O SR. LÚDIO COELHO (PSDB – MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para manifestar-me a respeito da medida provisória que altera determinados itens do Código Florestal.  

Trata-se de um assunto bastante polêmico, que, após a votação do relatório do Deputado Moacir Micheletto na última quarta-feira, foi amplamente abordado pela imprensa nacional. Esta, de uma maneira geral, colocou a posição dos componentes daquela Comissão como pessoas que lá estariam apenas defendendo os interesses imediatistas de agricultores brasileiros. Parece que a imprensa está esquecendo que o privilégio de defender a natureza, de defender o meio ambiente, principalmente na Amazônia, não é apenas dos ecologistas, que, na grande maioria, não tiveram oportunidade de produzir um só grão de cereais até hoje para alimentar a Nação brasileira e gerar recursos para o desenvolvimento nacional.  

O relatório do Deputado Micheletto foi amplamente discutido. Ele ouviu todos os setores da sociedade brasileira interessados no assunto. S. Exª propôs à Nação brasileira, e não somente aos ruralistas, uma modificação nas áreas situadas principalmente no norte de Mato Grosso. Conheço grande parte dessa área diretamente, pois vivi ali por longo tempo. Essa proposta de modificação recomenda que as áreas de cerrado daquela região sejam ocupadas em um percentual maior. Na nossa Amazônia, além das enormes áreas indígenas, das reservas do Governo Federal, de enormes áreas alagadiças e de outras áreas que não se prestam à agricultura, essa área do norte de Mato Grosso é muito própria para a agricultura e está gerando uma produção enorme de soja, arroz, milho e algodão, concorrendo enormemente para as exportações brasileiras, para a geração de empregos em todos os setores ligados à agricultura: do transporte agrícola à fabricação de tratores, equipamentos, defensivos, adubos, beneficiamento, empacotamento e venda.  

A agricultura nessa região é importantíssima. Portanto, meus companheiros do Senado, devemos sim preservar o meio ambiente, mas devemos também tirar dele todo o proveito para a subsistência humana, como aconteceu em todo o mundo. As nações milenares usaram intensamente a natureza para retirar alimentos para a sua subsistência.  

As emendas à medida provisória propostas pela nossa Comissão preservam amplamente o meio ambiente. Não vejo nenhum tipo de ameaça à preservação da natureza e é necessário refletirmos um pouco sobre essa situação. Qual é a nação do mundo que se dá ao luxo de deixar de ocupar mais da metade do seu território? Estão tentando evitar que se ocupe a Amazônia. Entendo que isso tudo não atende aos interesses da Nação brasileira.  

Por essa razão, apóio integralmente o relatório do Deputado Micheletto. Tenho impressão de que ele será encaminhado ao Congresso Nacional e nós teremos tempo e oportunidade de discutir amplamente esse assunto para fazer o que melhor interessar à Nação brasileira.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

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