A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é um dia muito especial. Por ser o dia 19 de abril, teríamos que estar aqui realizando uma sessão solene em comemoração ao Dia do Índio. Lamentavelmente, por razões regimentais, isso não foi possível.  

Temos a honra de receber na galeria do Senado Federal várias lideranças indígenas e representantes de diversas comunidades de diferentes Estados da nossa Federação. Aqui estão os índios Kariri, do Ceará; Tapirapé, do Mato Grosso; Caiapó, do Pará; Xucuru, de Pernambuco; Tuxá, da Bahia; Xavante, do Mato Grosso; Fulniô, de Pernambuco; e os Terenas, de Mato Grosso. Sejam todos bem-vindos ao plenário da nossa Casa, participando da galeria!  

Recebi também uma carta dessas lideranças indígenas, que pedem que não aprovemos a proposta de mudança feita no Estatuto do Índio. Aquela antiga proposta que havia sido ajustada, de acordo com denúncias do Movimento Indígena, está sendo secundarizada em favor de uma outra proposta que está sendo apresentada pelo Governo e que não satisfaz ao interesse das comunidades indígenas. Essas comunidades, durante vários anos, debateram em torno de uma proposta com o Governo e com o Congresso. Lamentavelmente, agora está sendo apresentada uma outra proposta, à revelia dessa discussão.  

Eles fazem um apelo, para que os Senadores não aprovem a proposta modificada, mas sim a que havia sido ajustada. Nós, da Bancada de Oposição, temos um compromisso com a proposta que foi discutida pela sociedade, pelas comunidades indígenas, pelas organizações de apoio, pelo próprio Governo e pelo Congresso Nacional. Segundo denúncias, na proposta que nos está sendo enviada pelo Governo, está sendo resgatada a idéia atrasada da tutela, que já não mais faz parte do avanço alcançado no tratamento da questão indígena no nosso País.  

Mas, Sr. Presidente, quero tratar hoje de algumas datas que estamos tendo a oportunidade de comemorar num período de espaço bem curto, de menos de uma semana. Nesta semana, há uma confluência de muitas datas significativas. No dia 21, lembramos Tiradentes, que defendia uma capital no sertão do País. No mesmo dia, Brasília completa 40 anos. No dia 22, completam-se 500 anos desde que Pedro Álvares Cabral chegou ao litoral, e, ao mesmo tempo, o mundo todo comemora o Dia da Terra. E hoje, dia 19, como falei anteriormente, estamos comemorando o Dia do Índio.  

Tenho dito que os 500 anos do Brasil não nos devem colocar - como muito bem expuseram, ainda há pouco, os nobres Senadores Romero Jucá e José Fogaça - numa perspectiva de festejo ou de comemoração. Em termos etimológicos, a palavra "comemorar" significa "memorar com", mas, com certeza, não poderemos "memorar com" os índios e os negros numa perspectiva positiva, pois, afinal de contas, nestes 500 anos, foi feito um verdadeiro massacre com os índios e os negros neste País.  

À época do Descobrimento, aproximadamente cinco milhões de índios aqui viviam. A população de Portugal era quatro vezes menor do que a população indígena que aqui habitava. Passados três séculos, a população indígena diminuiu para 800 mil índios, enquanto que a população branca portuguesa permaneceu praticamente a mesma. Ou seja, em três séculos, houve uma verdadeira chacina, um massacre, a eliminação de três milhões de índios. Houve o massacre de um milhão de índios a cada século. Isso é abominável.  

Portanto, as comunidades indígenas, com certeza, ao "memorar com" os brancos o que aconteceu nestes 500 anos, não o fará numa perspectiva de festa ou de comemoração, mas sim numa perspectiva absoluta de reparação, de contestação, na busca de reposição daquilo que lhe foi usurpado em termos culturais, morais, espirituais e até mesmo patrimoniais, porque o seu patrimônio também foi usurpado.  

Também devemos lembrar que, nesse mesmo período de quatro séculos, em que, a cada século, foi eliminado um milhão de índios, importamos do continente africano três milhões de negros, que também foram massacrados, que não tiveram um futuro diferente. Eles foram colocados na senzala. Portanto, vamos "memorar com" os negros também numa perspectiva de reparação.  

Tenho dito que talvez o termo apropriado para esses 500 anos seja "celebração". E aí as pessoas podem dizer: mas celebrar não é o mesmo que festejar ou comemorar? Não. Na perspectiva da nossa cultura ocidental, na perspectiva da tradição judia cristã, celebrar significa enfatizar aquilo que foi negativo, ruim. O que destruiu um determinado processo deve ser relembrado, para ser reparado.  

Os índios e os negros são a base da exclusão social deste País. Hoje há mais de 70 milhões de excluídos, que, com certeza, têm como laboratório principal a senzala, onde os três milhões de negros foram jogados, e as várias formas de dominação do branco pelo índio. Os índios não foram incluídos; pelo contrário, suas terras, sua cultura, seus saberes e sua forma de viver e de pensar a realidade vivida foram usurpados.  

Durante esse processo de celebração, temos que pensar que esses 70 milhões de pobres precisam ser reparados. Sabemos que 43 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia, que 15 milhões de jovens são analfabetos e que quatro milhões de trabalhadores não têm onde morar. E, com certeza, esses quatro milhões de trabalhadores que não têm onde morar têm, em algum aspecto do seu processo de formação, um ponto de interseção com os índios, com os negros e até mesmo com aqueles que vieram de outros países para colonizarem e ocuparem o nosso País, mas que, nem por isso, foram incluídos.  

Neste período de rememoração e de celebração, em que podemos reparar os erros praticados, algumas questões precisam ser evidenciadas nessa perspectiva de 500 anos.  

Quando o branco europeu, o colonizador, aqui chegou, instituiu-se um modelo de dominação que, segundo o historiador Jacob Gorender, não teria nenhum sucesso se não fosse baseado numa forma escravocrata de exploração, se não fosse baseado num modelo que já havia sido superado no mundo antigo, na Grécia e na Roma Antiga, e que foi reintroduzido no período moderno como a única forma de viabilizar a economia da colônia: a exploração máxima da metrópole em relação à sua colônia, onde os índios e os negros, mais uma vez, foram usurpados.  

Nesse processo, durante todos esses anos, tivemos muitas dívidas – a serem reparadas - para com os índios e os negros. Em relação aos índios, deve ser feita a demarcação de suas terras, porque a Constituição de 1988 lhes assegura terras suficientes para a sua reprodução econômica, social, cultural e espiritual. Essas são as determinações da nossa Constituição de 1988, mas, lamentavelmente, há muita dificuldade em torná-las realidade, porque existe um Brasil retrógrado, o Brasil da Casa Grande, que ainda gostaria muito de ver os negros na senzala, que ainda gostaria que os índios se constituíssem em eternos oferecedores de dicas para que eles pudessem explorar nossa floresta como força de trabalho escravo ou semi-escravo – essa foi a forma como foram utilizados para auxiliarem o trabalho dos índios.  

Estamos vivendo um momento de reflexão: a Igreja Católica está apresentando um documento, pedindo perdão pelos erros praticados durante o processo de colonização. É algo digno. Levamos 500 anos para que isso acontecesse, mas aconteceu. Graças a Deus, está acontecendo.  

Segundo o historiador José Murilo de Carvalho, o apóstolo do Brasil, o Padre Anchieta, com todo o respeito que temos pelo trabalho realizado pelos jesuítas, num processo de luta entre índios e portugueses, disse esta frase que considero muito infeliz: "a melhor pregação para aquela gente bárbara era a espada e a vara de ferro". Essas palavras são muito duras, porque foram dirigidas aos índios que se revoltaram juntamente com os holandeses naquela época.  

Hoje, graças a Deus, a Igreja Católica faz um balanço do que aconteceu durante a fase de colonização e de ocupação do Brasil. É preciso que também as autoridades façam o mesmo. Já se passaram 500 anos, a Igreja faz o mea-culpa, mas as instituições públicas também precisam fazer o seu pedido de perdão, fazer o seu mea culpa aos índios e aos negros, não apenas com retórica, de dizer que as injustiças praticadas precisam ser reparadas, mas, acima de tudo, com ações concretas e efetivas.  

Para os negros, é fundamental um processo de inclusão, baseado em educação, disposição de meios de dignidade, em termos de trabalho e assistência, para que essas pessoas possam ter igualdade de condições na disputa perversa que se constitui uma economia de mercado.  

Para os índios, é fundamental o respeito à sua forma diferente de ser, agir e pensar, demarcando as suas terras e permitindo que continuem índios, da forma como bem entenderem. Fico muito triste quando ouço pessoas dizerem que não são mais índios, porque usam roupa e alguns têm até o cabelo enrolado. E justificam, como se essas condições fossem mais do que razões para não demarcar as suas terras. O fato de alguns índios terem o cabelo enrolado só é uma denúncia da violência que foi praticada contra essa população, que teve suas mulheres estupradas por brancos e às vezes até por negros, porque não fazia parte do processo de colonização a presença de mulheres em grande quantidades, e, por isso, elas foram tomadas como "esposas". E, hoje, o branco colonizador diz que não são mais índios, porque têm até o cabelo enrolado. Ou seja, pratica-se a violência e, em seguida, pratica-se uma violência maior: culpar o violentado pela violência praticada.  

Há outro aspecto que quero ressaltar nessa perspectiva de reparação: a demarcação das terras, à busca de fazer com que os negros também possam ter um espaço digno e justo na sociedade, deve unir-se não apenas à perspectiva e às necessidades dos negros e índios, mas de todo o povo brasileiro. Não faço um discurso exclusivista, numa perspectiva de que devemos trazer melhorias para uns em detrimento de outros. O que eu quero é que todos tenham oportunidades básicas essenciais para desenvolver as suas potencialidades.

Devemos buscar nesses 500 anos um acerto de contas no sentido de que, em reparando os erros praticados, estamos também nos tornando mais humanos, estamos nos tornando mais capazes da convivência com a diferença. E aí quero resgatar novamente algo que disse anteriormente: muitas vezes celebramos a tolerância em comparação com a intolerância. Há um filósofo que diz que a tolerância não é a contrafação da intolerância; ambas são autoritárias, porque, no momento em que eu não tolero a presença do diferente, estou assumindo claramente a minha posição de intransigente. Mas, no momento em que me arrogo tolerar o diferente, estou apenas disfarçando a minha intransigência, porque ambas são faces da mesma moeda. Quando me arrogo tolerar alguma coisa, já me estou atribuindo um poder que não tenho. Digo: você é diferente, você é atrasado, você é feio, você não presta, mas tolero você assim mesmo. Essa é uma forma disfarçada de ser autoritário, uma forma disfarçada de também praticar a discriminação. A diferença deve ser, acima de tudo, aceita, numa perspectiva de troca. Os índios são diferentes dos brancos, os brancos são diferentes dos índios e dos negros, e é essa diferença que faz com que o Brasil tenha uma das suas maiores riquezas, talvez a única razão para celebração, do ponto de vista positivo, desses 500 anos: Somos verdadeiramente uma pluralidade cultural e étnica. Somos plural, e essa pluralidade nos faz uma civilização, talvez com maiores e melhores chances no século XXI. Nessa nova fase, nesse novo século, diz Emília Vioti, o maior capital que um povo pode ter é essa democracia em termos das suas condições étnicas e das suas condições culturais.  

Muitas vezes ficamos macaqueando a realidade da Europa e dos Estados Unidos. Muitos de nós viajam para os Estados Unidos, para a Europa e chegam aqui achando que temos defeito em tudo e que não temos qualidades. Temos grandes qualidades. Quando fui aos Estados Unidos fiquei muito triste quando ouvi o relato de uma pessoa que me disse o seguinte: "eu tinha muitos amigos, mas depois eles se casaram e tiveram filhos, e aí deixamos de ser amigos". No Brasil, quando nos casamos e temos filhos, os amigos ficam mais próximos, vão à nossa casa, celebram o nascimento do nosso filho e fazem parte da nossa vida, como se fossem tios e tias, primos e primas.  

No entanto, em alguns países, lamentavelmente, essa diversificação não acontece. É branco com branco, negro com negro, índio com índio, e há uma segregação sob o manto da tolerância. Cada pessoa vai ficando no seu gueto.  

No Brasil, apesar da discriminação, apesar de não sermos uma democracia racial, como profetizou Gilberto Freyre, nós temos uma pluralidade cultural que nos é imposta pelas condições em que vivemos, numa sociedade em que o mais rico tem de conviver com o mais pobre. A presença de pessoas diferentes nas escolas, nas universidades faz com que haja essa interação. Se há algo a ser celebrado nesses 500 anos, talvez seja essa nossa mistura, essa nossa capacidade de sermos imprevisíveis, essa nossa criatividade, essa nossa capacidade de enfrentarmos as diversidades, na base, muitas vezes, do improviso. Tenho muito medo dos povos que já não têm dúvida, daqueles que já acham que têm resposta para tudo, porque ter dúvidas significa enfrentar a realidade com a esperança do devir. Quando já não as temos é porque o devir já está devidamente decifrado. E, no Brasil, isso ainda está por acontecer.  

O povo judeu instituiu várias festas: dos tabernáculos, dos pães ázimos e a das tendas. A festa das tendas era uma espécie de rememoração do que o povo hebreu passou durante a sua saída do Egito em 40 anos. Durante 7 dias, eram obrigados a viver em tendas. Fosse rei, príncipe, chefe de guarda, servo ou escravo, todos tinham de dormir em tendas. Por que tinham que ficar 7 dias em tendas? Para relembrarem que foram cativos na terra do Egito e que durante 7 dias viveram em tendas.  

Talvez o Brasil devesse instituir algum tipo de festa para rememorarmos, do ponto de vista prático, que, durante muitos anos, durante quase 400 anos, nossos negros foram escravizados. Foi uma escravidão que não cabia mais no mundo que estava se colocando, do mercantilismo, do surgimento da indústria, mas a escravidão moderna aconteceu para que os colonizadores pudessem ter lucro máximo em relação à Colônia, que não tinha outra possibilidade de oferecer lucro se não fosse pela escravidão do negro.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos aqui, hoje, com a presença dos índios e lá em Porto Seguro, em Coroa Vermelha, estão ocorrendo manifestações que precisam ser respeitadas na perspectiva da sua diversificação, da sua diversidade de sentido, de simbolismo.  

Aqueles que querem ir para a festa da comemoração, podem ir comemorar e festejar. Mas aqueles que querem ir para a festa da reparação, que querem evidenciar os erros e as injustiças praticadas, devem ter um espaço para fazê-lo. Tenho certeza de que, pelos dados apresentados pela pesquisa do Ibope, do Instituto Sócio-Ambiental, em que os índios são respeitados pela população brasileira, a maioria das pessoas vai querer ir para o momento da reparação, vai querer ir para o momento do questionamento do que foi realizado, para o acerto de contas dos 500 anos passados na perspectiva de 500 anos futuros sem a exploração do branco em relação ao índio, em relação ao negro e, principalmente, em relação a nós mesmos. Isso porque quando assim procedemos nos tornamos menos humanos, quando assim procedemos nos tornamos mais empobrecidos.  

Certo dia vi um documentário do que foi a civilização Inca, Asteca e Maia. Vendo toda aquela potência que foi destruída – hoje não sabemos do seu calendário, da sua astronomia, de tudo que eles produziram em termos de ciência – me deu uma profunda dor no coração, uma profunda saudade de alguma coisa que não sei onde está, mas que com certeza foi perdida em algum lugar do passado, por um colonizador que viu o diferente como algo a ser eliminado; por um colonizador que viu o diferente como algo a ser derrotado, conquistado, ao invés de ser trocado, partilhado; ao invés de ser enriquecido, enriquecendo. Existe um filósofo que diz que o homem está condenado a mudar o mundo e a mudar o mundo mudado. É isso que precisamos fazer nestes 500 anos. Lamentavelmente, as mudanças que foram feitas para os índios e para os negros são muito negativas, mas há esperança.  

Concluindo, Sr. Presidente, a primeira manifestação foi realizada aqui em Brasília. É interessante que os índios tenham vindo para Brasília para, na capital dos brancos, no governo dos brancos, dizer: queremos o estatuto dos índios, queremos a Convenção nº 69, queremos que a civilização branca aprenda a relacionar-se conosco, respeitando quais são as nossas reivindicações e os nossos direitos. Vieram aqui em uma demonstração completa de aceitação do diferente, da busca da diversidade, da busca de uma solução para um problema que dura 500 anos; 500 anos estes que não foram desejados pelos índios, afinal de contas eram cinco milhões e, hoje, são apenas 300 mil índios. Foi um verdadeira massacre.  

Portanto, Sr. Presidente, a minha fala neste dia é de cumprimento e de um abraço fraterno a todos aqueles, brancos, índios e negros, que fazem essa civilização. Mas que não tenham uma visão exclusivista, a visão da casa grande em detrimento da senzala. Vamos tentar construir uma casa comum, onde exista espaço para que índios, negros e brancos possam viver com dignidade.  

(Palmas.) 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA MARINA SILVA.  

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A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores,