O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, se eu não estivesse na tribuna, eu diria que ambos merecem a primazia para ocupar o meu lugar. Ofereço-a tanto ao Senador Roberto Requião como ao Senador Francelino Pereira, porque ambos, pelos méritos que possuem, devem ter precedência sobre quem ocupa momentaneamente a tribuna.  

Portanto, Senador Roberto Requião, V. Exª...  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – Absolutamente, não é o caso. Mas eu gostaria que a Mesa concedesse ao ilustre Senador Francelino Pereira o título de "O Orador" do Plenário do Senado, pois, se ele pode permutar três vez o seu tempo...  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) – Pode sim, o Regimento permite.  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) – E se concedesse esse título – não tenho nada a ver com a interferência de V. Exª – acredito que o Plenário, sem demérito aos outros oradores, estaria fazendo grande justiça ao Senador Francelino Pereira, que nesta Casa representa tão bem o Estado de Minas Gerais.  

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos no último dia dos nossos trabalhos nesta semana de religiosidade, nesta semana de reflexão, nesta semana cristã, nesta semana, portanto, cujos dias cada um de nós pretende, com toda certeza, dedicar ao aconchego da família, sem todavia deixar de fazer algumas reflexões sobre os nossos trabalhos e sobretudo sobre os destinos do nosso Brasil.  

Nesse período de Semana Santa temos que agradecer a Deus pela Pátria que temos, uma Pátria de dimensão territorial, de dimensão populacional enquadrada entre as maiores do mundo não só pela sua potencialidade, não só pela sua população, pelo número de habitantes, mas uma Pátria que é uma das mais ricas do mundo em recursos naturais.  

Louvemos a Deus, portanto, por habitar o Brasil. Temos enormes extensões de terras férteis, porque Deus nos proporcionou um clima propício para a agricultura! Louvemos a Ele, a quem tudo devemos! Louvemos a Deus porque possuímos gigantescas reservas de minério, de grande valor estratégico! Agradecemos a Ele! Devemos agradecer a Ele!  

Ainda ontem ou anteontem foi anunciada a descoberta de uma nova reserva de urânio no Estado do Pará. Agradecemos a Deus, porque dispomos de uma inigualável vantagem relativa sobre outros países no que concerne às nossas fontes de energia, fontes renováveis, particularmente o nosso potencial hidrelétrico. Devemos louvar a Deus pela abundância de água que temos, essa água que dizem que vai faltar no mundo, essa água que os estudiosos apontam como grande desafio daqui a alguns anos, que, sem dúvida alguma, é o ouro do próximo milênio.  

Devemos agradecer a Deus por tudo isso, sim, mas também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por isso mesmo devemos indagar a nós, homens públicos, que temos a grande responsabilidade de fazer com que este País, que é tão rico, seja menos injusto do que é, e fazer uma reflexão sobre o estágio em que nos encontramos.  

Nesse ponto, não podemos deixar de verificar com tristeza que vivemos, por exemplo, uma crise de corrupção jamais vista no nosso País. O Brasil está dominado realmente por um mar de lama a que a população brasileira ainda não assistiu. Quem quer que sintonize o rádio e a televisão, folheie as páginas dos jornais do nosso País, ou acompanhe os debates que se sucedem nesta Casa e em outras, nas câmaras municipais, vê o quanto este País está mergulhado em uma onda terrível de corrupção, que nos cumpre a toda hora e a todo momento procurar combater. Essa é, sem dúvida, uma das chagas, um dos maiores males de nosso País.  

Também estamos vendo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o recrudescimento da violência no Brasil. Cresce assustadoramente a violência. O número de homicídios tem quase que duplicado, a cada ano, no território brasileiro. Por outro lado, a sociedade reclama – acertadamente – do clima de impunidade que existe no País. Ao lado da violência, caminha célere a impunidade.  

Está aí o Congresso Nacional às voltas com a CPI do Narcotráfico, mostrando o envolvimento das autoridades, de todos os Poderes da República nisso que se constitui na maior chaga, no maior pesadelo que assola a humanidade e o Brasil, o tráfico drogas, que entra inclusive em nossas escolas.  

Nesta hora devemos indagar se a saúde tem melhorado em nosso País, se não devemos pedir a Deus que ilumine a nós, homens públicos, para que possamos encontrar políticas, para que possamos encontrar uma maneira de diminuir o número de doentes que estão acotovelados nos corredores dos nossos hospitais à espera de remédios para sanar a sua dor.  

Vejo com tristeza, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, com muita tristeza mesmo, o que se passa no setor da saúde no Brasil, apesar dos ingentes esforços do Ministro José Serra, que vem fazendo, a meu ver, um grande trabalho, que não podemos deixar de perceber.  

Ainda agora, estamos tentando resolver o grave problema que aflige a Santa Casa de Misericórdia da capital do meu Estado, Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, que poderá fechar as suas portas por falta de medicamentos, por não ter condições para atender os doentes da capital e do interior que para lá acorrem.  

Também peço a Deus que nos ilumine, para que a escola pública volte a ser o que era, volte a ser a escola padrão, volte a ser a escola que tínhamos orgulho de freqüentar. E isso foi no meu tempo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, e no tempo de quase todos os Senadores que estão aqui nesta Casa. Hoje, a escola pública é refúgio daqueles que não têm mais recursos, daquela classe média que, ao perder o seu poder aquisitivo, tira os seus filhos das escolas particulares e os leva para as escolas públicas. Não buscam a excelência do ensino, que lá não existe, mas o único meio para conservar e dar educação a seus filhos, porque a classe média empobrecida não está tendo condições de pagar escolas particulares.  

Também vejo com tristeza, Sr. Presidente – e esse é o retrato, por que não proclamar isso? –, que a definição do salário mínimo está atrelada à questão dos aposentados, dos inativos, daqueles que já ultrapassaram os sessenta anos de vida, que já trabalharam, já deram o seu suor e contribuíram para a Previdência Social. Não se melhora o salário mínimo no nosso País sob a alegação de que, se se fizer isso, vai-se quebrar a Previdência Social, ou, dizendo de forma clara e precisa, que a Previdência Social não agüenta um salário mínimo superior a R$151, condenando, com isso, os aposentados e os inativos a perceberem R$151 depois de longos anos de vida e de trabalho em favor de si próprios e de suas famílias.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil avançou, é bem verdade, mas poderia avançar muito mais. Entramos no mundo da globalização – que tenho afirmado ser irreversível, mas também o mais cruel mundo possível –, mas fomos longe demais. Mergulhamos na privatização de cabeça, privatizamos demais, alienamos nosso patrimônio e, portanto, ficamos mais pobres. Enquanto isso, o Brasil aumentou as suas dívidas interna e externa, de tal forma que os brasileiros hoje estão perguntando de que valeram as privatizações, principalmente as do setor elétrico e as do setor das telecomunicações. Quero até proclamar e dizer às Srªs e aos Srs. Senadores que, no meu Estado, Mato Grosso do Sul, de onde retiro alguns exemplos para ilustrar o meu modesto pronunciamento, o maior número de reclamações registradas pelo Procon é o daquelas feitas pelos usuários contra a Telems, a empresa de telecomunicações, e contra a Enersul, a empresa exploradora do serviço elétrico.  

Chego a me perguntar se o BNDES, que financiou essas privatizações, deve continuar mantendo a sua política. Acredito sinceramente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que os fatos estão aí a demonstrar que este País foi, no mínimo, açodado, afoito, porque, querendo penetrar na globalização, querendo modernizar-se, não atentou para manter aqui os instrumentos indispensáveis para enfrentar o clima que existe no mundo inteiro. Está provado hoje que os países que mais rápido se integraram à globalização cresceram mais, é verdade, mas também está provado que piorou a sua distribuição de renda. Já os países que se integraram mais lentamente cresceram menos, mas melhoraram a distribuição de renda.  

Nesse tópico, é duro verificar que a concentração de renda no Brasil tem aumentado. Se melhorou nos dois primeiros anos do real, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, voltou a piorar de tal maneira que hoje apenas 10% da população brasileira controla mais de 50% da riqueza nacional.  

O número de pessoas vivendo com menos de US$1 por dia cresceu de 880 milhões no mundo, em 1987, para 999 milhões, em 1998. Segundo dados do BIRD, o Brasil progrediu no combate à pobreza nos dois primeiros anos do Plano Real, mas um terço dos ganhos foi perdido depois da crise ocorrida na Ásia.  

Por causa da pressa o Brasil tem perdido muito. Nos últimos seis anos, a dívida interna à qual me referi saltou de 58 bilhões para mais de 600 bilhões, e o endividamento externo passou de 112 bilhões para 250 bilhões. Não são só divisas que o Brasil está perdendo, mas a noção de tudo ou quase tudo.  

Sr. Presidente, precisamos fazer que o Estado brasileiro, que o Poder Público volte a ser o indutor do desenvolvimento neste País. Não podemos deixar tudo ao "Sr. Mercado", como se ele pudesse resolver por si só os destinos do nosso País, os destinos da economia do Brasil, sobretudo os graves problemas sociais que o Brasil atravessa.  

Nenhuma região do mundo adotou a privatização das telecomunicações com tanto entusiasmo quanto a América Latina, e o Brasil foi o mais rápido, mas as conseqüências, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, positivamente, não são as mais desejáveis.  

Nesta hora de reflexão, temos que meditar sobre todos esses problemas e adotar os mecanismos indispensáveis à defesa dos interesses nacionais. Está na hora de partirmos para uma meditação mais profunda e mudarmos definitivamente os rumos da economia do Brasil.

Tenho travado debates nesta Casa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a respeito de soluções adequadas para isso. A minha presença nesta tribuna ou em apartes tem sido quase diária, sempre tentando demonstrar que, para diminuir, para amenizar as desigualdades regionais no nosso País é preciso que se adotem políticas de desenvolvimento nacional que obedeçam às vocações das regiões brasileiras. Já que represento o Mato Grosso do Sul, cito como exemplo o querido Centro-Oeste e o meu Estado. Ainda nesta semana, ocupei a tribuna, assim como fiz na semana passada, para dizer quais foram as conseqüências da privatização naquela região: a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, patrimônio histórico cujos trilhos contribuíram para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e para o desenvolvimento do então Estado de Mato Grosso, está hoje, depois de privatizada, inteiramente sucateada. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Enersul, empresa de energia elétrica, e a empresa de telecomunicações, como afirmei há pouco, são recordistas de reclamação dos usuários de Mato Grosso do Sul.  

Vim a esta tribuna, hoje, portanto, para fazer essas simples constatações, porque entendo, sinceramente, que a comemoração dos 500 anos do Brasil está atormentada. E por que esses 500 anos estão atormentados? Querem fazer desses 500 anos uma festa. É justo que se faça a festa, mas estamos vendo setores da população verdadeiramente indignados; estamos vendo que o Presidente da República está sendo aconselhado a diminuir o seu tempo de permanência onde Cabral aportou, a cidade de Porto Seguro, na Bahia, porque a comunidade indígena ameaça com represálias a comemoração dos 500 anos do Brasil. Quem sabe o Presidente da República nem vai lá comemorar os 500 anos do nosso descobrimento!  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é isso o que desejo e nem é o que os brasileiros desejam, mas não podemos negar que há questões sérias a serem ainda resolvidas quando o Brasil completa 500 anos do seu descobrimento. Temos visto as invasões proliferarem. E falei em violência: há a violência urbana, Sr. Presidente, e há a violência rural. Há ameaças de invasão de propriedades, prédios públicos estão sendo invadidos. É esse o clima da comemoração dos 500 anos do Brasil.  

Eu sou um homem que acredita no Brasil, sou um otimista convicto, apesar de tudo isso, porque acredito na nossa potencialidade, acredito no espírito pacifista do nosso povo e da nossa gente, na índole boa que o povo brasileiro tem; índole até ingênua, índole de povo cristão, de povo que tem fé. Acredito, sinceramente, nos 500 anos do nosso País. No entanto, penso que podemos melhorar ainda mais, Sr. Presidente, pois o clima positivamente não está bom: reina a angústia nos brasileiros, o desemprego está aumentando no nosso Brasil.  

Nesta Páscoa, portanto, devemos agradecer a Deus e pedir-lhe que ajude o Brasil. A fé do brasileiro é imensa. Haveremos, pois, de comemorar esses 500 anos sem incidentes, mas com um alerta para o que está acontecendo no Brasil, dos pontos de vista moral, material e da qualidade de vida da população brasileira. É isso que urge que se faça. É isso que desejo para os 500 anos do Brasil, que coincidem com a Ressurreição de Cristo, que coincidem com uma semana de profunda religiosidade: que esta Páscoa seja de felicidade, de reflexão, de agradecimento e de pedido a Deus para que ilumine a nós, representantes do povo, para que possamos ajudar este País a caminhar melhor e a viver dias melhores do que está vivendo.  

É esse o meu desejo para o nosso País, Sr. Presidente. E estando aqui, nesta Casa, como não há possibilidade de abraçar a cada um dos Srs. Senadores, quero que todos recebam de minha parte os votos de uma feliz Páscoa, juntamente com todos os seus familiares. Desejo também uma feliz Páscoa para a família brasileira, apesar de tudo o que está acontecendo no Brasil.  

Muito obrigado.  

dR l