A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT – AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago em breves palavras uma preocupação elementar de mulheres e homens. Desde que iniciaram a habitação do planeta, concentram-se na busca e adequação de locais que os abriguem apropriadamente, protegendo-os do estado de natureza, antes desconhecido, não dimensionado e que os envolvia por completo.  

Da ocupação de cavernas às modernas unidades habitacionais, os seres humanos enfrentaram a cotidiana e essencial questão de proteger a si mesmos e suas famílias, primeiro da violência do mundo natural, representada por outros seres e pelos fenômenos climáticos e intempéries; e, posteriormente, o resguardo da violência que se estabeleceu dentro da sociedade, tendo o próprio homem na paradoxal condição de agente e vítima.  

Nessa continuada luta em busca da segurança física, condição essencial para o desenvolvimento de todas as suas potencialidades, o ser humano deparou-se com inúmeras barreiras, que vão desde a inexistência de matéria prima e de instrumental necessários para a construção do abrigo até a ação adversa de seus semelhantes, que, historicamente, impuseram e impõem inúmeros empecilhos estruturais e conjunturais para a conquista coletiva de um espaço digno para a moradia.  

Nosso País, que por esses dias completou o quinto centenário - lógico, sob a ótica de Portugal -, não ficou imune às iniqüidades – pelo contrário, foi um grande exemplo delas - que sempre permearam a distribuição das riquezas do planeta, espe2û