O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero fazer esta comunicação, hoje, em razão de ter sido procurado por dez lideranças indígenas de diversas etnias, como xavantes e caiapós, que me levaram uma denúncia a respeito da forma como estão sendo conduzidas a discussão sobre o Estatuto do Índio e a ação de organizações não-governamentais, que estão articulando a indicação de um novo Presidente da Funai.

Trouxe seis documentos que eles me entregaram, entre os quais existe a programação de um seminário que começou hoje, contra o qual eles protestam, pois, apesar de ser destinado à discussão do Estatuto do Índio, não haverá sequer um palestrante que seja índio. Entre os palestrantes, estão o Sr. Marés, ex-Presidente da Funai, de malfadada administração; o Sr. Márcio Santilli, também ex-Presidente da Funai, ex-Deputado Federal e Diretor de uma ONG da qual o Sr. Carlos Marés também se declarou integrante; o ex-Presidente da Funai e Senador Romero Jucá e outros palestrantes, como a Senadora Marina Silva e o Deputado Federal Luciano Pizzatto.

É de se admirar - esta é justamente a indignação dessas lideranças indígenas - que os índios, aos quais se destina o Estatuto do Índio, não estejam sendo ouvidos em nenhum momento. Nesses documentos, eles dizem claramente que a Funai, associada a essas ONGs, está fazendo manobras para impor à opinião pública e, portanto, ao Congresso Nacional um modelo de estatuto que não corresponde ao que pensam e ao que querem.

Assim, Sr. Presidente, apelo ao Sr. Ministro da Justiça e ao Sr. Presidente interino da Funai que abram o debate dessa questão aos índios, que são os que realmente têm legitimidade para tratar desse assunto. Ao mesmo tempo, reitero um pedido que tenho feito sistematicamente ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça, para que, ouvindo essas lideranças, escolham, entre os índios, um dirigente para a Funai. Não é possível que continuemos aceitando essa dominação exercida pelas ONGs sobre a questão indígena, a Funai e a elaboração do anteprojeto do Estatuto do Índio, sem que os índios sejam ouvidos.

Portanto, sendo o porta-voz do reclamo dessas lideranças, neste ano em que se completam os 500 anos do Descobrimento do Brasil e em que tanto se fala a respeito dos índios, espero que possamos dar-lhes voz e vez.

Apelo - repito - ao Sr. Ministro da Justiça e ao Senhor Presidente da República que nomeiem um índio como dirigente da Funai e retirem do comando da questão indígena essas ONGs.

Solicito, Sr. Presidente, que estes documentos sejam publicados no Diário do Congresso Nacional, a fim de que possam, formalmente, constar das denúncias que faço em nome dessas lideranças.