O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na visão de Alvim Toffler, a terceira onda na evolução da história da humanidade será caracterizada pelo domínio da tecnologia e da informação. As nações que possuírem familiaridade com essas conquistas singrarão desenvoltas. As que não a tiverem, caminharão na penúria e na dependência. A terceira onda se estaria materializando neste início do terceiro milênio, quando o mundo, especialmente as nações desenvolvidas, já dominam tecnologias de última geração e dispõem de eficientes equipamentos para produção, armazenamento e disseminação da informação. Esse horizonte, um desafio para todas as nações do mundo, deve ser perseguido com determinação, caso contrário o denominado "fosso digital" se aprofundará cada vez mais, distanciando, selecionando e excluindo povos.  

O dia 18 de abril do ano 2000 entrará para a história da cidade de Alcântara, no Estado do Maranhão, como a data em que efetivamente se abriram as portas de uma etapa importante para o desenvolvimento do País, cujos resultados serão vistos dentro de curto e de médio prazo, com aprofundamento sempre mais visível e benéfico ao longo do século.  

Nesse dia, em Brasília, foi assinado um acordo entre o Brasil e os Estados Unidos, visando à utilização do Centro de Lançamento de Alcântara para o envio ao espaço de satélites produzidos por empresas norte-americanas.  

Trata-se de um acordo procurado pelo Brasil durante longos meses de negociações, desde o final da Guerra do Golfo, quando nosso País aderiu ao Regime de Controle de Tecnologias de Mísseis, habilitando-se a sair do rol dos países não confiáveis no que diz respeito à guarda de sigilo na área das tecnologias sensíveis.  

O acordo centra-se em salvaguardas tecnológicas com base nas quais fica assegurado o sigilo e a reserva quanto à utilização comercial das denominadas tecnologias sofisticadas. Pelo acordo, o Brasil adquire condições de ofertar serviços para lançamento de satélites ao mercado mundial e os Estados Unidos, além da segurança em relação ao sigilo, a vantagem de obter considerável economia no custoso processo de lançamento desses artefatos.  

A assinatura do acordo posiciona o Brasil entre os nove países do mundo que dispõem de um centro de lançamento de foguetes orbitais para uso comercial. E o que é mais importante, segundo afirmou o Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, "cria-se, com este instrumento, condições para que o Brasil ingresse no mercado mundial de lançamento de satélites, um mercado dinâmico, em acelerado crescimento e demandante de alta tecnologia, no qual temos participado, até ao momento, somente como consumidores".  

Segundo analistas desse mercado, durante os próximos quinze anos, serão colocados em órbita no mundo 1.800 satélites, o que envolverá recursos da ordem de bilhões de dólares.  

O Centro de Alcântara tem condições técnicas para lançar 14 satélites por ano, com uma estimativa de arrecadação de 30 milhões de dólares, além de a operação da base criar na região aproximadamente 2.500 novos empregos. A arrecadação possibilitará ao País importantes recursos para investir em pesquisas espaciais nos próximos anos.  

Alcântara, por estar próxima ao Equador, oferece vantagens em relação aos demais centros de lançamento do mundo. Essa situação faz com que os satélites projetados entrem em órbita fazendo um percurso mais curto, inclusive utilizando mais eficientemente o vigor do impulso da rotação da terra sobre o foguete. Nessas condições, a economia de combustível pode atingir o percentual de 30%, comparativamente aos demais 17 centros de lançamento do mundo, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.  

A Base de Alcântara, para atender a todos os requisitos necessários à operação comercial, terá que receber obras de infra-estrutura, como ampliação do porto e construção de estrada. Os investimentos, no entanto, serão amplamente compensados pelas perspectivas de ganhos para o Estado e o País. De 2001 até 2005, prevê-se o envio ao espaço de 60 satélites norte-americanos a partir de Alcântara. Esse feito será possível graças a um consórcio com a participação também da Ucrânia e da Itália.  

Oito das 15 maiores empresas de satélite do mundo já manifestaram interesse pela Base de Alcântara. De acordo ainda com o Sr. Ministro Sardenberg, o Brasil espera atrair para Alcântara 10% dos lançamentos mundiais de satélites, operações que envolverão, até 2007, cerca de 33 bilhões de dólares.  

Sr. Presidente, ao lado do Governo Federal, para o sucesso do evento, perfilou-se decididamente também o Estado do Maranhão. Durante os últimos 15 anos, o Estado aplicou cerca de 300 milhões de dólares em Alcântara. Até 2001, está prevista ainda aplicação de mais 40 milhões de dólares. A base, porém, tornar-se-á auto-sustentável a partir do quinto ano de operação, pois a atividade comercial proporcionará um retorno de 20% dos investimentos ao ano.  

O estágio atual da viabilização comercial do empreendimento de Alcântara o País deve-o também, e de modo particular, ao empenho do Estado do Maranhão, tendo à frente a eminente Governadora Roseana Sarney. Roseana Sarney, graças à sua clarividência de mulher dotada de particular sensibilidade para divisar horizontes, graças à sua determinada capacidade de decisão política, graças à sua administração inovadora, vem imprimindo dinamismo especial ao processo de desenvolvimento do Estado. Sem sombra de dúvida, cabe à Governadora do Maranhão particular reconhecimento, por sua dedicação, por seus esforços, por seu engajamento e sensibilidade.  

A união dos atributos de iniciativa e decisão, do País e do Estado, não tenho dúvida, abre o caminho para o Brasil valer-se da potência e da beleza da terceira onda, a que projeta para o futuro, para o domínio da tecnologia e a posse da informação. É sem dúvida importante saudar esse evento, pelo alto significado que encerra no sentido das perspectivas de desenvolvimento que abre para o Brasil.  

Era o que eu tinha a dizer.