O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, Sr. Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, Srs. Ministros, Srs. Embaixadores, Srs. Senadores, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, já se foram dois anos. Mas parece ter sido ontem que a Nação pranteava o falecimento do Deputado Federal Luís Eduardo Magalhães e do Ministro das Comunicações, engenheiro Sérgio Motta, tanta é ainda a emoção causada pela lembrança desses dolorosos fatos. Uma emoção quase paradoxal, porque se mostra incompreensível a quem não consegue entender como o desaparecimento de personalidades tão distintas possa ser capaz de produzir o mesmo grau de consternação por todo o País, entre pessoas com gostos, interesses e idéias díspares. Um sentimento previsível, porém, quando se sabe que, embora com diferenças de estilo, Sérgio Motta e Luís Eduardo Magalhães buscavam o mesmo objetivo: o bem do Brasil e do seu povo. Sim, porque as diferenças de caminho com o mesmo destino somente serviram para acentuar as qualidades de ambos e engrandecer a liderança que cada um exercia, a seu modo, nos respectivos campos de atuação política, a ponto de despertar respeito e admiração de tantos quantos participam da vida pública nacional.  

Estamos reunidos para homenagear a memória desses dois portentos e relembrar seus exemplos de fidelidade, pertinácia e luta na consecução dos próprios ideais. Estamos reunidos para relembrar os exemplos históricos de honradez, credibilidade e liderança que nos legaram e que nos compete rememorar sempre para mostrar o rumo certo a jovens e antigos políticos, também devotados à concretização dos sonhos brasileiros.  

Em meio à imensa repercussão daquele fatídico abril de 1998, plena de palavras como tragédia e perda irreparável, sempre acompanhadas, na fala de amigos e adversários, de menções à garra, ousadia, paixão e competência dos desaparecidos, o respeitado jornalista Alberto Dines conseguiu resumir-lhes o perfil:  

Um, esguio e elegante; outro, corpulento e espalhafatoso. Este trabalhava um magnífico projeto pessoal; aquele orquestrava projetos alheios. Igualmente fidalgos na forma de devotar-se, generosos como só acontece com os superdotados. Possuíam desígnios, missões; imaginaram-se imortais, desafiaram a medicina, estatísticas e os deuses. Do desaparecimento quase simultâneo desses exímios e apaixonados espadachins, que lutavam lado a lado não obstante saberem que, breve, poderiam estar em campos opostos, sobram ângulos heróicos e galantes heróicos e galantes. A disputa entre adversários superiores gera ingredientes superiores. Nessas condições, o golpe rude e equânime do destino, além das lágrimas e da dor, deixa como consolo um resíduo edificante. Exemplar.  

Luís Eduardo Maron de Magalhães nasceu em Salvador, em 16 de março de 1955. Seu primeiro mandato eletivo, como Deputado Estadual pela extinta Arena, começou em 1979. Era Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, casado com a Sra. Michele Marie Pimentel Magalhães e pai de três filhos: Paula, Carolina e Luís Eduardo.  

Entre 1973 e 1975, foi Oficial de Gabinete do Governador da Bahia, na época seu pai, e, de 75 a 79, Chefe de Gabinete do Primeiro-Secretário da Assembléia Legislativa baiana. Reelegeu-se Deputado Estadual em 1983 e, em 1985, filiou-se ao Partido da Frente Liberal, com o qual obteve três mandatos consecutivos de Deputado Federal, a partir de 87.  

Em fevereiro de 92, tornou-se Líder do PFL na Câmara dos Deputados. Já no Governo Fernando Henrique Cardoso, foi eleito Presidente da Câmara, com 384 votos. Nesse cargo, ocupou interinamente duas vezes a Presidência da República, nos dias 17 de outubro, 6 e 7 de novembro de 1995. Conhecido por sua habilidade nos bastidores, foi então convidado pelo Presidente da República para assumir a articulação política como Líder do Governo na Câmara, vindo a falecer no dia 21 de abril de 1998.  

A pouco mais de um mês do falecimento, o lançamento oficial da candidatura de Luís Eduardo a Governador da Bahia desarticulou a Oposição no Estado, a começar pela desistência dos pré-candidatos da Oposição, que não conseguiram se unir.  

A menos de seis meses das eleições, a candidatura já contava com o apoio de 389, ou seja, 93,7% das 451 prefeituras do Estado e, três semanas antes de morrer, outras lideranças de outros partidos chegaram a apoiar Luís Eduardo Magalhães. A primeira partiu do Diretório Regional do PMDB.  

Eliane Cantanhêde, abalizada jornalista, publicou na Folha de S. Paulo matéria que parece um tributo à transparência dos 20 anos de vida pública do jovem líder, cujo prematuro desaparecimento deixou "um enorme vazio político não só na Bahia, mas no Brasil". "Luís Eduardo" - lembra a autora – "tinha também o gosto, o jeito, a habilidade, a argúcia; ganhou luz própria. Seu velório em Salvador foi a maior confirmação disso: o Presidente da República, os governadores, o Congresso inteiro e até grandes desafetos estavam lá".  

O artigo continua: "´Ele é muito melhor do que eu´, costumava dizer o pai, peito estufado, sobre o filho mais querido e preparado desde cedo para ser o seu sucessor, uma extensão da sua própria vida".  

Depois, ressalta que Luís Eduardo foi líder do "Centrão" durante a Constituinte de 86, "foi Líder do PFL, presidiu a Câmara e morreu na disputada condição de Líder do Governo na Casa. Mas lutava pelo governo da Bahia e pensava na decantada candidatura à Presidência da República em 2002 sem dar a vida por elas. Talvez tenha dado, sim, pelas grandes votações e articulações do Congresso, nas quais se empenhava a fundo".  

Finalmente, a articulista assinala que, na segunda-feira anterior, "Luís Eduardo estava visivelmente abatido no velório e no enterro de Motta em São Paulo. PSDB e PFL se digladiavam. Motta e Luís Eduardo articulavam e tinham uma relação afetuosa".  

Talvez ninguém tenha conseguido sintetizar tão bem como Dom Paulo Evaristo Arns, Cardeal Arcebispo de São Paulo, a gravidade do acontecido. Disse ele: "O Deputado era uma das maiores esperanças, senão a maior, do Brasil para o futuro".  

Evidentemente, a comoção acabou por concentrar-se na Bahia. Sua intensidade mereceu inúmeras explicações, cuja essência pode estar na carta do leitor Roberto Sobral, enviada de Salvador para a imprensa paulistana, Luís Eduardo Maron de Magalhães nasceu em Salvador, em 16 de março de 1955. Seu primeiro mandato eletivo, como Deputado Estadual pela extinta Arena, começou em 1979. Era Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, casado com a Sra. Michele Marie Pimentel Magalhães e pai de três filhos: Paula, Carolina e Luís Eduardo.  

Entre 1973 e 1975, foi Oficial de Gabinete do Governador da Bahia, na época seu pai, e, de 75 a 79, Chefe de Gabinete do Primeiro-Secretário da Assembléia Legislativa baiana. Reelegeu-se deputado estadual em 1983 e, em 1985, filiou-se ao Partido da Frente Liberal, com o qual obteve três mandatos consecutivos de Deputado Federal, a partir de 87.  

Em fevereiro de 92, tornou-se líder do PFL na Câmara dos Deputados. Já no Governo Fernando Henrique Cardoso, foi eleito Presidente da Câmara, com 384 votos. Nesse cargo, ocupou interinamente duas vezes a Presidência da República, nos dias 17 de outubro, 6 e 7 de novembro de 1995. Conhecido por sua habilidade nos bastidores, foi convidado pelo Presidente para assumir a articulação política como Líder do Governo na Câmara. Faleceu dia 21 de abril de 1998.  

A pouco mais de um mês do falecimento, o lançamento oficial da candidatura de Luís Eduardo a Governador da Bahia desarticulou a oposição no Estado, a começar pela desistência do pré-candidato do PT, Waldir Pires, que, em nota oficial, disse que não ter condições de unir os partidos oposicionistas.  

A menos de 6 meses das eleições, a candidatura já contava com o apoio de 389 – ou seja, 93,7% - das 451 prefeituras do Estado e, três semanas antes de morrer, Luís Eduardo começava a receber adesões também de políticos da oposição. A primeira partiu do Diretório Regional do PMDB.  

Eliane Cantanhêde, abalizada jornalista, publicou na Folha de S. Paulo matéria que parece um tributo à transparência dos 20 anos de vida pública do jovem líder, cujo prematuro desaparecimento deixou "um enorme vazio político, não só na Bahia, mas no Brasil". Luís Eduardo- lembra a autora - "tinha também o gosto, o jeito, a habilidade, a argúcia; ganhou luz própria. Seu velório em Salvador foi a melhor confirmação disso: o Presidente da República, os governadores e o Congresso inteiro e até grandes desafetos (como os paulistas Mário Covas, Orestes Quércia e Paulo Maluf) estavam lá".  

O artigo continua: "Ele é muito melhor do que eu’, costumava dizer o pai, peito estufado, sobre o filho mais querido e preparado desde cedo para ser seu sucessor, uma extensão da sua própria vida". Depois, ressalta que Luís Eduardo foi líder do "Centrão", durante a Constituinte de 86, "foi líder do PFL, presidiu a Câmara e morreu na disputada condição de líder do governo na Casa. Mas, lutava pelo governo da Bahia e pensava na decantada candidatura à Presidência da República em 2002 sem dar a vida por elas. Talvez tenha dado, sim, pelas grandes votações e articulações do Congresso, nas quais se empenhava a fundo".  

Finalmente, a articulista assinala que, na segunda-feira anterior, "Luís Eduardo estava visivelmente abatido no velório e no enterro de Motta em São Paulo. PSDB e PFL se digladiavam. Motta e Luís Eduardo articulavam e tinham uma relação afetuosa".  

Talvez ninguém tenha conseguido sintetizar tão bem como Dom Paulo Evaristo Arns, Cardeal Arcebispo de São Paulo, a gravidade do acontecido. Disse ele:  

"O deputado era uma das maiores esperanças, senão a maior, do Brasil para o futuro."  

Evidentemente, a comoção acabou por concentrar-se na Bahia. Sua intensidade mereceu inúmeras explicações, cuja essência pode estar na carta do leitor Roberto Sobral, enviada de Salvador para a imprensa paulistana, "a respeito da inestimável perda, para nós, baianos, do deputado Luís Eduardo Magalhães". Diz textualmente o missivista:

Quais os motivos que nos levaram a tamanho amor por uma figura política tão polêmica quanto ACM? Nesse amor nos encontramos, nós, os comuns do povo, e os nossos ilustres Caetano, Gil, Jorge Amado, João Ubaldo e tantos outros de credo político diverso. Tal fenômeno só deve intrigar os que não vivem na Bahia.  

O pesar transcendeu nossas fronteiras, a ponto de a Câmara dos Deputados da Argentina haver realizado sessão especial em homenagem a Luís Eduardo e Sérgio Motta. Aliás, houve unanimidade da imprensa e dos meios políticos brasileiros no reconhecimento de que a decisão do Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao assumir a coordenação política do Governo logo após a morte de seus principais articuladores, "evitou uma crise de incerteza em relação ao Brasil nos mercados internacionais." E até nisso se pode sentir a influência de Sérgio Motta, pois, já no leito de morte, enviara o último fax ao melhor amigo, o Presidente, aconselhando-o: "Não se apequene. Cumpra seu destino histórico. Coordene as transformações do País."  

Filho de José Vieira da Motta, técnico em raios X de origem portuguesa, Sérgio Motta nasceu na capital paulista em 26 de novembro de 1940. Foi criado no tradicional bairro da Moóca. Engenheiro industrial, empresário, casado com Da. Wilma e pai de três filhas – Fernanda, Juliana e Renata -, foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira e coordenador da campanha do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 1994, quando era Secretário-Geral do PSDB. Faleceu dia 19 de abril de 1998, de insuficiência respiratória.  

Na década de 60, como estudante da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Sérgio Motta participou ativamente da Ação Popular, organização de Esquerda derivada da JUC - Juventude Universitária Católica. Foi então que, entre os companheiros de militância, cristalizaram-se a generosidade e a solidariedade como traços marcantes de sua personalidade. Assim, de militante da AP a comandante do maior processo de privatização que o Brasil já viu, Sérgio Motta percorreu longo percurso até ser cultuado como um dos maiores Ministros da nossa história. Sua oposição ao Governo daquela época perdurou após a formatura, em 1967, pois, na década seguinte, vamos vê-lo dirigir o jornal Movimento, um dos principais veículos de comunicação dos militantes de Esquerda e em cujo Conselho Editorial contava com o então ilustre membro: o Sociólogo Fernando Henrique Cardoso.  

"Sou um sujeito que sabe pôr as coisas em pé", como costumava dizer Sérgio Motta para se autodefinir. Principal e inseparável amigo do Presidente, tornou-se o mais influente integrante do Governo, ao qual imprimiu o chamado "estilo trator". "Ele carregava o piano às vezes até desafinadamente" - chegou a dizer o Presidente.  

O insigne Deputado Federal carioca Cândido Mendes, Presidente do "Senior Board" do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco*, membro da Academia Brasileira de Letras e do Conselho Diretor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, resumiu a personalidade de Sérgio Motta em outro memorável artigo publicado na imprensa:  

Político é quem tem o apetite para saciar-se do poder. Grande homem é quem usa esse apetite a serviço de um projeto ou idéia - disse ele, antes de acentuar:  

Motta, fabril, com a exasperação da pressa e do cenário, construía, arredio ao prazer em que se lambuzam gatos, ditadores ou totens do caciquismo e de seus ‘chalaças’. Feroz, nunca flagrado em pose, sempre em movimento, até o último prodígio da bomba de oxigênio - sobrevida portátil na armadura da presença espantosa de quem, literalmente, não podia mais respirar. Sua morte em nada levou à canonização beata ou a ritos da maquiagem da vida, para melhor padronizar o esquecimento. Usou como ninguém o palavrão no discurso cívico, nesse desabrido dos ogros e dos semideuses que explicitam o impronunciável como quebra-gelo dos impasses convencionais.  

Na opinião de grandes empresários de telecomunicações, Sérgio Motta já havia conseguido cumprir amplamente a missão que se impusera, pois tivera tempo de colocar em prática uma nova arquitetura para o setor, embora ainda estivessem pendentes privatizações de empresas da holding Telebrás. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já funcionava como órgão regulador, com os cinco membros do Conselho Diretor (homens de confiança do Ministro) e os doze do seu Conselho Consultivo. Já se haviam tornado lei as diretrizes contidas no Plano de Outorgas, que definiu a aparição da banda "B" de telefonia celular e a maneira pela qual novas companhias privadas de telefonia fixa iriam concorrer com as empresas privadas provindas da Telebrás. Dois outros documentos estavam com o Presidente FHC para se transformar em decretos: o Plano de Universalização do Serviço, com a previsão de subsídios, e o Plano de Qualidade, sobre a tecnologia que seria utilizada.  

Mas o desaparecimento de Sérgio Motta, assim como o de Luís Eduardo, significou sensível perda para a democracia brasileira. Tanto que o consagrado jurisconsulto Walter Ceneviva teorizou sobre esse significado, à luz da Constituição, dizendo que tal perda sugere "uma reavaliação do importante papel que ambos vinham tendo no Estado Democrático de Direito, indicado no art. 1º da Carta, na qual os atores do entendimento entre contrários são essenciais, permitindo aos mais habilidosos e qualificados a condição de líderes de suas corrente."  

E frisou:  

Nem sempre o povo compreende o aperto de mão dos contrários. Mas é e deve ser assim no plurarismo político de nosso regime constitucional, que o inclui entre os fundamentos da democracia nacional, no inciso V do art. 1º. A livre e harmônica existência comum de mais de uma corrente de pensamento partidário caracteriza o pluralismo político. Aquilo que é genérica hipótese constitucional ganha vida e se aquece no esforço de preenchimento de espaços deixados com a morte de duas figuras tão diversas como o Ministro e o Deputado.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, demais presentes, assim como o meu filho, o Deputado Robson Tuma, posso dar testemunho pessoal sobre o valor desses dois personagens marcantes de nossa História contemporânea, o que, aliás, já fiz desta tribuna. Prefiro, no momento, reproduzir o depoimento de alguém mais qualificado a dimensionar o que representou para o País o trabalho desses líderes. Refiro-me ao Excelentíssimo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que registrou pesar e o agradecimento do Governo, durante a 16ª Reunião Ministerial, durante o fatídico abril de 1998. Com toda a franqueza, Sua Excelência falou sobre ambos e o quanto a Nação ficou a lhes dever. Depois de exaltar as aspirações de Luís Eduardo, que considerava progressistas, ressaltou:  

Quando assumi a Presidência, entre outros projetos, tinha dois: o de levar adiante as reformas necessárias - sobretudo as reformas do Estado - para garantir a estabilidade da Economia e seu crescimento sustentado; e, para repetir a frase que disse à época, o projeto de proporcionar uma espécie de ‘re-fundação’ da República, repondo a moralidade pública como pilar da democracia. Sérgio Motta e Luís Eduardo irmanaram-se neste ideal e, sem exagero, deram suas vidas para que o Brasil retomasse mais depressa o rumo da prosperidade e da decência. Nunca vi em qualquer dos dois hesitações quanto a esses propósitos. Graças aos esforços deles, em grande medida, os seus Partidos – o PSDB e o PFL – souberam compreender o momento em que vivemos. Ao invés de ampliarem divergências doutrinárias ou de lutarem por ‘espaços políticos’, puseram-se a trabalhar, unidos, pelo programa que, mais que do Governo, é do País, que o consagrou nas urnas em 1994.  

Ainda sobre Luís Eduardo, Sua Excelência mostrou como "são vãs as tentativas de colar uma etiqueta" em alguém do seu porte, acentuando:  

Ele amava seu País, era honesto para com seu povo e realista como líder. Combatia por seus ideais de respeito à dinâmica dos mercados, não para defender a acumulação de capital como fim em si mesma, mas por ver no enriquecimento da Nação - e não do Estado ou dos particulares, apenas - uma condição de desenvolvimento e de melhoria de vida da população. Democrata, respeitador da opinião alheia, homem de convicções e, certamente, anticorporativo, desprezava o fisiologismo, combatia-o. Nos acordos políticos que fez em nome do Governo, não coonestava a sanha dos que, tradicionalmente, gostam de locupletar-se na vida pública. No limite, reconhecia a inércia de uma estrutura arcaica que morrerá aos poucos, com a modernização do País, mas que ainda cobra o preço de sua força para adiar sua morte.  

Quanto ao seu querido amigo, o Ministro, o Presidente acrescentou:  

Sérgio Mota, socialdemocrata convicto, militante político de esquerda, na época em que esse qualificativo tinha sentido renovador, agiria de outra maneira? Certamente não. A revolução verdadeira que ele fez no Ministério das Comunicações, sua presença avassaladora nos debates e no encaminhamento político das votações deixaram a marca do renovador.  

Sua Excelência finalizou, destacando que Sérgio Mota e Luís Eduardo "dedicaram-se por convicção a um programa de reformas indispensável para o Brasil avançar e o povo melhorar de vida."  

Associo-me à lamentação contida nessa fala presidencial e renovo meu sentimento às famílias dos inesquecíveis Sérgio Motta e Luís Eduardo Magalhães. Estou certo de que, assim agindo, também reproduzo o que se passa no coração de meus nobres Pares.  

Sr. Presidente, quero dirigir-me agora especialmente a V. Exª, pois, como pai, posso avaliar indubitavelmente o que lhe vai n’alma. Como seu amigo e admirador, jamais poderei esquecer o que presenciei naqueles dias tormentosos e as palavras que, consternado, de V. EXª ouvi. Palavras repetidas naquela reunião ministerial, onde V. Exª deixou a todos condoídos por dizer:  

Eu sou parte dele e ele gostaria que eu aqui estivesse, embora sem o seu brilho e sem a sua vontade hercúlea de vencer as batalhas que empreendia. Mas, de qualquer maneira, eu sou mais hoje do que era ontem, porque sou eu e mais um pouco dele.

Receba novamente, Sr. Presidente, nossa comovida solidariedade, minha e de minha família, e tenha certeza de que esta manifestação do Senado da República, além de refletir o sentimento nacional, demonstra o acerto de V. Exª em afirmar que "a morte não vencerá Luís Eduardo porque nós, os seus amigos, vamos cultuá-lo."  

Era o que desejava comunicar.  

Muito obrigado. (Palmas)  

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