O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive o prazer de tomar conhecimento do primeiro conjunto de dados, sistematizados e reunidos num único documento, sobre os cursos de pós-graduação do meu Estado, o Ceará. A publicação que traz tais dados foi organizada pela Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa (Funcap), sob a presidência do Professor João Lucas Marques Barbosa. O diagnóstico apresentado na publicação reflete o investimento na formação de recursos humanos de alto nível verificado no Estado do Ceará entre os anos de 1994 e 1998.  

Desde sua criação, a Funcap elegeu como prioritário o incentivo à formação de mestres e doutores para o Estado, mediante um programa de concessão de bolsas acadêmicas. O objetivo desse programa está expresso nas seguintes palavras do Professor João Lucas Marques Barbosa:  

"O objetivo desta política é preparar a nova geração de técnicos altamente qualificados para fazer face ao desafio do desenvolvimento sustentável do Estado. Inclui-se aqui a necessidade de povoar as universidades com mestres e doutores de modo a atender as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao mesmo tempo que se deve repor as perdas do processo natural de aposentadoria. Também inclui-se a crescente demanda do setor produtivo por pessoal qualificado capaz de comandar a introdução de novas tecnologias na indústria e na agricultura."  

Atualmente, a Funcap concede cerca de 370 bolsas de mestrado e doutorado. Pode parecer pouco, mas esse número está muito próximo da soma de todas as bolsas concedidas ao Estado do Ceará pela Capes e CNPq, que gira em torno de 400 concessões. Até o final de 1998, 187 pós-graduados, entre mestres e doutores, foram titulados com bolsas da nossa Fundação.  

O esforço para elevar a qualificação de nossos docentes e pesquisadores no Estado tem sido reconhecidamente grande. Mas não podemos nos contentar com os números alcançados até agora. Temos hoje cerca de 500 doutores no Ceará, número bastante pequeno se considerarmos que gira em torno de 20 mil o total de doutores no País. Não há como não reconhecer que temos um déficit a superar, e quanto mais depressa o fizermos, mais próximos estaremos do patamar científico, tecnológico, educacional que queremos alcançar.  

Temos de reconhecer, desafortunadamente, que o número de pesquisadores ainda é muito pequeno no Nordeste do Brasil, comparativamente ao Sul do País. Essa é mais uma desigualdade regional que se soma às muitas outras já muito bem diagnosticadas e debatidas nos mais diversos fóruns de discussão no País.  

O Plenário desta Casa, inclusive, já ouviu se altearem as múltiplas vozes dos representantes da parte menos desenvolvida de nosso Brasil, que, exaustiva e reiteradamente, pleiteiam o tratamento adequado para a superação das deficiências dos Estados mais pobres e atrasados.  

Pois bem, também para a área de formação de pesquisadores, cientistas e professores altamente titulados devemos dirigir nossas vistas, propondo medidas e ações que favoreçam essa região mais pobre e desfavorecida.  

Dado esse contexto, merecem nosso aplauso as iniciativas estaduais que cumprem de forma plenamente eficaz a função de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico das unidades federadas, a exemplo da Funcap, que, ao final e ao cabo, estão dando magnífico apoio para alavancar científica e tecnologicamente o País no seu todo.  

Dediquei, inclusive, dias atrás, um pronunciamento ao trabalho da Funcap, destacando seu papel no investimento de amparo à pesquisa no Estado do Ceará. Vou me deter, ora em diante, a destacar alguns pontos do diagnóstico da pós-graduação no meu Estado, conforme o panorama traçado pela Instituição para o período compreendido entre janeiro de 1994 e dezembro de 1998.  

A Funcap trabalha com cinco grandes áreas do conhecimento, a saber: Ciências Agrárias e Animal, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Humanas e Sociais, Ciências da Saúde e Biológicas e, finalmente, Engenharias e Ciência da Computação.  

Falemos primeiramente da área de Ciências Agrárias e Animal. Com oito cursos de mestrado e um de doutorado, constitui uma das áreas de maior tradição em pesquisa na Universidade Federal do Ceará. Seu corpo docente é altamente qualificado, com produção científica situada na média nacional. Nos últimos cinco anos, 318 estudantes receberam o título de mestre nessa grande área.  

Em seus programas estão matriculados mais de 230 estudantes. Para os próximos dois anos, projeta-se uma perspectiva de titulação de 207 mestres e 13 doutores. Para os próximos dez anos, a meta é formar 911 mestres e 60 doutores.  

Além de contribuir para a formação de recursos humanos pós-graduados, a área de Ciências Agrárias e Animal desenvolveu pesquisas de grande valor para a sociedade cearense, favorecendo significativamente a produtividade da agricultura e da pecuária da região.  

Tratemos agora da área de Ciências Exatas e da Terra . Constituída por sete cursos de mestrado e três de doutorado, possui elevadíssima porcentagem de doutores em seu corpo docente. Nos últimos cinco anos, foram titulados 162 mestres e 20 doutores. Há perspectiva de formação de mais 160 mestres e 34 doutores nos próximos dois anos. Para o próximo decênio, a meta é alcançar a formação de mais de 850 mestres e cerca de 130 doutores.  

A contribuição da área de Ciências Exatas e da Terra, além de beneficiar a formação de docentes para o 2 ^{º e 3 º graus, tem sido de inestimável valor para a sociedade. Suas pesquisas atendem a necessidades precípuas, como a formação de pessoal qualificado para trabalhar em projetos ambientais, além de ampliar o conhecimento sobre a realidade socioeconômica do semi-árido, do litoral nordestino, e dos demais recursos naturais da região.}  

^{A grande área de conhecimento de Ciências Humanas e Sociais constitui-se de quinze cursos, distribuídos pelas três universidades com sede em Fortaleza. Em seis deles, o corpo docente é integralmente formado por doutores. No entanto, é baixo o índice de professores com vinculação direta ao curso. A produtividade científica situa-se abaixo da média nacional. Receberam titulação, nos últimos cinco, mais de 330 estudantes. A meta para os próximos dez anos é formar mais de 1.100 mestres.}  

^{As principais contribuições dos cursos da área de Ciências Humanas e Sociais centram-se na formação de docentes; instrumentação técnico-científica para o setor público e privado; criação de centros de pesquisa para melhor conhecimento da realidade do Nordeste e do Ceará; e interiorização de ações.}  

^{A área de Ciências da Saúde e Biológicas possui nove cursos de pós-graduação, dos quais a maioria tem recebido elevados conceitos da Capes. Seu corpo docente é bem qualificado, com uma média superior a 14 doutores por curso. É uma das áreas mais produtivas, com maior volume de publicações em livros e periódicos especializados. Nos últimos cinco anos, foram defendidas 223 dissertações de mestrado e perto de 20 de doutorado. Sua meta é formar, nos próximos dez anos, cerca de 1.240 mestres e perto de 400 doutores.}  

^{A última dessas grandes áreas é a das Engenharias e Ciência da Computação . Seus mais de dez cursos se encontram em estágios de desenvolvimento bastante diferenciados. Há cursos já consolidados; alguns em fase de consolidação; outros iniciando suas atividades; e há um com sérias dificuldades para continuar funcionando. Em vista dessa desigualdade, a produtividade científica encontra-se em nível baixo para alguns cursos, mas acima da média nacional em outros. Nos últimos cinco anos, foram titulados cerca de 70 mestres. Com forte apoio da Funcap, a meta é atingir, no ano 2008, 690 mestres e 70 doutores. A contribuição dessa área é significativa para o setor de recursos hídricos, saneamento ambiental, transportes, engenharia de produção, entre outros.}  

^{Sabemos que o investimento na formação de recursos humanos de excelência é condição fundamental para alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico de qualquer nação.}  

^{Disso sabem muito bem os países desenvolvidos, que não só investem na formação de seus cientistas e pesquisadores, como também praticam uma política de atração de "cérebros" estrangeiros.}  

^{Dadas as especificidades e as carências de nosso Norte e Nordeste, a formação, qualificação e aperfeiçoamento dos pesquisadores e cientistas que atuam e vão atuar futuramente nessa região se reveste de inquestionável valor. As instituições estaduais de fomento à pesquisa muito têm feito. Também tem feito sua parte o Governo Federal. Mas muito ainda há por fazer.}  

^{Colocar esse assunto na pauta de nossos plenários é uma forma de sensibilizar as autoridades e a sociedade organizada para valorizarem esse trabalho tão grandioso de formar os recursos humanos para a área da docência e da pesquisa em ciência e tecnologia. Tenho certeza de que esse será um dos valores mais destacados a diferenciar as nações no próximo milênio. Não ficaremos para trás, certamente!}  

^{Era o que eu tinha a dizer.}  

^{Muito obrigado.}  

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