O SR. RAMEZ TEBET (PMDB – MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srª Senadora Heloisa Helena, que se encontra presente, Srs. Senadores, devo a oportunidade de estar aqui nesta hora, ocupando a tribuna, ao Senador Carlos Patrocínio, para, mais uma vez, defender os legítimos interesses do Estado que, modestamente, represento nesta Casa.  

Desde que aqui cheguei, tenho repetido várias vezes o assunto. Há cinco anos batemos na mesma tecla, sempre no mesmo sentido, sempre procurando buscar do Governo Federal solução, incentivo e estímulo para um Estado que possui uma população de dois milhões de habitantes; para um Estado que tem quase 360 mil quilômetros quadrados de extensão territorial; que possui a maior reserva de calcário do Brasil; que possui a segunda reserva de ferro da nossa Pátria; Estado onde estão localizadas 50% das nossas reservas de manganês, e que está servindo de corredor para a concretização de um sonho brasileiro que é secular, o de trazer energia não poluente, energia limpa, energia sadia, por intermédio do aproveitamento do gás boliviano, para abastecer quase todo o território nacional – estão enterrados ali os 722 quilômetros de cano que servirão de conduto a esse gasoduto.  

Há cinco anos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, buscamos solução, ajuda para um Estado que possui esse potencial de riquezas, e que é banhado pelos rios Paraná e Paraguai, os dois navegáveis. Esse Estado pode realmente dar grande contribuição ao processo de desenvolvimento da nossa Pátria.  

Hoje, venho à tribuna por quê? Porque tenho justo receio, estou preocupado com o que está acontecendo, com o que está para acontecer, em detrimento dos interesses de Mato Grosso do Sul.  

Está em adiantado estágio a construção de uma usina termelétrica em Puerto Suárez, na Bolívia, onde o preço do gás chega a 1.20. E apesar das sucessivas promessas de diversos Ministros das Minas e Energia, apesar da promessa do próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso de permitir a Mato Grosso do Sul um preço diferenciado para o gás boliviano, para que se possa viabilizar a construção de uma termelétrica em Corumbá e duas em Campo Grande – cuja execução, sem o preço diferenciado, dificilmente vai acontecer –, e ainda que essas usinas, principalmente a usina de Corumbá, constem do Plano Plurianual do País, a promessa não está sendo cumprida pelo Governo Federal. Tanto não está sendo cumprida – o que causa indignação no povo sul-mato-grossense – que já está até em andamento, no Ibama, o licenciamento para a construção, por uma empresa norte-americana, em território boliviano, de uma termelétrica, e para a construção de 18 quilômetros de uma linha de transmissão em território sul-mato-grossense, mais precisamente em Corumbá.  

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se isso se efetivar, será um golpe mortal no Estado de Mato Grosso do Sul, sem dúvida alguma! Sem um preço diferenciado, quem instalará a termelétrica em Corumbá, quem instalará as duas termelétricas previstas para a capital do Estado?  

Não consigo entender como é que o Governo não se interessa pela concretização daquilo que foi prometido em praça pública, em Corumbá, daquilo que está no último plano de ação do Governo precisamente com relação à construção de termelétricas no Pais!  

A população do Estado está perplexa com isso! Estamos vendo acontecer, no lado boliviano, o que tinha que acontecer também no território sul-mato-grossense, em defesa dos interesses legítimos da economia do meu Estado e da economia do País!  

Custa-nos acreditar nessa resistência que a Petrobras oferece a uma vontade manifesta do Presidente da República, querendo um preço igualitário para todo o País, como se o Estado não tivesse que ser o indutor do desenvolvimento e do progresso das regiões menos favorecidas! Precisamos distribuir a renda neste País e Mato Grosso do Sul só poderá entrar no processo de industrialização se, efetivamente, essa medida, ansiada por nós, desejada pela sociedade e pelo Governo de Mato Grosso do Sul se concretizar o mais rapidamente possível.  

Ocupo a tribuna hoje para dizer que estou enviando carta ao Presidente da República, nesta data, pedindo a Sua Excelência que conceda o preço diferenciado pelo menos para Corumbá. Do contrário, não teremos a termelétrica construída em território sul-mato-grossense, porque todo um processo já está em andamento para que isso aconteça, mais precisamente em território boliviano, na cidade de Puerto Suárez. Sr. Presidente, nada temos contra os nossos irmãos bolivianos – o gás vem de lá –, mas temos que tomar providências para proteger as nossas empresas e os interesses da economia nacional. Urge que isso aconteça o mais rapidamente possível.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com todos esses dados que dei sobre Mato Grosso do Sul, às vezes penso que há – desculpem-me a força da expressão, mas é a palavra que está saindo do meu peito nesta hora, e vou pronunciá-la – uma conspiração contra o meu Estado, porque nada acontece lá! Aquilo que é evidente não acontece, aquilo que parece cristalino, que parece ser normal, não está acontecendo no meu Estado!  

Quando o Presidente Geisel criou o Estado de Mato Grosso do Sul, criou-o para ser um estado-modelo da Federação brasileira. Ainda ontem, um Senador pelo Estado do Amazonas proclamava daqui que havia um boicote contra Mato Grosso do Sul, mais precisamente contra as hidrovias do Paraná/Tietê e do Paraguai, um rio secularmente navegável. E por que não há recursos para melhorar a navegabilidade desse rio? Porque há interesses econômicos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores!  

A fertilidade do nosso solo, as nossas condições e a posição geográfica em que se situa Mato Grosso do Sul permitem, se tivermos um frete mais barato, uma maior competitividade dos nossos produtos e isso não interessa aos organismos economicamente fortes. E, aí, vem o boicote. Então, a hidrovia sobre o rio Paraguai nada recebe do Orçamento nacional para melhorar a sua navegabilidade. Por quê? Porque o nosso produto chegaria ao Pacífico a um preço muito inferior ao de outros países.  

Senador Carlos Patrocínio, que preside estes trabalhos, vou contar um fato que parece ser surpreendente, mas é muita coincidência: a poucos dias de Mato Grosso do Sul ser considerado, juntamente com outros Estados da Federação brasileira, um Estado livre da febre aftosa, o que aconteceu? Inventaram um surto de febre aftosa na cidade de Naviraí, a quarenta quilômetros do Estado do Paraná. Não que o surto não tenha existido, mas, veja bem, o gado veio do Paraguai, não era nosso. Era contrabandeado. Sabe qual foi a providência do Estado de Mato Grosso do Sul? Com rifle, abateu cabeça por cabeça e incinerou até as cinzas esse gado!  

Durante sete meses, o Ministério da Agricultura permitiu a saída de gado de Mato Grosso do Sul para São Paulo e para outros Estados consumidores. Depois, veio uma portaria que dizia que não, que Mato Grosso do Sul estava fechado, que não poderia sair carne do Estado de Mato Grosso do Sul. Já tinham saído quase quatrocentas mil cabeças, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Como explicamos isso?  

Sugerimos ao Ministério a criação de uma zona tampão, isolada, e perguntamos: por que o Paraná, que está a 40 quilômetros de Naviraí, é considerado zona livre, e Campo Grande, a capital do Estado, localizada no chamado bolsão sul-mato-grossense, a 600 quilômetros do surto, também não pode tirar o gado? Qual é a lógica disso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores? Isso só me faz pensar que há, realmente, alguma coisa nesse mundo da globalização, nesse neoliberalismo que está aí!  

Sou a favor da livre iniciativa. Sou a favor de um mercado livre. Sou a favor da competição, mas também sou a favor da preservação dos nossos interesses. É preciso que o Governo não deixe as coisas muito à solta. É preciso conservar um pouco as rédeas nas mãos, a fim de proteger as empresas nacionais.  

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL – MT) Permite-me V. Exª um aparte, Senador Ramez Tebet?  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) – Antes de conceder o aparte a V. Exª, Senador Jonas Pinheiro, ouvirei o Senador Juvêncio da Fonseca, que havia solicitado um aparte uns minutos antes. Concederei então o aparte ao Senador Juvêncio César da Fonseca e, logo a seguir, concederei o aparte ao Senador Jonas Pinheiro e também ao Senador Bernardo Cabral.  

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PFL - MS) – Senador Ramez Tebet, V. Exª é um dos grandes e ilustres filhos de Mato Grosso do Sul. V. Exª, o Senador Lúdio Coelho e eu somos os três Senadores de Mato Grosso do Sul. Na semana passada, usei essa tribuna justamente para falar sobre o manganês, o minério de ferro e o gás em Corumbá. Falava do mesmo assunto, com a mesma tese e com as mesmas preocupações. Observe V. Exª que, há poucos meses, o Governo Federal lançava um plano prioritário de termelétricas neste País, justamente dizendo que Corumbá seria contemplada com uma termoelétrica. Vemos, agora, o que está acontecendo: a termoelétrica estará do lado de lá e não do lado de cá. A equalização da tarifa do gás mata de vez a pretensão e o sonho de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, principalmente o de Corumbá, onde a natureza colocou o minério de ferro ao lado do minério de manganês. Basta dispormos de energia para que ali se desenvolva um grande pólo minerosiderúrgico e também um pólo industrial. Mas não basta a energia elétrica que vem da Bolívia. É necessário que o gás chegue a Corumbá, como elemento importante na redução do minério de ferro-gusa, para servir de matéria-prima para a siderurgia. Veja V. Exª que tudo isso que está em nossas mãos já havia sido prometido pelo Governo Federal, em alto e bom som, não só no Palácio do Planalto, mas também em Mato Grosso do Sul. No entanto, nada acontece! Acontece o contrário. Realmente V. Exª tem razão. Estamos estarrecidos com a questão do gás boliviano, com a questão do pólo industrial de Corumbá, com a questão da equalização do preço do gás em todo o Brasil, o que mata as pretensões de Corumbá. Diria a V. Exª que a salvação para tudo isso está na emenda que propõe a construção de um pequeno gasoduto ligando Puerto Suárez a Corumbá. São 30 quilômetros, e apenas R$18 milhões é necessário para a sua construção! Isso baratearia o gás em Corumbá. Mas isso o Governo Federal não quer fazer. O Governo não quer atender a essa emenda parlamentar. Bastaria retirar R$18 milhões de uma dotação de mais de R$50 bilhões. Mas isso o Governo não faz! V. Exª tem toda razão. A nossa preocupação de sul-mato-grossenses é a de que este País, com a globalização, está excluindo não só Corumbá, com seu pólo siderúrgico, como também todo o Brasil. Hoje, os jornais estampam quase que uma revolução boliviana, já que naquele país privatizaram a água e aumentaram em 20% a tarifa de água. O povo boliviano está nas ruas, promovendo atos de violência contra essa privatização que asfixia e aniquila o desejo de desenvolvimento daquela nação sul-americana. Muito obrigado.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB – MS) – Veja V. Exª, Sr. Presidente, que não estou falando sozinho pelo meu Estado. Os três Senadores da Bancada pensam da mesma forma - tenho certeza disso. O que me deixa estarrecido é que não surge nenhuma medida a favor do meu Estado. Por isso usei o termo "conspiração". Se o Estado possui terras férteis para o seu desenvolvimento, se há essa solução apresentada pelo Senador Juvêncio da Fonseca, se há a diferenciação do preço do gás - coisa prometida há muito tempo para nós, os sul-mato-grossenses -, pergunto: por que isso não acontece rapidamente? Vamos esperar que, do outro lado, seja construída a termoeléctrica, inviabilizando e matando - é um golpe mortal - os interesses de Mato Grosso do Sul e, principalmente, da cidade de Corumbá, que possui toda essa riqueza, que precisa só de energia barata para colocar isso a serviço da gente brasileira?  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realmente tenho razão de estar nesta tribuna. Quero agradecer ao Senador Gilberto Mestrinho, do Estado do Amazonas, que, defendendo os interesses do seu Estado e daquela região, lembrou-se de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, fazendo o mesmo alerta que faço desta tribuna: parece que há organizações muito poderosas interessadas em matar o sonho de desenvolvimento do Brasil. Refiro-me a um desenvolvimento harmônico, com qualidade de vida da nossa população, com desconcentração da renda, com diminuição das desigualdades profundas existentes no nosso País!  

Não é possível! Sinceramente! Não podemos acreditar que, nem mesmo para a sinalização do rio Paraguai, obtemos recursos do Ministério do Transportes! Parece que um simples grito "ambientalista" - todos nós defendemos o meio ambiente, que é indispensável à vida - é suficiente para embaraçar uma ação ou uma decisão de Governo. Não posso compreender isso!  

Dessa forma, ocupo esta tribuna para manifestar o meu apelo ao Presidente da República: que Sua Excelência atenda os interesses de um Estado que nasceu para ser modelo. O Presidente Geisel teve a percepção de que Mato Grosso do Sul é uma porção do território nacional que pode ajudar muito na qualidade de vida da nossa população.  

Com muita honra, ouço o aparte do Senador Jonas Pinheiro.  

O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) – Eminente Senador Ramez Tebet e eminentes aparteantes, a Mesa solicita que V. Exªs sejam breves, mesmo porque o tempo do Senador Ramez Tebet está prestes a se esgotar.  

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Senador Ramez Tebet, apenas quero recordar um assunto a que V. Exª se referiu: o foco da aftosa em Naviraí. Sei que V. Exª e a Bancada de Mato Grosso do Sul foram contundentes ao solicitar que Ministério da Agricultura não deixasse perecer essas regiões produtoras de gado –Mato Grosso do Sul tem a excelência para essa atividade – com a proibição da comercialização do gado pelo fato de terem ocorrido focos raros e localizados de aftosa. Ninguém sabe a origem desse foco. Em Mato Grosso, aconteceu o mesmo. Recentemente, um juiz federal, em Mato Grosso, obrigou o Ministério da Agricultura a executar sua própria portaria, que dizia que só seria possível a comercialização do gado se se fizesse a sorologia no início e no final da quarentena. Senador Ramez Tebet, o Ministério da Agricultura não tem condições de fazer a sorologia, porque não tem os kits necessários para tal procedimento. Inteligentemente, os produtores da área do Xingu, no Estado do Mato Grosso, impetraram uma ação judicial simples, pedindo que o Ministério da Agricultura e o Governo do Estado do Mato Grosso exercessem a sua própria portaria. Foi dado ganho de causa para que o Ministério faça a sorologia. Portanto, devem ser dadas as condições - o mesmo acontece em todo o Estado do Mato Grosso do Sul - para que sejam abertos os corredores sanitários, tão solicitados por nós! Faço este registro exatamente para sustentar que tínhamos razão naquela época. Possivelmente, voltando o assunto a ser discutido, com essa determinação da Justiça Federal, poderemos resolver o problema do Mato Grosso do Sul.  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB – MS) – Senador Jonas Pinheiro, no que diz respeito à agricultura, à pecuária, ao que interessa à área rural – e já afirmei isto várias vezes desta tribuna –, o Senado não pode prescindir da colaboração e dos conhecimentos de V. Exª.  

O que causa espécie é baixar uma portaria dizendo que o gado só poderia sair depois que fosse submetido ao exame e, logo em seguida, alegar que não havia o produto para fazer tal exame. Essa alegação também foi feita para Mato Grosso do Sul. E o Ministério da Agricultura foi mais longe: pediu que evitássemos a demanda judicial, para garantir o direito dos proprietários de livre comercialização neste País, porque o assunto seria resolvido em alguns dias, o que não aconteceu.  

Senador Jonas Pinheiro, apresentamos essa solução, e V. Exª estava presente. Inclusive, afirmamos que o Iagro, em Mato Grosso do Sul, possuía o laboratório. No entanto, eles alegaram que nem o kit possuíam. Pensei que o kit fosse muito caro, mas depois verifiquei que ele custa em torno de R$300mil. Isso é um absurdo, não cabe na cabeça de ninguém! Estamos no ano 2000! Como posso acreditar que o Brasil não dispõe de método para saber se uma cabeça de gado está doente ou não? Quem acredita nisso?  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB – AM) – V. Exª me permite um aparte?  

O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) – (Faz soar a campainha)  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB – MS) - Sr. Presidente, vou atender ao apelo de V. Exª, mas não queria ser indelicado. Peço que V. Exª tenha tolerância. O Senador Bernardo Cabral havia me solicitado um aparte. Prometo que, em seguida, encerrarei o meu pronunciamento.  

Senador Gilberto Mestrinho, o Senador Bernardo Cabral havia pedido o aparte em primeiro lugar.  

Concedo o aparte ao Senador Bernardo Cabral.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) – Senador Ramez Tebet, sei que o Presidente está preocupado, porque, muitas vezes, o aparte frustra o orador e, outras vezes, diminui o valor do seu discurso. Mesmo assim, correndo esse risco, eu queria dar um depoimento para que S. Exª visse e comprovasse por que lhe interrompo a peça oratória. É que V. Exª está sendo coerente com o que eu já venho ouvindo há quase 20 anos, quando V. Exª comandava a Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul. Na defesa do Estado, o que mais V. Exª, como Governador, ouvia era essa restrição feita a quem está no Centro-Oeste e no Norte. Ontem V. Exª lembrava o discurso do nosso companheiro de Bancada, o Senador Gilberto Mestrinho, e agora faço um adminículo a mais. Até parece aquela velha história do Franco, na Guerra Civil da Espanha, quando lhe disseram para que tomasse cuidado já que talvez não desse certo a derrubada que ele pretendia, porque os quatro cantos, as quatro colunas, estavam devidamente vigiadas. Ele disse: "Mas temos a quinta coluna". Essa quinta coluna é que é terrível. V. Exª faz muito bem, Senador Ramez Tebet: reclame, reivindique, faça como o velho Vieira - peça exigindo -, porque o Ministério da Agricultura precisa estar um pouco mais atento a esse problema. V. Exª tem a minha solidariedade.  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB – MS) – Muito obrigado. Se o aparte tem essas nuanças a que V. Exª se refere, com certeza qualquer intervenção de V. Exª nesta Casa preenche uma lacuna de quem fala. E, neste momento, o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento preencheu uma lacuna, tirando os elogios que V. Exª lança a minha pessoa.  

Mas, na verdade, acredito mesmo que exista muita quinta coluna infiltrada por aí. E quando digo isso, já que estou apelando ao Presidente da República, não me estou referindo, evidentemente, a Sua Excelência, mas sim àquelas pessoas citadas ontem no pronunciamento do Senador Gilberto Mestrinho, a quem concedo o aparte, com muita honra.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB – AM) – Nobre Senador Ramez Tebet, muito obrigado pela sua atenção. Agradeço também à Presidência pela concessão que faz. Concordo plenamente com o que V. Exª está dizendo. Tudo isso está no contexto daquilo que falamos ontem da tribuna: o Mato Grosso do Sul, lamentavelmente, vem sofrendo retaliações que até não são sentidas num primeiro momento. Mas o que querem para aquele Estado é transformá-lo no que eles chamam de santuário. Já estão programando grandes reservas para aquele Estado. Em breve, Mato Grosso do Sul não poderá criar boi, e a reserva ecológica tomará conta de tudo. O que eles querem efetivamente é que Mato Grosso do Sul viva de vender paisagem, de vender canto de aves, de vender imagem de garças voando. E eles ficam satisfeitos e felizes com aquilo, enquanto o povo vive na miséria, na fome, na dificuldade. A eles não interessa um Centro-Oeste desenvolvido, pois, dessa forma, este Estado seria um grande concorrente na produção de grãos. Os grãos serão muito importantes nos próximos 50 anos, num mundo em que nascem 80 milhões de pessoas por ano. Brevemente, haverá uma grande disputa não só pelo alimento, mas pela água; não se poderá produzir o alimento pela falta de água. Para produzir um quilo de trigo, é preciso mil litros de água. E temos água de sobra. E mais: a produção do Centro-Oeste, de Mato Grosso, do Tocantins e de Mato Grosso do Sul é a que menos demanda água. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, nessa região há o maior rendimento e a melhor tecnologia do País. V. Exª tem razão: proteste! Todos nós devemos protestar contra a discriminação e o engessamento de 32,4% da superfície do País na nossa região, composta pelo Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins e os outros Estados da Amazônia. Com mais reservas e com o cumprimento de ordens que vêm de fora, em breve V. Exª não poderá mais criar um boi no Mato Grosso. Só assim vão erradicar a aftosa que veio do Paraguai.  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB – MS) – Senador Gilberto Mestrinho, V. Exª tem toda razão: é capaz mesmo de não podermos mais criar boi lá, porque justamente essa questão da febre aftosa a que nos referimos, coincidentemente, fechou a porteira da comercialização para um Estado que é o maior produtor de rebanho do País, com 23 milhões de cabeças. Daí o interesse econômico. Falou muito bem V. Exª. Senador Gilberto Mestrinho, como V. Exª, também estou aqui para defender a sua região e o Brasil. A Região Centro-Oeste, juntamente com a Região Amazônica, é maior que todo o resto do nosso País. Isso nos une. É onde estão localizadas as riquezas que precisam ser utilizadas em nosso proveito.

Sr. Presidente, para prestar uma homenagem ao Estado do Amazonas, quero dizer que ontem ouvi o Senador Gilberto Mestrinho afirmar da tribuna que muita gente quer que tenhamos de vender até o cantar dos pássaros. Isso, Mato Grosso do Sul não quer vender – e V. Exª compreende isso -, porque esse é um dom da natureza, do qual todo mundo deve usufruir com encantamento. Esse encantamento, o Estado tem; resta-lhe aproveitar as outras riquezas. É preciso que o seu povo e o povo brasileiro tenham melhores condições de vida.  

Muito obrigado.