O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT – RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srª ^{s e Srs. Senadores, embora tardiamente, presto uma homenagem ao Dia do Trabalho, que ocorreu na segunda-feira passada, dia 1º de maio. Como foi feriado, não houve sessão no Congresso Nacional. Não podemos esquecer e deixar passar em branco data tão importante, como o dia comemorado, mundialmente, em homenagem à classe operária.}  

^{Acabamos de fazer uma justa homenagem à Anfip, Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias. Homenageio também aqueles que trabalham, que, no dia-a-dia, constroem este País e que, por vezes, não são reconhecidos pelo trabalho e esforço no cotidiano da luta pela sobrevivência.}  

^{"Nenhum operário deve trabalhar mais de oito horas por dia: oito horas de trabalho; oito horas de repouso, oito horas de educação." Essa era a consigna dos grevistas de Chicago, naquele 1º de maio de 1886, que viria a originar o Dia Internacional do Trabalhador.}  

^{Mais de um século depois, a redução da jornada de trabalho, reivindicação maior dos mártires de Chicago, continua na ordem do dia como uma das principais bandeiras de luta do movimento sindical. As duas maiores centrais sindicais brasileiras, a CUT e a Força Sindical, uniram-se numa campanha pela diminuição da jornada para quarenta horas semanais, o que, de acordo com dados dessas entidades, geraria um milhão e setecentos mil novos empregos.}  

^{Nesse sentido, gostaria de resgatar o meu primeiro pronunciamento em homenagem ao Dia do Trabalhador, feito nesta tribuna no dia 29 de abril do ano passado, e reafirmar que esta Casa também deve ter o compromisso com esse justo pleito de toda a sociedade, que é a redução da jornada de trabalho.}  

^{Preocupado com o alto índice de desemprego em nosso País, apresentei projeto de lei reduzindo para 35 horas semanais, com sete horas diárias, a carga de trabalho. Alguns poderão pensar ser uma utopia. Mas experiências em países como a França comprovam a eficácia dessa política, que tem feito crescer os postos de trabalho naquela nação.}  

^{Em nosso País, o desemprego atinge o patamar de 20% nas regiões metropolitanas, segundo pesquisa do Dieese. É necessário lembrar que uma das principais razões para esse elevado patamar de desocupação, que mesmo nos números mais conservadores embora respeitáveis do IBGE ultrapassa 8%, é que o aumento da produtividade ocorrido nas últimas décadas foi desacompanhado da elevação do poder aquisitivo da população, e conseqüente capacidade de consumo. Ou seja, poucos têm-se apropriado dos avanços da ciência e tecnologia, bens que deveriam ser patrimônio coletivo de toda a humanidade.}  

^{Em vez de se transformarem em mais empregos e em menor jornada de trabalho, os avanços, nesse sistema de iniqüidades que é o capitalismo, são fatores determinantes de uma exclusão social cada vez maior.}  

^{Gostaria de citar um pensador contemporâneo que compreendeu a importância dessa questão, o sociólogo italiano Domenico de Masi. Para o professor de Masi:}  

^{Há uma má distribuição do saber, do poder, do trabalho e da riqueza. Temos pessoas que trabalham muito e outras que não trabalham. As empresas, para ganharem muito, diminuem a mão-de-obra, mas isso é arbitrário. É possível diminuir o número de trabalhadores ou o tempo de trabalho, e prefere-se demitir. Há o cinismo dos empresários. Não é justo que se trabalhe sempre com o medo de ser eliminado, é uma política étnica, uma nova forma de nazismo. Assim não se pode programar a vida. Como pensar em filhos, casamento, família, casa? É terrível, uma grande injustiça deste momento, um nazismo difuso.}  

^{Domenico de Masi prevê uma grande explosão social devido ao cada vez mais elevado número de desempregados em todo o mundo. O professor afirma que só aqueles que têm tempo não são escravos.}  

^{Outro ponto importante a se abordar em relação ao 1º de maio é o debate sobre o salário mínimo. Apresentei projeto de lei definindo o valor do salário mínimo em um vigésimo do teto salarial. A proposta quer atingir esse patamar no período de quatro anos, com reajustes trimestrais.}  

^{Com um teto de R$11.500,00, o mínimo valeria R$575,00. Coincidentemente, um valor praticamente igual ao de 1940, se atualizado. Segundo dados do IBGE – PNAD 98 –, vinte e oito milhões de brasileiros recebem até um salário mínimo, sendo 15 milhões de trabalhadores da ativa e 13 milhões de aposentados. Esses dados contradizem o discurso governamental e são bastante significativos.}  

^{O salário proposto pelo Governo, de R$151,00 – cerca de US$85 –, é ridículo, imoral e desumano. Basta compará-lo, em valores em dólares, ao de alguns outros países: Estados Unidos, US$1.060; França, US$1.018; Espanha, US$699; Argentina, US$283; Uruguai, US$239; Venezuela, US$178; México, US$151. Inclusive países com economias menores e menos dinâmicas do que a do Brasil pagam melhores salários.}  

^{O ponto central é a questão de prioridades. A equipe econômica do Governo afirma "não existirem fontes de financiamento". Basta verificar o Orçamento da União para vermos quais são as prioridades. Para os juros da dívida são mais de R$78 bilhões; para a saúde, pouco mais de R$20 bilhões. Ou seja, para o Governo Federal, manter o bem-estar dos agiotas nacionais e internacionais é quatro vezes mais importante do que dar um melhor atendimento à saúde da população. Recursos existem, o que falta é sensibilidade social.}  

^{Outra falácia do Presidente Fernando Henrique Cardoso e sua equipe econômica é afirmar uma suposta "quebra da Previdência Social", caso seja aprovado um reajuste superior aos miseráveis R$151,00.}  

^{A professora e economista Eli Gurgel Andrade, em sua tese de doutorado, (Des)Equilíbrio da Previdência Social – 1945/1997, trabalho vencedor do Prêmio Brasil de Economia, instituído pelo Conselho Federal de Economia, dá-nos um retrato bastante nítido do setor de Previdência Social. Para a professora, a tão propalada "crise da Previdência" não passa de uma orquestração promovida por organismos internacionais para mudar o modelo de seguridade social. Enfim, o que estaria por trás dessa campanha de descrédito seria um projeto de privatização da Previdência.}  

^{A tese da professora Eli mostra ainda que o desequilíbrio do setor tem origem na interferência do Estado nas finanças da Previdência e na falta de fontes de financiamento específico para determinados benefícios concedidos. O estudo nos fornece um dado bastante significativo: no período entre 1945 e 1997, foram apenas três anos de déficit – 1967, 1970 e 1996. A economista lembra que grandes obras, como a ponte Rio-Niterói e a construção de Brasília, receberam recursos da Previdência. Então, afirmar serem os desequilíbrios do setor frutos do presente não passa de balela.}  

^{Em vez de colocar a Previdência como espantalho de um reajuste mais digno para o mínimo, o Governo deveria ser mais duro com os sonegadores, como tem sido com os aposentados. Além disso, cria artifícios como a Desvinculação das Receitas da União para tirar recursos da seguridade social.}  

^{Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a proposição por mim apresentada sobre o salário mínimo também acaba com o arbítrio do Executivo nessa matéria, além de ser um programa de redistribuição de renda perfeitamente viável, bastando vontade política para implementá-lo. O Presidente do Senado pode ser um aliado fundamental nesse sentido, pois tem se posicionado de maneira clara pela aprovação de um salário com valor correspondente a US$100, o que pode ser um patamar inicial para chegarmos a uma remuneração que seja perfeitamente compatível com uma vida mais digna para os trabalhadores.}  

^{Comemoro o Dia do Trabalhador ciente de estar cumprindo os compromissos assumidos com aqueles que constróem, no dia-a-dia, a riqueza do País. Não só com projetos de redução da jornada de trabalho, de um salário mínimo mais decente, de isenção de tarifas públicas para desempregados, além da PEC do passe livre para aqueles que buscam uma recolocação no mercado de trabalho. Quero comemorar reafirmando minha origem operária e minha opção de classe: sou um trabalhador, como milhões de brasileiros. Se tenho a honra de hoje estar na mais alta Casa do Parlamento brasileiro, devo-o a esses companheiros. Continuarei utilizando esta tribuna para a defesa dos interesses dos trabalhadores, mas, como sindicalista e militante dos movimentos sociais, estarei sempre presente nas ruas, nas lutas concretas do povo brasileiro por melhores condições de vida.}  

^{Chegará um tempo em que todos os dias serão dos trabalhadores. Vamos lutar e construir essa utopia em nosso cotidiano.}  

^{Muito obrigado, Sr. Presidente.}