O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr ^as e Srs. Senadores, as comemorações dos 500 anos do Brasil foram um espetáculo e uma demonstração de brasilidade.

Nesta tarde, Sr. Presidente, quero falar de uma outra grande comemoração. São poucos anos. Não se trata de um país. Trata-se de uma pessoa. São os setenta anos do Senador José Sarney.

Este 24 de abril encerra especialíssima significação. Nesta data, há exatos setenta anos, nascia alguém fadado a conhecer, como acontece apenas com aquelas poucas pessoas escolhidas pelo destino, uma notável experiência de vida, em que a trajetória pessoal se integra e se confunde com a de seu próprio País.

Falo de José Sarney.

Registrar, nesta Casa e neste momento, a passagem do septuagésimo aniversário do Presidente José Sarney é, simultaneamente, motivo de orgulho e alegria, cumprimento de um dever e expressão de reconhecimento. Afinal, não é todo dia que a Nação pode celebrar a vida de alguém que, em tudo e por tudo, ilustra e enobrece a vida pública brasileira, exprime e reflete a vitalidade da cultura nacional, sendo para todos modelos de fidalguia, serenidade e firmeza. Por isso, ao comemorarmos a passagem de seu aniversário, mais que os naturais cumprimentos e votos de felicidades, desejamos também manifestar nosso agradecimento por tudo o que o homenageado de hoje fez pelo Brasil.

Na impossibilidade de traçar um quadro razoavelmente completo da vida pública de Sarney, nos limites deste pronunciamento, fixarei algumas passagens que me parecem emblemáticas e definidoras de seu estilo e de sua personalidade. São momentos que realçam a enorme capacidade de ouvir, prova do mais acendrado respeito ao interlocutor; que enfatizam seu compromisso com a Nação, sobretudo o bem-estar de sua gente; que mostram a perfeita vinculação entre prudência no agir, firmeza de princípios e fidelidade à História.

O itinerário da vida de José Sarney apresenta extraordinária sintonia com a evolução histórica do Brasil. Seu nascimento, no mesmo ano em que um vendaval político - a Revolução de 30 - varria o País, parecia antever o futuro que lhe estava reservado. Nascido em meio ao turbilhão que sepultava a República Velha, deixando para trás as práticas políticas carcomidas, tão ao gosto das velhas oligarquias, Sarney, desde cedo, manifestou interesse pelas coisas da política. Mesmo que intuitivamente, era a forma por ele encontrada de servir à Pátria, contribuindo para vê-la prosperar.

O adolescente de São Luís, que acompanhou os estertores da ditadura Vargas - o Estado Novo - e o fim da Segunda Guerra Mundial, inicia seu aprendizado político vivendo o espírito de defesa da liberdade e do primado da democracia como pressupostos fundamentais para a construção da História. Desses princípios, ele jamais se apartou, de modo que, aos setenta anos, pode lançar o olhar para o passado e ver na coerência sua marca registrada.

Não por acaso, sua filiação partidária - naquele período em que o Brasil buscava encontrar-se e melhor se compreender, transitando pelos difíceis caminhos de uma democracia recém-conquistada e com inimigos à espreita - naturalmente se deu pela União Democrática Nacional. Com efeito, do princípio ao fim de sua existência, a UDN foi o partido político que melhor sintetizou a repulsa à ditadura getulista e a defesa do ideário liberal. Por isso, nela encontraremos Sarney.

Rememoro, a propósito, sua atuação parlamentar como Deputado Federal, eleito pelo seu querido Maranhão. Eram tempos difíceis, de elevadíssima tensão, com a cena política e social marcada, em profundidade, pela exacerbação ideológica. Estávamos na virada dos anos cinqüenta para os sessenta, com a Revolução Cubana pairando sobre o imaginário latino-americano, a induzir a luta entre seus defensores e opositores, convulsionando todo o Continente.

Foi nesse clima de profunda tensão que se realizaram as eleições legislativas de 1962, provavelmente as mais importantes de nossa História republicana até aquele momento. De um lado, estavam as forças que procuravam empurrar e ampliar o reformismo de Goulart, taxando-o de tímido; de outro, as que não admitiam a continuidade dessas reformas, identificando-as como passos para a "cubanização" do Brasil. A verticalização da disputa levou ao ponto de ruptura: 1964 significou o fim da experiência populista e o início de uma nova etapa da vida brasileira.

O que nos interessa, neste momento, é recuperar o papel desempenhado pelo então Deputado José Sarney naquele ambiente de aguda dramaticidade. Fazendo oposição a João Goulart, Sr. Presidente, Srª ^s e Srs. Senadores, jamais permitiu que sua posição - essencialmente doutrinária e filosófica - pudesse ser confundida com mero golpismo. Nesse ponto, reside a diferença fundamental.

A UDN de José Sarney não foi a mesma, digamos, de um Carlos Lacerda. Naqueles momentos críticos em que estavam em jogo os destinos do Brasil, ao político e jornalista carioca interessava a ruptura institucional, com todos os riscos que tal atitude implicava. Daí seus recorrentes apelos aos quartéis, aos setores mais conservadores da sociedade brasileira, até ao governo americano, na defesa de um golpe "profilático" que derrubasse João Goulart.

A UDN de José Sarney era de outra estirpe. Conquanto preocupado com os rumos que o Governo Goulart vinha tomando - e, por isso mesmo, fazendo-lhe cerrada oposição -, não se curvou ao golpismo. Antes, havia em José Sarney a clara compreensão de que o País precisava de reformas, embora não concordando com os métodos que estavam sendo empregados. Não por outra razão, vamos encontrá-lo compondo a ala bossa nova da UDN, termo que designava o compromisso dos seus integrantes de lutar por mudanças dentro dos marcos legais.

Essa marcante característica da personalidade de José Sarney sempre o acompanhou. Foi assim quando governou o Maranhão a partir de 1965, imprimindo em seu Estado natal o selo de uma administração moderna, progressista e democrática, iniciando um processo que, para a suprema felicidade do pai, a filha Roseana, nos dias de hoje, prossegue e aprofunda.

Foi assim nesta Casa, quando enobreceu o Senado Federal com sua presença num momento por demais difícil da vida política nacional. Mas, acima de tudo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi assim quando chegou à Presidência da República.

Relembremos: não haveria possibilidade de transição pacífica e negociada do regime militar para a normalidade democrática se, nos dois lados, não existissem lideranças dispostas a encontrar os caminhos que a viabilizassem. Assim, se a Tancredo Neves coube a liderança de toda a estratégia montada pelos que se opunham ao regime, a José Sarney coube a responsabilidade de ampliar a possibilidade de adesão entre os que se situavam dentro do Poder. Um elo não existiria sem o outro e sem ambos provavelmente o País mergulharia no caos.

Concedo o aparte ao nobre Senador Antonio Carlos Magalhães que o está solicitando.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Gilvam Borges, V. Exª pratica um ato de extrema justiça, que é próprio da sua personalidade, em relação à comemoração dos 70 anos do Presidente José Sarney. Fui seu Ministro e sou seu amigo há mais de 40 anos, por isso posso testemunhar a lisura, o procedimento, a correção, a delicadeza com que sempre lidou na política nacional, sempre com amor a seu Estado, o Maranhão, e, agora, ao Amapá, onde ele tanto trabalha para criar uma situação de destaque para o Estado do Norte do Brasil. Portanto, quero louvar a sua atitude de colega, de amigo, mas, sobretudo, o seu ato de justiça, em relação à figura do Presidente José Sarney. Dele pode-se discordar, mas ninguém dirá nada que afete a sua honestidade, a sua seriedade e, sobretudo, a sua grandeza de espírito. Ele é, por temperamento, um homem cordial, e essa cordialidade deve ser louvada agora, quando V. Exª pronuncia o seu expressivo discurso. Muito obrigado.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, o aparte de V. Exª. As suas considerações e palavras têm a autoridade de quem realmente presenciou, acompanhou, a trajetória do Presidente José Sarney e foi colega dele. Portanto, incorporo ao nosso pronunciamento o aparte e o gesto tão elegantes de V. Exª.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Gilvam Borges, V. Exª me concede um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo um aparte ao nobre Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Gilvam Borges, por igual, cumprimento V. Exª pela iniciativa. Homenagear José Sarney significa homenagear esta fase da vida pública brasileira. S. Ex.ª é um dos mais antigos líderes deste País. Desta geração, é aquele que tem a maior distância nos caminhos da vida pública. José Sarney notabilizou-se por ser um conciliador. Muitas vezes, até nós, seus amigos, impacientamo-nos com aquilo que parece ser uma imobilidade do Líder José Sarney, e, na verdade, é uma ciência política que ele pratica: a da conciliação. Foi também um grande administrador no Estado do Maranhão, quando assumiu o Governo do Estado. Nosso território de 340 mil quilômetros quadrados não possuía sequer um palmo de asfalto. Foi com José Sarney que começaram a ser abertas as grandes estradas do Estado. A partir daí, José Sarney permaneceu na vida pública como Parlamentar, como Deputado e como Senador da República, até chegar à suprema Magistratura do País e a praticar essa transição de que tanto o País necessitava. Só um homem da competência de José Sarney, só um conciliador da têmpera dele poderia exercer esse papel tão importante, essa tarefa tão difícil que ele exerceu. Cumprimento, portanto, V. Exª pela homenagem que faz ao Presidente José Sarney, na convicção de que, homenageando-o, este Senado da República está homenageando o que de bom se pratica na vida pública do Brasil.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte, Senador Edison Lobão. V. Exª também, a exemplo do Senador Antonio Carlos Magalhães, realmente é um Líder que fala com autoridade e com propriedade, sabendo o que diz e com toda consciência a respeito do nosso querido Presidente José Sarney.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Senador Gilvam Borges, V. Exª me concede um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo um aparte ao Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Meu caro Senador Gilvam Borges, quero também somar a minha voz à voz de V. Exª, à do Senador Antonio Carlos Magalhães, à do Senador Edison Lobão e a de tantos amigos e companheiros de José Sarney que hoje se congratulam com a passagem do aniversário de 70 anos de S. Exª. Tive a honra de trabalhar com o Presidente José Sarney. Em seu Governo, dirigi duas Instituições: a Fundação Projeto Rondon, a Fundação Nacional do Índio e, posteriormente, o Estado de Roraima. Sem dúvida alguma, foi um momento de aprendizado. O Presidente José Sarney, com sua serenidade, sua visão de estadista, sua competência e seu espírito público, muito me ensinou. Não poderia deixar de registrar a importância de José Sarney para a história do Brasil no momento em que o País comemora seus 500 anos. O Presidente José Sarney foi um dos artífices do processo de redemocratização do País, inclusive com sacrifícios pessoais durante seu mandato de Presidente da República. Quero, portanto, parabenizar o Presidente José Sarney. Registro a importância do discurso de V.Ex.ª, que faz justiça, como foi dito, a um personagem da história, nosso companheiro, que continua a lutar e a contribuir para a construção de um País melhor.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Romero Jucá.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo um aparte ao nobre Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Gilvam Borges, quero me juntar à V. Ex.ª nas justas homenagens que presta ao eminente Senador José Sarney, tendo em vista o perfil político, histórico e a vida de S. Exª. O Senador José Sarney teve oportunidade de presidir dois Poderes de nossa Nação: o Poder Executivo, na condição de Presidente da República, e o Poder Legislativo, quando Presidente desta Casa e, portanto, do Congresso Nacional. S. Ex.ª, nessas oportunidades, demonstrou um espírito democrático extremamente salutar na relação com as Oposições, tanto quando Presidente da República como quando Presidente desta Casa, mantendo um relacionamento muito respeitoso e que lhe conferiu o posto de Estadista do nosso País, deixando de lado todas as possibilidade de divergências que possam ter havido - e certamente existiram e ainda persistem - nessa longa estrada percorrida pelo Senador Sarney no campo político. Nós, do Amapá, temos também tido oportunidade de testemunhar o trabalho do Senador José Sarney em prol do nosso Estado, principalmente sua relação com as Oposições. Eu, um Senador de Oposição, tenho recebido do Presidente Sarney um tratamento extremamente correto. A atuação do Senador José Sarney é irrepreensível com relação ao nosso Estado. Apesar de muito cobrado, pela esperança que representa para o povo do Amapá, tem procurado corresponder às expectativas. E certamente ainda irá ajudar o nosso Estado e o Brasil como homem público que continua sendo. Parabéns a V. Exª. Congratulo-me com seu discurso na tarde de hoje.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço pelo aparte, Senador Sebastião Rocha. V. Exª é nosso Colega de Bancada. Privamos de uma convivência de respeito muito grande.

Realmente, suas considerações contribuem muito para ratificar o que hoje estamos falando desta tribuna.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Gilvam Borges, V. Exª me concede um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Tem V. Exª o aparte.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Gilvam Borges, na homenagem tão justa que V. Exª faz ao ex-Presidente José Sarney, quero apenas registrar dois episódios que, no meu entender, marcam sobremaneira a passagem de José Sarney pela Presidência da República: a sanção do projeto de lei autorizativa que criava a Universidade Federal do Amapá - de autoria do irmão de V. Exª, o ex-Deputado Federal Geovani Borges - e também a sanção do projeto de lei autorizativa que criava a Universidade Federal de Roraima - com muita honra, projeto de muita autoria. Esses projetos autorizativos poderiam ser sancionados ou não. Em princípio, até não deveriam ser sancionados, segundo a corrente de pensamento dominante entre os juristas; mas o então Presidente não só transformou em lei os referidos projetos como implantou as universidades, criando seus quadros de professores e demais funcionários. Hoje, tanto uma como outra são realidades importantes para esses dois Estados da Amazônia. Quanto ao Estado de Roraima, por exemplo, podemos dizer que a implantação da Universidade Federal de Roraima foi fator decisivo para sua real transformação de território federal em Estado da Federação. Portanto, gostaria de acrescentar este meu depoimento às homenagens que V. Exª presta ao Senador José Sarney por ocasião do aniversário de S. Exª. Muito obrigado.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Álvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Gilvam Borges, V. Exª me concede um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo o aparte ao nobre Senador Álvaro Dias.

O Sr. Álvaro Dias (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Gilvam Borges. Também quero me associar às homenagens prestadas pelo aniversário do ex-Presidente José Sarney, homem verdadeiramente cordial, que teve papel fundamental no processo de redemocratização do País, liderança exponencial na fase de transição democrática e, sem dúvida, figura da maior importância também no que diz respeito a traçar os novos contornos da política de relações exteriores do nosso País, notadamente no que se refere à América Latina. O ex-Presidente Sarney, portanto, merece aplausos no dia do seu aniversário e, sobretudo, a manifestação da nossa esperança de que S. Exª continue contribuindo com sua inteligência e com sua experiência política para que o Brasil possa legar às novas gerações um mundo melhor, com mais solidariedade, fraternidade e justiça social. Parabéns ao ex-Presidente José Sarney e a V. Exª, pela iniciativa dessa homenagem.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Álvaro Dias.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Gilvam Borges, agradeço a forma carinhosa com que V. Exª está me tratando. Isso me honra bastante. Quero interferir modestamente no seu pronunciamento, Senador, porque V. Exª sabe da minha profunda amizade pelo ex-Presidente da República e atual Colega de Senado, José Sarney. Tive a honra de servir em seu Governo, atuando na região Centro-Oeste, dirigindo por quase três anos a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, tendo conseguido, graças à compreensão de S. Exª, levar avante um programa que atendeu toda a região Centro-Oeste. O meu Estado de Mato Grosso do Sul, o de Mato Grosso e o de Goiás foram altamente beneficiados, como também o Estado de Rondônia, que tinha um projeto de desenvolvimento já em andamento quando assumi a Sudeco. Esse projeto teve continuidade e prestou relevantes serviços a esse Estado da Federação brasileira. Dessa forma, posso atestar a profícua administração que S. Exª realizou quando Presidente da República. Agradeço a V. Exª pela oportunidade de me associar às suas palavras, desejando ao ex-Presidente José Sarney e a toda a sua família muita saúde, paz, prosperidade e felicidade.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Ramez Tebet.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a escolha de José Sarney como companheiro de chapa de Tancredo Neves não se deu por acaso: refletia, isto sim, o papel que desempenhara naquele momento crucial, de extrema grandeza cívica ao se recusar a dar sustentação política a um regime que já havia cumprido sua missão. Quis o destino que, após as memoráveis eleições indiretas que implodiram o regime militar, Tancredo fosse acometido de grave doença, não pudesse ser empossado e, depois de lenta agonia que comoveu a todos os brasileiros, viesse a falecer.

Ao assumir a Presidência, Sarney teve plena consciência do que a História lhe reservara, a humildade para reconhecer suas limitações, a grandeza em promover um grande pacto nacional que lhe permitisse governar para todos, além da compreensão exata das mudanças que ocorriam pelo mundo afora. Em seu Governo, o Brasil completou o processo de transição: redescobriu a democracia, alicerçou a idéia de cidadania e, num processo constituinte como jamais se viu nesta Terra, promulgou a nova Carta Magna, fadada a refletir a nova realidade brasileira.

Sarney foi além, no entanto: com franciscana humildade e bíblica paciência, mostrou aos brasileiros que é possível ser firme sem se aprisionar na implacável rigidez; que é possível respeitar a "liturgia do cargo" sem se distanciar das ruas; que é possível ser ouvido pela multidão sem que seja necessário elevar o tom de voz; que é possível exercer a autoridade sem se resvalar para o autoritarismo.

Um aspecto de seu Governo chama a atenção dos observadores ainda hoje: trata-se de seu universalismo, ou seja, alguém que, embora muito ciente e zeloso da importância de sua aldeia, sempre se viu integrado a um mundo maior. Essa correta compreensão do mundo e de suas exigências é que explica, por exemplo, a antevisão - que somente os estadistas têm - de que o futuro do País estava atrelado ao da América Latina.

Assim é que, sem jamais ter exercido o que se chama de "diplomacia presidencial’, fez o que muitos não teriam condições ou coragem: aproximou o Brasil da Argentina, sepultando velhas e insustentáveis desconfianças recíprocas. De seu gesto, plenamente compartilhado pelo Presidente Raul Afonsín, nasceu o Mercosul, que todos hoje reconhecemos como único meio de nossos países enfrentarem os desafios de uma economia altamente globalizada e competitiva.

Talvez uma palavra pudesse traduzir a personalidade de José Sarney: tolerância. Como político, ninguém exerceu tão bem essa extraordinária capacidade de aceitar o outro, respeitando-o integralmente, mesmo que dele discorde. E quando essa tolerância é exercida por ninguém menos que um Presidente da República, com todo o poder e toda a aura que o cargo contém, é que se vê a real dimensão do gesto.

Como pessoa, José Sarney parece trazer na alma os encantos e os ensinamentos de seu Maranhão natal, especialmente da histórica São Luís. Da gente maranhense, conhecida pelo zelo com que trata a língua portuguesa e pelo seu gesto pelas coisas da cultura, Sarney herdou o amor pela Literatura. Da Academia Maranhense à Brasileira de Letras foi um pulo. Em ambos os casos, houve o reconhecimento ao autor cuja obra ganhou maturidade e que há muito ultrapassou nossas fronteiras. Sarney é hoje um dos autores brasileiros mais traduzidos, conhecidos e lidos no exterior.

Respirando desde cedo os ares da história da bela capital maranhense, Sarney sempre se mostrou fervoroso defensor da preservação de nosso patrimônio e de nossa cultura. Muitas de suas ações voltaram-se para esse setor. Nesse caso, há destaque todo especial para sua proposta - aprovada - de legislação incentivando os investimentos na cultura.

Terminando o período na Presidência, encontraremos Sarney enfrentando novo desafio: transfere-se para o nosso querido Amapá e candidata-se a uma cadeira no Senado Federal. Com esmagadora maioria de votos, assume, por direito, pela biografia e por manifestação expressa do povo amapaense, a condição de referência nacional para o Amapá.

Tentei dizer em breves palavras, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o quanto é honroso celebrar esses setenta anos de vida do Senador José Sarney. Esta Casa muito lhe deve, particularmente como seu Presidente. S. Exª, como Presidente da Casa, trouxe o Senado para o centro do debate político internacional, ao mesmo tempo em que tomava as providências para dotá-lo de modernos meios de comunicação com a sociedade brasileira.

Ao cumprimentar o nobre colega pela passagem de seu aniversário, imagino estar traduzindo o pensamento de milhões de brasileiros que, nos mais variados e distantes pontos do território nacional, sabem o que significa José Sarney, conhecem o seu valor, prezam a sua dignidade e louvam o seu espírito público.

Hoje esta Casa, o Amapá, o Maranhão, enfim o Brasil inteiro, todos se sentem participando de uma grande festa, da celebração dos setenta anos de um grande brasileiro, humanista por princípio, intelectual de ofício e político por vocação: José Sarney, íntegro, democrata, cidadão do mundo!

Sr. Presidente, agradeço ao Plenário da Casa a atenção.

Se as comemorações de setenta anos do Presidente José Sarney fossem em Salvador, em uma grande festa, com certeza a Senadora Heloisa Helena estaria na cidade para parabenizá-lo e não para assistir ao grande confronto lá ocorrido. Graças a Deus, tudo terminou bem.

Congratulo-me com a Senadora Heloisa Helena, uma grande Líder, uma Senadora atuante. S. Exª tem cumprido seu papel, suas obrigações e feito seu dever de casa nas suas manifestações no Senado.

Graças a Deus, não houve mortes em Salvador. A Polícia agiu com firmeza, mas sem brutalidade. As comemorações pelos setenta anos de José Sarney abafam um pouco os incidentes ocorridos em Salvador.

Sr. Presidente, queridos colegas, muito obrigado.