O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil teria que comemorar em toda parte os seus 500 anos, principalmente em Porto Seguro, na Bahia. O Governo Federal tomou todas as providências para que as comemorações decorressem em paz e em ordem, porque isso seria extremamente útil até no exterior. Culpa não cabe ao Governo Federal nem à polícia baiana pelo que ocorreu, que não é tão grave quanto se informa na mídia, mas que poderia não ter ocorrido. No caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, tivemos oportunidade de tratar com o Deputado Jaques Wagner num acordo em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra faria reunião como quisesse, onde quisesse, no dia 18 e, após a reunião, com apoio, inclusive, do Governo do Estado, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra deixaria Porto Seguro para as árias cidades e os Estados de origem. Esse acordo foi feito, mas não foi cumprido. No dia 18 fizeram a reunião, o Estado colocou todos os meios de transporte, inclusive até passagem aérea para virem a Brasília comunicar-se com o Incra e, evidentemente, não foi cumprido. Logo, aí não cabe culpa ao Governo Federal.  

Quanto ao problema da comunidade indígena, foi feito inclusive um acordo para que grande parte da comunidade viesse fazer reivindicações ao Presidente Fernando Henrique, em relação à terra e ao tratamento que os índios merecem – e que julgam merecer mais ainda – do Governo Federal.  

Tudo isso foi assentado, mas não foi cumprido. Na véspera, se informou que os índios resolveram não ir mais ao Presidente nem a Porto Seguro. Ficariam na Coroa Vermelha. Não ficaram na Coroa Vermelha, como os Sem-Terra, foram para Eunápolis e, insuflados, queriam impedir o tráfego para, inclusive, milhares de turistas chegarem a Porto Seguro.  

A Polícia Militar da Bahia agiu com ponderação, agiu com toda a calma para evitar um conflito maior, o que seria desmoralizante para o Brasil, porque envolveria até a figura de Governadores e, mais do que isso, do Presidentes do nosso País e do Presidente da Nação portuguesa.  

Então, os atos foram todos realizados. A mídia não deu destaque aos atos e deu destaque à ação policial moderada, porque a ação policial não moderada, todos também viram na mídia, nos Estados Unidos, na reunião do Fundo Monetário, e os atos foram realizados. Havia uma cobertura jornalística enorme, mas não foram divulgados, tanto em relação ao Brasil como a Portugal.  

Após a saída do Presidente, inauguramos um Centro de Convenções com recursos federais e estaduais para mais de 2 mil pessoas, e estavam presentes mais de 1000 pessoas, aplaudindo os 500 anos do Brasil e aquela obra que chegava ao interior do Brasil, mas onde nasceu, para que ali se pudesse se realizar, como vão realizar-se conclaves, todos de interesse, certamente, do País.  

Houve uma exibição pirotécnica, com toda a História do Brasil desde o seu início até agora, que foi vista por mais de 20 mil pessoas, que aplaudiram todo o tempo a beleza da festa. Logo, foram comemorados condignamente os 500 anos do Brasil, como era obrigação do Governo da Bahia e do Governo Federal.  

Agora, ontem, V. Exª nos deu a honra, juntamente com o Senador Leomar Quintanilha e a Senadora Thelma Siqueira Campos de assistirem a um desfile cívico que marca época pela sua beleza, pela sua brasilidade, lembrando também todos os acontecimentos históricos do Brasil a Juscelino Kubitschek.  

Logo, nós, na Bahia, comemoramos, com muito brilho, os 500 anos do Brasil e evitamos – aí discordo da Senadora Heloisa Helena – que alguma tragédia maior pudesse acontecer no resguardo das autoridades presidenciais. Foi uma ação preventiva, que sempre achamos que essa comemoração era de todos os brasileiros, inclusive dos indígenas, dos negros, até mesmo dos Sem-Terra; todos deviam estar lá juntos, mas não foi por culpa do Governo que não estiveram, isso é que é preciso ser salientado.  

As dèmarches foram intensas. Cheguei a falar, por acaso, com Lula, que estava na casa do Deputado Jaques Wagner, sobre esse assunto, manifestando o nosso desejo de que tudo se realizasse com a presença, inclusive, de todos os partidos políticos.  

Portanto, quero dizer nesta hora que o Brasil comemorou os seus 500 anos. Esses acontecimentos, se empanaram certamente alguma coisa, não prejudicaram o todo da festa brasileira. Mas é importante que se diga que a ordem faz parte do sistema constitucional brasileiro, e o que se fez foi a manutenção da ordem, evitando graves acontecimentos.  

Queria dizer, nesta hora, como baiano e brasileiro, que estou muito orgulhoso e fiquei muito feliz que tivesse o testemunho de V. Exª., Senador Carlos Patrocínio, e de seus companheiros do Tocantins na festa que a Bahia realizou ontem. Apesar de alguma chuva, havia mais de 200 mil pessoas nas ruas de Salvador, como V. Exª pôde observar. Logo, nós baianos merecemos realmente a parte elogiosa de tudo isso que foi feito, porque o Brasil nasceu na Bahia.  

Muito obrigado a V. Exª.  

²)