O SR. DJALMA BESSA (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, o Dia do Trabalho, transcorrido na última segunda-feira, foi motivo de manifestações diversas - nem sempre festivas - em todas as partes do mundo. A rigor, podemos concluir que a data serviu antes a protestos generalizados que a celebrações.}  

^{A mídia relatou os fatos ocorridos, ajuntando explicações para os protestos e incidentes que marcaram a evocação de tão significativa data. Em Londres, a manifestação popular culminou num ataque a uma loja da rede McDonald’s, considerada um dos ícones do consumismo e do capitalismo internacional; na Indonésia, os conflitos ocasionaram a morte de dois estudantes; na Alemanha, as comemorações - se assim podemos chamar - resultaram em confronto entre neonazistas e antifascistas; e até na pacata Suíça terminaram em pancadaria.}  

^{Para a mídia e para os estudiosos do assunto, o Dia do Trabalho ensejou uma demonstração inequívoca de insatisfação popular que acomete até as populações dos países mais ricos, acrescida de um temor ante a possibilidade de exacerbamento do desemprego. Os protestos foram direcionados basicamente às políticas de globalização, que privilegiam a competitividade, com graves conseqüências no âmbito social, e às avançadas tecnologias poupadoras de mão-de-obra, como a informática e, especificamente, a robótica.}  

^{No Brasil, Sr. Presidente, Sr as e Srs. Senadores, não se registraram conflitos generalizados ou incidentes de grandes proporções, o que não autoriza, em absoluto, inferir que as classes trabalhadoras estejam satisfeitas com o seu padrão de vida e com os rumos de nossa política econômica, haja vista os recentes protestos por um aumento mais expressivo do valor do salário mínimo.}  

^{O recrudescimento do desemprego, a concentração de renda e a crescente exclusão social levaram o Papa João Paulo II a fazer veemente apelo, em consonância com a doutrina social da Igreja, para que os países ricos evitem que a globalização violente os direitos humanos.}  

^{Nessas circunstâncias, a passagem do Dia do Trabalho, mais do que festividades, deve nos ensejar profunda reflexão sobre o presente e o futuro das classes trabalhadores e das sociedades em geral.}  

^{Às vésperas do século XXI, e 114 anos após a consagração do dia 1º de maio como o Dia do Trabalho, as classes obreiras se acham apreensivas em relação ao seu futuro. É verdade que a garantia do emprego e a remuneração do trabalho sempre tiveram variações, para melhor e para pior, ao longo da história. No entanto, a incrível velocidade com que se processam as transformações do mundo contemporâneo, especialmente no setor produtivo, causam justificada preocupação, de vez que as máquinas vêm substituindo, em larga escala, o trabalho humano.}  

^{A situação se agrava com o fenômeno da globalização, que vem tornando mais ricos os países já ricos e industrializados e que, na outra ponta, empobrece ainda mais os países menos desenvolvidos. Trata-se de um fato que, controvertido até alguns anos atrás, hoje é reconhecido pelos economistas em geral e mesmo pelos organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial.}  

^{A globalização, é do conhecimento geral, tem sido iníqua não apenas para os países pobres, mas também para os segmentos mais carentes das sociedades abastadas, o que explica tantas reações à nova ordem econômica em países altamente industrializados, como os Estados Unidos, a Alemanha e a Grã-Bretanha, por exemplo. Recente estudo encomendado pelo Pnud – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - constatou que "a carga da crise tende a ser distribuída de forma desigual", afetando, com maior rigor, os pobres, os profissionais sem experiência, os menos escolarizados e as mulheres trabalhadoras.}  

^{No caso brasileiro, a reflexão que se impõe pelo transcurso do Dia do Trabalho coincide com as discussões que ora se travam sobre o valor do salário mínimo e, também, com a proposta de flexibilização das leis trabalhistas. O tema merece especial atenção pelo impacto que pode vir a provocar na economia como um todo e na vida de cada trabalhador em particular. Em quaisquer circunstâncias, impõe-se examinar a questão econômica sob a perspectiva teleológica, admitindo-se, liminarmente, que o homem não é mero fator de produção, mas seu agente e sujeito.}  

^{Há 16 anos o IBGE pesquisa a taxa de ocupação nas principais regiões metropolitanas. Em fevereiro último, o índice de desemprego foi de 8,2% da População Economicamente Ativa, o mais elevado, nesse mês, desde que o órgão começou a fazer esse tipo de levantamento. Vale dizer, Sr as e Srs. Senadores, que 5,8 milhões, de um universo de 70 milhões de trabalhadores brasileiros, estão desempregados. São cálculos conservadores, levando-se em conta a metodologia e os conceitos de desemprego adotados pelo IBGE. Outras instituições, como o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, trabalham com números mais alarmantes, a ponto de constatar, somente na Grande São Paulo, cerca de 1,6 milhão de desempregados.}  

^{Além das estatísticas de desemprego aberto, preocupa-nos o achatamento salarial, que vem deixando na penúria milhões de trabalhadores, e a situação de informalidade em que sobrevivem largas parcelas de nossa população. O trabalho não é apenas um meio de subsistência do homem, mas, sobretudo, uma atividade que lhe permite subsistir dignamente, raciocínio, aliás, que se enquadra na frase do escritor Joaquim Manuel de Macedo, de que "o trabalho é lei de Deus, direito da sociedade e dever que honra".}  

^{Exatamente por considerar que o trabalho é o meio mais seguro e correto de se alcançar a riqueza – ou, pelo menos, a sobrevivência com dignidade – é que o tema tem sido recorrente nas pregações da Igreja. O Papa João Paulo II, ao apelar para os países mais desenvolvidos, no sentido de conter os efeitos deletérios da globalização econômica, remete aos valores defendidos na encíclica Laborem Exercens , editada em 1981, já no seu pontificado; a qual, por sua vez, retoma o tema abordado, 90 anos antes, por Leão XIII, na Rerum Novarum .} 

^{Sendo fundamental à dignidade humana, o trabalho tem sido objeto de documentos diversos da Igreja, que o considera fator preponderante da atividade produtiva e dimensão fundamental da existência do homem, sem, contudo, registrar antagonismo na sua relação com o capital.}  

^{A questão se reveste de excepcional atualidade no momento em que vivemos, em que à exclusão social se contrapõe uma concentração de riqueza jamais vista. O desafio dos homens públicos, do empresariado, das classes laborais e das sociedades em geral, na atualidade e no futuro próximo, está em manter a produção da riqueza reduzindo as desigualdades; em equilibrar a liberdade de iniciativa, tão fundamental à economia de mercado, com a preocupação social, assim evitando a luta de classes e a privação.}  

^{Ainda repercutindo a passagem do dia 1º de Maio, gostaria de encerrar este breve pronunciamento manifestando minha crença em que juntos, governantes e representantes da sociedade organizada, haveremos de chegar a bom termo, retomando o crescimento econômico em bases sólidas, de forma a combater o desemprego e, simultaneamente, melhorar o padrão de vida de extensos segmentos da população.}  

^{Muito obrigado.}