O SR. MOREIRA MENDES (PFL – RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande satisfação que uso da tribuna desta Casa, nesta manhã de quinta-feira, para registrar um fato importantíssimo para o meu Estado — Rondônia. Trata-se da visita do Ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto a Rondônia nos dias 12 e 13 deste mês, o que ocorreu após cerca de um ano de preparação. Houve vários contatos com diversos escalões da República, remoção de obstáculos políticos, acertos de contratos, entendimentos entre empresas privadas, como a Eletronorte e a Eletrobrás, além da compatibilização da agenda ministerial, após vencidas toda sorte de dificuldades.  

A visita iniciou-se no dia 12 do corrente, tendo o Ministro participado de várias solenidades, como a inauguração do prédio que abriga o centro de operações do sistema de transmissão de energia do Estado na cidade de Porto Velho.  

Naquela ocasião, o Ministro oficializou o lançamento do programa Luz do Campo em nosso Estado, assinou vários acordos e instrumentos legais entre os quais destaco o contrato para a construção do sistema de transmissão em 230kw de Porto Velho a Rio Branco, no Acre, com o ramal de 138kw para Guajará-Mirim, o contrato de consultoria para os projetos de engenharia do sistema de transmissão Acre/Rondônia, o acordo de implementação do projeto do gasoduto Urucu/Porto Velho, que vai trazer o gás de Urucu para gerar energia limpa e ecologicamente correta para os Estados de Rondônia e Acre, o contrato entre a Eletronorte e a Termonorte II, produtora independente que, por meio de uma termoelétrica, movida inicialmente a diesel e posteriormente com o gás de Urucu, vai gerar 340.000kw, o que significa quase o triplo da potência hoje instalada em Rondônia. Autorizou, ainda, o Ministro o lançamento dos editais para a compra dos materiais e equipamentos para o sistema de transmissão Porto Velho-Rio Branco e ainda energizou o sistema de transmissão Ji-Paraná/ Rolim de Moura, também no interior do Estado, autorizando as obras do sistema de transmissão Ji-Paraná/Vilhena, o que vai possibilitar, em futuro não muito distante, a interligação de Acre e Rondônia ao sistema nacional de transmissão, o que significa a redenção definitiva desses dois Estados no que se refere à energia elétrica.  

Sr. Presidente, digo que valeu muito a pena para os rondonienses, porque, entre os muitos benefícios advindos dessas ações, destaco o Programa Luz no Campo, anunciado pelo Ministro, que virá fixar o produtor rural no campo, dando-lhe oportunidade de dispor de energia elétrica em sua propriedade, evitando, assim, o êxodo rural e a proliferação dos bolsões de pobreza nas áreas urbanas.  

Informo que Rondônia hoje é um Estado que tem seis ou sete Municípios com a totalidade da sua área rural servida por energia elétrica. O Programa Luz no Campo, anunciado pelo Ministro e com a contrapartida do Governo do Estado, vai possibilitar que ao final de três anos tenhamos conseguido colocar energia rural para quase 80% de todas as propriedades rurais do Estado, o que, para Rondônia, é um sucesso absoluto e um avanço, considerando tratar-se de um Estado ainda novo. Digo mais, Sr. Presidente: a Eletronorte, que cobre hoje 92% da distribuição da transmissão da energia, passará a cobrir 100% do Estado, podendo, desse modo, fazer interligações com todas as comunidades. Até o final do próximo ano, deverá estar concluída a linha de transmissão Ji-Paraná/Vilhena e Porto Velho/Abunã/Guajará-Mirim, de modo a atender todo o Estado e também o Estado vizinho, o Acre.  

Essa disponibilidade de energia será um grande atrativo para as indústrias que pretendem se instalar na região, gerando, com isso, mais empregos, mais renda e mais impostos, impulsionando, dessa forma, toda a economia.  

Dando continuidade à programação de sua visita, já na cidade de Ji-Paraná, no centro do Estado, no sábado, dia 13, o Ministro Tourinho participou da solenidade de autorização do lançamento dos editais para a construção dos sistemas Ji-Paraná/Vilhena e da inauguração da linha de transmissão Ji-Paraná/Rolim de Moura. O Ministro afirmou que "o problema da energia elétrica está definitivamente solucionado em Rondônia" e que o Governo Federal vai investir, nos próximos quatro anos, no Programa Luz no Campo, algo em torno de R$4 bilhões em todo o País, para facilitar o investimento tecnológico e melhorar as ações do homem no campo, por meio desse magnífico programa.  

Destacou ainda a sua preocupação com as questões sociais e de segurança, dando informações sobre outro programa do seu Ministério, que promove a melhoria da qualidade da iluminação pública. Esse programa atingirá, nos próximos meses, praticamente todas as cidades brasileiras, o que, além de iluminar as cidades, propiciará uma redução nos custos da iluminação pública em aproximadamente 30%.  

Sr. Presidente, as obras, contratos e serviços anunciados pelo Sr. Ministro Rodolpho Tourinho no Estado de Rondônia, quando da sua visita, entre um investimento público e outro privado, somam a quantia aproximada de R$1,4 bilhão a ser aplicado nos próximos três anos. Trata-se de um investimento fantástico para um Estado como Rondônia.  

O Sr. Ministro também participou, no dia 13, sábado, do 2º Encontro Estadual do nosso partido, o PFL, ocorrido no próprio Município de Ji-Paraná, a que compareceram cerca de 1200 filiados, pré-candidatos a vereadores e prefeitos no nosso Estado.  

Sr. Presidente, a esse propósito, ressalto que deveremos estar presentes, nas próximas eleições, nos cinqüenta e dois municípios do Estado, disputando os pleitos para vereador, prefeito ou vice-prefeito – e, em alguns deles, em coligação com outros partidos.  

Participaram também do evento o Governador José Bianco e filiados do PFL, oportunidade em que aplaudiram de pé o Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia pela sua visita e pelo brilho emprestado ao nosso encontro regional, brilho este que poderia ser compartilhado com outros companheiros do PFL que, convidados, não puderam estar presentes, o que todos em Rondônia lamentamos profundamente.  

Para finalizar, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de mencionar aqui a gratidão do povo de Rondônia ao Ministro Rodolpho Tourinho, demonstrada pela entrega pelo Vereador Leudo Buriti, do PFL de Ji-Paraná, durante o encontro estadual do PFL, de uma placa de reconhecimento ao trabalho que S. Exª vem realizando em prol de Rondônia, principalmente o de acabar definitivamente com o fantasma da falta de energia elétrica.  

Diante desses fatos, posso afirmar que a visita do Ministro das Minas e Energia ao meu Estado marcou definitivamente a História de Rondônia, marco comparado apenas à instalação da linha telegráfica pelo Marechal Cândido Rondon e à abertura da BR-364 durante o Governo Juscelino Kubitschek, haja vista que as obras e serviços anunciados pelo eminente Ministro, notadamente o gasoduto, ligando Urucum a Porto Velho, viabilizando o transporte do gás natural daquela bacia até a cidade de Porto Velho a fim de alimentar a termoelétrica que, nos próximos três anos, será construída, resgatam definitivamente o povo de Rondônia desse sofrimento com relação à falta de energia elétrica e possibilitam a sua entrada na era da industrialização, da agroindústria.  

Portanto, fica aqui este registro, Sr. Presidente, do nosso mais profundo agradecimento e reconhecimento ao eminente Ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho.  

Era o que eu tinha a dizer.  

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