O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, dois falecimentos, verificados nos últimos meses, enlutaram a Polícia Civil de São Paulo e tiveram repercussão internacional, em conseqüência do renome e da liderança alcançados pelos falecidos, tanto na carreira de Delegado de Polícia, como na qualidade de pesquisadores dos assuntos de segurança pública. Refiro-me aos Drs. Murillo de Macedo Pereira e Paulo José de Azevedo Bonavides, exemplos de hombridade, honra e companheirismo.  

Ambas as autoridades devotaram sua existência à segurança dos cidadãos e da sociedade. Reciclaram e aprimoraram os próprios conhecimentos para se especializarem em áreas das mais sensíveis na atividade policial, como, por exemplo, o combate ao narcotráfico. Um deles - o Dr. Murillo, meu querido amigo Murilão, assim chamado devido ao porte físico e aos conhecimentos – faleceu dia 2 de janeiro último, aos 72 anos de idade, como titular da Cadeira n.º 15 da Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.  

Natural de Recife, Pernambuco, onde nasceu a 9 de novembro de 1927, Dr. Murillo de Macedo Pereira era casado com a Sra. Vera Kuhn de Macedo Pereira. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, e formou-se em Ciências Sociais na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Tornou-se Mestre e, depois, Doutor em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política, da Universidade de São Paulo (USP), sempre com a nota máxima. Concluiu diversos cursos de extensão universitária, um deles na Universidade "Braz Cubas" - UBC, de Mogi das Cruzes, São Paulo, com 360 horas/aula, sobre planejamento urbano, além de dois, igualmente de especialização, com 240 horas/aula, na Academia de Polícia Civil "Dr. Coriolano Nogueira Cobra", em meu Estado. Publicou diversos trabalhos científicos, em revistas nacionais e internacionais, com notável repercussão no exterior, especialmente na Alemanha, França, Inglaterra e Suíça.  

Dentre suas sessenta publicações de maior expressão, escritas em alemão, espanhol, francês, inglês e português, Dr. Murillo escolheu algumas que, a seu ver, deveriam figurar na Internet. Criou, por isso, um "site" com o endereço http://www.pessoais.inner.com.br/mutillo, onde esses trabalhos continuam a ser consultados por especialistas e estudiosos de todo o mundo. Uma relação de trabalhos científicos produzidos pelo Dr. Murillo de Macedo Pereira figura no Projeto Aquarius, do PRODASEN, bem como há referências bibliográficas nos "sites" do Ministério para a Juventude, Família, Mulher e Saúde, da Alemanha, e da Livraria do Congresso dos Estados Unidos da América.  

Desde janeiro de 1970, Dr. Murillo vinha concentrando as pesquisas em dois segmentos, ou seja, nos problemas acarretados pela dependência de drogas e nas características da atividade policial, daí ter produzido ensaios etnográficos, etnológicos, lingüísticos, arqueológicos e antropológicos, como "Cannabis Sativa L. – Maconha – Algumas Considerações à Base de Pesquisas Científicas mais Recentes"; "Coca, a Planta Sagrada", sobre origens e usos dos derivados das folhas de coca, entre eles a cocaína e o "crack"; e "Papaver Somniferum L., abrangendo opiatos e opiáceos, como o ópio, morfina, heroína etc. Quanto à atividade policial, as obras receberam diversos títulos e foram divididas em nove partes seqüenciais, todas abrangentes da segurança pública, a última das quais, em português e inglês, produzida para a Federação Nacional dos Delegados de Polícia em comemoração aos 500 Anos do Descobrimento. Recebeu o título "500 Anos de Polícia no Brasil".  

Outro aspecto importante da obra do ilustre Delegado é o de que vários de seus ensaios foram citados em acórdãos de tribunais de Justiça, especialmente no Paraná e São Paulo, como registra a Revista dos Tribunais, ao reproduzir julgados como os formulados pelos preclaros desembargadores Lauro Junqueira, Sérgio Martins Sobrinho, Geraldo Gomes e José Alberto Weiss Andrade.  

A marcante carreira profissional desse eminente paulista de origem pernambucana iniciou-se em 19 de outubro de 1952. Sucessiva e, às vezes, cumulativamente, respondeu pelas delegacias dos municípios de Cardoso, Jales, Angatuba, Itirapuã, Nazaré Paulista, Cabreúva, Araçoiaba da Serra, Fartura, Paracebu, Irapuru, Flora Rica, Florida Paulista, Inúbia Paulista, Lucélia, Adamantina, Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Arujá, Guarulhos, Echaporã, Garça, Vargem Grande do Sul, Casa Branca, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Santa Isabel, Igaratá, Jacareí, São José dos Campos (duas vezes), Biritiba Mirim, Salesópolis e Mogi das Cruzes (duas vezes como titular e duas vezes como Seccional). Além disso, serviu em órgãos policiais especializados, como a Delegacia Especializada em Crimes contra o Patrimônio, cujas operações de rua lhe proporcionaram conhecimento prático da realidade da segurança pública na Capital paulista. E, paralelamente, seu brilhante desempenho como professor da Academia de Polícia contribuiu para o aprimoramento da atividade policial e dos que a exercem.  

Na vida associativa, Dr. Murillo de Macedo Pereira, legítimo portento em termos intelectuais e profissionais, como já pudemos ver, destacou-se na Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) em quatro biênios, além de ter sido membro do Conselho de Ética da entidade. Sua liderança à frente da categoria profissional, durante acirradas campanhas reivindicatórias, acarretou-lhe dissabores produzidos por incompreensões governamentais. Tanto que, além de sucessivos e injustos "castigos" dissimulados sob o eufemismo de remoções, Dr. Murillo amargou dezessete anos de contrariedades para ascender da 5.ª à 1.ª Classe na carreira de Delegado e mais dezoito anos para chegar à Classe Especial.  

A liderança inata do querido Murilão levou-o a participar ativamente, desde a década de 70, de vários encontros nacionais de Delegados de Polícia e simpósios internacionais de criminologia, bem como a ser indicado pela ADPESP para agir junto à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, conhecida como dos "Cinqüenta Notáveis", em 1986, no Rio de Janeiro e Petrópolis, quando foi vitoriosa a proposta de desmilitarização do policiamento. Também como enviado daquela Associação, escolhido por unanimidade em reuniões da Diretoria, conforme está registrado nas atas de 1986 e 1987, Dr. Murillo representou em Brasília os interesses da Polícia Civil junto aos membros da Assembléia Nacional Constituinte, fornecendo-lhes subsídios e assessorando-os no que lhe fosse solicitado, inclusive com os dados de sua pesquisa sobre direito constitucional e criminal comparados, feita em 26 países e consubstanciada no trabalho "Segurança Pública – Polícia", que a Edição Histórica da Revista da ADPESP registrou em 1987. Nessa época, Dr. Murillo distribuiu mais de oito mil livros, opúsculos e outras publicações do Centro Gráfico do Senado Federal e do Prodasen a todas as delegacias de Polícia paulistas, bibliotecas de associações de Delegados de Polícia e academias policiais de outros Estados.  

Artigo publicado na Revista da Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo por outro portento da segurança pública paulista, Delegado Francisco Guimarães do Nascimento, meu querido amigo e antigo chefe, sintetiza o perfil biográfico do Dr. Murillo de Macedo Pereira. Permitam-me reproduzi-lo. Encimado pelo nome do ilustre falecido, o texto diz o seguinte:  

"Mais um lutador é abatido pela inexorável Parca.  

"Murillo de Macedo Pereira, o Murilão, incansável batalhador, pesquisador científico de escol, brilhante historiador da Polícia brasileira, a qual divulgou nacionalmente como nenhum outro, autoridade inconteste sobre cannabis sativa , professor universitário, nos deixou neste começo de ano.  

"Esposo amantíssimo, pai dedicado, soube conciliar os árduos misteres do cargo com os deveres de cônjuge e de pater familiae , provendo o lar e guiando com carinho e proficiência os passos da prole.  

"A mim, que tive o prazer de publicar seus trabalhos na revista ‘Arquivos da Polícia Civil’; a nós, associados, que aprendemos a admirá-lo das lutas da ADPESP pela dignidade da classe; a nós, que nos ilustrávamos com ele nas tertúlias da sala dos professores da Academia de Polícia; a nós, acadêmicos, que tanto nos aproveitamos das suas intervenções; a nós, participantes dos encontros da ADEPOL do Brasil, onde sacudia o plenário. Enfim, a todos nós – à exemplar família que soube constituir e à família policial brasileira – fará imensa falta o Murillo de Macedo Pereira.  

"Ele soube encarnar como ninguém o Servidor Público Delegado de Polícia. Oxalá, nestas horas difíceis, surja um novo Murilão para empunhar o pendão da dignidade por ele tão bem conduzido."  

Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o abalo produzido pela morte de Dr. Murillo não veio só. Foi seguido, dois meses depois, pelo falecimento de outro querido e reputado amigo e colega, o insigne Dr. Paulo José de Azevedo Bonavides, mais um intelectual de escol, cujo passamento aconteceu em Santos, Estado de São Paulo, dia 22 de março.  

Nascido na cidade de São Paulo, em 28 de outubro de 1932, era casado com a Sra. Leopoldina Gallotti Bonavides e pai dos Drs. Paulo José, Marília e Fernando Gallotti Bonavides. Cursou a Faculdade de Direito de Santos, onde presidiu o Centro Acadêmico "Alexandre de Gusmão" e bacharelou-se em 14 de abril de 1959.  

Em setembro de 1959, foi nomeado para o cargo de Delegado de Polícia de 5.ª Classe, que exerceu interinamente nas cidades de Quintana, Guariba e Cubatão, até ser efetivado, por concurso público, em dezembro de 1961. Por merecimento, foi promovido à 4.ª Classe em 26 de abril de 1967, à 3.ª em 14 de fevereiro de 1968 e à 2.ª em 23 de agosto de 1969. Por antigüidade, chegou à 1.ª Classe em 16 de outubro de 1980 e finalmente, por merecimento, à Classe Especial em 19 de novembro de 1987.

Permaneceu em Cubatão até ser removido para Itariri e depois, sucessivamente, para Peruíbe, Santos, Capital (1.ª Divisão Policial), Santos e Itararé. Promovido às classes superiores, continuou servindo na região de Santos, onde integrou a Comissão de Julgamento e Tomada de Preços do então Derex. De maio de 1975 a abril de 1976, foi titular da Delegacia de São Vicente. Em 1979, exerceu o cargo de Assistente do Delegado Seccional de Santos até ser empossado, em dezembro, como titular do 3.º Distrito Policial dessa cidade litorânea. Na década de 80, comandou a Delegacia do Guarujá, além do 2.º e 5.º distritos de Santos, antes de retornar ao cargo de Assistente da Delegacia Seccional santista. Aposentou-se em 20 de novembro de 1987.  

Dr. Paulo Bonavides, como era mais conhecido, costumava destacar com emoção, entre as homenagens recebidas ao longo da carreira, a sessão especial realizada pela 1.ª Câmara Legislativa das Américas – a Câmara Municipal de São Vicente -, em 30 de abril de 1976, para lhe entregar uma placa de prata em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à coletividade.  

Assim, Sr. Presidente, Srs. e Srs. Senadores, os integrantes da organização policial brasileira têm muito a lamentar com a perda desses dois colegas, que lhes podem servir de modelo, tanto no campo intelectual, como no profissional. Mas, seu lamento avultará quando lembrarem que Murillo de Macedo Pereira e Paulo José de Azevedo Bonavides são, acima de tudo, paradigmas da honestidade e eficiência exigíveis no exercício de quaisquer funções públicas. São padrões de devotamento a uma atividade de Estado fundamental para que os governos possam desincumbir-se de sua primeira obrigação, qual seja, proporcionar segurança aos seus cidadãos. Uma atividade que reclama o máximo de vocação, aptidão, devoção e honradez de quem a pratica, a exemplo de como Murilão e Bonavides a exerceram.  

Era o que tinha a comunicar.  

Muito obrigado.