O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar o ofício que enviei ontem ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação do Governo, Andrea Matarazzo, a respeito da sua decisão de impedir que a rede de emissoras da Televisão Educativa transmitisse a entrevista de João Pedro Stédile, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.  

"Prezado Senhor Ministro,  

Considerei grave e absurda a decisão de V. Exª de proibir a Rede de Emissoras de Televisão Educativa de transmitir a entrevista de João Pedro Stédile, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na última sexta-feira, 5 de maio. Ela acabou sendo apresentada apenas pela RTC de São Paulo, graças à firme postura do presidente da Fundação Padre Anchieta, Jorge Cunha Lima, e dos responsáveis por aquela emissora em defesa da democracia e do bom jornalismo.  

O argumento utilizado por V. Exª para justificar o seu ato de proibição, de que não poderia admitir que a TVE transmitisse a entrevista de uma pessoa indiciada, constitui um atentado à liberdade de imprensa e uma discriminação absurda.  

Se o argumento tivesse amparo legal – o que não é correto –, então não poderiam a RTC e a TVE exibir qualquer entrevista do Prefeito Celso Pitta, de São Paulo, e do ex-Ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, em virtude de ações judiciais contra ambos. Ou mesmo do Ministro Raul Jungmann, do Desenvolvimento Agrário, uma vez que a Promotoria do Distrito Federal pediu seu indiciamento, solicitando o ressarcimento aos cofres públicos de viagens, lazer, realizados em jatos da FAB à Fernando de Noronha.  

Não é correta a sua alegação de que João Pedro Stédile estaria indiciado pela polícia Federal (PF). Ele foi absolvido pelo Justiça nos dois processos movidos pelo Governo Federal, tendo, inclusive, o juiz, em sua sentença, imputado a culpa ao próprio Governo. No inquérito que a PF abriu em outubro de 1999, acerca das declarações de João Pedro sobre a quebra de praças de pedágios rodoviários, no qual fui ouvido como testemunha, o delegado responsável, ainda não intimou qualquer membro do MST passados seis meses.  

Acredito que essa sua atitude contribua para a queda da popularidade do Presidente Fernando Henrique Cardoso. V. Exª ajudaria o Governo caso aconselhasse o Presidente a gastar mais com o Programa de Reforma Agrária do que com publicidade.  

Certo de sua atenção, aproveito para renovar protestos de consideração.  

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy."  

Fiz essa observação ao Ministro Andrea Matarazzo, do qual inclusive sou primo distante, porque, com todo o respeito, entendo que houve um grave erro da parte de S. Exª.