O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito já se falou da tribuna desta Casa sobre o grave problema da Aids em todo o mundo e em nosso País, em particular. Nesses primeiros dias de fevereiro, as estatísticas mundiais apontam para a existência de mais de 39,8 milhões de homens, mulheres e crianças, vivendo com o vírus HIV, em todo o planeta, principalmente nos Continentes africano e asiático. E esse número não pára de crescer.

No Brasil, todos sabemos, existem mais de 170 mil casos de Aids oficialmente notificados e uma estimativa da existência de cerca de 537 mil pessoas, na faixa etária dos 15 aos 49 anos, infectados com o vírus HIV.

Tem sido amplamente divulgado, nos últimos anos, que essa terrível e devastadora síndrome vem sofrendo mudanças em seu perfil epidemiológico, ficando mais perversa, pois não apenas os integrantes dos chamados "grupos de risco", como os homossexuais e os usuários de drogas, estão sujeitos a contraí-la atualmente.

Sem sombra de dúvida, neste final de século, as relações heterossexuais passaram a ser a principal forma de transmissão do vírus HIV. Uma das conseqüências mais graves dessa mudança de perfil é o drástico aumento do número de mulheres infectadas, exigindo das autoridades a adoção de estratégias de prevenção e assistência capazes de barrar seu avanço, de forma eficaz e pontual.

Em nosso País, a questão do aumento do número de mulheres contaminadas e do risco de transmissão do vírus HIV da mãe para o filho, a chamada transmissão vertical ou perinatal, impôs-se, portanto, como prioridade nas ações de saúde empreendidas pelo poder público.

É para falar sobre o crescimento do número de mulheres com Aids no Brasil e sobre uma de suas mais dramáticas conseqüências, o aumento do número de órfãos decorrentes da Aids materna, que ocupo, neste momento, a tribuna do Senado Federal.

Srªs e Srs. Senadores, as estatísticas mais recentes sobre a Aids no Brasil indicam que, entre as mulheres, a taxa de incidência da doença mais do que triplicou.

Neste início de ano, o jornal Correio Braziliense , do dia 30 de janeiro, e a revista Veja, de 9 de fevereiro, tornaram públicos os números de um levantamento realizado por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz e da Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e Aids, do Ministério da Saúde, sobre o número de crianças brasileiras que ficaram órfãs em decorrência da Aids materna, no período de 1987 a 1999.

As estatísticas recentemente divulgadas apontam que, em nosso País, existem cerca de 30 mil crianças menores de 15 anos de idade, filhos de mulheres que faleceram em decorrência da Aids, sendo estimado que 5.500 menores ficaram órfãos em 1999.

As estatísticas apontam também a existência de 60 mil crianças filhas de mulheres infectadas pela doença e de 137 mil crianças filhas de mães portadoras do vírus HIV.

Números como esses são dramáticos, Sr. Presidente, e transformam não só essas crianças brasileiras mas, também, milhares de outras no mundo inteiro em vítimas potenciais dessa síndrome terrível, verdadeiro flagelo mundial, neste fim de milênio. Os números são dramáticos a ponto de o crescimento do número de órfãos da Aids ter-se tornado uma das principais preocupações do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef, segundo as palavras de sua representante em nosso País, Srª Reiko Niimi.

No Brasil, segundo a matéria da revista Veja, há cerca de 200 mil filhos de mulheres portadoras do HIV; 3 em cada 10 crianças desse total são filhos de mães que já desenvolveram a doença, 30 mil já são órfãs e muitas outras vivem sob a ameaça da morte da mãe; outras tantas foram contaminadas ou correm o risco da contaminação durante a gestação, no parto ou na fase de aleitamento.

A reportagem menciona também o caso das crianças que, de fato ou não, também são consideradas "órfãs da Aids". São crianças de famílias pobres que, embora não tenham verdadeiramente perdido a mãe ou o pai, são obrigadas a viver longe da família pois seus pais, doentes, não têm condições de criá-las. São crianças estigmatizadas, rejeitadas, que acarretarão para o País um problema social enorme, estando fadadas ao abandono e a uma existência sofrida e miserável se não forem acolhidas por parentes ou por instituições de apoio.

Não resta dúvida de que a "feminização" da Aids e a transmissão vertical são realmente preocupantes em nosso País. Esses temas foram objeto de discussão durante o seminário organizado pelo Programa Franco-Brasileiro de Aids, realizado em Salvador, em novembro do ano passado, evento que reuniu cientistas, médicos e profissionais de saúde dos dois países, no qual foram propostas ações estratégicas nas áreas de prevenção e assistência às mulheres e crianças com essas doenças, no território nacional.

Srªs e Srs. Senadores, sabemos muito bem que o Governo Federal tem envidado enormes esforços para conter o avanço da Aids em nosso País, obtendo resultados que vêm merecendo elogios no âmbito internacional.

O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a disponibilizar integral e gratuitamente o tratamento a todos os portadores do vírus da Aids, desde 1996, com a distribuição do coquetel anti-HIV. Com essas medidas houve uma redução significativa das taxas de mortalidade e uma grande economia de gastos com internações.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - PR) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE) - Tem V. Exª o aparte.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - PR) - Caro Senador Lúcio Alcântara, falo apenas para referenciar as palavras de V. Exª quando registra o acerto do programa brasileiro de combate à Aids. Temos acompanhado o esforço do Ministério da Saúde e temos visto, ao longo dos últimos anos, que o programa tem crescido e atuado de forma muito forte, inclusive, sendo exemplo para muitos Países. Como bem disse V. Exª, o Governo brasileiro distribui gratuitamente os remédios e tem feito campanhas sistemáticas. Na verdade, em alguns aspectos, este programa tem sido extremamente vencedor. Gostaria de, fazendo esse registro, aplaudir o início de outro programa referente à vacinação de idosos contra gripe, mais um esforço do Governo Federal no sentido de buscar a ampliação de programas que atendam à população. Finalmente, é importante dizer que o Ministério da Saúde tem conseguido ampliar os recursos do programa brasileiro de combate à Aids anualmente, o que demonstra a seriedade, o compromisso e a busca de um enfrentamento compatível com o grande problema que é a Aids para o mundo todo. Parabenizo V. Exª pelo discurso.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Romero Jucá. Apenas aproveito o aparte de V. Exª para lembrar que o Senado teve uma participação importante na intensificação e na melhoria desse programa contra a Aids. Aprovamos um projeto, de autoria do Senador José Sarney, do qual tive a honra de ser relator, que obrigou o Governo a oferecer gratuitamente os remédios contra a Aids. Salvo engano, nesta semana votaremos também o projeto de iniciativa do nosso colega, Senador José Eduardo Dutra, dispondo sobre a distribuição gratuita dos medicamentos para diabéticos. Temos de levar em conta que, em certas patologias, o Governo não pode deixar de se responsabilizar pelo fornecimento desses medicamentos.

Muitos me perguntavam: se fossem oferecidos medicamentos para os doentes com Aids, o que se faria em relação aos hipertensos, aos portadores de doenças neurológicas, aos diabéticos e outros que possuem doenças graves e que não podem adquirir os remédios? No caso da Aids, temos de levar em conta o fato de que se trata de uma doença com características especiais dado o seu caráter destrutivo, catastrófico, no sentido de que ela tem um efeito terrível sobre as pessoas, levando, quase sempre, em maior ou menor espaço de tempo, ao óbito; que precisa ter a sua cadeia de transmissão interrompida, isso sem falarmos num certo componente moral, pois se trata de uma doença que ainda estigmatiza as pessoas, seus portadores são discriminados.

Oferecemos parecer favorável ao projeto que, tendo sido aprovado nesta Casa, foi sancionado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, e, hoje, grande parte do sucesso, do êxito que estamos colhendo no programa de combate à Aids se deve ao Governo fornecer gratuitamente esses medicamentos.

No caso específico das gestantes, segundo informações divulgadas na edição de dezembro de 1999 do Jornal do CONASEMS, publicação do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, "quando é realizado o tratamento com o AZT, as chances de transmissão do HIV para a criança chegam a ser reduzidas em até 75%".

Sr. Presidente, eu não poderia deixar de destacar que em 1º de dezembro do ano passado, data em que se comemorou o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, o Ministério da Saúde iniciou a maior campanha educativa já realizada para evitar a transmissão vertical, no País, com o objetivo de reduzir ao máximo o número de casos pediátricos dessa doença.

É importante assinalar também - e isso não está ligado diretamente à questão da Aids, mas é um dado que não podemos deixar de referir - a divulgação, pela Pastoral da Criança, dirigida por uma ilustre paranaense, Drª Zilda Arns, do seu relatório, mostrando a queda da mortalidade infantil no País. Infelizmente, 4 ou 5 Estados apresentaram uma ligeira alta no índice de mortalidade infantil, comparando os dados de 1999 aos de 1998. No País como um todo, entretanto, continua um movimento de queda desse índice.

Todavia, vamos chegar agora a uma situação em que as causas mais simples, evitáveis por medidas preventivas mais fáceis, serão removidas e restarão algumas que requerem procedimentos tecnicamente mais complexos e providências mais sofisticadas dos Governos na área da saúde, que são a mortalidade perinatal, a gestação de alto risco etc.

Existe hoje na rede pública medicação disponível para atender a todas as gestantes infectadas pelo HIV, estimadas em cerca de 12 mil mulheres. O tratamento consiste na administração do medicamento AZT, em doses orais, a partir da 14ª semana de gestação, e na aplicação de uma dose injetável durante o parto. O bebê recebe solução oral a partir do nascimento até a 6ª semana de vida, sendo totalmente contra-indicada a amamentação.

Apesar de todos os avanços na terapia, a matéria veiculada pela revista Veja revela que apenas 40% das gestantes brasileiras portadoras do HIV vêm utilizando esse tratamento, muitas vezes porque os médicos não propõem a elas a realização do exame anti-HIV durante o pré-natal. As gestantes só se descobrem contaminadas quando chegam ao hospital para dar à luz. O desespero com a notícia é tão grande que algumas mães chegam a abandonar os filhos na maternidade.

Dados como esses apontam para a necessidade de se conscientizar as gestantes brasileiras da importância do exame anti-HIV. A campanha lançada em 1º de dezembro tem grande chance de sensibilizar a população-alvo e, com isso, evitar, pelo menos, cerca de 1.300 ocorrências de Aids em recém-nascidos. O filme veiculado traz uma mãe portadora do HIV dizendo que recebeu o tratamento com o AZT durante a gravidez e o filho nasceu saudável. Aconselha também as mulheres a realizarem o teste no período pré-natal.

Juntamente com a veiculação do filme, está sendo feita a distribuição de 500 mil folhetos explicativos para as grávidas e 100 mil manuais para ginecologistas e obstetras.

Sr. Presidente, é extremamente importante que essa estratégia alcance bons resultados e aumente o número de gestantes que, estando contaminadas, façam o tratamento com AZT durante a gestação. Só assim conseguiremos diminuir a transmissão vertical da síndrome, considerada responsável por 90% dos casos de Aids pediátrica entre nós.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os esforços empreendidos pelo Poder Público têm sido enormes, mas sabemos que os desafios são maiores ainda. Muito resta a ser feito para prevenir e barrar, de forma eficaz e pontual, o avanço dessa moléstia em nosso País.

Embora reconheça as dificuldades a serem enfrentadas, não posso concluir este pronunciamento sem parabenizar o Governo Federal e, em particular, o Ministro da Saúde, José Serra, e seus colaboradores, pela forma com que vêm administrando o problema e pelo êxito alcançado no programa de prevenção, que está sendo implantado em todo o País.

Muito obrigado.