O SR. BELLO PARGA (PFL – MA. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, compareço a esta tribuna com alegria, pois pretendo saudar o excelente trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do meu Estado, o Maranhão, sob a administração da Governadora Roseana Sarney, que tem viabilizado uma vigorosa retomada do processo de desenvolvimento daquela unidade federada.  

A seriedade do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, desde o primeiro mandato da Governadora Roseana Sarney, tem ensejado um aporte muito mais volumoso de recursos por parte do Banco do Nordeste. Conforme dados trazidos à publico pelo próprio Presidente do Banco, Byron Queiroz, no ano que precedeu o início do primeiro mandato da atual Governadora, a instituição havia liberado apenas R$37 milhões ao Maranhão, num total de 920 operações de crédito. No ano passado, o Banco contabilizou nada menos que 50 mil operações, representando inversões da ordem de R$975 milhões. Nos primeiros quatro anos do Governo Roseana Sarney, segundo o ilustre Presidente do Banco do Nordeste, foi investido R$1,6 milhão no Estado, via financiamentos ao setor produtivo.  

Essa revigorada parceria entre Governo do Estado e Banco do Nordeste vem trazendo notável incremento aos setores produtivos do Maranhão. Os principais beneficiários das linhas de crédito ofertadas pela instituição financeira são os pequenos e microempreendedores. Ainda no mês passado, foram assinados 12 protocolos entre os parceiros, representando a mobilização de recursos no valor de R$400 milhões. Esses financiamentos virão beneficiar as áreas de bovinocultura de leite, couros e peles, aqüicultura, sementes e mudas, fruticultura, grãos e algodão. Para o incremento do turismo, foram destinados recursos da ordem de R$100 milhões, valor que anteriormente não havia sido atingido.  

Por ocasião da solenidade de ampliação de parceria entre o Banco e o Governo do Estado, o Presidente do Banco do Nordeste ressaltou que "a credibilidade e a competência administrativa do Governo têm sido fundamentais para incentivar novos investimentos no Estado do Maranhão". Byron Queiroz afirmou, durante a assinatura dos protocolos, que a administração Roseana Sarney tem contribuído para a ampliação das linhas de crédito para o Maranhão. Já na opinião da Governadora, a viabilização dos recursos representa uma nova e importante etapa do plano de desenvolvimento integrado e sustentado que o Governo adotou, a fim de promover as mudanças exigidas pelo Estado e pela sociedade maranhense neste fim de século.  

Além do próprio Banco do Nordeste, a Governadora apontou, como grandes entusiastas e incentivadores do desenvolvimento maranhense, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa - e o Ministério da Reforma Agrária. São órgãos que se têm associado ao Governo do Estado para ampliar e aprofundar as políticas que visam a transformar o Maranhão em grande produtor e exportador de alimentos, assim como um dos mais importantes pólos de turismo do Brasil.  

Os novos investimentos a serem financiados pelas linhas de crédito recém abertas pelo Banco do Nordeste vão assegurar, até o final de 2002, a retomada de culturas como a do algodão - que já foi responsável por uma fase áurea da economia maranhense, quando ali se instalou e foi criado um pólo de tecelagem da mais alta produtividade na Capital do Estado, que se espalhou pelo interior maranhense, principalmente nos Municípios de Codó e de Caxias -, passando pelo incentivo ao agronegócio do babaçu, pela consolidação do pólo coureiro-calçadista da região tocantina e pela viabilização dos pólos turísticos definidos pelo Plano Maior.  

Todos os Municípios maranhenses serão beneficiados pelos 12 protocolos assinados. Para os empresários, de qualquer porte, os protocolos representam a oportunidade de realizar investimentos em setores estratégicos da economia. Os financiamentos ofertados não servirão, contudo, apenas para alavancar os setores produtivos. Eles terão também importantes destinações na área social, pois serão usados em programas de alfabetização e de capacitação de empresários e de trabalhadores.  

O fortalecimento da parceria entre o Governo do Estado e o Banco do Nordeste é conseqüência do trabalho que vem sendo desenvolvido desde o primeiro mandato da Governadora Roseana Sarney, é resultado de um planejamento estratégico que visa a reverter os indicadores sociais negativos do Maranhão, a fim de melhorar a renda e gerar emprego para a população maranhense, principalmente aquela que vive na zona rural.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre os protocolos assinados no mês passado entre o Governo do Maranhão e o Banco do Nordeste, destaca-se aquele que trata da estruturação e consolidação da atividade turística no Maranhão. Esse protocolo, que disponibiliza recursos no valor de R$100 milhões, tem como objetivo a integração das instituições segmentárias na criação e instalação dos conselhos de turismo. As linhas de crédito ofertadas representam uma excelente oportunidade para os pequenos e grandes empresários que desejarem investir no setor econômico que mais cresce e mais gera empregos.  

Nesse contexto, vale mencionar a realização, no mês passado, em São Luís, da Brazil National Tourism Mart – BNTM -, a maior feira nacional de negócios relacionados ao turismo. A definição de São Luís como sede do evento visou atrair novos investimentos para o Estado, pois a BNTM é vista como uma das peças fundamentais da estratégia nacional para ampliar a participação do Nordeste enquanto destino do turismo doméstico e internacional. Foi a primeira vez que esse evento, realizado anualmente, esteve sediado no Maranhão.  

A realização da BNTM foi mais uma iniciativa acertada do Governo do Estado, pois as belezas naturais do Maranhão têm despertado cada vez mais o interesse de turistas do Brasil e do mundo. Como resultado dos investimentos que já vêm sendo realizados pelo Governo Estadual, houve um incremento de nada menos que 47% no movimento turístico do Estado de 1998 para 1999. O objetivo, agora, é manter essa trajetória de crescimento.  

Os pontos turísticos do Estado estão sendo divulgados em todo o mundo. No futuro imediato, a Floresta dos Guarás, o Delta das Américas e o Parque Nacional dos Lençóis vão estar inseridos no Corredor Turístico de Natureza do Brasil, projeto de iniciativa do Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur –, que tem como proposta a integração do turismo com o meio ambiente, o turismo ecológico. Essas belezas naturais do Maranhão serão divulgadas em vários países, por meio de feiras nacionais e internacionais de turismo. Elas serão apresentadas ainda em sites, folders , CD-Rom, mapas, pôsteres e ocuparão várias páginas na revista especializada Ecoturnews. Todo esse projeto de marketing, estimado em R$500 mil, será financiado pela Embratur.  

Na verdade, muito já foi realizado em benefício da atividade turística pelo Governo do Estado. Trabalhando para melhorar a infra-estrutura do Estado e, sobretudo, de São Luís, cidade Patrimônio da Humanidade, o Governo, em parceria com o Prodetur, tem investido na revitalização do Centro Histórico. Nesse particular, as obras realizadas incluem a construção de redes subterrâneas de energia e telefonia, a recuperação do calçamento e a substituição da rede de água e esgoto. Devem também ser mencionadas a implantação de novas avenidas e a duplicação de outras já existentes, a construção de elevados e a urbanização de praças nos bairros periféricos da capital, dentro do projeto denominado Viva Bairro. Outra obra da maior importância realizada pelo Governo do Estado é a urbanização da Lagoa de Jansen, situada à margem da cidade, perto do centro de São Luís, que representa um pólo de atração turística importantíssimo por estar próxima da praia da Ponta de Areia.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sob a condução firme e competente da Governadora Roseana Sarney, com o imprescindível apoio do Banco do Nordeste, o Maranhão vai trilhando de forma decidida os caminhos de seu desenvolvimento, no rumo de transforma-se num grande produtor agrícola e num importante destino turístico. Pela seriedade e pelos notáveis resultados do trabalho que realizam em parceria, cumpre-me, por um dever de justiça, expressar meus mais efusivos cumprimentos ao Governo do Estado do Maranhão e ao Banco do Nordeste.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.