Pronunciamento de José Roberto Arruda em 25/04/2000
Discurso durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
HOMENAGEM A MEMORIA DO MINISTRO SERGIO MOTTA E A DO DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES, NO SEGUNDO ANO DE SEU FALECIMENTO.
- Autor
- José Roberto Arruda (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: José Roberto Arruda
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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HOMENAGEM.:
- HOMENAGEM A MEMORIA DO MINISTRO SERGIO MOTTA E A DO DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES, NO SEGUNDO ANO DE SEU FALECIMENTO.
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/04/2000 - Página 7882
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM.
- Indexação
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- HOMENAGEM POSTUMA, LUIS EDUARDO MAGALHÃES, DEPUTADO FEDERAL, SERGIO MOTTA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), ELOGIO, CONTRIBUIÇÃO, INCENTIVO, REFORMA CONSTITUCIONAL, REFORÇO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, PAIS.
- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), AUTORIA, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE, SENADO, REFERENCIA, HOMENAGEM POSTUMA, LUIS EDUARDO MAGALHÃES, DEPUTADO FEDERAL.
O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA
(PSDB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Antonio Carlos Magalhães, Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, Srs. Ministros de Estado, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Deputados, Srs. Embaixadores, demais autoridades presentes, amigos de Sérgio Motta e de Luís Eduardo Magalhães, pelos menos duas razões me trazem a esta tribuna e pelo menos essas duas razões fazem com que este Plenário revista-se de justa solenidade para reverenciar a memória de dois grandes brasileiros.
A primeira razão, Sr. Presidente, V. Exª a tem mais do que qualquer um de nós. Falo da saudade, que nasce no coração de quem gosta, de quem sabe cultivar os laços da amizade, da convivência, notadamente da convivência familiar; falo da minha saudade, e cada um neste plenário teria o exemplo da sua própria razão, da sua própria saudade.
Tive o privilégio de ser Líder do Governo no Congresso Nacional no instante em que o Ministro Sérgio Motta representava de fato a coordenação política do Governo e, no Congresso Nacional, essa mesma coordenação era conduzida pelo Deputado Luís Eduardo. Convivi com eles dois e era impossível conviver com os dois, no plano político, no plano institucional, sem ganhar, na memória afetiva, laços de amizade que eles dois irradiavam constantemente.
A outra razão é a razão política. Passaram-se dois anos daquele momento em que o País viu-se, de repente, sem duas figuras públicas, sem dois brasileiros que representavam, exatamente naquele instante histórico, uma transição institucional das mais importantes da História da República. E a razão política me impele a pedir vênia a V. Exªs para fazer uma rápida simplificação histórica, porque não se trata mais, Sr. Presidente, de um simples lamento, ainda que ele sempre caiba. Trata-se, já distanciados dois anos daquele episódio, de um reconhecimento histórico. O Brasil completa 500 anos, e, simplificadamente – ainda que nuances pudessem trazer discórdias ou reparos a este raciocínio simplificado, repito –, os primeiros 400 anos nós praticamente os perdemos. Fomos colônia de Portugal, fomos Império. E ainda que lembrássemos de episódios como a Inconfidência Mineira, seriam lembranças excepcionais que confirmariam a regra. Vianna Moog, no seu magistral Bandeirantes e Pioneiros , mostrou que enquanto os Estados Unidos da América, da mesma idade que o nosso País, já faziam a sua revolução industrial, favorecidos até por questões de colonização, por questões geográficas e religiosas, já faziam a conquista do seu próprio território na Marcha para o Oeste, o Brasil continuava colônia, continuava Império. Politicamente, não avançamos nada; economicamente, éramos o País da monocultura e da exploração; socialmente, não se precisa dizer mais nada: fomos o último País do mundo a abolir a escravidão, um País injusto.
Dos 500 anos, ficaram 100. E a Primeira República iniciou-se no século passado com o signo da esperança e foi seguida rapidamente por uma enorme frustração, que durou até os anos 30. Digo frustração porque, politicamente, continuávamos a não avançar, visto que a mulher não votava e que havia o voto de cabresto. Socialmente, não havia a escravidão de direito, embora ela ainda existisse de fato. Continuávamos a ser um país injusto. Economicamente, também avançamos muito pouco. Alguém poderia lembrar da Coluna Prestes, do Movimento dos Tenentes ou até da Revolução de 1930, para que, outra vez, a exceção confirme a regra histórica.
Em 1930, surge Getúlio Vargas, carregando nos ombros uma enorme esperança de mudança, que contagiou os que pensavam o Brasil. Fez-se uma revolução, que gerou uma mudança institucional. Júlio Prestes foi afastado, e assumiu Getúlio Vargas, que ficaria no cargo até 1937. As mudanças sociais, como a elaboração das leis trabalhistas, contagiavam o povo brasileiro.
Iniciou-se, então, ainda que de forma insípida, uma revolução industrial, um fenômeno de urbanização. Porém, em 1937, é elaborada uma Carta autoritária. Mais uma vez, frustram-se as esperanças.
Em 1945, o Governo Dutra leva, outra vez, esperanças ao povo brasileiro. Em 1950, volta Getúlio, e essa esperança é consolidada nas urnas. Quando começamos novamente - inclusive com os ventos que sopravam da Europa de pós-guerra - a contagiar o Brasil com mudanças sociais importantes, com base legal, com uma revolução industrial que nasceu com Paulo Afonso e com Volta Redonda, vem a crise de 1954. E, outra vez, o País se frustra.
Mas, então, Juscelino Kubitschek é eleito pelo voto da esperança. Talvez uma das quadras mais bonitas deste século escreve-se por meio do sonho de JK. Impulsionou-se Paulo Afonso; iniciou-se a construção de Três Marias; Volta Redonda ganhava impulso; já existia a Petrobras; e o Brasil ganhava o sonho da sua industrialização. E, mais do que isso, o País toma a coragem, 450 anos depois de Pedro Álvares Cabral, de ficar de costas para o Oceano Atlântico e de frente para o seu próprio território: constroem-se estradas, constrói-se Brasília, que simbolizava a interiorização do desenvolvimento e o poder de construção do povo brasileiro.
Todavia, depois de Juscelino, veio Jânio Quadros, a crise que se seguiu a seu Governo, a Revolução de 1964. E chegamos a 1985 - há apenas 15 anos.
Falo simplificadamente - é claro - de um país de 500 anos. E esses 485 anos errantes? Cria-se, mais uma vez, um enorme caldo de esperança, e ninguém mais do que Tancredo Neves simboliza a esperança do povo brasileiro na redemocratização. Logo depois do frustrado movimento das Diretas Já, elege-se Tancredo, que carregava consigo e na sua própria biografia esse sentimento do povo brasileiro.
Nesse ponto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados, autoridades presentes, é preciso dizer que, naquele sonho de 485 anos de formação da cultura nacional, depositava-se uma enorme esperança na redemocratização. Era como se todos nós, brasileiros, acreditássemos que, no dia em que votássemos para Presidente, no dia em que fosse restabelecida a eleição direta e o sistema democrático pleno, seríamos felizes para sempre e poderíamos sair às ruas para comemorarmos a grande vitória.
Eis que o País se redemocratiza. Mas quis a História – talvez, cruel ou traiçoeira, como diriam alguns; outros diriam que é apenas história – que, em 21 de abril de 1985, Tancredo Neves nos deixasse. Mas deixou, na sua ausência, o sentimento de que era preciso estarmos juntos para consolidarmos a redemocratização.
Consolidada a redemocratização, é como se toda a nossa geração de brasileiros dissesse: "Conseguimos e, agora, vamos comemorar!". E, no mesmo instante, o inconsciente coletivo ou o consciente coletivo disse: "Não!". E perguntamos àqueles que ajudaram a construir a redemocratização: "Mas por que não? Foram tantos anos de desvios, de autoritarismo, de percalços, de obstáculos, e a sociedade brasileira, sem guerra, venceu tudo isso. Por que não comemorar?". E, outra vez, o coletivo consciente disse: "Não!".
Aos poucos, entendemos que a sociedade dizia "não" porque sabia, antes de seus líderes, que a democracia não era um fim em si mesma, mas apenas um meio necessário para a consecução de objetivos sociais muito mais importantes. E a sociedade nos avisou: "Está aí uma economia desorganizada, uma inflação galopante. Há que vencê-la antes de se comemorar qualquer coisa". E unidos, outra vez, partimos para derrotar a inflação.
Vieram planos e mais planos, erros e mais erros, tentativas e mais tentativas, até que, num belo dia, sem choques, sem truques, sem mágicas, sem tomar dinheiro da poupança de ninguém, conseguiu-se, por meio do diálogo com o Congresso Nacional, uma fórmula que criava o Plano Real. Diziam alguns que esse Plano duraria por poucos meses, mas ele se mostrou forte, porque nasceu do diálogo democrático. Conseguimos, enfim, a tão sonhada estabilidade econômica.
Já havíamos alcançado a democracia - que, a essa altura, já tinha sido testada nos momentos difíceis da História recente brasileira - e a estabilidade econômica. Era preciso comemorar. Quando tentamos comemorar, outra vez a sociedade nos disse: "Não!". Mas por quê? Se o sonho de cinco séculos – a democracia, a estabilidade econômica, a base para uma economia forte e próspera - já foi alcançado, por que não? E a sociedade, então, mais uma vez, à frente de seus líderes, ensinou-nos que a democracia e a estabilidade econômica são meios necessários, mas não suficientes, para a construção de uma sociedade mais justa.
E foi, então, que chegamos ao momento em que surgiram muitos brasileiros convencidos de que, conquistadas a democracia e a estabilidade econômica, era preciso uma modificação institucional capaz de modernizar e de simplificar o papel do Estado, capaz de atrair o capital produtivo para o Brasil, capaz de conectar, na linguagem da economia moderna, a nossa economia à economia internacional e de tornar o nosso País atraente ao capital produtivo, gerando emprego, riqueza e desenvolvimento. Era preciso uma construção democrática e política difícil: junto com o Congresso Nacional, precisávamos fazer as reformas constitucionais.
Naturalmente, os brasileiros que assim pensavam foram ganhando a liderança de Sérgio Motta e de Luís Eduardo Magalhães, cada um a seu modo, cada um com seu estilo: Sérgio Motta, corajoso, audacioso, generoso, um socialdemocrata; Luís Eduardo, um homem de Estado na postura pessoal e na postura pública, um homem de compromisso, um liberal.
Luís Eduardo liderava, de um lado, um grupo que vinha do pensamento liberal clássico, com coerência e, sobretudo, com habilidade política e com qualidades humanas que ninguém nega, mesmo seus opositores. Sérgio liderava - com coragem, com o sentimento de que era preciso rever conceitos e adaptá-los à realidade do final do século, com enorme generosidade, com o seu grande coração - os que vinham do pensamento socialdemocrata.
Os dois, além de outras características comuns, tinham uma que a História destaca: o idealismo, a capacidade de fazer vida pública pela força de um ideal, pela capacidade de sonhar. Eram visionários até na construção de um sentimento político dominante que pudesse, majoritariamente, dentro do sistema democrático, realizar mudanças, muitas das quais eram julgadas, àquela altura, como impossíveis. Mas eles foram capazes de construí-lo com diálogo, com entendimento, com a força da palavra empenhada, com garra, com determinação, com visão clara do futuro e com capacidade de convencimento.
Essas mesmas reformas constitucionais que foram votadas dão resultado hoje, no ano 2000. Tão próximos estamos do momento em que foram consagradas aqui no Congresso Nacional! Essas mesmas reformas estão sendo capazes de atrair capital privado para o setor de telecomunicações, de energia elétrica, de petróleo, enfim, para aqueles setores que estão irrigando e modernizando a economia brasileira. Essas mesmas mudanças permitiram ao Brasil ultrapassar os obstáculos impostos pela cruel economia internacional e suas crises, as mesmas crises que machucaram outros países. Mas conseguimos ficar de pé. E conseguimos isso pela força das reformas que foram engendradas e lideradas por muitos que aqui estão, mas principalmente pela capacidade política de Sérgio Motta e de Luís Eduardo Magalhães.
E, quando tudo isso se consolidava, quando essa mudança institucional ganhava a aceitação e o entendimento da opinião pública, quando o Brasil rapidamente se modernizava, eis que a mesma história - às vezes, cruel e, outras vezes, traiçoeira, mas sempre história - marca, no instante em que se celebrava o 21 de abril, o falecimento dos dois. Apenas 48 horas separaram a passagem de um e de outro.
Permita-me, Sr. Presidente, abusar da coragem cívica e da emoção de V. Exª para lembrar que estávamos os dois na ante-sala da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - próximos de nós, estavam o Deputado Aécio, o Presidente da República, o hoje Ministro Pimenta da Veiga e outras poucas pessoas - quando o cortejo fúnebre de Sérgio Motta partiu. Ainda saímos daquela sala, em meio à multidão, para tentar um último gesto de despedida e de gratidão.
A maioria dos que estavam ali decidiram voltar a Brasília, com exceção de Luís Eduardo. Lembro-me que alguém insistiu para que ele, que já havia prestado a sua homenagem ao amigo e companheiro de construção democrática, voltasse a Brasília, como fizemos nós outros. Luís Eduardo, com o seu jeito firme e sempre muito educado, disse: "Não". E, inflexível, deixou a sala e, junto com seu pai, fez questão de acompanhar até o último momento a homenagem a Sérgio Motta.
Voltamos a Brasília ainda incapazes, na nossa limitada compreensão humana, de entender tudo o que se passava. No caso do Sérgio, com a doença agravada nos últimos meses e com sua enorme disposição para o trabalho, o que não permitia o repouso médico adequado, compreendíamos que ele quis ir até o fim lutando pelas causas em que acreditava.
Voltamos para esta Capital. Aquele era um momento triste, um momento difícil, o mais difícil - imaginávamos nós. Mas a história não tinha completado o seu ciclo e quis, dois dias depois, que, chamados pelos nossos telefones celulares, fôssemos nos encontrar na ante-sala do centro cirúrgico de um hospital no final da W-3 sul. Acompanhamos aqueles instantes dramáticos como quem não acreditava que a mesma história, que, no passado, num 21 de abril, não tinha permitido que Tancredo subisse a rampa do Palácio do Planalto para simbolizar, naquele gesto, a redemocratização do País, não quisesse dar a Sérgio e a Luís Eduardo o privilégio de colher os frutos das mudanças institucionais por eles lideradas.
Sofremos juntos. Entretanto, dois anos já se passaram, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados. E agora talvez comece a ser possível entender que a História prega as suas peças, tirando da vida aqueles que consolidaram as suas missões e registrando seus nomes na História no momento que considera mais justo, mais próprio.
A partir daquele instante, o Deputado Luís Eduardo Magalhães e o Ministro Sérgio Motta entraram para a História deste País. Se Tancredo simbolizou a redemocratização e se, num determinado instante, o hoje Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, simbolizou a busca da estabilidade econômica, eles dois, mais do que ninguém, simbolizaram aquilo que a sociedade exigia de todos nós: mais do que estabilidade econômica, mais do que democracia, as mudanças institucionais que fossem capazes de criar uma sociedade menos desigual, menos injusta.
Alguns poderão dizer que, se esse raciocínio tivesse uma estrutura correta, já teríamos alcançado tudo isso, a celebração dos 500 anos não conteria tantas indignações e não se levantariam tantas vozes para dizer: "Brasil, mais depressa!". Não, não é verdade. As vozes se levantam como resultado da primeira conquista, a que gerou democracia e liberdade. As vozes se levantam, Sr. Presidente, porque, no nosso País, não se julga um governo pelo que faz ou pelo que deixa de fazer; julga-se um governo - e se admite que isso seja correto e até respeitável – pelas injustiças que conseguiu ou não diminuir, aquelas mesmas injustiças que foram sendo acumuladas em 500 anos de história. Sérgio Motta e Luís Eduardo, dirijo-me a vocês dois, cuja presença toma conta deste plenário. Eles aqui estão, primeiro, porque gostavam de política, segundo, porque amavam este País. Eles aqui estão, não sei definir o plano, mas estão aqui e podem ouvir de cada um de nós a certeza de que as suas missões foram cumpridas, de que deixaram um legado de inestimável valor para nós, seus contemporâneos, e para as gerações futuras.
Ao final, Sr. Presidente do Senado, Sr. Presidente da Câmara, Srs. Ministros, autoridades presentes, volto à saudade, a saudade que toma conta de cada um de nós que com eles conviveu. Saudade que é diretamente proporcional à convivência que cada um de nós teve o privilégio de ter. E falo da saudade, Sr. Presidente, para dizer que cada um de nós, para sermos dignos da herança cívica deixada por Sérgio Motta e Luís Eduardo Magalhães, teremos que nos revelar muito mais por atos do que por palavras. Essas palavras o tempo leva, mas ficam os atos, aqueles capazes de evitar a dispersão, de construir a união a partir da divergência, porque é preciso lembrar que Sérgio Motta e Luís Eduardo eram diferentes em si pelo ideário político e pela construção de suas vidas públicas. Construíram a união a partir da divergência. Nós só estaremos à altura dessa herança se esses nossos atos, mais do que essas palavras, forem capazes de construir concretamente a ação política para dar respostas à sociedade brasileira, que comemora a redemocratização, comemora a estabilidade econômica, mas cobra de todos nós a construção, ainda primária, de uma sociedade mais justa, de uma sociedade menos desigual.
A Luís Eduardo Magalhães e a Sérgio Motta a nossa eterna saudade. A Luís Eduardo Magalhães e a Sérgio Motta a certeza do exemplo edificante. Aos familiares dos dois, principalmente seus filhos, a certeza do orgulho que todos nós sentimos por eles terem existido. E alguém poderia dizer: triste o país, kafkaniano o país que perde Tancredo num 21 de abril e, anos depois, perde Luís Eduardo e Sérgio Motta. Faço parte dos otimistas, Sr. Presidente: feliz o país que teve em Tancredo o símbolo da redemocratização. Feliz o país que teve dois brasileiros da dimensão política e da dimensão histórica de Luís Eduardo Magalhães e de Sérgio Motta.
Ao Presidente Tancredo a certeza de que a democracia se consolidou. A Sérgio Motta e a Luís Eduardo Magalhães a absoluta convicção, visionária - como eram visionários os dois -, que vem de dentro, a convicção que tem como amálgama a própria saudade e o exemplo que eles deixaram, a convicção de que este País, a partir das mudanças institucionais que eles lideraram e construíram, constrói, desde logo, um caminho de futuro que vai fazer com que o próximo século seja de uma sociedade mais justa, de uma sociedade sem essas diferenças abissais e profundas que marcam a nossa trajetória ainda hoje.
A Tancredo a nossa saudade. A Sérgio Motta e a Luís Eduardo Magalhães, presentes em espírito aqui neste momento, a certeza de que continuamos na mesma trincheira que eles lideraram.
Ao terminar, Sr. Presidente, peço à Mesa que transcreva nos Anais desta Casa o artigo que V. Exª assina no Correio Braziliense do dia 21 de abril, e que começa por um trecho que impressiona pela simplicidade das palavras e pela grandeza da idéia: "Só quem teve um filho como Luís Eduardo sabe como a mais cruel das separações, a provocada pela morte, pode, em vez de afastar, aproximar cada vez mais as pessoas".
Todos nós, Sr. Presidente, hoje, estamos muito mais próximos de Sérgio Motta e de Luís Eduardo Magalhães.
Muito obrigado. (Palmas.)
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SEGUE DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA EM SEU PRONUNCIAMENTO.
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