O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, nesta tarde, para dar conhecimento à Nação de um drama que vive uma comunidade amapaense, o povo de uma cidade do meu Estado do Amapá, chamada Laranjal do Jari, no oeste do Estado, Município este que faz divisa com o Estado do Pará, através do rio Jari. E que, em decorrência de fortes chuvas nas cabeceiras do rio Jari, este importante rio da região, afluente da margem esquerda do rio Amazonas, transbordou e inundou toda a parte baixa do Município de Laranjal do Jari.

As informações que nos chegam dão conta de que aproximadamente 10 mil pessoas estão desabrigadas. A cidade de Laranjal do Jari tem uma população hoje de aproximadamente 35 mil a 40 mil pessoas, portanto, quase que um terço da população total do município está desabrigada. Há notícias de que pelo menos três crianças morreram. E o mais grave é que as águas continuam subindo.

Então, faço desta tribuna um apelo às autoridades federais. Tenho uma audiência marcada agora, às 16 horas, com o Dr. Pedro Augusto Sanguinetti, da Defesa Civil, para levar ao seu conhecimento a situação dramática do Município de Laranjal do Jari, que há mais de 30 anos não sofria uma cheia de tão graves dimensões; fazer, ao mesmo tempo, um apelo para que imediatamente a Defesa Civil Nacional possa se unir aos esforços do Estado do Amapá, do Município de Laranjal do Jari, no sentido de combater as mazelas, de diminuir o sofrimento daquela população. Há necessidade emergencial de madeiras, de alimentos, de roupas, de colchões, enfim, de todos os tipos de ajuda.

Sr. Presidente, sou obrigado a vir à tribuna porque o Amapá é um Estado ainda sem tradição na política nacional; o meu Estado demora a fazer com que as notícias cheguem ao conhecimento da imprensa nacional e, portanto, torna difícil a cobertura da imprensa nacional quando dramas dessa natureza atingem a nossa população. Por isso eu gostaria muito que a imprensa brasileira pudesse dar um enfoque especial para esta questão que Laranjal do Jari vive, essa dolorosa situação, haja vista inclusive as circunstâncias em que foram constituídos os Municípios da margem esquerda do rio Amazonas, do lado do Amapá, tanto o Município de Laranjal do Jari quanto o de Vitória do Jari, decorrentes do grande empreendimento que ali foi instalado pelo sonhador americano Daniel Ludwig, empreendimento que se constituiu numa grande fábrica de celulose e, posteriormente, na industrialização do caulim.

Hoje, a empresa Jari Celulose está nas mãos da Orsa, uma empresa nacional. O BNDES tem uma forte participação no conjunto das ações dessa empresa. Do lado do Pará, na margem esquerda, ficou o bem-estar social, a energia elétrica, o bom hospital, a boa moradia, com saneamento básico e água tratada; e, do lado do Amapá, milhares de palafitas, que estão hoje submersas, que impedem, portanto, que 10 mil pessoas possam estar abrigadas nos seus lares. E o mais grave é que a via de ligação entre a parte baixa da cidade, que é chamada de Agreste, que se constitui de uma única via, denominada Tancredo Neves, e está praticamente interditada porque foi cortada pela força das águas. As informações dão conta de que houve um certo retardamento nas providências que deveriam ter sido tomadas pelo Governo do Estado. Neste momento, o Governo do Estado está mobilizando esforços para reverter a situação de caos em que se encontra o Município, mas o atraso certamente piorou a situação.

Não quero, aqui, expor questões políticas que podem mais atrapalhar do que ajudar. Cumpro meu papel, juntamente com o Governo do Estado do Amapá e com a Prefeitura do Município de Laranjal do Jari, fazendo um apelo para que a Defesa Civil Nacional, imediatamente, empenhe-se, com o que estiver disponível, para que a dor e o sofrimento daquela comunidade sejam minimizados. Espero que não falte, da parte do Governo Federal, solidariedade humana. Sem dúvida alguma, pelo que as pessoas mencionaram, esta é a mais grave cheia do Rio Jari em todos os tempos. Os relatos dão conta de que se trata da cheia mais grave dos últimos trinta anos.

Há a ameaça de que as águas continuem subindo, o que poderá trazer muito mais transtornos, desabrigando mais famílias, além das dez mil pessoas que já se encontram sem teto. Todos sabemos que, quando as águas transbordam, inundam nossas cidades como, por exemplo, Laranjal do Jari, construída com base de palafitas, surgem problemas de saneamento básico, sobretudo a transmissão de doenças graves como a leptospirose e outras.

Por isso é fundamental, é imprescindível que todos os organismos públicos, instituições públicas mobilizem-se e que esse conjunto de esforços resulte na diminuição do sofrimento e da dor da nossa população de Laranjal do Jari.

Espero, depois da audiência na Defesa Civil, ver mobilizadas as ações do Governo Federal e que o Governo do Amapá desloque definitivamente as forças de socorro possíveis e necessárias neste momento.

Conversei hoje com os diretores da empresa Orsa, que recentemente adquiriu a empresa Jari Celulose, e fui informado de que a empresa está colaborando, está sendo solidária, neste momento difícil, com a população do Município de Laranjal do Jari.

No decorrer da semana me deslocarei para a região, mas entendo que meu papel fundamental é aqui em Brasília, pedindo às autoridades federais que prestem imediato socorro à população do Município de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari, município próximo localizado à margem esquerda do rio Jari, também sob risco de ficar inundado e, portanto, de sofrer os mesmos transtornos que já está sofrendo o município de Laranjal do Jari.

Tenho conhecimento de que outros Parlamentares federais, como o Deputado Antonio Feijão, já se deslocaram no dia de hoje para o município de Laranjal do Jari, a fim de mobilizar as forças políticas e sociais locais conjuntamente com a empresa que detém o grande poder econômico da região.

Enquanto do lado do Amapá restou a pobreza e a miséria, do lado do Pará está a riqueza. A mina de caulim é do lado do Amapá, mas a exploração, a industrialização e o beneficiamento acontecem do lado do Pará. Assim, esperamos que tanto a Orsa como a CADAM, empresa que explora o caulim, se juntem e transformem todos os esforços envidados num verdadeiro SOS Jari. É disso que está precisando o Estado do Amapá, que pede socorro. Espero que todos os organismos públicos federais que têm essa incumbência e essa responsabilidade possam socorrer de imediato o município de Laranjal do Jari neste momento grave.