O SR. IRIS REZENDE (PMDB – GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, informações veiculadas pela imprensa vêm causando profunda preocupação ao povo de Goiás, surpreendendo os setores econômicos do País e podendo até mesmo provocar constrangimento ao Brasil no âmbito internacional.  

Essas notícias dão como certo o banimento do território nacional do amianto crisotila, produto básico para as obras de saneamento e para a construção de moradias destinadas às populações de baixa renda. As decisões estariam sendo tomadas através do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente -, órgão ligado ao ministério do Meio Ambiente.  

As justificativas para esse repentino procedimento seriam supostos danos que a exploração desse mineral poderiam causar à saúde humana. Apesar da evidente fragilidade técnica e científica dos argumentos até agora apresentados, os trabalhos para pôr um fim ao amianto crisotila não contaminado no Brasil estariam em fase adiantada.  

A imprensa informa que a decisão é líquida e certa, pelo menos na cabeça dos idealizadores da medida. Exatamente hoje se reúne um subgrupo do referido conselho para apressar o teor das resoluções. Tudo está sendo feito a toque de caixa, desprezando-se completamente o debate na opinião pública e desconsiderando o papel do Congresso Nacional na discussão de um tema que tem fortes repercussões na economia, na sociedade e na credibilidade do País no exterior.  

Não sei que poderes teria o Conselho Nacional do Meio Ambiente para impor ao País o fim do uso do amianto crisotila não contaminado, uma decisão que está sendo adotada mediante procedimentos estranhos e autoritários. Acredito que o Ministro José Sarney Filho e o Presidente Fernando Henrique Cardoso não estão devidamente informados das atividades desse grupo, cujos propósitos afetam diretamente os mais altos interesses nacionais.  

Sr. Presidente, amianto é denominação genérica de diversas fibras naturais que foram indiscriminadamente muito utilizadas até a década de 70 na Europa e na América do Norte para o isolamento térmico e a proteção contra incêndio em construções civis, navios e trens, por meio do jateamento em spray, feito sem qualquer proteção aos trabalhadores que ficavam expostos a altas concentrações de fibras no ar.  

Entre os diversos tipos de amianto usados pelo homem, há os que possuem características de fato danosas à saúde humana, mas existe um tipo especial, o amianto crisotila não contaminado, que comprovadamente não oferece estes riscos. É esse mineral que a Sama explora em Goiás.  

Hoje, em vários países no mundo, o amianto crisotila continua sendo matéria prima essencial para a confecção de milhares de produtos, sendo os mais conhecidos no País a caixa d´água e a telha. O Brasil contribui com 9% da produção mundial, estimada em dois milhões de toneladas anuais, pela empresa Sama – Mineração de Amianto Ltda.  

A Sama opera no Município goiano de Minaçu, é a única produtora nacional e atingiu em 1999 a marca de 180 mil toneladas de fibras de amianto crisotila não contaminado.  

Amianto, Srªs e Srs. Senadores, é apenas um nome dado a diversos minerais que ocorrem na natureza sendo, portanto, parte integrante do meio ambiente. Os mais detalhados estudos realizados por instituições cientificamente credenciadas comprovam que o amianto crisotila de Goiás não é contaminado por anfibólios, responsáveis por ocorrência de alterações pulmonares nos trabalhadores. No Brasil, além de não haver mina desse mineral, o seu uso é proibido por lei.  

Eventuais doenças associadas ao uso do amianto crisotila não contaminado no Brasil são de origem claramente ocupacional, similares aos casos registrados em decorrência da manipulação de materiais que liberam poeira sólida sem os devidos cuidados, tais como madeira, plásticos, cerâmicas e mármores. Esses produtos não estão sendo objeto de movimentos contra o seu uso. Por que, então, se discrimina especificamente o amianto crisotila não contaminado goiano?  

Sr. Presidente, temos claros indícios que nos levam a acreditar que por trás da articulação para banir o amianto crisotila não contaminado goiano estão os interesses das multinacionais européias que desenvolvem a tecnologia dos produtos sintéticos. O amianto crisotila não contaminado é uma matéria-prima barata, mais ou menos 500 dólares por tonelada, tornando os produtos acabados, acessíveis à população de baixa renda, minimizando o problema de habitação. A matéria-prima substituta, além de não ser tão boa quanto o crisotila, tem um custo acima de 5 mil dólares por tonelada. A única forma de viabilizá-la no mundo, seria os países produtores banir o amianto crisotila no seu território.  

Esses mesmos interesses controlam, no Brasil, a quase totalidade da indústria do fibrocimento e lideram, em nível mundial, um movimento para banir o uso da crisotila produzida pelo Brasil e pelo Canadá.  

Estes dois países vêm se empenhando e vencendo, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, a batalha pela manutenção do uso da crisotila, tendo por base pesquisas que demonstram ser esse mineral o mais seguro dentre as fibras empregadas na indústria.  

O que nos parece mais grave é o fato de que, recentemente, os produtores de fibrocimento no País anunciaram a intenção de substituir a crisotila por outras fibras. Ora, esses grandes grupos empresariais têm ações na Sama e integram o seu capital. Por que adotariam essa atitude?  

A avaliação, Sr. Presidente, é que esses grupos teriam um bônus adicional, representado por uma possível indenização milionária que o Governo brasileiro teria que pagar à Sama, caso seus produtos fossem oficialmente banidos.  

Além disso, tal estratégia buscaria reservar o imenso mercado brasileiro a matéria-prima e tecnologias estrangeiras – como disse, essas mesmas empresas são as proprietárias desse potencial na Europa –, beneficiando também as empresas sediadas no Brasil, que vêm estreitando suas relações com as multinacionais envolvidas com a produção e distribuição do amianto crisotila, com a conseqüente consolidação de seus novos produtos. Ou seja, perderiam o trabalho, a industrialização, a distribuição dos subprodutos do amianto crisotila, mas já estariam seguros da distribuição dos produtos estrangeiros, por essas multinacionais, no Brasil.  

Esta tentativa de controle externo é inaceitável e lesiva aos interesses nacionais!  

O que causa mais espanto, Sr. Presidente, é que uma decisão de tamanha envergadura esteja sendo tomada no recinto fechado e discreto do Conama. Já na sua primeira reunião, o Conselho decidiu estabelecer um cronograma para o banimento do amianto e instituiu um subgrupo de trabalho para detalhar as medidas.  

Essas manifestações são uma afronta ao Senado da República, que aprovou a Lei nº 9.055/95, estabelecendo a política para o setor. Depois de exaustivas análises, esta Casa reconheceu claramente que as doenças ligadas ao uso da amianto são de natureza ocupacional, provocadas pelo uso inadequado e não pelo produto em si.  

Não fosse esse o caso, teríamos que banir o uso da madeira, do mármore e de tantos outros produtos cuja manipulação imprópria causa danos à saúde.  

Além disso, a Sama, que explora o amianto em Goiás, é considerada uma empresa modelo em todo o mundo. Foi pioneira na obtenção do certificado ISO 14000, que atesta a excelência de suas operações, garantindo a segurança do trabalhador e o equilíbrio do meio ambiente.  

Assim, o que assistimos é a ação nefasta dos grandes conglomerados internacionais, que buscam ampliar seus domínios sob o disfarce da consciência ambiental.  

O Sr. Amir Lando (PMDB – RO) – Senador Iris Rezende, permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. IRIS REZENDE (PMDB – GO) – Ouço V. Exª com muito prazer, Senador Amir Lando.  

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) – Nobre Senador Iris Rezende, V. Exª traz a esta Casa uma denúncia gravíssima, que merece a reflexão de todo o Parlamento, não só do Senado, mas do Congresso Nacional. Percebemos que, cada vez mais, o que contamina não é o amianto, são essas idéias estranhas aos interesses nacionais. O que contamina são exatamente os interesses na área ambiental, que têm porta-vozes poderosos, como as ONG em geral, com poucas e honrosas exceções. Por trás de uma linguagem, de uma cooptação, de um discurso sedutor percebem-se os interesses. Nessa idéia de preservação ambiental existe o canal de dominação dos grandes interesses alienígenas. Esse assunto, com certeza, não atinge apenas o amianto crisotila, nem a Sama; atinge os interesses do País em tudo aquilo que se pode fazer para o nosso desenvolvimento, no que é conquistado com o conhecimento científico e com o desenvolvimento de técnicas essencialmente pátrias. Essas áreas, cada vez mais, são atacadas por esses interesses. E sempre se quer traduzir os interesses internos substituindo os mecanismos nacionais. Essa denúncia que V. Exª faz é ampla, atinge muitos setores da economia brasileira e merece uma investigação profunda por parte do Congresso, não apenas do Senado, por uma CPI Mista, para investigar esse processo danoso, que vai aos poucos prejudicando os interesses do povo brasileiro. É realmente censurável o que está acontecendo e V. Exª, em boa hora, vem a esta tribuna fazer uma denúncia de interesse do País. Parabéns a V. Exª. Tenho certeza de que esse discurso deve ter seqüência em uma investigação sobre o processo de desnacionalização e substituição dos nossos conhecimentos, da nossa tecnologia, por interesses de fora, que, cada vez mais, solapam o tesouro e a riqueza nacionais.  

O SR. IRIS REZENDE (PMDB – GO) – Muito obrigado, Senador Amir Lando, pelo aparte importante. V. Exª conseguiu apreender, com muita rapidez, o porquê da nossa preocupação.  

Entendo até que essa ação que se vai consolidando, se materializando num Conselho de um Ministério do Governo, é uma atitude, uma ação não apenas danosa, mas sobretudo satânica, pois trata o Brasil – um país que representa hoje a nona economia do mundo – como um país de terceiro, quarto ou quinto mundo.

São ONGs e entidades de trabalhadores, criminosamente subsidiadas para atuar contra os interesses nacionais. Pensam eles que, envolvendo organizações não-governamentais, instituições representativas de trabalhadores, acobertariam toda essa trama.  

O que me preocupa, ilustre Senador Amir Lando, é que não faz muito tempo, no início do meu mandato nesta Casa, fui procurado por essa multinacional para, como goiano, ajudar a defender os interesses daquela empresa. E, de repente, fui informado de que a própria empresa agora já é favorável ao seu fechamento. Uma empresa que investiu milhões e milhões em equipamentos. Surgiu ali, onde está sediada, uma cidade, Minaçu, com aproximadamente 50 mil habitantes. Tudo em torno dessa empresa. E, de repente, ela concorda com o fechamento, "após estudos oficiais" que concluíram que o amianto crisotila não é aquilo que se difundia anteriormente.  

Fui pesquisar e cheguei à conclusão de que a holding dessa multinacional que explora aqui o amianto encontrou, na Europa, material sintético para substituir o amianto, inclusive no Brasil. Quer dizer, são ações de empresas, de pessoas que não têm alma nem pátria, que têm como objetivo o dinheiro, a renda, a espoliação. E não podemos aceitar isso.  

Ontem mesmo, Sr. Senador, tive a preocupação de telefonar para o digno Ministro do Meio Ambiente e de adverti-lo em relação àquilo que se está passando no Conama. Pedi inclusive a S. Exª que determinasse a retirada da pauta da reunião de hoje, até que ele tomasse conhecimento do meu pronunciamento.  

Portanto, entendo que o aparte de V. Exª veio enriquecer, robustecer, valorizar este pronunciamento, que não tem outro objetivo senão defender os interesses do meu povo, do meu Estado e do meu País.  

O Sr. Amir Lando (PMDB – RO) – Para concluir, nobre Senador, eu gostaria de agradecer a generosidade de V. Exª e dizer que esse é o ponto perverso: tentar sempre tornar obsoletos os nossos recursos. Essa é a maneira mais brutal e danosa de agir contra os interesses do País. Mas nós, que acreditamos no Brasil – e não há algo mais terrível do que o amor à Pátria –, com certeza, vamos reagir. Estou do lado de V. Exª, mais uma vez parabenizando-o.  

O SR. IRIS REZENDE (PMDB – GO) – Muito obrigado, Senador.  

Continuo. Os países que nos exportam os venenosos mercúrio e chumbo, cujo uso indevido degrada o meio ambiente, são os mesmos que impõem restrições aos nossos produtos, difundindo fartamente por meio da mídia que são perigosos.  

São dois pesos e duas medidas. Não podemos permitir a perpetuação dessas práticas que, efetivamente, corroem a sacrificada economia brasileira.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mais lamentável é constatar a situação dramática em que ficará Goiás, do ponto de vista social, caso o amianto seja banido do Brasil. Seriam prejuízos incalculáveis para o Estado.  

A força do amianto sustenta, em Goiás e no País, desde a extração até o processo industrial e a comercialização, cerca de 200 mil pessoas.  

Haveria desemprego em massa nos vários níveis de produção, da mina, em Minaçu, à indústria de fibrocimento em Goiânia, Anápolis e em outras unidades da Federação.  

Goiás sofreria uma drástica redução nos níveis de arrecadação do ICMS e do IPI. Ficaria sem o pagamento da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.  

A lavra do amianto crisotila, em Minaçu, gera cerca de R$49 milhões por ano em impostos, taxas, royalties e encargos sociais. Quem vai repor essa quantia nos cofres públicos?  

A Sama, na execução da lavra, gasta R$15 milhões na compra de suprimentos no Brasil e despende outros R$4 milhões com serviços prestados por empresas regionais. Quem vai arcar com tamanhos prejuízos à Nação?  

O Município goiano de Minaçu, que abriga as minas, perderia totalmente a sua independência. O que seria de seu povo ?  

Quero, portanto, convocar o Senado da República a repelir com veemência as movimentações no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente, lesivas aos interesses do País e que buscam descredenciar as posições que as autoridades brasileiras vêm assumindo sobre o tema no relacionamento internacional.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Antes de V. Exª terminar, eu agradeceria muito a oportunidade de um aparte. Mas quero ouvi-lo. Estou prestando muita atenção no seu pronunciamento.  

O SR. IRIS RESENDE (PMDB – GO) – Com muito honra, Senador Suplicy.  

O País, Sr. Presidente, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, tem defendido o uso seguro do amianto crisotila não contaminado nos foros internacionais. Qual será a reação das nações amigas que empenharam suas palavras, com o Brasil, no debate dessa questão? Afinal, esse subgrupo do Conama, servidores públicos pagos pela União, está a serviço de quem?  

É necessário que o Ministro José Sarney Filho e o Presidente Fernando Henrique Cardoso obtenham explicações urgentes e claras, desse subgrupo e do próprio Conama, sobre as atividades desenvolvidas a esse respeito, que comprometem a economia do País, trazem intranqüilidade social e ferem a essência de nossa diplomacia.  

É necessário que o Senado da República, que debateu a questão do amianto com profundidade e seriedade, seja devidamente respeitado.  

É necessário que seja respeitado o povo goiano, sobretudo os 50 mil habitantes da cidade de Minaçu. Esse povo ajuda a construir a riqueza deste País com o seu suor e o seu trabalho e se vê agora ameaçado de perder o sustento de suas famílias devido à ação irresponsável desses falsos defensores do meio ambiente.  

Goiás não assistirá ao extermínio de sua economia de braços cruzados. Vamos reagir com veemência e valentia, lutando para preservar os nossos produtos, garantindo o emprego a mais de 200 mil trabalhadores brasileiros e preservando a nossa dignidade.  

E digo mais, Sr. Presidente, se essa comissão persistir em seus trabalhos, não terei outra alternativa – corroborado pelo aparte do Senador Amir Lando – senão propor ao Senado da República que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os reais propósitos que motivam seus integrantes. Porque, com certeza, devem existir muitos objetivos escusos por trás dessa repentina empreitada. Aprofundarei a minha pesquisa a respeito e, se necessário, trarei a este Plenário todas as provas das afirmações que faço agora e dos possíveis interesses escusos daqueles que defendem essa solução.  

Ninguém iria desafiar assim toda uma comunidade a troco de nada. Ou esse grupo de tecnocratas termina agora a sua aventura, ou seremos obrigados a adotar o caminho da apuração sistemática de todos os esquemas armados para banir o amianto do mercado mundial. E tenho a absoluta certeza de que esta Casa não se furtará a essa tarefa, uma vez que estão em jogo os mais altos interesses nacionais.  

Com muito prazer e muita honra, concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) – A Presidência apenas solicita ao orador que, após o aparte do Senador Suplicy, não conceda novos apartes, porque o seu tempo está esgotado.  

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) – A observação de V. Exª será atendida, Sr. Presidente.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) – A Mesa agradece a compreensão de V. Exª.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) – Prezado Senador Iris Rezende, ouvi com muita atenção o pronunciamento de V. Exª. Já fui convidado para visitar Minaçu, mas ainda não tive oportunidade de fazê-lo. Porém, tendo acompanhado diversos debates sobre o amianto, o pronunciamento de V. Exª agora me faz sentir maior necessidade de visitar Minaçu, sobretudo a região de Goiás afetada por essa decisão, que poderá ter repercussão econômica tanto em Goiás quanto no Brasil. Eu gostaria de transmitir a V. Exª que, em diversos lugares de São Paulo, como Osasco e outras cidades do interior, e na própria capital, acompanhei de perto o esforço de sindicatos de trabalhadores, inclusive da Promotoria do Ministério do Trabalho, como, por exemplo, o trabalho da Srª Fernanda Gianasi. Em nome do Ministério do Trabalho, tendo tido conhecimento, dialogado e acompanhado os efeitos do trabalho com amianto em indústrias. Os trabalhadores que por muito tempo conviveram com o amianto acabaram contraindo doenças bastante graves, com severos danos para as suas vidas. Isso levou algumas pessoas a agirem com muita sinceridade - sou testemunha disso - e coragem, mesmo submetidas a pressões extraordinárias, porque V. Exª há de convir que há pressões de um lado e de outro. Vou citar, dentre elas, a Srª Fernanda Gianasi, à qual foram concedidos prêmios internacionais pelo trabalho que desenvolveu em defesa da saúde dos trabalhadores. Transmito isso a V. Exª porque acredito que tenha sido o acompanhamento de perto dessa situação que levou o Deputado Eduardo Jorge a apresentar, na Câmara dos Deputados, projeto relativo à coibição de produção de materiais que levam amianto. Gostaria de transmitir a V. Exª que é possível que haja pressões dos mais diversos grupos, mas há também, no Brasil, pessoas que, com muita retidão, estão-se empenhando na defesa dos trabalhadores, da sua saúde, e é preciso que se levem em consideração todos esses aspectos. Então, considero importante o pronunciamento de V. Exª, mas tenha a certeza, Senador Iris Rezende, de que há um outro lado muito importante que também precisa ser considerado. Era este o registro que gostaria de fazer.  

O SR. IRIS REZENDE (PMDB – GO) – Agradeço, nobre Senador Eduardo Suplicy, o seu aparte, o qual, indiscutivelmente, dá abertura e sobretudo valoriza o debate, porque V. Exª tem demonstrado, ao longo da sua vida pública, ser um Parlamentar extremamente responsável e cuidadoso em suas posições.  

É claro que nessa luta há aqueles que assumem suas posições tomados de uma preocupação justa e legítima. Isso é natural. No entanto, a minha preocupação é que, aproveitando o posicionamento de pessoas responsáveis e preocupadas com os interesses de trabalhadores, haja quem defenda outros interesses, escusos. Tenho, hoje, elementos para provar isso e trazer ao conhecimento das Srªs e dos Srs. Senadores, principalmente de V. Exª.

Está comprovado cientificamente que a fibra do amianto, em si, não provoca doenças, pulmonares sobretudo, mas sim o meio de trabalho com essas fibras. O mesmo que acontece com o trabalho inadequado do amianto ocorre com o da madeira, ou com o trabalho nas carvoeiras, nas minas de granito e mármore, e com o trabalho daqueles que vivem permanentemente em contato com a poeira nas estradas. Essa matéria foi estudada pelo Senado e resultou na lei referida, aprovada em 1995.  

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª pela generosidade, mas estou certo de que as autoridades da área, com o meu pronunciamento, vão, realmente, assumir uma posição, porque as afirmações que fiz nesta manhã buscam preservar não apenas os interesses da minha querida Minaçu e do meu querido Goiás, mas sobretudo os interesses nacionais.  

Muito obrigado.