O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo à tribuna no dia de hoje para prestar uma justa homenagem a um órgão público que tem realizado trabalhos que verdadeiramente vêm revolucionando o setor primário deste País. Refiro-me à Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Essa empresa completou 27 anos de existência no dia 26 de abril.

Trata-se de uma trajetória de relevantes serviços prestados à Nação, executando a pesquisa em sua dimensão mais elevada e proporcionando transformações profundas no nosso ambiente rural.

Vinculada ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a Embrapa foi criada em 1973 e, desde aquela época, não parou de expandir suas atividades.

Durante todo esse período, a empresa tem viabilizado soluções para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro, transferindo conhecimentos e tecnologias em benefício da sociedade.

A Embrapa definitivamente modernizou a agropecuária e a agroindústria brasileiras, melhorando a eficiência produtiva, aumentando a oferta de alimentos e desenvolvendo uma política rigorosa de preservação do meio ambiente.

Ligado à terra, um amante intransigente da natureza, sinto-me, Sr. Presidente, à vontade para aplaudir as ações dessa empresa séria e responsável, composta por técnicos e pesquisadores do mais alto nível, que colaboram com sabedoria para o engrandecimento nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para se ter uma idéia da dimensão da Embrapa, basta dizer que, desde sua criação, a empresa tem gerado milhares de tecnologias, inclusive para o setor agroindustrial.

As safras agrícolas desde aquela época vêm aumentando consideravelmente. A eficiência produtiva do setor tem atingido níveis extraordinários. Os custos de produção vêm diminuindo. O Brasil reduziu sua dependência externa de diversas tecnologias, insumos e materiais genéticos.

Intimamente ligada à realidade brasileira, a Embrapa atua por intermédio de 37 centros de pesquisa. Está presente em quase todos os Estados da Federação.

Para atingir a condição de uma das maiores instituições de pesquisa do mundo tropical, a empresa investiu sobretudo no treinamento de recursos humanos. Possui hoje mais de 8 mil empregados, sendo mais de 2 mil pesquisadores - 50% desses com mestrado e 43% com doutorado.

Sob a coordenação da Embrapa está o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, constituído por instituições públicas federais, estaduais e municipais, em parceria com a iniciativa privada. Atuando de forma cooperada, essa união de esforços proporciona o rápido avanço do conhecimento científico.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muita honra.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - Desculpe-me por interromper esse oportuno e importante pronunciamento mediante o qual V. Exª presta as mais justas homenagens a um centro de excelência, a um centro de pesquisa extraordinário que é a Embrapa. No entanto, associo-me a V. Exª e cumprimento a Embrapa pela passagem do seu aniversário, reconhecendo a extraordinária contribuição que essa empresa vem dando, através dos seus centros de pesquisa, ao desenvolvimento principalmente das atividades ligadas ao setor primário. A agricultura brasileira, não fosse o suporte, o apoio, o estudo dos técnicos da Embrapa, não estaria conseguindo superar as dificuldades enormes que enfrenta. V. Exª, Senador Iris Rezende, que conhece muito bem o setor agrícola, que dirigiu um Estado cuja vocação econômica está centrada no setor primário; V. Exª, que foi Ministro da Agricultura - e o foi com brilhantismo, compreende muito bem a importância, o significado da Embrapa num momento em que o êxodo rural se acentua, o número de produtores diminui, mas que a nossa safra se mantém e ainda aumenta graças principalmente aos recursos que a ciência e a tecnologia, alcançados através das pesquisas da Embrapa, oferecem não só à agricultura, mas também às atividades pecuárias, pesqueiras e florestais - atividades que têm merecido apoio e contribuição inestimável desses excelentes profissionais da Embrapa. Por essa razão, a Embrapa revela-se como um dos raros orgulhos do povo brasileiro. Testemunho que, no meu Estado, um Estado novo, que está fazendo um esforço hercúleo para superar as suas dificuldades e organizar a sua economia, a Embrapa tem marcado presença forte, procurando desvendar os segredos da terra e oferecer aos nossos produtores variedades de cultivares que se ajustem às nossas condições edafo-climáticas, para permitir que eles reduzam o custo de produção, enfrentem as intempéries e possam fazer da agricultura uma atividade econômica rentável. Assim, cumprimento V. Exª pela oportunidade das homenagens que presta a esse importante organismo nacional, às quais, em nome do povo tocantinense, quero associar-me. Meus parabéns.

O SR IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado a V. Exª. A minha intenção era manifestar aos pesquisadores e aos trabalhadores da Embrapa o reconhecimento do Senado à dedicação daquele complexo constituído - posso dizer isso de viva voz - de pessoas idealistas, de pessoas que desenvolvem suas pesquisas pensando sobretudo na Pátria, porque, nem sempre, têm eles, diante das dificuldades vividas pelo País, uma remuneração satisfatória. E, se essa era a minha intenção, sinto-me feliz, pois, com o aparte de V. Exª, o meu pronunciamento ficou realmente valorizado, enriquecido, tocando - tenho certeza - mais ainda a sensibilidade dos pesquisadores brasileiros que compõem o quadro da Embrapa.

Dizia eu, Sr. Presidente, que a união de esforços da Embrapa e de outras instituições estaduais e municipais tem proporcionado rápido avanço do conhecimento científico no Brasil.

Os números desta revolução são um exemplo vivo do Brasil que dá certo. As tecnologias lançadas pela Embrapa contribuíram para que o País elevasse sua safra de grãos de 38 milhões de toneladas em 1975 para mais de 82 milhões em 1999.

A Empresa responde hoje por 50% da comercialização de sementes básicas no País, tendo distribuído, nos últimos 17 anos, mais de 200 mil toneladas do produto.

Os resultados positivos não param por aí. Cultivares de soja adaptadas às várias regiões do Brasil, principalmente aos cerrados, possibilitaram aumento de 50% na produção nacional.

Antes da Embrapa, Sr. Presidente, a soja era cultivada apenas no sul do País, mais especificamente no Rio Grande do Sul, e ninguém podia acreditar que, um dia, deixasse de ser um produto exclusivamente das regiões de clima temperado, para avançar nas regiões de clima tropical. E, graças ao trabalho da Embrapa, hoje, o Centro-Oeste brasileiro, incluindo-se aí o meu Estado do Tocantins, o Norte e o Nordeste - parte da Bahia, parte do Estado do Maranhão e do Piauí - já produzem soja de qualidade superior à colhida no Sul e com uma produtividade muito maior. Isso, pela luta incessante da Embrapa, procurando - reafirmo - variedades que se adaptassem aos diferentes climas do nosso País.

E o Brasil vai experimentando um avanço extraordinário e se tornando um dos respeitáveis produtores de soja do mundo.

Com seu programa genético de milho, pioneiro nos trópicos, a Embrapa lançou cerca de 30 cultivares e híbridos. Entre eles o primeiro híbrido duplo brasileiro de alta tolerância a solos ácidos, o BR 201, que viabilizou o cultivo de milho em extensas áreas dos cerrados brasileiros.

Hoje, 28 variedades de trigo obtidas pela Embrapa estão plantadas em 55% da área tritícola nacional. A produtividade dobrou, e a qualidade das novas cultivares atende às exigências de mercado.

Vejam bem, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, não faz muito tempo, as terras dessa imensa área que compõe o cerrado brasileiro - são 200 milhões de hectares - eram praticamente inservíveis à agricultura e até à pastagem. Quando muito, serviam a pastagens naturais. Graças à tecnologia abraçada pela Embrapa e desenvolvida aqui na região dos cerrados, o cerrado brasileiro tornou-se hoje um grande produtor de soja e um respeitável produtor de milho.

Não faz muito tempo, apenas as áreas cobertas de florestas do Centro-Oeste brasileiro eram utilizadas para o cultivo do arroz, do milho e do feijão. Hoje, essas áreas que ainda restam são preservadas, e os cerrados amplamente aproveitados para aumentar a nossa produção. De repente, vem o Centro-Oeste, em apenas duas décadas, responder por mais de 25% da produção de grãos do País. Parece um milagre, Sr. Presidente, pois representava 1%, 2% há 30 anos. Hoje, já está quase alcançando 30% da produção de grãos.

Isso - repito - graças à participação da Embrapa.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - Senador Iris Rezende, V. Exª me permite um novo aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muito prazer. Os apartes de V. Exª sempre me honram e me dão garantia de que, desta tribuna, estaremos levando aos agricultores e aos pesquisadores, neste momento, aquela palavra realmente necessária, de incentivo, aos que lutam por este País nesta área.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - Desculpe-me por interferir novamente, mas o entusiasmo de V. Exª e as propriedades das colocações que ora faz nos animam a interrompê-lo outra vez.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muito prazer.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - Vejo que as suas colocações são extremamente pertinentes com relação ao cerrado. Dizia-se, tempos atrás, que o cerrado só servia para criar calangos. Graças ao trabalho dos pesquisadores da Embrapa, hoje, o melhor café do Brasil está sendo produzido no cerrado. Olhem o café mineiro, que está sendo produzido no cerrado e aqui no oeste da Bahia. Uma produção extraordinária de café está surgindo do cerrado, assim como também a soja. O café, no entanto, era inusitado, porque era produzido apenas nas chamadas terras de cultura, terras extremamente férteis. Hoje, é produzido no cerrado, e de excelente qualidade. Era só mais essa contribuição.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado. Sempre que V. Exª estiver disposto a contribuir com os seus conhecimentos, avaliações e afirmações, sinto-me gratificado, Senador Leomar Quintanilha.

Estima-se em mais de R$80 milhões anuais o retorno proporcionado por todas as tecnologias em hortaliças desenvolvidas em parceria com sistemas estaduais de pesquisa. Aqui mesmo, no Distrito Federal, temos o Centro de Pesquisa de Hortaliças e o Centro Nacional de Pesquisas do Cerrado. Inclusive vou sugerir ao Presidente da Embrapa que, em manhã a ser determinada, o Senado faça uma visita àquele centro para que conheçamos os projetos lá desenvolvidos. Tenho certeza de que nos sentiremos orgulhosos dessa empresa pública que tem prestado serviços extraordinários ao País.

Nas diversas regiões, Sr. Presidente, a oferta de emprego no campo cresceu em até 14%. Os gastos com insumos foram reduzidos em 10% e o aumento de produtividade foi de 76%.

O primeiro frango de corte nacional, o Embrapa 021, é uma das melhores linhagens disponíveis no mercado brasileiro, antes dominado pelo material genético importado. O lançamento do novo suíno light possibilita índices de 60% de carne magra, menor quantidade de gordura e teor de colesterol, melhorando substancialmente a qualidade da alimentação no País.

A eficiência e criatividade proporcionam economia e ajudam a preservar a vida natural. O pulgão do trigo era uma das piores pragas da lavoura na década de 70. Ele foi controlado por meio da introdução de várias espécies de vespinhas. Hoje, não se aplica agrotóxico em mais de 90% da área plantada com trigo no País, o que significa uma economia de US$100 milhões por ano.

O controle biológico da lagarta da soja, maior programa mundial em área tratada com um único agente de controle biológico, é utilizado em mais de 1 milhão de hectares, com economia anual de 1,2 milhão de litros de inseticidas químicos.

Técnicas da biotecnologia estão mudando a pecuária brasileira. Com a transferência de embriões, é possível a obtenção de 12 bezerros por ano de uma mesma doadora.

Na década de 70, quase toda a borracha produzida no Brasil era procedente de seringais nativos da Amazônia, mas o cultivos comerciais foram inviabilizados por doenças. Hoje, 96% da borracha são produzidos nas áreas menos úmidas da Amazônia Legal ou fora dela. Com o fim das enfermidades, o setor expandiu, diminuindo a importação do produto.

Apenas para o ecossistema de várzea, a Embrapa lançou 53 variedades de arroz. São grãos de alta produtividade, resistentes às principais doenças, e de excelente qualidade industrial e culinária.

Falando em arroz, gostaria de dar o exemplo do avanço graças à pesquisa. Há três décadas, aproximadamente, produziam-se 45 sacas de arroz por alqueire, ou seja, 4,84 hectares. Hoje, já se produz, na lavoura de sequeiro, até 500 sacas. Mas não ficou nisso. O Centro-Oeste, principalmente, sofria muito com os denominados veranicos de janeiro. Temos, inclusive, do imortal Bernardo Elis, o livro Veranico de Janeiro . Praticamente 30%, 40%, muitas vezes até mais se perdia das lavouras de arroz. A Embrapa criou variedades com raízes mais profundas, resistentes ao veranico. E assim tem acontecido também com a criação de variedades precoces. Era impossível no Centro-Oeste brasileiro colher duas safras na mesma época de chuva no ano, a não ser através dos sistemas caríssimos de irrigação. Hoje, já é praticamente comum a colheita de suas safras por ano, sem irrigação, justamente pela criação de variedades precoces. Tudo isso se deve quase que exclusivamente ao trabalho de pesquisa da Embrapa.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB - DF) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muito prazer, concedo o aparte ao nosso grande Líder.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB - DF) - Senador Iris Rezende, em primeiro lugar, desculpe-me a ousadia de apartear o discurso de V. Exª, que foi Ministro da Agricultura e é reconhecido por todos nós como um dos grandes conhecedores nesta Casa da questão agrícola brasileira. Este urbanóide aqui se sente até com dificuldades de aparteá-lo.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito pelo contrário, V. Exª é um Senador muito estudioso e domina com muita competência todos os problemas da área agropecuária.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB - DF) - Muito obrigado, Senador Iris Rezende. Mas eu queria aproveitar, em primeiro lugar e fora do contexto do seu pronunciamento, para parabenizá-lo pelo seu gesto aqui ontem. Naquele tumulto da votação de doze matérias importantes, não tive condições de fazer o registro porque isso geraria atrasos graves. Mas V. Exª, quando vai ao microfone e apóia uma renovação de créditos, uma renegociação de dívida do seu Estado, mesmo tendo à frente do Governo um adversário, dá a dimensão de grandeza da sua atuação política. Isso não passou despercebido nem a mim nem a todos que acompanham os trabalhos legislativos. V. Exª coloca os interesses do seu Estado acima das legítimas divergências políticas; isso só o engrandece.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador José Roberto Arruda.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB - DF) - Em segundo lugar, quero registrar o seguinte: embora não seja um conhecedor dos problemas agrícolas brasileiros, os números que V. Exª traz reforçam em mim duas teses: a primeira, de que, realmente, a Embrapa é o exemplo maior da importância dos investimentos do Estado brasileiro na área de ciência e tecnologia. Há 30, 40 anos, o cerrado era considerado por todos como um solo improdutivo, uma terra esturricada, de árvores tortas e franzinas, onde não adiantava plantar. A Embrapa investiu no estudo do solo, buscou tecnologias e, hoje, o cerrado é considerado pelos brasileiros e pelos especialistas do mundo inteiro como a grande fronteira agrícola a ser explorada, como o maior potencial de produção de alimentos não só do Brasil, mas, talvez, do mundo. Os índices de produtividade que V. Exª traz registram bem isso. Gostaria, inclusive, de pedir licença a V. Exª para lembrar a seguinte história de Juscelino, que se conta em Brasília. Ele pediu a Israel Pinheiro que, no começo da construção de Brasília, buscasse uma caravana de japoneses que tinham muito sucesso principalmente no plantio de grãos e de hortifrutigranjeiros no interior de São Paulo e os convidasse para passar uma semana em Brasília, conhecer as terras e até ter terras doadas para iniciar aqui o que ele chamava de "cinturão verde". Os japoneses vieram, passaram uma semana e, ao final, foram recebidos pelo Presidente da República. Conforme a tradição oriental, o mais velho foi o interlocutor do Presidente e, na presença de todos, o Presidente perguntou a eles: "- E aí, vocês foram bem recebidos?" Eles disseram: "- Muito bem, Presidente". Então, o Presidente perguntou: "- Gostaram desta região?". E o japonês mais velho, curvando-se, disse: "- Gostamos muito, Presidente". E o Presidente perguntou: "Bom, e aí, vocês querem um pedaço de terra para iniciar aqui o cinturão verde?" E o japonês, com muita timidez, disse: "- Presidente, o Senhor vai nos desculpar, mas a terra é muito ruim". Ao que ele teria respondido: "- Se fosse boa, não precisava de japonês". Isso demonstra bem como os próprios agricultores entendiam o cerrado 40 anos atrás. Penso que Brasília interiorizou o desenvolvimento, mudou as fronteiras agrícolas brasileiras, e a Embrapa foi o grande canal de produção de cultura tecnológica para que nós, brasileiros, dominássemos o cerrado e tivéssemos hoje uma agricultura com bons índices de produtividade. Congratulo-me com V. Exª pelo seu pronunciamento.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Nobre Senador José Roberto Arruda, muito obrigado pelo aparte de V. Exª, que me sensibiliza e valoriza o meu pronunciamento. E, reforçando a tese que defendo aqui, de que é preciso que o Brasil reconheça o valor da Embrapa pelo serviço que tem prestado ao País, gostaria de me referir ao caso do povo japonês, cuja inteligência ninguém desconhece. O Japão, num determinado momento, entendeu que os Estados Unidos não podiam ser seu único grande fornecedor de alimentos e, dentro dessa guerra de interesses que se trava no mundo - muitas vezes, silenciosamente -, decidiu criar ou abrir mais mercados de fornecimento de alimentos ao país. Foi quando o japonês veio ao Brasil e, espontaneamente, ofereceu financiamentos a longo prazo e a juros baratíssimos para o desenvolvimento da agricultura no cerrado brasileiro. Como Ministro da Agricultura, tive a oportunidade de aprovar o Prodecer II, que, com mais de US$1 bilhão em recursos, não se restringiu mais a Minas ou a Goiás e avançou para o Maranhão, Piauí e Tocantins. Esse trabalho de pesquisa mudou, inclusive, a mentalidade dos japoneses a respeito do nosso solo.

Sr. Presidente, tecnologias desenvolvidas em pareceria com outras instituições de pesquisas, principalmente as estaduais, consolidaram-se em sistemas de produção, aumentando em 68% a área de cultura do feijão irrigado no Brasil e em 191% sua produção.

Lembro-me da dificuldade para abastecer o País de feijão, que era produzido apenas uma vez ao ano: plantava-se em fevereiro e colhia-se em abril. E, quando ocorria uma frustração de safra, era um problema para o próprio Governo. Atualmente, produzimos feijão em 70 dias pelo sistema de irrigação dos pivôs centrais. Assim, muitas vezes, há excesso de feijão na mesa do povo brasileiro.

Todas essas estatísticas surpreendentes são uma demonstração cabal de que investir na pesquisa científica é a melhor alternativa para o País continuar enfrentando a competição acirrada criada pela globalização.

Dessa forma, os 500 anos do Descobrimento do Brasil indicam a clara necessidade de um amplo compromisso da Nação com a pesquisa científica e tecnológica, realmente voltada para o bem-estar, para a autonomia econômica e para um futuro de dignidade.

A Embrapa sintetiza esse lado brasileiro, que rende frutos e encanta o mundo com uma atividade eficiente e revolucionária, voltada para a plena modernização do campo, colocando o País no topo da prosperidade científica. Muitos países da América do Sul, da América Central e da África têm utilizado os trabalhos realizados pela Embrapa.

Assim, nada mais justo que o Senado da República reprise aqui um reconhecimento público por tudo o que a Embrapa tem feito por este País, apostando na pesquisa como a grande arma para o combate à fome e para a melhoria da qualidade de vida de todos os filhos desta Nação gigante, que precisa verdadeiramente acreditar nas suas imensas potencialidades.

Preservando o meio ambiente, aumentando a oferta de alimentos, investindo em pesquisa, a Embrapa devolve a esperança a um Brasil ainda carente, mas que haverá de reencontrar os caminhos da prosperidade por meio do trabalho e da alta tecnologia, sepultando a miséria definitivamente do nosso meio e anunciando a boa nova da vida farta e abundante.

Sr. Presidente, gostaria de salientar a importância da Embrapa em todas as áreas de produção agropastoril. Basta dizer que, quando assumimos o Ministério da Agricultura, desconhecíamos a existência de acordos do Brasil com a Argentina e com o Canadá de aquisição permanente de trigo daqueles países. E, recebendo sinal verde do Presidente da República, José Sarney, convocamos os produtores de trigo do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná para promovermos um aumento na produção. Graças à tecnologia dominada pela Embrapa, saltamos de 1,8 milhão de toneladas para quase 6 milhões de toneladas em um ano. O Brasil consumia 7 milhões de toneladas e comprava 4 milhões. Porém, houve um problema diplomático com a Argentina e o Canadá, e tivemos que conter o aumento da produção de trigo. Vejam, Srªs e Srs. Senadores, como, muitas vezes, tratados feitos em gabinetes por pessoas que nunca passaram por um campo agrícola provocam prejuízos ao País. Foi um deus-nos-acuda. Fui chamado à responsabilidade, como autor de uma questão de Estado. Ponderamos com as autoridades da área econômica que não poderíamos, em hipóteses alguma, voltar à situação anterior, porque muitos agricultores haviam comprado novas máquinas agrícolas. Ficou, então, estabelecido que, no ano seguinte, apenas aqueles que plantaram no ano anterior poderiam plantar e teriam que se restringir à mesma área. Mesmo assim, repetimos a safra de 6 milhões de toneladas.

Hoje, o Brasil poderia ser um grande exportador de trigo, mas ainda poderá sê-lo. O trigo já pode ser produzido no cerrado, pois temos variedades apropriadas à região. Entretanto, lamentavelmente, esses tratados têm emperrado a produção, sob a argumentação de que o trigo brasileiro custa o dobro do preço para o Governo, pois este é o único comprador.

Naquela época, como Ministro da Agricultura, comprometido com milhares de agricultores do Sul, fiz um alerta desesperado: "Não podemos ficar preocupados com o excesso de produção. É a própria Bíblia que diz que prudente é a nação que cuida de ter estoques de alimentos, porque ela não fica na dependência de outros".

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior. Faz soar a campainha.)

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Sr. Presidente, estou concluindo meu pronunciamento.

No ano seguinte, houve uma frustração de safra no Canadá e na Argentina. Não fosse aquela produção, o Brasil não teria tido pão.

Quero, portanto, prestar minha homenagem ao ex-Presidente José Sarney. S. Exª realmente foi o homem que deu todo o apoio à agricultura. Tenho que testemunhar isso porque fui o seu Ministro da Agricultura. Presto a minha homenagem ao Presidente Fernando Henrique Cardoso que, mesmo com toda a dificuldade para estabilizar a nossa economia, não tem permitido que falte pelo menos o essencial à área da agricultura, à Embrapa.

Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância de V. Exª e dos dignos Senadores inscritos para falar nesta sessão.