O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB – MT) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tenho dedicado grande parte de minha vida, particular e política, à defesa da agricultura brasileira. Sendo o Brasil um país de extensões continentais, possuidor de vastas terras agriculturáveis, torna-se não só injustificável, mas também doloroso, o descaso com que nossos governantes costumam tratar o setor. A falta de uma política agrícola duradoura, com previsão equilibrada e efetiva de metas a serem alcançadas, é lamentável. Sem planejamento o campo é incapaz de acompanhar a demanda nacional e, mesmo, o mercado internacional.  

São enormes as barreiras a serem transpostas. A retirada de subsídios à agricultura foi justificada por acordos celebrados com a Organização Mundial do Comércio – OMC. Nos Estados Unidos, na Europa, no Japão os subsídios continuaram vigorando, pois a simples retirada desse auxílio traria conseqüências sociais graves. Ora, se os governos de outros países descumprem as recomendações da OMC, considerando-as maléficas para a sua população, não há porque o Brasil insistir em cumpri-las, com repercussões negativas para o campo que, em última instância, acabam refletindo-se nas cidades.  

Ultimamente, tenho lutado por uma maior assistência aos pequenos produtores, recém-assentados, mas totalmente abandonados. Numerosos em meu Estado, têm me procurado, com freqüência, a fim de encontrar uma solução para seus problemas. Os financiamentos são parcos e, por parte dos produtores, há falta de bens para garantia de empréstimos ou inadimplência junto aos sistemas de crédito. Os grandes produtores, cujas dívidas precisam encontrar maior flexibilidade por parte do Governo para poderem ser renegociadas, estão falidos. E os pequenos abandonados.  

Muitos agricultores contemplados com glebas de terra cedidas pelo INCRA, encontram-se em condições miseráveis: sem escola para os filhos; sem postos de saúde; sem sementes para o plantio; sem estradas e sem qualquer tipo de financiamento para a lavoura. Os assentados querem cultivar a terra. Não conseguem, por absoluta falta de recursos. Reforma agrária não se faz apenas com a distribuição de terras. Precisa de assistência técnica para ter sucesso.  

São centenas de assentamentos e milhares de agricultores aguardando as obras de infra-estrutura prometidas pelo Governo para que possam começar a produzir. O dinheiro público para essas obras tem sido, muitas vezes, desviado por prefeitos inescrupulosos. Nada acontece com esses prefeitos. O assentado é quem paga, pois não consegue começar a produzir por falta de condições mínimas.  

A demanda de Mato Grosso para os projetos de assentamento é muito grande e é preciso atendê-la rapidamente, Senhor Presidente, a fim de solucionar os problemas sociais que se manifestam no Estado, cada dia com mais intensidade. Os projetos em implantação, se não receberem investimentos, serão inviabilizados e os assentados voltarão a participar do exército dos sem-terra. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso tem lutado, com denodo, para resolver a situação, o mais depressa possível, antes que ela se agrave.  

Felizmente, tive, há pouco, a feliz notícia – que me foi dada pelo Dr. Nelson Borges Gonçalves, Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – de que os recursos destinados ao meu Estado, para aplicação na safra 1999/2000 subiram do valor inicial de R$ 23 para R$ 50 milhões, suficientes para o atendimento de 10 mil famílias assentadas em Mato Grosso.  

Para fazer jus a essa verba, os assentamentos precisam enquadrar-se nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Planta Brasil. Projetos precisam ser apresentados a fim de que possam ser aprovados e os interessados terem direito à alocação de créditos. Recebi, recentemente, a notícia de que o Município de Canabrava do Norte, provavelmente, será um dos contemplados com os recursos para a nova safra, o que é alvissareiro, uma vez que 170 famílias terão garantido o seu sustento, à custa de trabalho que poderão finalmente tornar produtivo. Esperamos que o Governo Federal dê mais atenção a esses pequenos produtores, pois o trabalho de todos trará engrandecimento ao País.  

Era o que tinha a dizer.  

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