O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, merece notícia a recente reunião, em Brasília, da Comissão Nacional de Fruticultura, da Confederação Nacional da Agricultura. As discussões e resoluções desse encontro, voltado para a questão da modernização da fruticultura nacional, prometem promover uma virada decisiva no progresso desse setor. O assunto modernização da fruticultura vem sendo discutido no Brasil há algum tempo; temos esperança de que agora estejamos começando uma caminhada rumo a um efetivo salto de qualidade nessa atividade.  

O Brasil tem uma produção de 31 milhões de toneladas de frutas ao ano. Somos o terceiro produtor do mundo; perdemos apenas para China e a Índia. Mas nossa maneira de produzir e de comercializar precisa modernizar-se. Precisamos atender melhor o nível de exigência cada vez mais alto do consumidor brasileiro e, com isso, habilitar-nos como fornecedores de frutas ao mercado internacional, altamente competitivo.  

A prova de que temos muito o que melhorar é a nossa pequena exportação. Exportamos tão-somente 1% do que produzimos. As exportações brasileiras de frutas alcançam apenas 180 milhões de dólares por ano. Ora, só o Chile exporta 1 bilhão de dólares! O nó que temos que desatar é o da qualidade e da superação das barreiras fitossanitárias impostas pelos países importadores.  

Essas barreiras, nos países da União Européia se tornarão, em breve, ainda mais rigorosas. É para esse bloco de países que, hoje, canalizamos 2/3 de nossa exportação. A partir do ano 2003, os países da União Européia só importarão frutas que tenham selo de qualidade e que sejam produzidas dentro de um conjunto de regras chamado de produção integrada.  

A produção integrada envolve o acompanhamento da fruta desde o plantio até a distribuição, comercialização e consumo, tendo como base o respeito ao meio ambiente e aos consumidores. O item principal nesse esforço pela qualidade, e que exige a participação do Governo, refere-se à legislação, uso e controle de resíduos de agrotóxicos na fruticultura.  

O Brasil precisa, com urgência, de uma definição sobre os limites mínimos de resíduos de agrotóxicos que podem ficar nas frutas, e de uma fiscalização eficaz do uso de defensivos e de fertilizantes. Nos países europeus, as frutas tropicais têm os limites mínimos de resíduos admitidos para consumo humano claramente definidos na legislação.  

É claro que é enorme o potencial brasileiro para chegar a uma fruticultura pujante, diversificada e competitiva. Podemos produzir praticamente de tudo em matéria de frutas. Podemos produzir tudo o que o mundo produz, e ainda mais, pois temos frutas que são só nossas, que encontram em certas regiões brasileiras seu habitat ideal.  

A propósito de nosso potencial, noto, com satisfação, as grandes possibilidades de meu Estado, Goiás, em matéria de produção frutícula. Goiás produz, e pode produzir muito mais e muito melhor, frutas como melancia, abacaxi, banana, goiaba, manga, laranja, mamão e muitas outras. Goiás pode tornar-se o pomar do Brasil.  

Para que o Brasil, e suas regiões, atinjam seu potencial, é preciso um esforço de modernização, um verdadeiro projeto setorial, capaz de inserir nossa fruticultura no contexto de uma economia globalizada. Temos que dar prioridade à utilização de técnicas que integrem os objetivos comerciais com o respeito ao meio ambiente e ao consumidor. Ademais, essa mesma foi a conclusão, muito acertada, da reunião da Comissão Nacional de Fruticultura. Integrantes da Comissão e representantes do Ministério da Agricultura irão se reunir, ainda este mês, para viabilizar as formas de participação do Governo no processo de adoção, pela fruticultura nacional, da chamada produção integrada.  

As ações que o Governo precisa tomar dizem respeito, principalmente, a cinco quesitos: reativação do programa de extensão do uso de agroquímicos registrados no Brasil; emprego do conceito de análise de risco no registro de agroquímicos; criação de legislação para a produção integrada de frutas; implantação de estruturas de fiscalização para a produção orgânica integrada; criação de rede de análise de resíduos, para monitorar a produção nacional e a produção importada.  

Sr. Presidente, a fruticultura é uma atividade que cabe com naturalidade em nosso País. Temos vocação para ela. Agora, precisamos tecnificá-la, atualizá-la conforme padrões internacionais, para que ela possa cumprir as promessas de seu imenso potencial, gerando riquezas e empregos para o Brasil.  

Muito obrigado.  

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