uma vez tendo acesso à conta bancária desses Senadores, o que deve ser feito? Deve-se fazer uma análise da conta corrente de cada um e ir em busca de informação sobre cada depósito ou sobre cada despesa? Isso já seria o trabalho de um inquérito que não foi criado, que não foi constituído, que não existe na Casa.  

Essa dúvida, ao lado de muitas outras, justificou que a Mesa atribuísse a mim - que, infelizmente, estou com a incumbência de presidir seus trabalhos em relação a essa matéria - a responsabilidade de abrir os documentos que forem entregues – o Senador Antonio Carlos Magalhães, além dos seus documentos, entregou 18 pastas que ninguém teve tempo sequer de abri-las ainda – e a tarefa de examinar esses documentos, assistido pela Consultoria Jurídica do Senado, o que seria um procedimento capaz de retardar a decisão. Portanto, para evitar esse retardamento, fixou-se um prazo até terça-feira para que eu possa informar à Mesa, enfim, quais são os dados relevantes que encontrei nesses documentos, sem nenhuma característica de investigação da minha parte, até porque essa não é a minha função.  

Em terceiro lugar, convocar nova reunião da Mesa para às 13 horas de terça-feira, quando o resultado desse trabalho será por mim informado, quando, então, a Mesa instruirá a mim sobre a natureza do despacho a ser proferido no processo. Ao mesmo tempo em que, em seguida, o Plenário estará apreciando o requerimento do Senador Roberto Freire.  

Eram essas as informações que gostaria de transmitir à Casa. No entanto, resta dar uma informação, como me lembra muito bem o Senador Eduardo Suplicy: por sugestão de alguns deles, estou pedindo aos Líderes de partido na Casa que, por gentileza, concordem em se reunir comigo antes da reunião da Mesa na terça-feira, para que as decisões que venham a ser tomadas em uma situação que envolve tamanha responsabilidade e os interesses do Senado Federal e da sociedade tenham a participação da experiência, do conhecimento e da responsabilidade de todos eles, embora, evidentemente, a Mesa vá exercer a sua atribuição na plenitude das suas responsabilidades e dos seus direitos, mas não custa fazer uma apreciação do cenário e da situação geral com o apoio e a presença dos Líderes de todos os partidos.  

Em síntese, foram aprovados esses três pontos pela Mesa e estou empenhado em promover uma reunião dos Líderes na terça-feira, antes da reunião final, que está marcada para às 13 horas.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.