O SR. CARLOS WILSON (PPS – PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, o tema que me traz hoje à tribuna tem sido, para mim, ao longo de minha vida pública, objeto, a um só tempo, tanto de perplexidade, como de constrangimento e de indignação.}  

^{Trata-se da questão do turismo no Nordeste, atividade tida, consensualmente, como de grande potencial dinamizador ao desenvolvimento da região, dada a situação privilegiada, que todos reconhecemos, em termos de atrativos naturais e do riquíssimo folclore que tem aquela região.}  

^{No entanto, Sr. Presidente, esse patrimônio, que nós todos reconhecemos como invejável, de dotes físicos naturais, considerado, por todos que militam no setor, uma vantagem comparativa, decisiva a seu favor, em face de outras regiões brasileiras ou mesmo do exterior, infelizmente parece fadado a nunca render os frutos econômicos esperados pela sua pujança.}  

^{Não deixa de ser revoltante, especialmente para um representante político, como eu, da região, ver desbaratarem-se, por falta de utilização racional, tantos recursos que estariam, com certeza, resolvendo uma questão crucial, que é a dificuldade social naquela região.}  

^{Assim, o melhor aproveitamento do potencial da indústria do turismo no Nordeste como um todo e em Pernambuco, em particular, é até um imperativo moral, para todos os que detenham algum tipo de poder ou responsabilidade política de emanação popular.}  

^{Para tanto, é preciso que a indústria do turismo nunca repita a famigerada "indústria da seca", fonte conhecida de apropriação privada de recursos públicos, mas, antes, um modelo de eficiência na aplicação de dinheiro público, na forma de investimentos criteriosamente preordenados à obtenção de melhores resultados econômicos e sociais, no menor tempo possível.}  

^{Nesse sentido, é preciso partir de um diagnóstico acurado da situação atual do setor turístico na região nordestina, para que se formulem propostas pertinentes e dotadas de coerência interna, e não vagas declarações de intenção.}  

^{No Nordeste, assim como no resto do mundo, o turismo é formado por uma cadeia complexa de agentes privados e públicos que se integram para formar o tamanho e a qualidade do setor, como importante papel na geração de emprego e renda em regiões que possam ser grandes receptoras de turistas, como é a nossa região do Nordeste.}  

^{No mundo, o faturamento no setor corresponde a 10% do PIB mundial. No Brasil, esse percentual cai para 5,5% do PIB nacional, enquanto que, no Nordeste, que mais precisa, cai mais ainda, não passa de 3% do PIB nacional, indicando que o turismo é tratado com desprezo pelos governos que se sucedem.}  

^{Em 1998, o Nordeste recebeu 3 milhões e 100 mil turistas, Sr. Presidente. Desse total, 2,5 milhões de pessoas vieram do próprio Brasil e apenas 615 mil do exterior. Esses são dados da Fipe-USP e Fade-UFPE, da Universidade Federal de Pernambuco, divulgados pelo Embratur, ou seja, 20% apenas do fluxo turístico do Nordeste se deveu a visitantes estrangeiros.}  

^{Além disso, a maioria dos turistas que visitaram a região em 1998 vieram de outras cidades e Estados próprios do Nordeste, o que mostra que ali o turismo, além de ter um PIB setorial baixo, beneficia-se ainda menos da capacidade que o setor tem de exportar serviços, pois a maioria da renda nele gerada advém de nordestinos que circulam no interior do seu próprio território. Assim, 1,685 milhão pessoas ou 55% dos visitantes do Nordeste, em 1998, vieram da própria região.}  

^{Ao mesmo tempo, não se pode esquecer que hoje, apesar de tudo, já se consegue atrair para o Nordeste um contingente nada desprezível de turistas estrangeiros.}  

^{A receita com o turismo no Nordeste chegou a R$3.8 bilhões, em1997, e deverá estar em torno de R$4,1 bilhões no ano de 1999.}  

^{Para se ter uma dimensão comparativa desses valores, basta dizer que esse total é bem superior ao que se gera em setores tradicionais, como o sucroalcooleiro, que gera bem menos de 3% do PIB regional.}  

^{Quanto à participação relativa de Pernambuco, comparativa à receita gerada pelo turismo nos demais Estados do Nordeste, estamos em segundo lugar, atrás da Bahia e seguidos muito de perto já pelo Ceará, conforme dados de 1997 da Sudene e da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CETI – NE).}  

^{As estimativas hoje existentes sobre o turismo nordestino indicam que o Ceará deve ter passado Pernambuco em receitas geradas no setor nos últimos dois anos. Aliás, se não fosse o número de turistas de negócios que Recife recebe, o Rio Grande do Norte e a Paraíba teriam ultrapassado Pernambuco.}  

^{Pernambuco já se encontrava atrás do Ceará, nesse particular, em 1997. Deve ter esse atraso relativo do setor ampliado ainda mais no último biênio.}  

^{O SR. PRESIDENTE (Casildo Maldaner. Fazendo soar a campainha.) – Consulto o Plenário sobre a prorrogação da sessão por 20 minutos, para que o orador conclua a sua oração. (Pausa)}  

^{Não havendo objeção do Plenário, está prorrogada a sessão por 20 minutos.}  

^{O SR. CARLOS WILSON (PPS – PE) – Agradeço, Sr. Presidente, a compreensão da Mesa.}  

^{A explicação é simples: as belezas naturais e as condições climáticas excepcionais existem em praticamente todos os Estados nordestinos. O que faz a diferença é o empenho das autoridades em desenvolver uma rede de serviços que responda às exigências dos visitantes. Outro aspecto importante a ser analisado é a capacidade geradora de empregos como um dos principais atributos do setor turístico.}  

^{Estima-se que o turismo tenha gerado cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos no Nordeste em 1997, o que representa cerca de 1% dos empregos totais criados. Isto significa que o nível de pobreza é tão elevado no Nordeste e a produtividade na maioria dos seus setores econômicos é tão baixa que o setor turístico pode ser considerado como relativamente pouco intensivo em mão-de-obra.}  

^{Não se conclua daí que ele não tenha uma capacidade gigantesca e fundamental na geração de empregos na região; ao contrário, o turismo tem tudo para ser um dos carros-chefes numa política de promoção e criação de postos de trabalho no Nordeste.}  

^{Na atividade turística, a Bahia e o Ceará lideram também a geração de empregos, ficando Pernambuco atrás desses dois Estados a uma distância nada desprezível, já que, na Bahia, por exemplo, o turismo emprega 2,09% da população economicamente ativa (PEA), e em Pernambuco absorve apenas 0,75% da população em condições de trabalho, abaixo, portanto, da média regional que é de cerca de 1%.}  

^{Aqui cabe, mais do que nunca, tentar responder por que o turismo no Nordeste, e em Pernambuco, em particular, não atinge níveis adequados e compatíveis com a experiência internacional, no que tange tanto a geração de empregos e renda, como na composição do PIB regional e estadual.}  

^{Para isso é mister primeiro examinar as condições infra-estuturais e o equipamento urbano existentes na região, indispensáveis ao bem-estar do turista e para assegurar sua permanência confortável no local, bem como eventual retorno, de que, afinal, depende o benefício de sua estada para a economia da área visitada.}  

^{Pesquisa atualíssima da Embratur, realizada no início deste ano, dá conta da avaliação feita por visitantes estrangeiros, em diversas cidades brasileiras, sobre a oferta de alguns itens considerados essenciais para o consumo de qualquer turista, tais como: a qualidade do transporte urbano, dos aeroportos, dos hotéis, dos restaurantes, dos guias de turismo, das diversões noturnas, do comércio, dos táxis, da segurança pública, das comunicações e da limpeza urbana.}  

^{Tais estatísticas nos levam às seguintes conclusões:}  

^{1 – Os serviços turísticos do Nordeste têm qualidade média inferior aos oferecidos nas demais regiões mais desenvolvidas do resto do País;}  

^{2- Essa pior qualidade abarca tanto os serviços públicos, como limpeza e segurança pública e estado dos aeroportos, quanto os privados, como serviços em bares e restaurantes e guias turísticos;}  

^{3- Tal conclusão se estende a serviços onde os turistas representam a maioria da demanda, como no caso dos guias turísticos e hotéis, assim como àqueles em que eles são apenas uma parcela dos consumidores e os habitantes locais representam a maior parte, como ocorre com os bares e restaurantes;}  

^{4- Os serviços do Recife, apesar de não serem os piores entre as grandes capitais do Nordeste, não se destacam dos demais, como seria de se esperar, dada sua maior tradição em serviços turísticos, oriunda de uma época em que o aeroporto do Recife era uma das principais portas de entrada do País na região Nordeste;}  

^{5- Tudo somado, deduz-se que o Recife vem perdendo qualidade relativa dos seus serviços turísticos.}  

^{As estatísticas disponíveis informam também que os atrativos naturais, o patrimônio histórico e cultural e a receptividade da população são mais bem avaliados pelos visitantes do que os demais itens referentes aos serviços públicos e privados.}  

^{Isso significa que o Nordeste ainda tem uma reputação de região selvagem, possuidora de belezas naturais e digna de ser visitada apesar das dificuldades apresentadas pela má qualidade dos serviços. Tal situação, evidentemente, é pouco estimulante para o turista, posto na incômoda posição de desbravador e aventureiro pouco exigente, e não na de viajante civilizado e predisposto ao melhor nível de consumo e conforto possíveis.}  

^{Esse problema é maior no setor público pois os serviços públicos têm pior avaliação do que os serviços privados, tanto pelos turistas nacionais como pelos estrangeiros.}  

^{Vale salientar que os serviços privados, que têm nos turistas sua principal fonte de demanda (hotéis, por exemplo), têm melhor avaliação do que os serviços em que turistas contribuem apenas com uma participação minoritária da demanda.}  

^{Isso demonstra que o setor tem feito seu papel em melhorar a qualidade da sua oferta, pelo menos quanto aos serviços oferecidos pela iniciativa privada e mais voltados para o consumo tipicamente turístico.}  

^{O Sr. Álvaro Dias (PSDB – PR) – Senador Carlos Wilson, V. Exª me concede um aparte?}  

^{O SR CARLOS WILSON (PPS – PE) – Ouço V. Exª com prazer.}  

^{O Sr. Álvaro Dias (PSDB – PR) – Muito obrigado, Senador Carlos Wilson. V. Exª aborda com muita competência um tema que deveria ser selecionado como uma das prioridades de Governo no País. Afinal o turismo é uma atividade essencialmente econômica, geradora de renda, de receita pública e de emprego. Creio mesmo que o Governo, aproveitando-se do impasse que o levou a demitir o Ministro de Esporte e Turismo no País, deveria repassar a atividade governamental na área do turismo para o Ministério de Desenvolvimento Econômico, que, certamente, teria maiores possibilidades de formular políticas públicas voltadas ao estímulo e ao desenvolvimento do turismo em nosso País. Lamentavelmente, o Governo tem ignorado a força, a importância do turismo para o desenvolvimento econômico. Sem dúvida, se o Governo alavancasse esse setor da economia nacional, estaria oferecendo oportunidades de trabalho e vida digna a milhares de brasileiros. É um erro imaginar que o turismo não deva ser considerado atividade essencialmente econômica. Por isso, V. Exª tem razão quando apela para que o Governo tome iniciativas. Na verdade, o Governo não tem que investir muito no setor, tem que ter credibilidade, capacidade de convencimento para formular políticas que levem a iniciativa privada a investir. Cabe exatamente ao setor privado realizar os investimentos necessários para que o turismo seja a alavancagem de desenvolvimento econômico. Mas o Governo não tem feito isso, essa missão ele não tem cumprido com competência e, por isso, V. Exª, que apresenta números, que oferece informações fundamentais para que a convicção de que o turismo é importante se torne uma convicção arraigada no seio do Governo deste País, está de parabéns nesta tarde de quinta-feira. Muito obrigado por me conceder o aparte. V. Exª, certamente, com as propostas que vem apresentando, com as sugestões que vem oferecendo, tem muito a contribuir para que o Governo se sensibilize e ofereça realmente maiores condições àqueles que atuam nesse setor da economia.}  

^{O SR. CARLOS WILSON (PPS – PE) – Muito obrigado, Senador Álvaro Dias. O aparte de V. Exª engrandece e fortalece muito meu discurso.}  

^{V. Exª, que foi Governador do Estado do Paraná, que sempre foi um homem dedicado à criação e ao incentivo do turismo naquela região, sabe que não existe no mundo uma indústria mais promissora e geradora de empregos do que o turismo.}  

^{Sr. Presidente, Senador Casildo Maldaner, no Brasil, infelizmente, os governos se sucedem, mas não dão ao turismo a importância que deveria ser dada. Reconheço, por exemplo, o trabalho feito hoje pela Embratur, na figura do seu Presidente, Dr. Caio Luiz de Carvalho, homem de larga experiência no setor, que, de alguns anos para cá, deu um impulso significativo à área do turismo em nosso País.}  

^{Escutando o aparte do Senador Álvaro Dias, lembrei-me do episódio grotesco que o País foi obrigado a assistir: a demissão do Ministro Rafael Greca, que foi a maior demonstração do descaso e da desatenção do Governo para com o turismo. Na hora em que se indica uma pessoa que não tem conhecimento da importância do turismo para o País, há uma demonstração de que o Governo não tem interesse em, cada dia mais, fortalecer um setor que seria o mais importante. Países como Portugal, França e Espanha têm, no turismo, sua principal fonte geradora de emprego e de arrecadação. Conseqüentemente, o Brasil, que dispõe de toda essa potencialidade, poderia estar em uma melhor situação, não enfrentando altas taxas de desemprego, em uma situação econômica bem mais favorável.}  

^{Isso mostra que, se existir por parte do Governo, seriedade para se fortalecer a indústria sem chaminé, como o turismo é conhecido no mundo, com certeza, o turismo trará grandes benefícios, diminuindo principalmente os desníveis sociais do nosso País.}  

^{Minha convicção de que o turismo tem um peso decisivo no processo de desenvolvimento econômico vem de longa data. Em minha gestão à frente do Estado de Pernambuco, há cerca de dez anos, mandei elaborar o maior projeto turístico do Nordeste brasileiro, o Costa Dourada.}  

^{Tive naquela época, Senador Heloisa Helena, a visão clara da importância do desenvolvimento do turismo não só para o meu Estado, mas também para Alagoas, onde há praias belíssimas, com fortes tradições culturais e artísticas. Não medi esforços para a implantação da rodovia que dá acesso às praias de todos os Municípios, como Pojuca, Porto de Galinhas, Sirinhaém e Cabo de Santo Agostinho.}  

^{Tomei todas as medidas necessárias para o estabelecimento do Projeto Costa Dourada e lembro que, na época, era Governador de Alagoas Moacir Andrade, o qual me dizia que Alagoas tinha muitas dificuldades econômicas e, conseqüentemente, não poderia participar como parceira da elaboração daquele projeto. Pernambuco não fez mais do que a obrigação ao formular a matéria e dá-la a Alagoas, como se esse Estado tivesse participado financeiramente de sua elaboração, o que demonstra que, quando há vontade para fazer as coisas em prol da região, isso é possível.}  

^{Outro equívoco da atual administração é acreditar que Recife não deve ser o pólo principal do turismo do Estado, na crença de que o turista venha ao Nordeste apenas em busca do lazer das praias e do isolamento e, portanto, pretensamente, se interessaria mais pelo litoral distante da capital.}  

^{Além disso, os recursos do Prodetur estão sendo vistos como fonte de realização de promessas de campanha, tais como duplicação de algumas estradas e construções urbanas em cidades com pouca ou nenhuma vocação para o setor, o que torna tais investimentos de reduzido impacto na administração e no dinamismo do turismo.}  

^{Assim, Sr. Presidente, sabendo do adiantado da hora e da prorrogação da sessão por 20 minutos e também para dar oportunidade ao Senador Casildo Maldaner de pronunciar o seu discurso, encerro o meu pronunciamento, afirmando que se o turismo for olhado pelo Governo como uma atividade geradora de emprego, uma fonte geradora de economia, tenho certeza de que iremos diminuir esse quadro extremamente desvantajoso de desemprego e de crise econômica em nosso País.}  

^{Muito obrigado, Sr. Presidente.}  

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