O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT – AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Sr s Senadores, eu, que participei ativamente, nos últimos meses, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, quero fazer coro às palavras do Senador José Fogaça, que estudou em profundidade essa matéria, e concordar com as ponderações feitas por S. Exª e com a chamada do Congresso Nacional à reflexão. Conte com meu apoio, Senador José Fogaça, porque considero justas as observações feitas por V. Exª.}  

^{Venho à tribuna fazer alguns registros que considero essenciais neste momento em que o meu Estado, o Amapá, passa por algumas dificuldades. Primeiro, louvo a iniciativa das Igrejas de todas as denominações no meu Estado, em especial da Igreja Católica e da Assembléia de Deus, por meio de seus dirigentes máximos, principalmente o Bispo de Macapá, D. João Risatti, e o Pastor evangélico da Assembléia de Deus, Oton Alencar, em nome dos quais faço referência a todos os outros dirigentes, evangélicos e católicos, de todas as denominações, porque, pela primeira vez na história do Amapá, as Igrejas se unem num ato ecumênico e numa marcha pela paz, de grande significado para o povo do nosso Estado.}  

^{O nosso Estado recebeu recentemente a Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, a qual têm investigado inúmeras suspeitas e vários indícios de participação de setores importantes, tendo até mesmo sido citadas algumas das nossas instituições e algumas das nossas autoridades, e, atualmente, a Igreja do local conclama todos à reflexão. Ontem, houve uma marcha, uma caminhada pela paz, à que não pude estar presente, em face da sessão deliberativa e, além disso, às vezes, a presença de políticos em eventos dessa natureza leva, de alguma forma, a se pensar em demagogia. Contudo, não poderia deixar de vir à tribuna, nesta tarde, para dizer da importância desse ato para que o Estado do Amapá possa retomar a sua paz, a sua tranqüilidade. Claro que o Brasil inteiro vive momento de grande dificuldade na área da segurança pública por causa da violência, comandada por um poder paralelo que reside no narcotráfico, no tráfico de armas e no crime organizado como um todo. E é muito difícil para um Estado que ainda se estrutura, um Estado dos mais jovens da Federação como o Estado do Amapá, combater de forma eficaz, combater de forma segura, de forma correta e com êxito qualquer tipo de crime organizado e em especial o narcotráfico, que tanto se especializou pelo mundo afora e aqui no Brasil. Espero que esse ato ecumênico, que essa profissão de fé, que essa unidade das igrejas que motivaram, que levaram para as ruas da nossa cidade de Macapá, pela rua do Poder que é a avenida Fabe, de Macapá, que essa profissão de fé, que essa lição de solidariedade humana, que esse ato de louvor em favor da paz e da fraternidade possa repercutir nos corações de todos os amapaenses, sobretudo aqueles que têm a responsabilidade, como eu tenho, como autoridade que sou, como o Governador do Estado do Amapá, que tem nesse momento a principal atribuição de conduzir as investigações, de exigir que haja investigações em profundidade nessa questão do narcotráfico, que não fique na ida da CPI que por lá esteve durante apenas três dias, que levantou muitas suspeitas, mas que também nada de conclusivo levou para o povo do Amapá no sentido de punir eventuais envolvidos com o narcotráfico. É preciso que a CPI do narcotráfico dê continuidade ao trabalho. Quero aqui manifestar, mais uma vez, meu integral e irrestrito apoio aos trabalhos dessa CPI, às apurações das denúncias, colocando divergências políticas totalmente de lado; que, numa só luta, numa ação conjunta, possamos, de fato, colocar um freio nessa situação, porque sendo o Amapá um Estado ainda muito pouco estruturado do ponto de vista institucional ele tem maior fragilidade.}  

^{Estados como São Paulo e Rio de Janeiro estão, há tanto tempo, lutando contra o narcotráfico. Vejo a dificuldade do grande lutador que é o Governador Anthony Garotinho, do meu Partido. Divergências políticas com o PT e com o próprio PDT à parte, com erros e acertos na condução do Governo, equívocos existentes inclusive na relação interpartidária, não vejo o Governador Anthony Garotinho de outra forma que não seja como uma autoridade empenhada, envolvida, totalmente convencida de que deve, no seu dia a dia, durante 24 horas do seu dia, combater, com rigor, o narcotráfico, o crime organizado no Estado do Rio de Janeiro. Vejo a sua dificuldade em obter resultados. Imaginem um Estado recém-criado, como o Amapá, sem a mesma solidez institucional.}  

^{De fato, vamos ter muitas dificuldades, mas é importante que, desde já, não permitamos que o crime prospere, senão ficaremos na mesma situação dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e outros, onde o crime avança, transforma-se num poder paralelo e ameaça a democracia. O crime organizado é uma ameaça constante à democracia no nosso País, porque faz com que pessoas de bem, que agem de boa fé o tempo inteiro, percam a esperança na autoridade, na lei, percam a esperança na Justiça, permitindo que prevaleça a lei da perversidade, da criminalidade, do poder econômico, do narcotráfico, do tráfico de armas, a lei do crime organizado. Não queremos isso no Estado do Amapá. E parabenizo as igrejas do meu Estado por essa iniciativa que espero possa ter grandes resultados no convencimento de que a paz é que deve prevalecer e não o crime ou a guerra.}  

^{No meu segundo registro, Sr. Presidente, mais uma vez, peço a quem possa ajudar o Município de Laranjal do Jari, no oeste do Amapá, que passa por grande dificuldade em função da enchente do rio Jari. Pela primeira vez, praticamente 75% da área urbana do Município está tomada - são mais de 20 mil desabrigados. Ontem estive com o Dr. Pedro Augusto Sanguinetti, Secretário Nacional da Defesa Civil, que se colocou totalmente à disposição. É preciso que o Governo Federal possa de fato ser um aliado também do Amapá na solidariedade humana, na fraternidade aos nossos irmãos que estão precisando de inúmeros suprimentos: roupas, alimentos e medicamentos.}  

^{Suponhamos que o ponto emergencial, o ponto auge da enchente já tenha sido alcançado e que os transtornos maiores, de imediato, já tenham sido provocados. Há inúmeras pessoas desabrigadas, mas, de alguma forma, já estão sendo cuidadas por alguém, por algumas instituições ou entidades. Entretanto, depois que o nível de água abaixa, ocorre o pior: aparecem as doenças, como a febre tifóide, a leptospirose e a hepatite B. Em relação a esse problema, o Estado do Amapá precisará muito mais do apoio do Governo Federal.}  

^{Renovo, portanto, esse apelo, feito da tribuna, para que haja uma mobilização das entidades nacionais que ajudam os outros Estados. Parece-me que, pela primeira vez, o Amapá pede socorro em nível nacional. Construiu-se uma grande favela em palafitas em virtude de um grande projeto econômico edificado do lado do Pará. Porém, para o Amapá sobraram as palafitas que agora se encontram totalmente inundadas, deixando, como disse, cerca de 20 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas. Pedimos socorro, sim, à Cruz Vermelha nacional e a todos os outros órgãos, como já fizemos com a Defesa Civil nacional, mas, sobretudo, queremos fazer um apelo veemente ao Governador Capiberibe, do Estado do Amapá. Solicitamos a S. Exª que possa se empenhar pessoalmente, visitando, se ainda não o fez, o Município de Laranjal do Jari. Estarei lá amanhã. Não tenho muito a dar como contribuição material, mas, do ponto de vista espiritual, do ponto de vista do dever cívico e da solidariedade humana, estarei lá para ajudar os meus irmãos de Laranjal do Jari.}  

^{Sr. Presidente, muito obrigado.}  

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