O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Srs. Senadores, é com muita preocupação que trago ao Plenário do Senado Federal os últimos dados sobre a prevalência da malária em nosso País, que me foram gentilmente fornecidos pela Fundação Nacional de Saúde.  

Lamentavelmente, em 1999, o Brasil apresentou o mais elevado nível de incidência de malária dos últimos dez anos. Essa é uma situação que traz grande apreensão, pois havia uma média de 400 a 500 mil casos, o que é algo intolerável do ponto de vista epidemiológico e de saúde pública, e, em 1999, registramos 609 mil casos. Esses números são bastante preocupantes, porque quem conhece malária com mais profundidade sabe que é uma doença que expõe o cidadão a risco de vida efetivo, principalmente quando se trata da malária falciparum. Esta, felizmente, tem menor incidência do que a malária vivax, que é a que mais tem atingido a população brasileira e das Américas.  

Sempre é bom lembrar que dois bilhões de cidadãos do planeta vivem em áreas de risco, expostos à malária, devido à possibilidade de contaminação pelo plasmódio, sendo que milhões de cidadãos são gravemente infectados, com centenas de milhares de mortes todos os anos. É a doença infecciosa e parasitária que mais mata em nosso planeta. Não é um problema restrito ao Brasil, mas nós registramos quase metade dos casos das Américas.  

Trata-se de uma doença antiga, muito mais antiga do que os 500 anos do Brasil, mas, lamentavelmente, o nosso modelo de saúde pública não conseguiu ainda superar as dificuldades a ela relacionadas. A malária não é apenas um componente indesejável da saúde pública, é uma doença de grave risco de vida, de grave e elevado nível de morbidade em nosso País.  

A Região Amazônica é a que mais sofre, pois mais de 98% dos casos de malária estão ali concentrados. O Estado com maior número de casos é o Pará, seguido do Amazonas e de Rondônia. O meu Estado, o Acre, felizmente, registra a menor presença de malária dentro da Região Amazônica, o que não quer dizer que a situação lá não seja preocupante e esteja a exigir a atenção das autoridades estaduais.  

Há um crescente número de pessoas resistentes ao tratamento alternativo e convencional que atualmente é dado à malária, o que nos coloca numa situação de alerta muito maior, porque se trata de uma doença que, quando se manifesta em sua forma mais grave – a chamada malária falciparum –, não há um tratamento eficiente, resultando sempre na morte do paciente.  

Portanto, este é um alerta às autoridades brasileiras, à população da Região Amazônica e, principalmente, aos seus Governadores. Se fizermos um levantamento das ações do Estado brasileiro na Região Amazônica, verificaremos que poucos governos estaduais assumiram a responsabilidade que deveriam ter na condução da redução dos casos de malária. Infelizmente, a insensibilidade com a questão faz com que os governos estaduais apenas reivindiquem recursos na área federal, promovendo poucas ações dentro dos Estados para o combate e o controle da malária.  

Felizmente, a Fundação Nacional de Saúde, por meio do seu Presidente, Dr. Mauro Costa, tem adotado a política da descentralização, responsabilizando mais os governos estaduais. Lamentavelmente, porém, não há maturidade por parte dos governos estaduais, que não cumprem o dever de combater e controlar a malária dentro dos Estados da Amazônia. No entanto, essa responsabilidade não pode mais ser adiada. Os Governadores da Região Amazônica têm que participar de um fórum permanente e dinâmico, integrado com o Governo Federal, com vistas à criação de políticas próprias e muito bem definidas em relação ao controle e à redução tanto da morbidade quanto da mortalidade dessa doença. Não dá mais para seguirmos a prática do passado.  

Hoje, a Fundação Nacional de Saúde do Brasil está tentando dividir tarefas, está tentando estadualizar, municipalizar a questão do controle de endemias. Infelizmente, os governos estaduais, em sua quase totalidade, não têm demonstrado sensibilidade, compreensão e, principalmente, ação em relação ao controle da malária, o que é profundamente lamentável na medida em que expõe a população amazônica.  

A malária é uma das doenças mais conhecidas do Planeta, um dos grandes desafios à ciência e à saúde pública. No entanto, nossos governantes, principalmente estaduais, mostram-se despreparados e sem a necessária sensibilidade para solucionar esse grave problema.  

O Dr. Mauro Costa, Presidente da Fundação Nacional de Saúde e - faço questão de afirmar - um dos mais competentes gestores de toda a história daquela Fundação, tem uma oportunidade histórica nas mãos. Se lembrarmos a história das endemias no Brasil, vamos observar que a dinâmica que está sendo posta hoje, do ponto de vista gerencial e do planejamento estratégico, está à altura do Brasil, em termos de Fundação Nacional de Saúde, mas está distante quando se fala da responsabilidade política e da gestão por parte dos governos estaduais e municipais. Infelizmente, a maioria dos secretários municipais de saúde da Amazônia não tem noção dos mecanismos de transmissão da malária. Essa é uma demonstração de que a informação mínima não chegou a essas unidades. E não estamos mais no começo do século, quando os meios de comunicação não existiam de uma maneira abrangente e a informação não chegava em massa para a população para que ela pudesse se defender.  

Temos um exemplo histórico e bonito: a República Dominicana registrava, no início dos anos 60, cem mil casos por ano de malária. Cuba, a poucas milhas ou quilômetros de distância, registrava também cem mil casos de malária. Entretanto, o governo cubano priorizou o combate às endemias e extinguiu a malária em menos de uma década, enquanto a República Dominicana ainda registra cem mil casos de malária todos os anos. O sul da Itália, na década de 40, entendeu que precisava enfrentar a malária com desenvolvimento humano, sócio-econômico e saneamento básico. Assim foi feito, e a malária foi extinta naquela região.  

Há, portanto, exemplos históricos que nos permitem uma reflexão de mais responsabilidade, de mais comprometimento e de entendimento no sentido de que os governos estaduais da Amazônia precisam priorizar uma doença que atinge as populações pobres.  

Temos um exemplo interno, no território nacional, que deveria servir como um sinal de alerta. Quando a Fundação Nacional de Saúde e o Governo Federal investiram, entre a década de 80 e a de 90, no programa das hidrelétricas na Região Amazônica, houve uma ação de controle epidemiológico efetivo. Assim, o temor de que a malária sofresse o mais amplo descontrole e houvesse uma explosão de casos dentro das áreas de construção dessas hidrelétricas não se concretizou, porque a vigilância epidemiológica, o tratamento precoce e o controle das áreas estava bem definido por uma política federal. Isso ocorreu porque ali não estava representada a população amazônica de maneira isolada ou no seu perfil de pobreza como é colocado hoje; ali havia técnicos importados do centro-sul, que precisavam da proteção do Estado.  

Esse exemplo não deve fugir à nossa memória. Quando se quer, se consegue. Se a lógica de governo hoje é a estadualização e a municipalização, com o que concordo, então temos que dividir e transferir a responsabilidade principalmente aos Governadores da Amazônia, para que ajam de maneira mais efetiva dentro de uma visão de saúde pública, cumprindo metas e protegendo a nossa população.  

Muito obrigado.  

A SRª PRESIDENTE (Heloisa Helena) – Compartilho inteiramente, Senador Tião Viana, com as preocupações de V. Exª.  

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