O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, já se tornou comum observarmos no noticiário econômico que a agropecuária é o setor que tem sustentado os índices ainda positivos que nossa economia tem alcançado. Agora mesmo, o IBGE mostra que a economia brasileira cresceu, no ano passado, o equivalente a 0,82%, contrariando as expectativas do próprio Governo, que previa, após a desvalorização do real, uma queda no PIB próxima a 2%.  

Foram decisivos para esse resultado o progresso no setor de serviços, que cresceu 1,07%, a reação do setor industrial no último trimestre de 1999, com crescimento aproximado de 2,55%, mas principalmente a agropecuária, que teve uma evolução nada menos que 8,99%. Quatro vezes mais que a indústria, quase sete vezes mais que o setor de serviços.  

A partir de uma análise simplista desses números poderia se pensar que a agropecuária está tendo vida boa, que os produtores estão cada vez ficando mais ricos. Não é verdade. Houve crescimento na produção, mas isso não representa ganhos para os agricultores e pecuaristas, que vêem, safra após safra, depois de um trabalho árduo, seus ganhos serem corroídos pelas inaceitáveis taxas de juros. A renda no setor tem caído, tirando inúmeros produtores da atividade, retendo um crescimento que poderia ser muito maior, provocando um êxodo rural que tanto mal faz a este País. O próprio IBGE, num trabalho de projeções, afirma que o crescimento poderia ser substancialmente superior se houvesse uma redução nas taxas de juros num ritmo maior que o atual.  

Os governos, ao longo dos anos, não têm olhado a atividade no campo com a atenção que deveriam. Os planos econômicos, de uma forma geral, e o Plano Real, em especial, não constituem exceção, castigaram tremendamente os produtores, juros altos, sempre superiores aos reajustes dos preços dos produtos, levando os produtores do setor a acumularem déficits e, em muitos casos, deixarem a atividade.  

Aqui, no Brasil, até as coisas que parecem ser boas para essa área acabam sendo danosas, por falta de incentivos e até de subsídios. Vejam o caso do Mercosul: os agricultores e pecuaristas brasileiros, ao invés de passarem a ter um novo mercado para o seu produto, acabaram perdendo terreno. A concorrência com o Uruguai e a Argentina, por exemplo, é totalmente desfavorável aos agricultores brasileiros. As condições oferecidas aos produtores nesses países é muito melhor do que as condições oferecidas ao Brasil.  

Se levarmos adiante a comparação, ficaremos perplexos. O produtor brasileiro concorre também com outros países, onde os governos não titubeiam em subsidiar o setor. Os países da comunidade européia, por exemplo, gastam em torno de US$200 bilhões em subsídios. Os Estados Unidos recentemente perdoaram quase todos os débitos de seus produtores rurais.  

Se falarmos isso por aqui, não seremos bem entendidos pela equipe econômica do Governo Fernando Henrique Cardoso. Está ainda muito viva em nossa memória o episódio da manifestação dos produtores em Brasília, quando estava em votação o projeto sobre suas dívidas na Câmara dos Deputados. Os debates não haviam nem começado, e os governistas já anunciavam que, se aprovassem aquela redução de dívidas, o Presidente a vetaria.  

Ora, isso não é forma de lidar com um setor que tem sustentado a economia do País e que pode fazer muito mais pelo nosso Brasil. Da noite para o dia, o Governo criou o Proer para salvar os bancos de uma suposta quebradeira; e aos agricultores, que estão literalmente quebrados, o Governo não dá nem a chance do diálogo.  

A frieza da tecnocracia para com a agropecuária é algo quase que intolerável. Como disse, dentro de seus luxuosos gabinetes, de onde não saem para conhecer a realidade brasileira, fazem uma leitura totalmente equivocada dos números positivos do setor, como se tudo estivesse muito bem.  

Não sabem os economistas do Governo que a área plantada no Brasil não tem crescido, que o número de produtores que abandonam a atividade cresce a cada ano. Os bons números se sustentam pelo esforço monumental daqueles que ainda resistem, acreditando em dias melhores para a agricultura. Para se ter uma idéia, a nossa média de produção, que já foi de 40 sacas por alqueire, chega hoje à média de 400 sacas. O nosso boi, que era abatido com seis anos de idade, pesando treze arrobas, hoje morre aos dois anos e com 18 arrobas. Com esse aumento de produtividade, se houvesse apoio para aumentarmos a área trabalhada, poderíamos dar um grande salto em nossa economia. Mas não. O que temos e o que vemos são famílias tradicionais, que há várias gerações trabalham a terra, vendendo suas propriedades e deixando a atividade; vendendo suas terras a um valor vil, muito abaixo do que realmente valem, porque, no Brasil, não é mais um bom negócio trabalhar, produzir, enfim, gerar alimentos para o nosso povo.  

Com esse tipo de política, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estaremos fadados a continuar sem crescer ou a crescer a índices pífios, como os apresentados pelo IBGE. É assim mesmo em países onde o crédito é escasso e extremamente caro.  

A revista Veja trouxe recentemente um levantamento mostrando com muita clareza essa realidade. O Brasil tem apenas o equivalente a 28% do PIB disponível para crédito, incluindo-se aí o cheque especial, o empréstimo para casa própria, o financiamento para o carro e o dinheiro para o setor produtivo. Em países como a Inglaterra, Alemanha e até a Tailândia são disponibilizados para empréstimos mais do que tudo o que esses países produzem. A Alemanha é recordista: a oferta de crédito naquele país, com taxas de juros inferiores a até 100% das que são praticadas aqui, é equivalente a 123% do PIB. Talvez seja esse um dos motivos que a transformou, depois de ser destruída com a Segunda Grande Guerra, numa das maiores potências hoje do Planeta.  

Se não bastasse a escassez de crédito, o preço do dinheiro emprestado no Brasil está entre os mais altos do mundo. Descontada a inflação, fica na casa dos 9.75%. Isso apenas para quem investe em títulos do Governo, claro. Empresas que precisam de capital de giro pagam no mínimo 48%, o cidadão que entra no cheque especial é taxado em 226%. Quem precisa de recursos para investimentos nunca paga menos de 20%.  

No Brasil, o trabalhador, em média, carrega dívidas de valor correspondente a um quinto do seu salário. Não pode se endividar mais por causa dos juros. Nos Estados Unidos, por exemplo, a média de endividamento é de seis salários.  

De cara, pode parecer uma coisa boa para o brasileiro, mas não é. A soma disso tudo é extremamente ruim para o País. Ninguém arrisca, os investimentos são reduzidos, a economia é retraída. O crédito tem um efeito positivo que se multiplica na economia. Para cada R$1 milhão emprestado a indústrias de metalurgia, por exemplo, há geração de cento e onze empregos. O mesmo valor colocado na agricultura cria duzentos e dois empregos. Ou seja, se a oferta de crédito fosse maior e mais barata, o desemprego cairia substancialmente, o consumo aumentaria e, obviamente, a produção também.  

É fundamental que falemos sempre sobre essa questão. É uma forma de tentarmos sensibilizar o Governo Federal a investir no setor, aumentando a oferta de crédito com juros mais baratos, e também a criar novas alternativas. O incentivo à chamada agricultura familiar, por exemplo, seria uma grande obra.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB - RO) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) – Concedo, com muita honra, o aparte ao ilustre Senador Ernandes Amorim.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB - RO) – Senador Maguito Vilela, o discurso de V. Exª deveria refletir o pensamento de todas as cabeças desta Casa. Há poucos dias, vi uma propaganda do PMDB, Partido no qual nasci, formalizando a campanha em defesa da agricultura. Cria-se uma frente de representantes da agricultura, mas, na hora de se defender esse setor, essas pessoas somem. Dessa forma, os agricultores ficam abandonados. Confirmando o discurso de V. Exª, a agricultura e a pecuária têm um peso vantajoso na balança de exportação. Com relação a empregos, não temos a menor dúvida de que esses são os setores que mais empregam e de que, por deficiência dessa área, surgem os inchaços nas grandes cidades. V. Exª, como ex-Governador de Goiás, Estado em que fez um trabalho belíssimo em defesa do pequeno produtor, da moradia, da assistência social, da alimentação, sabe o peso que tem essa gente que migrou do campo para a cidade. Nesta semana, discursei sobre os fundos constitucionais. O Banco da Amazônia, por exemplo, recebe R$180 milhões para investir nas áreas agrícola e pecuária, mas, desse montante, apenas R$60 milhões são investidos; o restante é jogado na ciranda financeira. As reclamações de V. Exª têm grande fundamento. O Governo Federal precisa analisar essa questão com mais carinho. Esta Casa e o Congresso Nacional devem apertar o cerco e observar a necessidade de se investir na agricultura. Esse belíssimo discurso de V. Exª vai acordar muitas pessoas que estão alheias a esse problema. Se somarmos os nossos esforços, vamos ajudar por demais este Brasil grandioso, que tem toda a possibilidade de crescer por intermédio do setor da agropecuária e da agroindústria. Muito obrigado.  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) – Senador Ernandes Amorim, o seu aparte enriquece o meu pronunciamento. V. Exª tem sido um Senador brilhante quando ocupa a tribuna para defender os temas mais importantes deste País, principalmente a agricultura. Já o vi, em muitas oportunidades, defendendo os agricultores e a agricultura brasileira.  

É importante que os Senadores, os Deputados Federais, enfim, todos os políticos entendam que este País é vocacionado para a agricultura, para a pecuária. Precisamos dar uma atenção especial a esses setores, a fim de melhorarmos a situação nacional, gerando mais empregos, produzindo mais alimentos, aumentando a própria renda do Brasil.

O Presidente da República teve uma grande oportunidade de fazer isso quando foi desafiado pelos agricultores a melhorar as taxas de juros. Com isso, dobraria a produção de alimentos, o que seria a redenção do Brasil. Mas a falta de definição e de uma melhor visão do nosso País impediu que o Presidente e a sua equipe acolhessem o desafio feito pelos agricultores brasileiros.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) – Concedo, com muita honra, o aparte ao brilhante Senador Romeu Tuma.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL – SP) – Obrigado pelo adjetivo, mas brilhantes são V. Exª e o seu discurso. Desde que V. Exª assumiu o seu mandato, tenho acompanhado de perto todos os seus pronunciamentos, sempre voltados para o interesse da sociedade. Caminhamos para a comemoração dos 500 anos da descoberta do Brasil, um país que nasceu agrícola e que da agricultura sobreviveu durante um largo período. Depois, com a imigração européia, transformou-se num país industrial, em determinados centros urbanos, o que atraiu muita gente do interior, na esperança de melhorar seu nível de vida. Como disse o Senador que o aparteou, isso causou um inchaço terrível nas cidades, onde a sobrevivência se tornou mais difícil. Os Chefes do Executivo não têm capacidade de vencer a infra-estrutura e de dar guarida a essa avalanche de elementos que, desiludidos com o campo, procuram os centros urbanos. V. Exª aborda uma questão importante: a agricultura não pode sobreviver sem dinheiro, porque, sem capital de giro, é difícil a manutenção de uma safra para outra. Se o agricultor não tiver um investimento até a hora da colheita, praticamente fica inviabilizado o período natural do plantio. O Senador Osmar Dias e V. Exª entendem do processo da agricultura. Aprendi aqui um pouco sobre segurança alimentar, e V. Exª dirige o seu discurso para esse aspecto. Poderíamos evitar muitas importações de produtos agrícolas, porque temos terra de boa qualidade e tudo o que é necessário para tal. Além disso, o trabalhador gosta da terra. Mas, infelizmente, não há investimentos. No Japão, planta-se até no segundo andar. No Líbano, vi parreiras que, saindo de um pedaço da terra, davam cachos de uva lindos no terceiro andar. Onde não há terra, há tecnologia; onde há terra, não há dinheiro para se investir. O Brasil precisa redimir-se, e a balança de pagamento só melhorará quando forem atendidas as exigências sadias que V. Exª faz no seu pronunciamento. Quero cumprimentá-lo. Gostaria de ter a certeza de que o Governo – dizem que, todos os dias, alguém de sua equipe assiste à nossa programação pela televisão – nos ouvirá e colocará no papel, como decisão, o que V. Exª propõe.  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) – O aparte de V. Exª enriquece muito o meu pronunciamento, até porque V. Exª é um Senador, um homem público, que sempre trabalhou na zona urbana, lidando com os grandes problemas criminais do nosso País, como o combate ao narcotráfico. No entanto, mesmo sendo um Senador urbano, V. Exª demonstrou muita sensibilidade, nesta Casa, com relação aos problemas da agricultura, inclusive enfatizando que o Brasil é um país de terras férteis, de água em abundância, de luminosidade ideal para a produção de alimentos e de um povo aguerrido, que quer trabalhar, que quer produzir alimento para colocar na mesa dos brasileiros e na de outros povos do mundo. Dessa forma, o aparte de V. Exª enriquece muito o meu pronunciamento.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) – Concedo o aparte a V. Exª, um ex-Governador ligado aos problemas da terra, que, sem dúvida alguma, tem se destacado nesta Casa, tendo em vista sua experiência e seu trabalho.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) – Nobre Senador Maguito Vilela, V. Exª aborda um aspecto importante para a economia brasileira e para o desenvolvimento da sociedade brasileira, aspecto, aliás, fundamental para a redução das desigualdades sociais existentes em nosso País. O grande problema da nossa agricultura, enfocado por V. Exª, é, em parte e em conseqüência, o fato de não termos poupança interna, o que dificulta o crédito. V. Exª disse que, para a agricultura, são destinados 28% do PIB. Ora, isso é insuficiente. Se levarmos em conta que cada brasileiro já nasce devendo R$4 mil, ou seja, mais de US$2 mil, e que, neste País, nasce mais de vinte mil crianças por dia, pode-se calcular a necessidade de se olhar para o campo como política agrícola que dê ao homem condições de produção, sem os constrangimentos hoje existentes. O que não podemos aceitar - e graças à agricultura não houve déficits terríveis na balança comercial em 1999 - é que essa mesma agricultura não seja encarada como fundamental para o desenvolvimento do Brasil! O próprio Governo planeja esse desenvolvimento por meio do PPA. Autoridades do Governo, do Ministério do Meio Ambiente, concedem entrevistas combatendo o programa do Governo! O Governo pensa em melhorar a malha de transportes com a questão das hidrovias, mas o Ministério lança campanhas ou induz as ONGs a fazê-lo no sentido de se evitarem as hidrovias. Essas ONGs, juntamente com os próprios órgãos do Governo, querem impedir que o homem utilize a propriedade privada para a agricultura, inclusive criando constrangimentos. Já não basta a imensidão de áreas oficiais de conservação do Governo que não são preservadas? Os erros estão aí. É preciso olhar com seriedade a agricultura, que pode dar uma resposta positiva para a nossa economia. E mais: não podemos aceitar a pressão estrangeira. Há poucos dias, o Senador Leomar Quintanilha leu uma carta de uma organização holandesa protestando contra o aumento da produção de Mato Grosso, que poderia passar de 20 milhões de toneladas para 98 milhões de toneladas, o que, para eles, seria um absurdo! Eles não se importam com a necessidade de resolvermos esse problema. Essas populações, não podendo viver no campo, vão para a periferia das grandes cidades e não têm condições de se incorporar ao mercado de trabalho por falta de qualificação. Com isso, haverá o caos em nosso País. Há pouco, disse-nos o Senador Roberto Saturnino que o que está acontecendo na Colômbia, em parte do Peru e na Bolívia pode também ocorrer aqui. A fome poderá generalizar-se aqui. Hoje, neste País, há 160 milhões de habitantes, mas as projeções para o próximo meio século indicam que esse número aumentará para 244 milhões. Parabenizo V. Exª.  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB – GO) – Senador Gilberto Mestrinho, incorporo ao meu pronunciamento suas palavras, que naturalmente irão enriquecê-lo. Muito obrigado.  

Sr. Presidente, dados recentes da ONU sobre a utilização eficiente do solo mostra que a terra trabalhada pela família é extremamente produtiva. Se o governo criasse, por exemplo, um programa de mecanização agrícola voltado para o agricultor familiar, financiando a compra de tratores e implementos, poderíamos obter um aumento expressivo na produção de grãos, plumas, carnes, leite etc.. Certamente teríamos uma nova categoria de produção inserida na balança da economia brasileira.  

As alternativas são diversas. Basta que se tenha a vontade, pelo menos, de dialogar. Os produtores rurais não estão atrás de esmola, de ganho fácil. Querem condições dignas de trabalho. Em troca, oferecem resultados que podem ser fantásticos para a economia brasileira. É isso que eles estão tentando oferecer ao governo. Um pacto sério e assentado em pontos e metas muito claras a serem alcançadas. Seria o caso de o governo dar pelo menos uma chance ao setor que mais emprega, mais gera divisas e que tem segurado os índices da economia brasileira. O país, certamente, seria o grande beneficiário. Caso contrário, continuaremos a ser o país dos desempregados, da economia informal ou, como bem definiu a revista Veja, o país dos esforçados.  

Sr. Presidente, não quero abusar da tolerância de V. Exª. Concluindo o meu discurso, quero dizer que realmente o Brasil precisa encontrar um novo caminho, um novo rumo, que, sem dúvida alguma, é a agricultura, a pecuária, com a geração de empregos no campo, com o aumento da produção, com o aumento de divisas para o Brasil.  

Era o que tinha a dizer.  

Muito obrigado.