O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, passadas as festas de comemoração dos 500 anos de descoberta deste que é hoje o Brasil, voltamos a nos debruçar sobre o momento nacional, procurando dar respostas ao que o clamor das ruas está a exigir de seus governantes e parlamentares. Por resumirmos nesta Casa, as vozes da sociedade, por certo, as atenções do Brasil igualmente aqui estão concentradas.

Não quero engrossar a fileira dos que procuraram empanar a festa das comemorações, com críticas e cobranças infundadas, esquecendo-se do que conquistamos ao longo desses cinco séculos - a despeito das injustiças sociais que ainda pesam na imagem do país, como reconhece o Presidente Fernando Henrique Cardoso em sua luta para livrar o país dessa mancha. Mas, convenhamos, se tivemos pouco a comemorar, com a volta à realidade do dia-a-dia, temos muito a trabalhar. O futuro é construído hoje. Se pouco foi feito ontem, é nosso compromisso não ficarmos lamentando o que ele nos trouxe de negativo, mas aprender com o passado o que pode ser feito com vistas ao futuro, começando a construí-lo aqui e agora. Para que amanhã a História não nos atire pedras, quando chegar o futuro sem ter nada a comemorar. Não apenas em festas de aniversários mas no cotidiano da vida de cada um de nós, brasileiros. Para mim, essa foi a maior lição que os 500 legou ao Brasil.

            Muito menos abrir este pronunciamento como uma dissertação filosófica sobre o momento nacional. Seria redundante, repetir um tema que faz parte das preocupações de cada cidadão e que aqui repercutem com a ampliação que lhe são próprias. Mas falando de Rondônia, acredito que os senhores - guardando-se as proporções - estão igualmente voltando de casa com o mesmo sentimento que trago da minha distante região, agastada com das atenções que recebe dos setores oficiais. Volto a repetir desta tribuna, diante das respostas que o Estado recebe às suas necessidades, Rondônia é tratada como se fosse o quintal do país.

            Não vou alinhavar o rosário das reivindicações com que Rondônia clama a ouvidos historicamente desinteressados. Permitam-me apenas priorizar o que diz respeito à nossa maior preocupação do momento. A iminência de fechamento da BR-364, a principal estrada rodoviária do Estado e que serve de elo da Região Norte com o restante do país. Mais uma vez, como ocorre desde a sua inauguração há 17 anos, a BR-364 sofre os rigores do chamado “inverno amazônico”, período da ocorrência de chuvas quase ininterruptas e que se estende de dezembro a maio.

            Diante desse impasse, em ofício encaminhado no último dia 18, alertei ao Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, dos riscos decorrentes para a economia do Estado, caso não fossem adotadas providências urgentes no sentido de determinar a imediata recuperação de aproximadamente 220 quilômetros da estrada, entre Porto Velho e Abunã. Dos 1.500 de extensão, ligando Porto Velho a Cuiabá, 700 correm em território rondoniense, assentados em terreno geologicamente difícil para a sua manutenção e prejudicado ainda mais com a chuva, cujas águas solapam a base asfáltica, deixando em seu lugar buracos e muita lama.

            Como Rondônia é um Estado predominantemente agrícola, sem poder escoar a sua produção, a economia fica ameaçada de entrar em colapso. Cabe ao Ministério dos Transportes e ao Incra a manutenção da estrada, principalmente de forma preventiva, no período de estiagem. Como debaldes foram atendidos todos os apelos feitos nesse sentido, cabe agora o governo agilizar um tratamento de emergência, como vem sendo feito com os parcos recursos humanos e operacionais do Governo do Estado. Mas essas operações tapa-buracos são insuficientes diante da magnitude do problema. É preciso que o governo se desvencilhe de toda a burocracia e corra o quanto antes para vencer o tempo perdido e venha socorrer Rondônia. Não como favor, mas como vontade política em ajudar os donos da maior paciência do mundo. Mesmo diante de tantas dificuldades, o rondoniense responde ao descaso oficial somando com a sua força de trabalho aos esforços nacionais de desenvolvimento.

            Mas que esse silêncio não seja confundido com conformismo. Só para ficar no exemplo de como o descaso oficial é prejudicial ao povo daquela terra, moradores dos municípios por onde passa a BR-364, juntamente com caminhoneiros e entidades de classe, já demonstraram que paciência tem limites. Com a estrada fechada, como já se registrou inúmeras vezes, a forma encontrada para protestar foi a de bloquear a estrada. Não discuto o mérito da iniciativa, mas as suas conseqüências.

Ao buscar essa forma extrema de protestar, os manifestantes podem chamar a atenção do governo, mas também causam os mesmos prejuízos que procuram solucionar. Ao bloquear a estrada, provocam filas quilométricas até mesmo de veículos que transportam gêneros alimentícios de primeira necessidade trazidos do Centro-Sul. Assim, com a interdição da BR-364, o povo de Rondônia é prejudicado duplamente, nos dois sentidos. Primeiro: Por não poder exportar a produção agrícola, fica mais pobre. Depois, corre risco de não ter o que colocar à mesa. Para contornar a pouca disponibilidade de infra-estrutura no setor de beneficiamento, o Estado é obrigado a importar a maioria dos produtos que consome. Na outra ponta da estrada, o Acre também é vitimado, já que, como o seu vizinho, depende literalmente da BR-364 para se comunicar com o resto do país.

Como disse acima, diante desse quadro, fica bem difícil ficar procurando nas páginas da História motivos para se ufanar com a festa dos 500 anos. Não é preciso tanto esforço, basta apenas abrir os olhos e ver a realidade que nos cerca. Rondônia sabe na carne o que significa o crescimento dessa bola de neve - ou pior, dessa bola de lama crescendo atolada nos buracos da estrada que nasceu há quarenta anos, quando o Presidente Juscelino Kubistcheck decidiu quebrar o isolamento da Região Norte, ligando Cuiabá (Mato Grosso) a Porto Velho, então Território Federal de Rondônia e Rio Branco, no Acre.

Em fevereiro de 1960, nascia a BR-29. É daquele picadão pioneiro, idealizado pelo construtor de Brasília (a que aproveito o ensejo para parabenizar esse Patrimônio Arquitetônico da Humanidade pelo transcurso de seu quadragésimo aniversário de fundação, transcorrido na última sexta-feira, dia 21) que está assentado o trajeto da BR-364. E, a exemplo da Estrada-de-Ferro Madeira-Mamoré, ligando Porto Velho a Guajará-Mirim, assentada no início do século XX, a BR-29 também foi construída em plena selva amazônica. Esse feito épico só viria a ser igualado com o asfaltamento da BR-364, em 1983, no exercício do último Governador indicado pelo regime militar, Coronel Jorge Teixeira.

Como referência histórica - aproveitando o desfolhar do álbum de recordações dos 500 anos, permitam-me lembrar que coube também ao Velho Teixeirão, como ele ficou conhecido entre nós, o assentamento das bases administrativas, econômicas e sociais de Rondônia, emancipado políticamente em 1981, após 42 anos de dependência territorial, com a preocupação de montar um Estado moderno e empreendedor.

Finalizando, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, espero que não ter de voltar aqui para bater na mesma tecla. Ao contrário do que se aconselha, a insistência deixou de ser mérito de valor aos buscam a realização de seus objetivos, para se transformar em matéria vencida, assim como os que a defendem. Mas o farei, tantas vezes quantas forem necessárias, até que a BR-364 seja atendida e colocada em segurança ao tráfego de pessoas e ao escoamento de nossa economia. Vontade política é o maior antídoto para o cansaço de quem vê a Região Norte como um quintal esquecido, distante e sem coragem de reagir, de cobrar o que lhe deve a Casa Grande que tem a frente e que minimiza um problema tão crucial para quem enfrenta um perigo iminente, pedindo paciência para arranjar tempo “disponível” para a atender. Cansados estamos nós de promessas e cafezinhos.

Muito obrigado.