Discurso durante a 30ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

GRAVIDADE DO INCIDENTE OCORRIDO NA BAHIA ENTRE OS INDIOS PATAXOS E A POLICIA MILITAR, EM EVENTO PARALELO A COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.

Autor
Ademir Andrade (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PA)
Nome completo: Ademir Galvão Andrade
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA INDIGENISTA.:
  • GRAVIDADE DO INCIDENTE OCORRIDO NA BAHIA ENTRE OS INDIOS PATAXOS E A POLICIA MILITAR, EM EVENTO PARALELO A COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
Publicação
Publicação no DSF de 07/04/2000 - Página 6612
Assunto
Outros > POLITICA INDIGENISTA.
Indexação
  • CRITICA, CESAR BORGES, GOVERNADOR, ESTADO DA BAHIA (BA), VIOLENCIA, POLICIA MILITAR, DESTRUIÇÃO, MONUMENTO, AUTORIA, TRIBO PATAXO, ALEGAÇÕES, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
  • DEFESA, DIREITOS, INDIO, MANIFESTAÇÃO, NATUREZA ARTISTICA, HISTORIA, BRASIL, EXPECTATIVA, ATUAÇÃO, SENADO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI).

Sr. Presidente, embora os acontecimentos de ontem estejam repercutindo imensamente na imprensa, há um fato que me preocupa e que me chama atenção e faço questão de trazê-lo para o Senado da República, porque não ouvi ninguém falar sobre ele hoje.  

O Brasil está fazendo um grande movimento oficial para comemorar os 500 anos do descobrimento do País. A Rede Globo tem investido bastante, montando, em todo território nacional, relógios que marcam os dias que faltam para chegarmos a essa data.  

Ontem, ocorreu um fato extremamente grave, que precisa ser devidamente apurado, e sobre o qual a opinião pública deve se manifestar, inclusive, a própria Funai: os índios pataxós, na região de Coroa Vermelha, na Bahia, ergueram um monumento que expressa também a história daquele povo. A história do Brasil não pode ser apenas a história oficial, a história dos meios de comunicação, a história do Governo, mas precisa ser a história do povo. E os índios ergueram um monumento falando da sua vida, do massacre que sofreram ao longos desses 500 anos.  

Lamentavelmente, o Governador da Bahia, César Borges, sob a argumentação de que estava preservando o meio ambiente, ordenou à Polícia Militar que destruísse aquele monumento, o que foi feito de forma extremamente violenta, utilizando, inclusive, tratores. Segundo a legislação, o direito do índio pressupõe um direito maior do que a própria questão do meio ambiente, até porque ninguém preserva tanto o meio ambiente quanto o índio brasileiro. Se o Governador tinha objeções quanto ao local onde foi implantado o monumento, S. Exª poderia tentar chegar a um acordo sobre um local mais adequado para os índios manifestarem o seu protesto e falarem da sua história. O Sr. César Borges não deveria simplesmente mandar a Polícia Militar destruir o monumento com um trator.  

A informação é que o Ministro Rafael Greca teria dado essa ordem, mas o Ministério negou. Assim, a impressão que temos é de que a culpa cabe toda ao Governador da Bahia. Isso é lamentável e precisa ser apurado. O Senado Federal e a própria Funai, que é o órgão de proteção dos interesses indígenas nesse País, devem se manifestar sobre isso.  

Dessa forma, registro o meu protesto a essa atitude da Polícia Militar da Bahia, esperando que se chegue a um entendimento e que os índios também possam expressar o seu ponto de vista a respeito da nossa história. Afinal, antes de começarmos a nossa história, eles já ocupavam este imenso território brasileiro.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/04/2000 - Página 6612