O SR. BERNARDO CABRAL (PFL – AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há algum tempo, o Senado vem se preocupando com as chamadas organizações não-governamentais.  

Desta tribuna, vários Senadores, inclusive eu próprio, temos abordado a matéria com preocupação.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejo agora que não apenas o Poder Legislativo, mas também a imprensa, por intermédio de um jornal de grande circulação do Sul do País, ao qual me reportarei daqui a alguns instantes, ecoam o que era uma vigilância da Região Norte.  

Ainda no mês de abril, como seqüência às manifestações dos eminentes Senadores Mozarildo Cavalcanti, Gilberto Mestrinho e eu próprio, alertávamos para a chamada petulância de algumas organizações não-governamentais.  

E é curioso notar que, no mês de abril, um cidadão que conheço de perto – foi meu colega no Ginásio Amazonense Pedro II, hoje Colégio Estadual do Amazonas; depois, meu contemporâneo na Faculdade de Direito; atual Presidente da Federação de Agricultura do Estado do Amazonas, meu Estado natal, que tenho a honra de representar, e também Presidente do Sebrae naquela localidade – deu à publicação, de forma insuspeita, matéria exata e rigorosamente semelhante às das nossas preocupações.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trata-se de um artigo tão importante que vou ler para comentá-lo com os meus eminentes Pares. É de autoria do Dr. Eurípedes Ferreira Lins. O título do artigo, publicado no jornal Amazonas em Tempo , editado em Manaus, no mês de abril, é o seguinte: "É Muita Petulância".  

Começa ele a sua peça literária:  

Alguma entidade dessas, chamadas de "ONGs", mandou testar a nossa capacidade de defender a Amazônia para sentir a reação do povo caboclo com a interferência no nosso sistema de vida e de trabalho. Se arvoram essas entidades, amparadas nos grandes recursos financeiros de que dispõem através de doações milionárias, para se tornarem os "mosqueteiros" na defesa de uma causa que cabe a nós, brasileiros, através dos órgãos federais criados para essa finalidade. Ou seja, evitar que se destrua aquilo que a natureza nos proporcionou que é a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia.  

Lá no velho continente não mais existe a exuberância da flora que ainda temos aqui. Graças a Deus, essa riqueza natural se deve à renovação que se verifica na mesma. Envelhece uma árvore aqui nasce outra mais adiante. E assim vamos continuando a despertar a cobiça dos povos nórdicos, anglo-saxões, franceses, germânicos e outros que através de pronunciamentos de alguns líderes insistem em querer negar o direito inalienável de ocupação mansa e pacífica da Amazônia pelo Brasil e considerando a mesma como um "Patrimônio da Humanidade". É muita petulância dessas ONG’s [continua o artigo] em querer pela força impor os seus métodos de defesa da Floresta. Quanto a isso, nós caboclos sabemos de cor e salteado.  

É falta de trabalho para esses que vivem a perturbar a tranqüilidade dos caboclos da Amazônia. Onde está a vigilância do Governo Federal que não vê essa interferência em assuntos que dizem respeito exclusivamente ao povo brasileiro? E ainda mais, ofende a nossa soberania sobre a região? Já fomos alertados pelo Exército Brasileiro, que numa conferência pública mostrou documentos que alertam sobre os perigos que pairam sobre uma possível internacionalização da Amazônia, destacando entre outros motivos a questão indígena, o narcotráfico e a destruição da floresta (isso não acontecerá jamais pela renovação que se verifica na mesma.)" [colocou o articulista].  

E continua o Dr. Eurípedes:  

São motivos que não convencem à opinião pública. Agora se os motivos forem econômicos, tudo bem porque hoje sabemos do grande potencial de riquezas de que dispõe a Amazônia, senão vejamos [e aqui ele coloca em caixa alta estas letras]: MAIOR RESERVA DE ÁGUA DOCE DO MUNDO, [depois vou abordar essa parte] abundância de petróleo e gás no seu subsolo, flora medicinal que começa a interessar os grandes laboratórios internacionais que vivem a patentear remédios e em cuja composição tem sempre algo extraído da floresta. Minerais estratégicos, como o nióbio, ouro e outros que despertam a cobiça dos grandes conglomerados industriais do planeta, afora a extração de madeiras finas como o mogno, inamuí e outras variedades. Tiradas as máscaras desses falsos "Mosqueteiros", diferentes daqueles consagrados por Alexandre Dumas, que lutavam contra a opressão do Cardeal de Richelieu contra o povo francês. Aqui no Amazonas, pretendem exercer uma suposta vigilância em defesa do nosso ecossistema, priorizando o combate à extração de madeiras. Não creio [diz o Dr. Eurípedes] que seja por aí o caminho para se conquistar a simpatia do povo brasileiro. E a nossa soberania, onde fica?  

É preciso que o Governo Federal, única autoridade para zelar pela intocabilidade da Amazônia, fique alerta. A tropa de choque da ONG chamada de Governo Mundial - já está em Manaus precedida de um navio denominado "Guardião da Amazônia", como se os 165 milhões de brasileiros, nós, precisássemos de auxílio internacional para defender este nosso patrimônio. Somos brasileiros e somente nós é que sabemos o que precisamos para alcançarmos o desenvolvimento da nossa região.  

Creio que a petulância de certas ONG’s nos irrita porque se autodenominaram de "Guardiões da Amazônia". É uma provocação que deve ser repelida pela União. Queremos um desenvolvimento auto-sustentável para a Amazônia, jamais entretanto abdicarmos de nossa soberania sobre tão cobiçada região, sob qualquer aspecto. Isso jamais. Temos confiança em Deus e nas nossas gloriosas Forças Armadas que os tais guardiões não venham a ser os que ditarão as normas do nosso procedimento quanto à exploração racional da Amazônia. Os instrumentos para a vigilância na exploração de nossas riquezas já existem. Está aí o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos regionais. Já temos definida pelo Governo da União uma política ambientalista que define as responsabilidades para aqueles que ofendem o ecossistema. Portanto, temos os nossos próprios sistemas de defender a Amazônia e a sua população indígena.  

Que venham as ONG’s para um trabalho de cooperação, para desenvolver a região. Mas que venha com outros dizeres e outras finalidades, baseadas no espírito de cooperação e nunca com a sigla provocativa de "Guardiões da Floresta", porque isso não aceitamos jamais. Creio [continua o Dr. Eurípedes Lins] que o Brasil receberá de braços abertos toda e qualquer ajuda internacional provinda de ONG’s, porém ressalvando em todo o seu trabalho o respeito a soberania brasileira. Guardiões da Amazônia somos nós, os caboclos amazonenses que sabemos selecionar o que é bom para a Região sem atingir o seu ecossistema.  

E conclui com este último parágrafo:  

Vamos em frente e, olhando para trás, lembrando-nos da legendária expressão do grande Almirante Barroso que após vencer a Batalha Naval de Riachuelo contra o Paraguai assim declarou: "O BRASIL ESPERA QUE CADA UM CUMPRA O SEU DEVER." Isso cabe também a nós caboclos amazonenses que conquistamos com sacrifício, muitas vezes, essa região que hoje é tão cobiçada. Por isso, lutar e defender a Amazônia não é só um dever é uma obrigação de todos os brasileiros do Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Se nos omitirmos, que diremos amanhã aos nossos filhos quando eles perguntarem pela Amazônia Brasileira? Que resposta daremos a eles? (Sic)  

Eu dizia, no começo, que a preocupação, que era do Legislativo, sobretudo dos Parlamentares que defendem aquela região, quanto a essa problemática das organizações não-governamentais estava tendo uma voz que nada mais é senão a expressão do grito, que só repercutia nos nossos caboclos porque relegado ao Parlamentar da região e à imprensa daquela nossa terra.  

Hoje, para surpresa minha – surpresa no sentido não do valor do texto, mas de verificar que o eco já ultrapassa as fronteiras da Região Amazônica –, leio, no Informe JB, do Jornal do Brasil , este título: "ONGs e índios", com o seguinte texto:  

Organizações Não-Governamentais são relativamente recentes no Brasil. Temos mais prática, e intimidade, com desorganização governamental. As ONGs começaram a surgir aqui há poucos anos, na vaga que favoreceu a iniciativa particular em detrimento da ação do Estado. As ONGs vinham para fazer, ou para ajudar a fazer, o que o Governo ou os particulares fazem mal, ou não fazem. [E aqui chamo a atenção!] Disseminaram-se de tal forma, por todo o País, que é agora difícil saber quantas são, quem são, para que servem - exceto, talvez, pelo CNPJ, se é que todas o têm. Secretário de Segurança do Estado do Rio, o General Newton Cerqueira mais uma vez manifestou reservas quanto à atuação das ONGs nas favelas e no asfalto carioca...  

E entra agora aqui, no corpo da notícia, a parte que me parece de maior relevância, que é esta:  

O sertanista Orlando Villas Bôas, embora não seja ‘um homem de informação’, também vê com grande desconfiança a presença dessas organizações junto aos índios. São centenas, talvez milhares, espalhadas pelos sertões mais remotos. Algumas agem como empresas produtoras de shows, tendo o índio como atração; outras compraram fazendas no Brasil Central e noutras regiões, nas proximidades das aldeias - e puseram nelas os índios, tirando-os do seu hábitat natural. Há ONGs interferindo em quase todas as questões, e Orlando Villas Bôas não exclui o risco de aplicação ilegal de recursos externos através das ONGs.[Vou repetir essa frase: e Orlando Villas Boas não exclui o risco de aplicação ilegal de recursos externos através ONGs], no momento em que tramitam no Congresso cerca de 30 projetos abrindo áreas indígenas ao garimpo e à exploração de minério.  

O texto finaliza desta forma, em quatro linhas:  

Em recente encontro, o ministro da Justiça, Sr. José Gregori, dispôs-se a convocar o sertanista para ouvir suas preocupações. Seria desejável que o fizesse logo - antes que as ONGs também se transformem num problema difícil de contornar.

Vejam, meus eminentes Colegas, que há menção aos projetos que tramitam no Congresso, há referência à exploração que as ONGs poderão fazer, à forma pela qual se conseguiu atrair, retirando-os do seu habitat, os índios, e mais, à programação que se faz no exterior.  

Ontem, as páginas dos nossos principais jornais traziam fotografias do índio Raoni com Ministros de Estado e, hoje, com o Presidente da República da França. Vejam que a questão começa a tomar um mecanismo de orquestração, e não sabemos quem está por trás disso.  

No começo, disse que o Dr. Eurípedes fazia referência à MAIOR RESERVA DE ÁGUA DOCE DO MUNDO. Continuo a batalhar e vou, todas as vezes que ocupar esta tribuna, lembrar o problema da água, da sua escassez e da sua necessidade. A maior riqueza que existe hoje é a água, porque a água – esta frase é minha – é o petróleo do século XXI e está-se tornando rarefeita cada ano que passa. Já pensam em criar – digo mais uma vez – os chamados papéis para serem lançados na Bolsa de Water Commodities, no valor de US$20 bilhões.  

Ora, onde se encontra hoje a maior reserva de água doce do mundo? Na Amazônia. Por que, agora, se voltam os olhares para lá, não mais pensando, mensurando, verificando, analisando as riquezas naturais? Porque o problema da água está tão forte que o Canadá já está exportando água para a Índia; porque essa é a grande riqueza em que o empresário não vai precisar lançar o seu produto, transformando-o num de boa qualidade, pois o produto é natural e ali já existe.  

De modo, Sr. Presidente, que a minha presença aqui, fazendo eco às preocupações do meu conterrâneo, Eurípedes Lins, e dos Senadores que aqui já abordaram a matéria, é no sentido de que tenhamos cuidado com as chamadas ONGs, sobretudo aquelas - não todas - que podem ser fachada de catedral mas fundo de bordel. Essas é que são perigosas.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL – RR) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL – AM) – Ouço o nobre Senador Mozarildo Cavalcanti.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL – RR) – Senador Bernardo Cabral, fico muito feliz de ouvir o seu pronunciamento, com a clarividência e o conhecimento que V. Exª tem da questão. Já ouvimos aqui, como V. Exª disse, inúmeros Senadores denunciarem a questão das ONGs. Tenho-me insurgido, desde que assumi meu mandato no ano passado, contra essa situação e estou reunindo documentos, a cada dia que passa, visando solicitar a abertura de uma CPI para apurar a atividade das ONGs no Brasil. Tive a oportunidade de ouvir, há poucos dias, o Senador Ademir Andrade, que hoje preside a sessão, denunciando a atividade dessas ONGs, e o Jornal do Brasil, que V. Exª citou, também trouxe, na edição do dia 7, uma matéria muito grande: "ONGs Disputam os Índios". Há, inclusive, uma matéria com o ex-Deputado Juruna, que dá um depoimento muito comovente sobre a situação em que ele se encontra, dizendo-se vítima dessas ONGs. A revista IstoÉ da semana passada também publica matéria muito grande, basicamente sobre o meu Estado de Roraima, intitulada "Roraima em Pé de Guerra", guerra que foi plantada pelo Cimi, sob o comando de um padre que eu já denunciei aqui. E a Assembléia Legislativa do Estado concluiu uma CPI sobre uma ONG que se instalou em Roraima e que comprou uma área imensa no sul do Estado de ribeirinhos, mediante artifícios falsos. Para quê? Para ali dominar uma área que é importante do ponto de vista da biodiversidade, da pesca, etc. Então, é verdadeiramente fundamental que instalemos a CPI das ONGs aqui, para fazermos uma verdadeira filtragem e identificarmos, exatamente como V. Exª disse, aquelas que são úteis e aquelas que têm a fachada de catedral e o fundo de bordel. Eu realmente quero dizer que me sinto muito satisfeito de ouvir seu pronunciamento, assinando em baixo de tudo o que V. Exª disse.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) – Senador Mozarildo Cavalcanti, era minha idéia, ao finalizar este pronunciamento, fazer uma convocação para que me acompanhasse nesse pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu não posso mais ficar silente, eqüidistante de uma medida que possa ser tomada apenas pelo Governo. Acho que o Legislativo precisa fazer isso. E, como precisava tomar essa iniciativa, quero, desde logo, dizer que V. Exª assinará comigo o pedido - são as assinaturas iniciais desse pedido -, ao mesmo tempo em que lhe agradeço o aparte.  

O Sr. Moreira Mendes (PFL – RO) – Senador Bernardo Cabral, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) – Peço permissão ao Presidente, Senador Ademir Andrade, para ouvir o Senador Moreira Mendes, porque eu preciso fazer referência a um discurso que fez o meu Colega na Constituinte, o então Deputado Ademir Andrade, hoje Senador, em torno dessa matéria.  

Senador Moreira Mendes, ouço V. Exª com muito prazer.  

O Sr. Moreira Mendes (PFL – RO) – Eminente Senador Bernardo Cabral, ouvi aqui com atenção o relato trazido a esta Casa por V. Exª. Não o ouvi por inteiro, mas o suficiente para formar o meu juízo de valor a respeito do que trata o artigo. Participei, há pouco, de uma reunião da comissão mista que analisou o projeto de conversão da Medida Provisória nº 1.956, reeditada pela 49ª vez e que acrescenta dispositivos ao Código Florestal. Naquela discussão, evidenciou-se o que V. Exª, com muita propriedade, ressalta hoje: uma pressão inconcebível das entidades ambientalistas, as tais ONGs, sobre os parlamentares, como se não soubéssemos cumprir as nossas obrigações; como se, sobretudo os parlamentares da Amazônia, não soubéssemos legislar de forma a proteger aquilo que é a riqueza de todos nós. Não tenho dúvida alguma de que está em curso, por organismos internacionais ou países interessados, uma ação preconcebida no sentido de impedir o desenvolvimento da nossa Amazônia, numa primeira etapa. E isso se dá, por meio dessas ingerências, por exemplo, na questão do código florestal. E em uma segunda etapa, também não tenho dúvida de que, a pretexto de se proteger comunidades indígenas, de se proteger nações indígenas – expressão já usada hoje muito oportunamente –, de se proteger a biodiversidade ou a Floresta Amazônica, chegaremos ao ponto da internacionalização da nossa Amazônia. E quero repetir aqui o que já mencionei duas ou três vezes: não pretendo entregar aos meus netos uma Amazônia menor do que a que recebi. Parabéns a V. Exª por tocar novamente em um ponto tão importante como este que o nobre Senador trata hoje.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL – AM) – Vou concluir, mas antes devo dizer a V. Exª que Euclides da Cunha, quando chegou à Amazônia – e ele retrata isso em seu livro À Margem da História –, disse que na beleza do anfiteatro da Amazônia o homem chegava a ser um intruso. Se hoje ele estivesse vivo, diria que na beleza, na riqueza da Amazônia, certas ONGs são intrusas e lá não deveriam estar.  

Quero finalizar meu pronunciamento com o depoimento da atuação que tivemos na Constituinte, do Senador Ademir Andrade, que, para minha alegria, preside esta sessão, quando já àquela altura, e lá se vão 12 anos, brigávamos pela riqueza da nossa região – inclusive há vários textos na Constituição de autoria de V. Exª, através de emenda, acolhidas pela Relatoria, que já anunciavam essa perspectiva que estamos vivendo hoje.  

Desse modo, Sr. Presidente, como naquela altura ambos estávamos unidos nessa luta, requeiro a V. Exª que, na forma regimental, seja mandado publicar no Diário do Senado o artigo do Dr. Eurípedes Ferreira Lins e que depois dê ciência a este conterrâneo do pedido acolhido que ora faço à Presidência da Mesa.  

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR BERNARDO CABRAL EM SEU PRONUNCIAMENTO:  

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