O SR. ARLINDO PORTO (PTB – MG. Para uma comunicação inadiável.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro a realização da 61ª Semana Brasileira de Enfermagem, de 12 a 20 de maio, organizada pela Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), que promove, por todo o Brasil, nesse período, conferências, simpósios, exposições e atividades comunitárias.  

O tema escolhido para discussão este ano é "Realidade e Perspectivas de Trabalho na Enfermagem". Com isso, essa categoria especializada, que tem de longa data sua profissão regulamentada, vai discutir questões como a terceirização, trabalho em domicílio, reforma trabalhista e direito coletivo, condições de trabalho e flexibilização das negociações salariais, entre outros assuntos de interesse da categoria e da sociedade como um todo.  

A Semana Brasileira de Enfermagem é marcada por duas datas históricas. A inicial, dia 12, é o Dia do Enfermeiro e coincide com a data de nascimento de Florence Nightingale, considerada a fundadora da enfermagem moderna. A segunda data, 20 de maio, corresponde à data de morte de um expoente da história brasileira, a heroína enfermeira Ana Nery.  

Como mineiro e grande admirador, eu não poderia deixar de citar também que foi por decreto do Presidente Juscelino Kubitschek, de 1960, que se transformou a Semana do Enfermeiro em Semana Brasileira de Enfermagem. Médico, Juscelino Kubitschek tinha consciência da importância da enfermagem em todos os procedimentos médicos e hospitalares, sempre tendo enaltecido essa categoria profissional.  

O Conselho Federal de Enfermagem tem em seus registros, datados de setembro de 1999, 82.200 enfermeiros, 81.800 técnicos de enfermagem, 387.100 auxiliares de enfermagem, 112 mil atendentes e parteiras, quase 700 mil profissionais. No entanto, o número de pessoas que exercem tarefas similares – com ou sem qualificação para tanto – é muito maior, ao ponto de se tornar um dos principais itens das reivindicações do setor, que defende a profissionalização dos trabalhadores de enfermagem não capacitados e não habilitados.  

Ontem mesmo, esta Casa aprovou o Projeto de Resolução nº 29/2000, que autorizou a União a contratar operações de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, no valor equivalente a US$185 milhões, destinados a financiamento parcial do projeto de Profissionalização do Trabalhador na Área de Enfermagem, Profae, com contrapartida de outros US$185 milhões, recursos do Ministério da Saúde e do FAT, num valor total de US$370 milhões, esperando que a boa aplicação desses recursos melhore as condições de trabalho dos profissionais da área de saúde.  

Pela importância desses profissionais no cenário da saúde nacional, registro a realização da 61ª Semana Brasileira de Enfermagem e a minha solidariedade a todos os que militam neste mister, felicitando a todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem por tudo quanto fazem, no sentido de contribuir para uma vida mais saudável e para reduzir os sofrimentos dos seres humanos.  

Sr. Presidente, muito obrigado.