Discurso durante a 29ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

CONTRAPARTIDA AS DENUNCIAS DO SENADOR JADER BARBALHO.

Autor
Antonio Carlos Magalhães (PFL - Partido da Frente Liberal/BA)
Nome completo: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EXPLICAÇÃO PESSOAL.:
  • CONTRAPARTIDA AS DENUNCIAS DO SENADOR JADER BARBALHO.
Publicação
Publicação no DSF de 06/04/2000 - Página 6495
Assunto
Outros > EXPLICAÇÃO PESSOAL.
Indexação
  • CRITICA, JADER BARBALHO, SENADOR, ERRO, ACUSAÇÃO, ORADOR.
  • LEITURA, ARTIGO DE IMPRENSA, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, JADER BARBALHO, SENADOR, ESPECIFICAÇÃO, GESTÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PARA (PA), ENRIQUECIMENTO ILICITO, CRITICA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, QUEBRA, SIGILO BANCARIO.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Deputados aqui presentes, de nada valeu a minha piedade cristã. Por piedade cristã, não mostrei os furtos, anunciados em todos os jornais não só da sua terra, como de todo o Brasil, do Senador Jader Barbalho. Estão todos ali, como estão aqui. Vou ler algumas manchetes.  

Quero dizer que, em relação ao Presidente da República, sou muito mais correto que V. Exª, porque não tenho cargo de Suframa para fazer coisas indignas, porque não vivo atrás do Presidente a bajulá-lo e sim a aconselhá-lo, quando ele merece conselhos. Tenho a minha personalidade, que não é a sua; V. Exª, por muitas vezes, foi ao meu gabinete falar mal do Presidente da República. Nunca ninguém falou tanto contra o Presidente da República, no meu gabinete, como V. Exª!  

O Sr. Jader Barbalho (PMDB – PA) – E V. Exª no meu gabinete.  

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA) – Eu vou tão pouco ao seu gabinete! Fui uma vez, por uma questão de gentileza e de caridade cristã também, pois V. Exª estava muito por baixo.  

V. Exª aponta Nicéa Pitta. V. Exª disse aqui que eu não tinha nada com esse assunto e hoje acha que estou brigando com V. Exª para desviar das acusações de Nicéa Pitta. Nicéa Pitta, a meu ver, não é uma heroína, mas é muito melhor que V. Exª. Saiba que ela é muito melhor que V. Exª!  

O Sr. Jader Barbalho (PMDB – PA) – É questão de gosto.  

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA) – É questão de gosto mesmo, porque quem tiver caráter não gosta de V. Exª. É uma questão de gosto.  

V. Exª leu aqui artigos de jornais, inclusive citando o Sr. Teixeira Gomes. Como disse V. Exª, há muito tempo faço vida pública. Esse jornal, trazido aqui por algum correligionário seu, com o mesmo caráter de V. Exª, é um jornal que me fez oposição a vida inteira, foi processado por mim e condenado. E a Srª Nicéa Pitta também está sendo processada criminalmente por mim. V. Exª é que não processava os seus detratores, porque não tinha como se defender.  

Estão aqui os atos danosos a este País que V. Exª praticou. Se eu fosse ler tantas páginas, eu ia levar horas! Também na Previdência, há dois volumes, porque foi aí que V. Exª agiu mais. V. Exª agiu mais na Previdência. No Mirad, as coisas são... No Banco do Estado do Pará... Cada coisa desta deve ser lida, Senador. Tive pena de dizer o que estampa a manchete do jornal O Estado de S.Paulo : "Pará agora só tem ladrão, louco e traidor". Está aqui a manchete. E V. Exª era o ladrão. Não era nem o louco nem o traidor.  

O que quero é que nos conheçamos aqui. E por que V. Exª não falou em sigilo bancário? Falou tanto tempo, para esconder, que não abre o sigilo bancário. Por que não falou no sigilo bancário? Todo o assunto girava em torno do sigilo bancário.  

Procurei ser o mais correto e delicado, até para atender ao apelo de outros Colegas, inclusive do eminente Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. No entanto, V. Exª vem com mentiras contra as minhas verdades.  

Tudo isto aqui são manchetes, mas vou ler apenas algumas; são poucas, umas 350.  

O Sr. Jader Barbalho (PMDB - PA) – As que falam de V. Exª são quatro mil.  

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) – V. Exª está mentindo.  

No Jornal da Tarde , é dito: "Ação popular contra Barbalho. Denúncia de corrupção". Aqui, é dito: "Barbalho e Ribeiro acusados na Justiça. Ação popular por desapropriação irregular". Há dois livros – V. Exª conhece – sobre essa desapropriação, sobre a maneira como V. Exª agiu na desapropriação de um terreno inexistente. V. Exª desapropriou um terreno inexistente. Com tudo isso, V. Exª tem muita coragem de vir à tribuna desta Casa para acusar Colegas. V. Exª desapropriou o inexistente.  

Mas há mais: "Ministro e Governador condenados por improbidade administrativa e má-fé no caso irregular das terras". Essa matéria foi publicada no jornal O Estado de S.Paulo , um dos mais sérios do Brasil. V. Exª nega isso? Não pode negar.  

Outra acusação contra Barbalho: "Burla o Fisco na negociação de um apartamento". V. Exª, como Governador, até burlava o Fisco! É muita coragem.  

Uma outra manchete é: "Curió responsabiliza Jader por lesar o banco". Aí começa o caso do desvio de dinheiro do banco. Vou só lembrar que o banco é do Pará, que foram feitos três ou quatro cheques administrativos, de valores os mais diversos, para o Banco Itaú no Jardim Botânico, onde V. Exª tinha sua conta pessoal. Por acaso, o dinheiro caiu na sua conta pessoal - talvez tenha sido um engano -, mas nunca foi mostrado se o dinheiro voltou ou não ao banco.  

Veja V. Exª que cada manchete tem a sua explicação. "Jader Barbalho mais uma vez responderá a uma ação popular de irregularidade de contrato de financiamento de seringal" – diz o Jornal do Brasil . V. Exª deve se lembrar disso.  

É bem variado. Há notícias em todos os jornais.  

Outro artigo diz: "Jader pagou desapropriação pelo dobro que o juiz determinou". Foi autorizado o acordo de desapropriação pelo dobro do estabelecido na Justiça. Na certa, V. Exª achou que a Justiça errou. V. Exª, que defendeu tanto os meus conflitos com a Justiça, achou que ela errou e pagou mais. Talvez isso seja comum na vida de V. Exª.  

Também é dito: "Jader é acusado pelo PT". V. Exª citou uma falha que tive em relação a um dos melhores Senadores da República, o Senador José Eduardo Dutra, pensando que me intrigava. Não intriga, porque faço desse homem um juízo realmente notável. S. Exª é um dos melhores Senadores desta Casa, e o distingo com a minha amizade. Não sei se há reciprocidade, mas nem precisa haver, porque me honra ser seu amigo.  

Sabem quem foi que denunciou Jader sobre a desapropriação irregular de terras? V. Exªs estão pensando que foi um Deputado Estadual? Não. Foi Olívio Dutra, Governador do Rio Grande do Sul. V. Exª gostava muito de terras. Aliás, V. Exª tem três ou quatro fazendas e vai explicar como as adquiriu.  

Vou até fazer justiça a V. Exª: "Tutu denuncia Jader sobre pagamentos indevidos no Mirad". Vou colocar a Tutu, que é filha de Jânio Quadros, no nível da sua amiga Nicéa. Não vou levar em conta essa manchete.  

Outras manchetes: "Advogado recolhe, e o Mirad paga R$1,7 milhão e não comprova credenciais ante a autorização ministerial", que era a de V. Exª. "Jader diz que houve descuido nas TDAs". Roubaram, roubaram, por descuido de um funcionário qualquer. Isso foi noticiado no jornal O Estado de S.Paulo . Essa é a resposta que V. Exª deu a Tutu Quadros.  

Outra matéria diz: "Barbalho no pequeno círculo dos milionários". Isso vem de longe. A matéria, publicada no Jornal da Tarde , discorre sobre enriquecimento acelerado de Jader Barbalho durante oito anos de Governo.  

Outro artigo relata o seguinte: "Carta aberta do Prefeito Francisco Rossi para o Ministro Jader Barbalho sobre liberação de recursos para construção no Hospital de Osasco denuncia barganha no empréstimo, por indenização acima do valor real".  

Há uma manchete que, evidentemente, vai criar embaraço. Não vou citá-la, porque não vou deixar meu amigo mal, procurando saída. Porém, a manchete é engraçada: "Tuma apura denúncia de corrupção de Jader. Há denúncia de barganha de empréstimo com a Prefeitura de Osasco por indenização acima do valor real".  

O Presidente está me informando que meu tempo está esgotado. V. Exª usou o tempo que quis. Vou-me render à evidência de V. Exª, mas não sem antes dizer que há muitas manchetes aqui. Em cada página, há dez manchetes.  

Ah! Há uma notícia engraçada: a de que V. Exª deu dinheiro do banco para a campanha do Tancredo Neves. E mais: "Médicos vão à Justiça contra a Previdência". Sabe por quê? Não é por salário, mas sim porque V. Exª autorizou a compra de aparelhagem para o hospital por um preço quatro vezes maior do que o das lojas. Tenho todos esses recortes.  

"O Pará" – esse Estado não merece isso; peço desculpas aos Senadores Luiz Otávio e Ademir Andrade – "vive strip-tease moral. No Pará, uma disputa de ladrões, loucos e traidores" – diz o Jornal do Brasil . 

Outra manchete diz: "Geovanni Queiroz pede CPI para apurar denúncia contra o ex-Ministro Jader Barbalho". E continua o Deputado Giovanni Queiroz: "Tribunal de Contas condena as irregularidades no caso do Pará. Processo no Tribunal de Contas contra Jader está parado há cinco anos. Relatório aponta prejuízo de R$200 milhões".  

E aí vai. Não sei, ainda tem mais essa pasta toda de cá. Para atender a V. Exª, não posso evidentemente fazer como o que o Sr. Jader Barbalho fez da tribuna. Amanhã, não venha a imprensa dizer que eu baixei o nível. Quem baixou o nível foi o Senador Jader Barbalho. Quem não entregou a quebra do sigilo bancário foi o Senador Jader Barbalho. Quem não fez uma declaração de todos os seus bens explicando a origem – porque dizer que tem o bem, como se diz aqui nas declarações do Senado, não vale nada; tem que mostrar como o adquiriu. Já mostrei tudo isso aí. V. Exª falou em Cayman, já está tudo aí explicado, inclusive com voto de Luiz Gallotti. V. Exª procure ver e depois faça um exame de consciência.  

Disse V. Exª que tenho 50 anos de vida pública. Tenho quase isso, não tenho tanto, mas espero que V. Exª se reabilite, jovem ainda, para merecer o respeito dos seus Pares, que não lhe dizem nada porque ficam acanhados. V. Exª, sim, é que pela truculência tem vencido aqui no Senado, e sobretudo no seu Partido: o seu Partido vive intimidado com a sua truculência. Seu Partido tem serviços à Nação. Não faça com que o seu Partido possa perder a respeitabilidade por sua ação. Renuncie, sim, não eu. Paulo Ramos fez um processo para a Comissão, como já foi feito contra Teotônio Vilela, contra vários Senadores, em relação a mim. Um sargento doido ou um Paulo Ramos qualquer não merece o meu respeito, até mesmo o seu. Portanto, procure melhorar sua vida. Não faça intrigas com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. V. Exª não gosta dele de muito tempo, mas ele sabe disso. Ele sabe disso. Não pense que ele não conhece esses assuntos; conhece e muito bem.

 

Quero dizer a V. Exª que, quando quiser altear o debate sobre nossas vidas, vamos fazê-lo, mas não vá para o chão, para a lama, para onde ficam as rãs, fazendo o papel que V. Exª sempre faz nesta tribuna: o de valentão. A música de Caymmi foi feita para V. Exª e não para mim. V. Exª é que é o valentão. (Risos) Não faça este papel no teatro desta Casa, pois esta Casa merece produções melhores do que as que V. Exª tem feito.  

Muito obrigado.  

 

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Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/04/2000 - Página 6495