O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, ouvimos vários pronunciamentos em homenagem, especialmente, ao Dia do Índio. Eu gostaria, nesta data, de começar este pronunciamento lembrando o pedido de perdão feito pelo Papa há pouco tempo, justamente pelo que foi feito aos índios pela Igreja Católica. Hoje, vemos alguns segmentos, inclusive algumas organizações não-governamentais extremamente ligadas à Igreja Católica, agindo como se a Igreja Católica nada tivesse a ver com o que aconteceu com os índios durante todo esse tempo. Além do pedido de perdão feito pelo Papa, fica faltando, talvez, a indenização que a Igreja devesse pelo que fez aos índios durante o período que, ao lado dos descobridores, tratou os nossos índios.  

Queria também registrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um pronunciamento do atual Ministro da Justiça, José Gregori. Vou ler o trecho da Folha de S.Paulo publicada do dia 17 do corrente:  

O novo ministro da Justiça, José Gregori, fez uma crítica velada às organizações não-governamentais ao afirmar que é melhor conversar "com índio" do que "com branco amigo de índio".  

"O índio não tem posição ideológica, é a posição de quem tem necessidades concretas, não instituídas por um europeu que tem ar condicionado ou (que fica) ao lado da lareira em um país alpino" - disse o ministro à Folha. 

Quero também, Sr. Presidente, neste dia, registrar algumas manchetes de jornais que dizem muito bem como está a situação do índio, hoje comandado pela Funai, que, por sua vez, é comandada por organizações não-governamentais, muito especialmente o Cimi e outras instituições.  

O Jornal de Brasília , do dia 18, diz o seguinte: "Índios ameaçados de despejo". Sr. Presidente, dada a exigüidade do tempo, gostaria fosse transcrita ainda a matéria que trata da situação de cerca de 220 índios que estão hospedados em pensões mantidas pela Funai aqui em Brasília, ameaçados de serem despejados, porque a Funai não paga as pensões onde os índios estão alojados.  

É bom lembrar o que, por sinal, está aqui também neste mesmo Jornal de Brasília : "Rejeição levou Pataxó à morte", rememorando a morte do índio Galdino, que estava justamente hospedado numa daquelas pensões. Ao chegar um pouco mais tarde, a pensão estava fechada, ele dormiu num banco, e terminou sendo vítima de uma atrocidade cometida por adolescentes.  

Também no mesmo jornal, uma matéria diz: "Descaso começa na aldeias". Então, o que ocorre com o índio brasileiro, patrocinado pela Fundação Nacional do Índio que – repito - hoje está totalmente comandada pelas ONGs, é realmente um absurdo.  

Quero, também, Sr. Presidente, pedir seja transcrita a íntegra da matéria constante do Jornal Brasil/Norte, do Estado de Roraima, cuja manchete é a seguinte: "Tuxaua diz que padres ensinam técnicas de guerrilha aos índios". E o Tuxaua Humberto Rocha, lá da região Raposa Serra do Sol, endereçou uma carta às autoridades. Portanto, o tuxaua endereçou essa carta a diversas autoridades. E, aqui, quero chamar a atenção do Ministério Público Federal para essa denúncia, Sr. Presidente, pedindo novamente que essa matéria seja transcrita no meu pronunciamento. Além disso, gostaria de também fazer referência a uma matéria que já tive oportunidade de ler da tribuna, para corroborar as afirmações que faço sobre essas organizações não-governamentais que hoje estão comandando a política indigenista do Brasil. É uma matéria publicada na Internet, pela organização chamada PRO INDIOS DE RORAIMA , com sede em Roma, documento de 20 de março do ano 2000, onde é sugerido que as entidades não-governamentais mandem mensagens e e-mails a diversas entidades brasileiras, inclusive ao Presidente da República. E o endereço de onde tirei essa matéria é: http://www.cimi.org.br/airasol.htm. 

Sr. Presidente, quero registrar isso justamente para chamar a atenção de que precisamos nacionalizar a política indígena do País. Fala-se tanto em nacionalizar vários setores da vida pública brasileira, briga-se tanto contra a privatização de empresas, contra a desnacionalização do capital brasileiro e, no entanto, entrega-se a questão indígena, exatamente uma questão que considero da mais alta importância para a soberania do País, nas mãos de entidades estrangeiras.  

Por fim, Sr. Presidente, quero registrar uma notícia positiva dentro desse contexto: a educação indígena no meu Estado. Roraima é um dos Estados da Federação que mais investe na educação indígena, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Educação, através da Resolução nº 03, de 1999, que fixou as diretrizes sobre a educação indígena.  

Atualmente 8.100 alunos índios estudam em 183 escolas indígenas mantidas pelo governo do Estado. E só este ano foram implantadas 16 novas escolas nas diversas comunidades, com ensino de primeira à quarta série do ensino fundamental, além da implantação do ensino da quinta série em outras nove escolas já existentes. Das 183 escolas indígenas mantidas pelo Governo de Roraima, nas próprias malocas, 13 são do estilo padrão, um modelo de escola pública desenvolvida no Estado com o objetivo de proporcionar mais ventilação e conforto para alunos e professores.  

Desde o início da administração do Governador Neudo Campos, em 1995, todas as comunidades indígenas que manifestaram necessidade de implantar escolas nas suas malocas foram atendidas. Para manter os 8.100 alunos índios nas salas de aula, o Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Educação, tem em seu quadro de pessoal 375 professores índios e 82 não índios, que ministram as aulas dentro de suas próprias etnias: Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Wai-Wai, Taurepang, Yecuana e Ianomami.  

Os professores índios contratados pelo Governo do Estado recebem todos os direitos dados aos demais professores da capital e do interior, inclusive a gratificação do Fundef.  

O Governo de Roraima também investe na habilitação dos professores índios e não índios. No caso específico dos professores índios, foi criado o programa "Magistério Parcelado Indígena", uma iniciativa reconhecida pelo Ministério da Educação e pela Fundação Roberto Marinho, que concedeu o "Prêmio Paulo de Freire de Educação" pela consistência do projeto. O Ministério Parcelado Indígena habilita os professores índios no Magistério durante o recesso escolar. A capacitação é feita na Escola de Formação de Professores e no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério – Cefam. O Governo, por intermédio da Secretaria de Educação, traz os professores índios de suas malocas para Boa Vista, fornecendo, além da habilitação, alimentação, alojamento e transporte. As aulas são ministradas dentro da própria etnia de cada professor índio. Duzentos e trinta professores índios já estão habilitados no Magistério e 169 estão em processo de habilitação.  

Dentro ainda do programa de habilitação dos professores, mantido pelo Governo do Estado, a Secretaria de Educação, em convênio com a Universidade Federal de Roraima – UFRR, criou o vestibular especial para os professores índios cursarem a Licenciatura Plena. Dos 560 professores que estão cursando a universidade, 38 são professores índios nas matérias de Matemática, Letras, Pedagogia e Ciências.  

Um particular na educação indígena no Brasil se registra em Raraima, que é o único Estado da Federação onde um índio dirige a Divisão de Educação Indígena.  

O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) – Eminente Senador Mozarildo Cavalcanti, permita-me interromper V. Exª, para prorrogar a sessão por mais cinco minutos, para que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento.  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL – RR) – Muito obrigado.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT – AL) – Permite V. Exª um aparte, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti?  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL – RR) – Pois não, concedo o aparte a V. Exª.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT – AL) – Senador Mozarildo, já tive a oportunidade, e também vários outros parlamentares como V. Exª, de discutir a questão indígena no dia de hoje. Não o farei mais. Apenas gostaria de fazer uma observação à primeira parte do pronunciamento de V. Exª, em relação ao perdão da Igreja Católica. Não tenho dúvida de que a Igreja Católica, durante a sua história, cometeu abomináveis atrocidades, e as cometeu justamente quando esteve junto dos fariseus, dos sicofantas, da aristocracia, daqueles que representavam os grandes e os poderosos. É claro que não era unanimidade na Igreja Católica, porque também existem histórias de lutas e de libertação durante toda a sua existência. Mas o perdão é importante, porque quando a Igreja pede o perdão, reconhece o erro e, reconhecendo o erro, não se autoriza a repeti-lo durante a nova história que se inicia. Essa é, portanto, a grande indenização que a Igreja faz, pois reconhece o erro e não se autoriza a cometê-lo mais, iniciando uma nova história. O pior é a elite política e econômica deste País, esta sim é horrorosa, porque sequer pede perdão, sequer reconhece o que destruiu nestes 500 anos, e não reconhecendo, portanto, não se dá o direito de pedir perdão, mesmo observando e sendo parte de uma história de 500 anos de fome, de miséria, de humilhação, de sofrimento, de entreguismo do patrimônio nacional, de quebra de soberania nacional, inclusive também em relação à política indigenista do nosso País. Gostaria apenas de fazer um pequeno reparo no pronunciamento de V. Exª: que bom que a Igreja Católica pediu perdão, porque reconhecendo o erro, predispõe-se a construir uma nova história. Pior mesmo, feio mesmo é a elite política e econômica que há 500 anos promove dor, miséria, humilhação e sofrimento, sem nunca ter pedido perdão, autorizando-se a continuar perpetuando esse erro. Agradeço o aparte de V. Exª.  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL – RR) – Senadora Heloisa Helena, não tive nem tenho a intenção de acusar a Igreja Católica como um todo. Aliás, penso que o Papa, quando pediu perdão, o fez também em nome de uma grande parte da Igreja que financiava as viagens de descobrimento, as viagens à África e a outros países e que, ao lado do explorador, explorou bastante. Mas tenho a impressão de que se o Papa não ficar atento setores da Igreja continuarão agindo de maneira não condizente com os princípios cristãos, já que estão pregando a desordem, a desunião no meio dos índios, falando, sem procuração, em nome desses índios e impondo um ponto de vista de uma minoria a uma maioria.

Sendo assim, e chamo a atenção para isso, se o Cimi é uma entidade ligada à Igreja Católica, daqui a pouco o Papa terá que pedir perdão novamente pelos males que um setor da Igreja Católica está cometendo.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.  

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