O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pesquisa realizada pela DataFolha, publicada na Folha de S.Paulo do último 23 de março, avaliando "o desempenho dos Ministros", colocou o Sr. Rafael Greca, dos Esportes e Turismo, como o 5º melhor colocado, numa lista de 24 nomes. Esse fato ninguém pode negar, o Ministro Greca está tendo alto desempenho na direção do Ministério dos Esportes e Turismo, e o povo confirma esse fato.  

Greca começou sua vida pública muito cedo e percorreu um caminho invejável, pautando sua conduta em princípios éticos e religiosos, com inquestionável vontade de realização. Desempenhou trabalhos que trouxeram grandes benefícios ao seu povo no Estado do Paraná. Antes de seus 40 anos, o Ministro Greca obteve nas urnas mais de 200 mil votos no Paraná, a maior votação obtida naquele Estado por um candidato à Câmara Federal. Essa eleição foi o reconhecimento do povo paranaense para com Rafael Greca pelo irretocável trabalho que realizou à frente da Prefeitura de Curitiba e pelo desenvolvimento de seu Estado.  

Ainda como Deputado Federal, aceitou o convite do Presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir a pasta do Ministério dos Esportes e Turismo. Estava aí um grande desafio para Rafael Greca: assumir um Ministério complexo e sem nenhuma projeção no cenário nacional. Sendo ele um homem criativo e que faz as coisas acontecerem, em vez de se acovardar, aceitou o desafio com coragem e entusiasmo.  

Ao assumir, logo de cara, o Ministro teve que administrar a implantação dos jogos de azar em nosso País. Isso mesmo, "jogos de azar". Essa questão o levou a grandes transtornos, ao ver seu nome envolvido, repentinamente, em uma avalanche de denúncias. Ele não recuou, enfrentou a situação com a coragem que lhe é peculiar, afastou os envolvidos nas irregularidades denunciadas, deu as devidas explicações e determinou as medidas cabíveis na questão.  

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, parece haver algum outro interesse por trás dessa questão. Mesmo depois de tomar as medidas cabíveis com relação à concessão de licenças para o funcionamento de bingos, a confusão continua. Qual será o verdadeiro motivo pelo qual insistem com essas denúncias? Com toda essa difamação envolvendo o seu nome? Já é hora de ver o trabalho e o excelente resultado que todo o Brasil está tendo na gestão do Ministro Greca à frente do Ministério dos Esportes e do Turismo. Eu, particularmente, quero testemunhar que o Ministro Greca tem sido um aliado de primeira hora do setor de turismo no Brasil. Comparecendo a quase todos os eventos organizados pelo t rade, tem sido um defensor incansável desta nova vertente da economia nacional, que certamente haverá de ser, deste século que se aproxima, a maior fonte de receita, de geração de emprego e renda para o nosso povo.  

Portanto, Sr. Presidente, é hora de se dar um basta em se olhar só para os próprios interesses. O Brasil não pode mais aceitar essas brigas.  

Críticas não têm faltado ao titular da pasta dos Esportes e Turismo. Porém, como Presidente do Comitê Executivo da Comemoração dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, o Ministro Greca vem fazendo desta comemoração cívica um êxito para o País, como um todo, e está desenvolvendo ao povo brasileiro um sentimento de nacionalidade, de brasilidade, adormecido há tantos anos, o que eu lamento profundamente. Em todos os Estados do Brasil está sendo iniciada a construção ou está sendo inaugurado um Marco que comemora os 500 anos neste 21 de abril de 2000, tendo como Marco principal a praia de Coroa Vermelha em Porto Seguro/BA, local do descobrimento do Brasil.  

Para as comemorações sobre os 500 anos do Brasil, que têm sido muito bem atestadas pela mídia, todos os segmentos da sociedade tiveram a oportunidade de indicar um Marco de sua preferência. No caso de Rondônia, que recebeu a visita do Ministro Rafael Greca em julho de 1999, foi escolhida a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que deverá ter parte do seu trecho, aquele que liga, no final, Guajará-Mirim ao Yata revitalizado, incrementado, assim, o turismo naquela região do rio Madeira, além de resgatar parte de nossa História.  

O Ministro já viajou por todo o País, fez sondagens amplas sobre iniciativas culturais previstas, e prometeu, nos Estados que visitou, incluir atividades locais nos festejos planejados para os próximos anos. E está cumprindo o que prometeu, com o desenvolvimento de amplos programas especiais de abrangência nacional, destacando-se entre eles a "Quadra da Cidadania" , composto de pequenos Ginásios de Esportes, já sendo implantados em cerca de 500 Municípios; o "Farol do Saber" , compreendendo bibliotecas comunitárias; a "Porta da Cidade" , que se constitui na produção e venda de artesanato, sendo esse destinado aos Municípios com potencial turístico, e ainda as "Vilas de Ofícios" , compreendendo 50 (cinqüenta) pequenas casas, com a parte superior destinada à moradia e a térrea à oficina de trabalho.  

O Ministro Greca vem fortalecendo, sobremaneira, o turismo nos Municípios brasileiros, levando a eles desenvolvimento econômico, social e cultural. Destaco também seu apoio à Embratur e ao Indesp, visando ao fortalecimento dessas instituições com mais verbas no Orçamento 2.000, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional. Muitas outras decisões vêm sendo tomadas pelo Ministro, consolidando, assim, o turismo no Brasil.  

Ao concluir, Sr. Presidente, julgo oportuno ressaltar que o Presidente Fernando Henrique Cardoso aceitou, na íntegra, o projeto do Ministro Greca, e assinou no dia 29.03.00 a alteração da MP nº 2.011, determinando o saneamento dos bingos. Na minha opinião, não deviam ser saneados, deviam ser sumariamente fechados.  

Essa nova Medida Provisória passa para a Caixa Econômica Federal a responsabilidade pela fiscalização dos bingos no País, cabendo ao Indesp apenas fornecer as credenciais para as entidades que irão receber os benefícios do jogo, que, em minha opinião - quero novamente frisar - na maioria das vezes nunca recebem esses benefícios. Na verdade são criadas entidades tidas como esportivas apenas para encobrir essa questão do jogo de azar que são os bingos.  

E digo, também, que apesar de todas as perseguições, o Ministro Rafael Greca foi avaliado, como já disse, em 5º lugar na pesquisa realizada pela DataFolha e está fazendo muito pelo Brasil. Com sua inteligência e seu saber, S. Exª ainda tem muito a oferecer ao Presidente da República e ao povo brasileiro.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.