O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL – MG. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho de Minas, meu Estado, para, no plenário do Senado, em nome desta instituição e em meu próprio, prestar uma homenagem e transmitir o nosso abraço de felicitações e de sucesso à nova diretoria do Centro de Cronistas Políticos e Parlamentares de Minas Gerais - Cepo. O Cepo é uma organização voltada para a atividade jornalística e vem tendo, ao longo do tempo, um desempenho que cria, diante de Minas Gerais, uma visão de que a imprensa é, efetivamente, como dizia Gabriel Garcia Marquez, Prêmio Nobel de Literatura, "a imprensa é melhor profissão do mundo". E isso ocorre exatamente porque ela reflete diariamente tudo o que acontece no mundo.  

Na medida em que os meios de comunicação avançam no sentido de um horizonte visível, as organizações jornalísticas passam a desempenhar um papel de extrema responsabilidade. Essa responsabilidade, Sr. Presidente, traz para os jornalistas a admiração do mundo inteiro. É uma atividade que, sobretudo, não comporta solidão, até porque, como dizia Charles Chaplin, "a solidão é repelente". A atividade jornalística, por ser permanente, requer muita atenção e enorme acuidade ao transmitir informações para a sociedade inteira, permitindo que todos saibam o que acontece no País e no mundo.  

Atualmente, a mídia está presente em todos os acontecimentos: informa a opinião pública, influencia a opinião pública e, ao mesmo tempo, chega a influir na pauta de atividade parlamentares; da mesma forma, influi nas atividades dos Poderes institucionais, atingindo todas as sociedades privadas, inclusive as entidades não-governamentais.  

Por isso, Sr. Presidente, transmitimos aos mineiros o nosso abraço de aplauso, com votos de êxito ao novo Centro de Cronistas Políticos e Parlamentares de Minas Gerais, para que essa entidade possa representar não apenas o sentimento de Minas, mas também a sua vocação de participar das decisões em nível nacional. Ainda nesta semana, compareceu a esta Casa uma representação da nova diretoria do Cepo, convidando-nos a participar, no próximo dia 08 do mês de maio, da solenidade de posse, a realizar-se na Assembléia Legislativa.  

Sr. Presidente, a nova diretoria do Centro de Cronistas Políticos e Parlamentares de Minas Gerais – Cepo - é constituída dos seguintes profissionais, todos de grande relevo e expressão na atividade jornalística do meu Estado: o presidente é Manoel Fagundes Murta, que foi meu assessor de imprensa no Governo de Minas Gerais e é uma das figuras mais representativa do mundo da comunicação em nosso Estado. O vice-presidente é o jornalista Acir Antão, que atua na Rádio Itatiaia , uma das emissoras mais importantes na linha de comunicação em Minas Gerais e para o Brasil. O jornalista Roberto Melo Mota, primeiro secretário, atua na mesma atividade no Estado de Minas . O tesoureiro é João Carlos Amaral, repórter de grande atividade e que desempenha as suas funções na TV da Assembléia Legislativa de Minas. Mônica Miranda, segunda secretária, trabalha no Estado de Minas . Os suplentes são o cientista político Luiz Carlos Bernardes e a radialista Luiza Merlan.  

O Conselho Fiscal dessa instituição é composto dos jornalistas: Luiz Gonzaga de Castro Silva Filho, Sueli Costa de Oliveira e Cristiano Ferreira Melo. O Conselho Especial da nova diretoria do Centro de Cronistas Políticos e Parlamentares de Minas Gerais é constituído dos ex-presidentes da entidade. São eles: os grandes jornalistas Antônio de Pádua Bandeira de Melo, Ariosto da Silveira, Flávio de Castro Pena, Francisco Stehling Neto, Jadir Barroso dos Santos, João Bosco Martins Sales, José Geraldo Bandeira de Melo, Leonardo Furgêncio, Marton Victor dos Santos, Roberto Elísio de Castro Silva e Sebastião Ricardo Horta Maciel, o Tião Maciel. Esses jornalistas formam um quadro de profissionais competentes e plenamente identificados com os sentimentos e a vocação de Minas, do Brasil, que se confundem com a brasilidade.  

Quero ainda, Sr. Presidente, fazer um ligeiro registro sobre a legislação na Alemanha referente ao jornalismo.  

Helmut A. Kraus, Presidente da Associação dos Jornalistas Alemães, visitando o Brasil em abril de 1970, na mesma ocasião em que foi assassinado o Embaixador da Alemanha na Guatemala, declarou que na Alemanha não existe qualquer dispositivo legal limitando a liberdade de imprensa. Na Constituição daquele país há palavras taxativas: A imprensa é livre . 

Por isso, como acrescentava, nenhuma medida de repressão tem base legal na Alemanha. Só há uma restrição: quem violar a Constituição perde a liberdade de imprensa .  

O jornalista Hans Gressman, chefe do departamento político do semanário Zeit, também visitando o Brasil com Helmut, lembrou que essa limitação, contudo, permanece até hoje meramente histórica. Houve dois casos em que surgiu a discussão sobre a necessidade de utilizá-la, mas, em nenhum deles, a restrição foi aplicada.  

Essa referência à constituição alemã inspira a nossa visão no horizonte futuro. O Brasil há de alcançar a paz e a integração social. Até que, um dia, em nossa Constituição esteja presente esta síntese maravilhosa: a imprensa é livre . 

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

|z